Por David Arioch

Letícia Filpi: “Entendemos que o acusado cometeu mil crimes ambientais, tendo em vista que, em cada caça e onça morta há conduta criminosa distinta, nos termos do artigo 69 do Código Penal” (Foto: Reprodução/PF)

O empresário e engenheiro José Corona Neto contratou recentemente o Grupo de Advocacia Animalista Voluntário de São Paulo (GAAV) para entrar com um pedido de habilitação para atuar como assistente de acusação no processo-crime contra o grupo acusado de matar mais de mil onças-pintadas no Acre.

A preocupação e motivação de Corona Neto veio após revelação dos resultados de uma série de investigações da Polícia Federal envolvendo uma rede de caçadores no Brasil.

A PF apurou que somente um dos acusados, e o mais antigo do grupo, o dentista Temístocles Barbosa Freire, praticava crime de caça ilegal desde 1987, sendo acusado de matar aproximadamente mil onças-pintadas em mais de 30 anos.

“Entendemos que o acusado cometeu mil crimes ambientais, tendo em vista que, em cada caça e onça morta há conduta criminosa distinta, nos termos do artigo 69 do Código Penal”, argumenta a advogada Letícia Filpi, do GAAV.

E reforça: “Assim, o acusado deve ser condenado pela crueldade praticada ao longo dos anos contra cada um desses seres sencientes, devendo-se somar as devidas penas.”

O Grupo de Advocacia Animalista protocolou hoje na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre o pedido de participação no processo-crime que envolve não apenas Temístocles Barbosa Freire, mas também outros acusados de matarem de uma a três onças.

O processo lista os nomes Gilvan Souza Nunes, Sinézio Adriano de Oliveira Júnior, Gisleno José Oliveira de Araújo Sá, Manoel Alves de Oliveira, Sebastião Júnior de Oliveira Costa, Gílson Dória de Lucena Júnior, Reginaldo Ribeiro da Silva e Gersildo dos Santos Araújo. Além de onças, também são acusados de matarem ilegalmente catetos, capivaras e veados.

“O requerente, José Corona Neto, como membro da sociedade, tem legitimidade ativa para requerer participação no processo, já que os crimes praticados pelos acusados são crimes ambientais contra a fauna, que integram direitos difusos e coletivos”, explica Letícia Filpi.

E acrescenta: “Afinal, a matança de animais silvestres afeta o sistema como um todo, e atinge diretamente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no artigo 225 da Constituição Federal.”

A intenção de Corona Neto e do GAAV, que consideram importante que os autores sejam devidamente responsabilizados em proporção à gravidade dos crimes, é abrir um precedente para que a sociedade civil seja mais participativa no processo jurídico, e que se engaje mais na luta contra a caça no Brasil.

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Por David Arioch

Filme aborda vegetarianismo e veganismo e suas diferenças, e destaca que ser vegano está muito além de uma opção alimentar (Imagem: Reprodução)

No mês passado, o documentário de média-metragem “Sem carne, Por Favor!” estreou na programação da TV Assembleia, de Roraima.

Exibido em três horários no último dia 24, o filme aborda vegetarianismo e veganismo e suas diferenças, e destaca que ser vegano está muito além de uma opção alimentar.

No decorrer das filmagens de “Sem Carne, Por Favor!”, que tem duração de 28 minutos, o jornalista Johann Barbosa, diretor do documentário, se surpreendeu com a profundidade do veganismo, e também com a grande diversidade de pratos que podem ser recriados sem ingredientes de origem animal.

A produção do documentário faz parte de uma proposta da TV Assembleia de se aprofundar em assuntos considerados de grande relevância na atualidade, segundo a coordenadora da TV Assembleia, Sônia Lúcia Nunes.

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Por David Arioch

“Os guardas-florestais também estão contribuindo com a construção ambiental da paz”, acrescenta Refisch (Foto: Reprodução/Facebook)

Você sabia que o número de gorilas das montanhas dobrou nos últimos 30 anos graças à proteção efetiva dos seus habitats por guardas-florestais?

“Existem muitos ângulos pelos quais podemos olhar para o importante trabalho dos guardas-florestais e ecológicos”, afirma Johannes Refisch, coordenador da Parceria pela Sobrevivência dos Grandes Primatas, do Programa da ONU para o Meio Ambiente.

“Os gorilhas das montanhas são um exemplo fantástico: nenhum gorila sequer foi morto nos últimos dez anos.”

Em novembro de 2018, a União Internacional para a Conservação da Natureza declarou que o gorila da montanha não seria mais considerado “criticamente em perigo”. A espécie foi reclassificada como “em perigo”, devido aos esforços de conservação.

“Contudo, não devemos esquecer o importante trabalho dos guardas-florestais em ‘parques (em situação) de conflito’ na República Democrática do Congo — Garama, Virunga, Maiko e Kahuzi-Biega”, aponta Refisch.

“O parque de Virunga, sozinho, perdeu 200 guardas-florestais em 20 anos.”

O Dia Mundial dos Guardas-Florestais, uma iniciativa da Federação Internacional dos Guardas-Florestais, é observado em 31 de julho para celebrar o trabalho que esses profissionais empreendem para proteger os tesouros naturais do planeta. A data lembra os guardiões do meio ambiente que foram mortos em serviço.

“Os guardas-florestais também estão contribuindo com a construção ambiental da paz”, acrescenta Refisch.

“Existe uma variedade de exemplos na África em que a gestão dos recursos naturais baseada na comunidade, combinada a uma proteção efetiva pelos guardas ecológicos, reduziu o conflito entre humanos e a vida selvagem. O trabalho da Associação das Terras do Norte do Quênia é um exemplo muito bom.”

As comunidades estão na linha de frente da conservação da vida selvagem. E elas precisam assumir o seu lugar de direito na economia da biodiversidade. Essa questão foi tema de destaque na Cúpula da Economia da Vida Selvagem Africana, realizada recentemente no Zimbábue.

“O comércio ilegal da vida selvagem beneficia muito poucos (indivíduos), mas fere tantos outros”, alerta a chefe da ONU Meio Ambiente para Vida Selvagem, Doreen Robinson.

“As evidências são claras: quando as comunidades e os guardas-florestais trabalham juntos, com o apoio dos governos e das organizações internacionais, podemos proteger a vida selvagem e garantir que os que suportam os custos de viver com a vida selvagem sejam capazes de colher os maiores benefícios.”

Em algumas regiões do mundo, os guardas-florestais estão usando equipamentos melhores para proteger o meio ambiente. Tecnologias modernas permitem a esses guardiões da natureza detectar a caça ilegal à noite e notificar atividades suspeitas para centros de controle em tempo real. Assim, contramedidas rápidas podem ser tomadas.

Governos africanos estão ampliando as suas políticas anticaça e alcançaram recentemente várias conquistas na conservação da vida selvagem.

As autoridades do Quênia, por exemplo, estão separando 300 hectares para a conservação do bongo da montanha, considerado criticamente em perigo. O Serviço da Vida Silvestre do país africano e parceiros vão criar zonas de proteção intensiva, mantidas por uma força permanente de segurança, que realizará patrulhas diárias, além de atividades anticaça e mapeamento de armadilhas.

Para gerir a atividade humana no entorno dos habitats do bongo, a instituição, o Serviço Florestal do Quênia e outras organizações vão trabalhar com associações de comunidades das florestas e com comunidades de acolhimento para conter práticas ilegais e melhorar estratégias sustentáveis, afirma a Conservação da Vida Selvagem do Monte Quênia.

Na Tanzânia, as populações de elefantes e rinocerontes aumentaram após uma dura repressão à caça.

Em Uganda, uma nova lei sobre a vida selvagem prevê multas pesadas e prisão por tempo considerável para atividades ilícitas. A legislação também fortalece o papel das comunidades no apoio à gestão da vida selvagem e no uso sustentável dos seus benefícios.

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