Congresso latino-americano vai reunir profissionais para debate sobre direito dos animais

O V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-americano de Bioética e Direito dos Animais será realizado de 4 a 6 de setembro na Universidade Federal de Sergipe (UFS). O evento será promovido pela UFS em parceria com o Instituto Abolicionista Animal (IAA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Sergipe e contará com o apoio da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), do Departamento de Zootecnia (DZO) da UFS, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Católica de Salvador (Nova UCSAL).

Foto: Divulgação

“Mãe Terra – Direitos da Natureza e dos Animais. Diagnóstico e Perspectivas” será o tema do evento, que irá articular uma extensa e relevante rede de profissionais, desde juristas até especialistas de diversas outras áreas, para discutir a temática animalista.

O congresso nasceu da preocupação de pesquisadores da área do Direito Animal, vinculados a várias instituições de ensino superior brasileiras, além de ativistas e simpatizantes da causa animal. De acordo com o site oficial do evento, o objetivo do congresso é “discutir a respeito da teoria animalista, buscando não apenas conhecer o ‘estado da arte’ das pesquisas em curso no campo do Direito Animal, como também fomentar pesquisas interdisciplinares a respeito de temas que venham ganhando relevância no período recente”.

No evento científico serão apresentadas propostas dos grupos de trabalho, formados pelos palestrantes, além da realização de minicursos e oficinas e da apresentação de pôsteres. A programação completa, sujeita a alterações, está disponível no site do congresso, no qual também devem ser feitas as inscrições.

O campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, onde o congresso será realizado, está localizado na Avenida Marechal Rondon, no Jardim Rosa Elze, no município de São Cristóvão.

Foto: Divulgação


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Uso de microplásticos em produtos cosméticos pode ser proibido no Brasil

Por David Arioch

Imagem: muitocurioso.org

O microplástico é apontado hoje como um dos principais poluentes dos oceanos. Além de contaminar as águas, costuma ser ingerido por animais marinhos que acabam tendo seus ciclos de vida afetados, além de correrem risco de morte.

Considerando esses fatos e também as implicações do microplástico na saúde humana, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) está propondo um projeto de lei que proíbe a manipulação, fabricação, importação e comercialização em todo o país de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição de microesferas de plástico.

“Essas micropartículas, geralmente feitas de plásticos poliméricos não biodegradáveis – polietileno, polipropileno, poliestireno –, adicionadas a cremes esfoliantes, cremes dentais, géis de banho e outros produtos com propriedades abrasivas, após enxágue são lançadas diretamente aos cursos de água que conduzem ao mar”, explica Heringer no PL 6528/2016, que está tramitando na Câmara dos Deputados e no último dia 18 recebeu parecer favorável do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que é relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Há uma estimativa de que cerca de oito milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos todos os anos. Entre 2002 e 2013, a produção anual mundial de plástico registrou aumento de cerca de 50%, passando de 200 milhões para cerca de 300 milhões de toneladas, segundo a ONU Meio Ambiente.

Grande parte do volume de plásticos nos oceanos é formada por microplásticos decorrentes da fragmentação de peças maiores ou produzidos intencionalmente nesse tamanho, como é o caso das microesferas.

Cientistas sustentam o consenso de que os microplásticos estão presentes em todos os oceanos do planeta, sendo possível encontrá-los na água, nos sedimentos marinhos, na vegetação marinha, no aparelho digestivo de peixes e aves, e até no gelo Ártico, de acordo com o PL.

“É assustador o dado de que um simples banho com produto composto por esfoliantes à base de plástico tenha o potencial de liberar no ambiente aquático algo em torno de 100 mil microesferas que jamais irão se degradar natureza. É importante ressaltar que o uso das chamadas micropérolas plásticas para fins de abrasão é absolutamente desnecessário, uma vez que o mesmo efeito pode ser conseguido facilmente com a utilização de micropartículas de origem vegetal”, enfatiza Mário Heringer.


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Mais 42 agrotóxicos são liberados no Brasil

Por David Arioch

“Já estão prontos para serem usados no controle de pragas na agricultura brasileira” | Pixabay

Saiu nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União a publicação com registro de mais 42 agrotóxicos liberados para utilização no Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em média, os produtos estavam na lista de espera para aprovação há quatro anos.

De acordo com o Mapa, com exceção de um, todos os demais agroquímicos são produtos genéricos que já estavam presentes em outros agrotóxicos presentes no mercado.

“Já estão prontos para serem usados no controle de pragas na agricultura brasileira”, informa o ministério em referência a 12 dos 42 defensivos agrícolas que tiveram o registro confirmado hoje no Diário Oficial.

A justificativa para a liberação de agrotóxicos genéricos é “o barateamento do preço dos defensivos”, o que segundo o Mapa garante queda no custo de produção e no preço dos alimentos. “A aprovação de novos produtos tem como objetivo disponibilizar novas alternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e à saúde humana”, argumenta.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Venância, afirma que a intenção com novos registros é estimular a competitividade:

“As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias.”

A publicação no Diário Oficial pode ser conferida clicando aqui.


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Homens maltratam e tingem cão de vermelho por diversão

Reprodução | Facebook

Um vídeo recente compartilhado pela organização chilena Noticiero Animal mostra dois homens usando uma pistola de pintura para tingir um cãozinho abandonado de vermelho. Segundo a entidade, as imagens foram registradas no Irã e os maus-tratos ocorreram enquanto os homens trabalhavam em uma casa em reforma na cidade de Gílan.

Um homem, que aparenta ser o proprietário ou supervisor da obra, pede que um dos auxiliares segure um cãozinho em situação de rua que passa pelo local. Dócil, o animal pensa ser uma brincadeira e, inocentemente, deixa que o homem o pinte por completo, inclusive seus olhos. Tintas utilizadas para pintar paredes e objetos são extremamente tóxicas para os seres vivos e o meio ambiente.

Segundo informações postadas pela página Noticiero Animal no Facebook, algumas horas após os maus-tratos, o cãozinho foi resgatado e limpo. Infelizmente, não há informações se ele foi adotado ou seu estado de saúde. Ativistas em defesa dos direitos animais criaram uma petição exigindo que o Irã identifique os homens e os processe judicialmente.

Casos como o registrado no Irã estão se tornando frequentes. Em maio deste ano, o rapper norte-americano Valee chamou negativamente a atenção do seu público ao tingir seu cachorro da raça chihuahua de vermelho e postar fotos nas redes sociais. As críticas não demoraram a surgir. Para tentar amenizar a situação, Valee alegou que a coloração usada era especial e vegana.

Reprodução | Twitter

A organização PETA condenou a atitude do rapper e afirmou que é antiético forçar um animal a ser tingido independente da coloração ser atóxica ou de origem natural. “Procedimentos cosméticos e estéticos que não beneficiam de forma explícita a saúde e o bem-estar de um animal nunca devem ser feitos. Não há necessidade, para não mencionar o desconforto envolvido”, disse em nota.

Recentemente a youtuber e influenciadora digital Virgínia Fonseca decepcionou muitos seguidores ao tingir sua cadelinha de rosa e exibir o feito em um vídeo no YouTube e fotos no Instagram. O caso rapidamente viralizou nas redes sociais e diversos internautas alertaram que este tipo de incentivo pode ser nocivo ao trabalho de conscientização sobre a importância da guarda responsável de animais domésticos feito por ONGs e protetores.

Reprodução | Instagram

Risco

O uso de colorações em animais pode desencadear uma série de consequências, como alergias, intoxicações, mudança de comportamento, estresse e problemas de sociabilização com outros membros de sua espécie. Tinturas mudam o cheiro natural do animal e o humanizam desnecessariamente. Ainda que possa parecer engraçado e descontraído, submeter um cãozinho a um procedimento cosmético apenas por capricho é um desrespeito à natureza do animal e à sua liberdade.

Câmara de Campo Grande (MS) debate liberação da entrada de animais em hospitais

A Câmara Municipal de Campo Grande (MS) realiza nesta terça-feira (25) uma audiência para debater a liberação da entrada de animais para visitas a pacientes internados em hospitais. Tema de um projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Cury, o assunto será realizado às 14 horas e foi convocado pela Comissão Permanente de Defesa, Bem-Estar e Direito dos Animais, composta pelos vereadores Veterinário Francisco (presidente), Dr. Cury (vice-presidente), Ayrton Araújo do PT, Fritz e Eduardo Romero.

Foto: Divulgação/PUCRS

A audiência vai debater o assunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul – CRM-MS, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul – CRMV-MS, a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, a Vigilância Sanitária, diretores de hospitais, a Sociedade de Psiquiatria de MS, profissionais da área de saúde mental, estudantes e acadêmicos, protetores de animais e ONGs. As informações são do portal Enfoque MS.

“É estudada e comprovada a influência positiva que os animais têm na saúde humana. Além de serem excelentes companhias, os animais fazem bem à saúde e são verdadeiros protetores e cuidadores. Essa proposta já é realidade em alguns hospitais do Brasil, como o Albert Einstein, em São Paulo e, recentemente foi aprovada pela Assembleia Legislativa do nosso Estado. Acredito que a possibilidade do animal visitar seu tutor no momento de uma enfermidade poderá sim, ajudar na recuperação”, afirmou Dr. Cury.

A proposta prevê autorização para animais entrarem em hospitais públicos. Para isso, eles deverão estar vacinados e higienizados e os tutores terão que apresentar laudo veterinário que comprove que os animais estão saudáveis.

A comissão de infectologia do hospital também terá que autorizar a entrada do animal, assim como o médico responsável pelo paciente. A presença de animais não é permitida, segundo o projeto, nos setores de isolamento, de quimioterapia, de transplante, de assistência a pacientes vítimas de queimaduras, na central de material e esterilização, de unidade de tratamento intensivo – UTI, nas áreas de preparo de medicamentos, na farmácia hospitalar e nas áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.

As normas e procedimentos para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação ficará a cargo dos hospitais.


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Cadela atropelada precisa de ajuda para cirurgia em Vila Velha (ES)

Divulgação

Uma cadela atropelada e deixada na porta da responsável por um abrigo em Vila Velha (ES) precisa de ajuda para a cirurgia em suas duas pernas do lado esquerdo. Glenda, como a cadela foi batizada, agora se encontra em um lar temporário pago, onde está sendo medicada para dor enquanto aguarda o parecer do veterinário sobre o procedimento cirúrgico que ela vai precisar.

“Foi impossível ignorar o seu sofrimento”, diz Cris Cerqueira, fundadora do SOS Peludinhos, um abrigo com cerca de 170 animais que atualmente está em processo de mudança por causa de um alagamento em maio e que não recebe mais animais. “Ela não foi incorporada ao abrigo, mas alguns de nossos apoiadores formaram um grupo para tratá-la e depois encaminhá-la para adoção. Ela é muito doce e, apesar da dor que sentia, não parava de lamber a gente com gratidão.”

Divulgação

Glenda provavelmente tem menos de dois anos e com a cirurgia deve recuperar seus movimentos normais. Mas cirurgias ortopédicas são caras e o grupo precisa de apoio para custear esse procedimento, remédios e acomodação.

Os interessados em ajudar, podem entrar em contato com o SOS Peludinhos pela Instagram (@sospeludinhos) ou participar do grupo de apoio no WhatsApp.

Delegado mata cão e polícia busca câmeras de segurança para apurar o caso no RS

O caso de um delegado que matou um cachorro com um tiro em São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, está sendo analisado pela polícia, que está em busca de imagens de câmeras de segurança para apurar o fato. O animal foi morto no último sábado (22). Até o momento, o delegado José Renato de Oliveira Moura colheu depoimentos do policial que disparou contra o cachorro e da tutora do animal.

Foto: Katyusse Gabert/Arquivo pessoal

“Não temos testemunhas”, disse Moura, que instaurou inquérito e afirmou que vai investigar se houve “crime de crueldade contra animais”, no que se refere ao tiro disparado pelo delegado, ou “crime de descuido na guarda de animal perigoso”, no caso da tutora do animal.

“A casa de onde o cachorro saiu tem um murinho bem baixo, uma grade de metal, na verdade, que não deve ter um metro de altura. E o local onde o Afonso [Stangherlin] atirou no animal fica atravessando a rua, em diagonal. Ele [cachorro] deve ter caminhado ou corrido uns 50 metros, foi bem perto”, completa.

Após anexar provas ao inquérito, Moura vai encaminhar o documento para o juizado especial criminal, isso porque trata-se de um crime de menor potencial ofensivo. O juizado, por sua vez, deve agendar audiências de conciliação entre as partes. “Por descuido na guarda são 10 dias, e crueldade três meses, com aumento de um sexto se ocorrer morte, que ocorreu”, disse o delegado ao se referir a pena para os crimes.

A tutora do cão, Luciane Gabert, que registrou um boletim de ocorrência sobre o caso, relatou ao G1 que entrou em casa para pegar um mate e deixou Marley, que era da raça labrador, no pátio. Em seguida, ela ouviu o barulho de um tiro e, ao sair de dentro de casa, encontrou o cachorro morto.

Foto: Katyusse Gabert/Arquivo pessoal

Segundo Luciane, Marley tinha 15 anos e problemas na coluna. “Ele era extremamente dócil, um brincalhão, nunca atacou ninguém”, contou a filha de Luciane, Katyusse Gabert, que, assim como a mãe, não acredita que o cachorro morderia alguém.

Afonso Stangherlin, o delegado que atirou no cão, disse que passeava com um cão de porte pequeno, da filha dele, que está sob seus cuidados por um período, quando viu outro cachorro correndo em sua direção. “O cachorro que estava comigo estava apavorado. Quando eu percebi que ele estava perto, dei um tiro”, afirmou. “Atravessei a rua, chamei a proprietária, me identifiquei e disse que o animal iria me atacar e não tinha o que fazer”, completou.

“No momento do disparo, não sabíamos que ele era delegado. Após a minha mãe indagar sobre o fato, ele disse para retirar o cachorro da calçada, que ele era delegado e que era para tomarmos nossas providências e que ele providenciaria as dele”, disse Katyusse. Stangherlin disse que não maltrata animais e não tem histórico “de ficar dando tiro na rua.”

Apesar de serem vizinhos, a tutora de Marley e sua filha não tinham contato com o delegado.

Foto: Arquivo pessoal


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PL visa proibir morte de aves por meio de trituração, sufocamento e eletrocussão

Por David Arioch

No mundo todo, uma das maiores vítimas de trituração, sufocamento e eletrocussão são os pintinhos machos considerados descartáveis pela indústria (Foto: Ricardo Rojas/Reuters)

Protocolado na Câmara dos Deputados na semana passada, um projeto de lei visa proibir o abate de aves em estabelecimentos avícolas por meio de trituração, sufocamento e eletrocussão.

Ainda que o abate de animais por si só já seja cruel, o autor da proposta, deputado Célio Studart (PV-CE), avalia que esses métodos são mais cruéis.

Caso o PL 3268/2019 seja aprovado e sancionado, quem não cumprir a lei será multado e os recursos arrecadados serão destinados a campanhas de conscientização sobre bem-estar animal.

Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto com proposta semelhante, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC).

No mundo todo, uma das maiores vítimas de trituração, sufocamento e eletrocussão são os pintinhos machos considerados descartáveis pela indústria.

De acordo com a organização alemã Deutscher Tierschutzbund, até seis bilhões de pintinhos são mortos por ano. Normalmente os animais são moídos ou mortos por meio de dióxido de carbono.

A justificativa é que esses pintinhos também não interessam à indústria da carne porque não têm a mesma genética dos animais criados com essa finalidade.


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‘Amor de verdade não se compra, se encontra’, diz campanha de adoção da Prefeitura de Curitiba (PR)

A Prefeitura de Curitiba, no Paraná, iniciou uma campanha de incentivo à adoção de animais resgatados de abandono e maus-tratos. Para a campanha, cachorros que estão abrigados no Centro de Referência para Animais em Situação de Risco foram fotografados. As fotos foram divulgadas junto de frases que têm o intuito de comover a população e conscientizá-la sobre a importância de adotar um animal.

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)

“Amor de verdade não se compra, se encontra”, “nunca mais assista à sua série preferida sozinho”, “suas selfies nunca mais serão as mesmas” e “alguém para te ouvir a qualquer momento” foram as frases usadas na campanha. Elas foram colocadas nas fotos dos cães Negão, Julia, Edi e Nina.

“A nova campanha de adoção da Rede de Proteção Animal está enchendo a cidade com carinhas fofas!”, escreveu a administração municipal no Facebook.

Na publicação feita em rede social, a prefeitura divulgou informações sobre o abrigo onde os animais estão para que interessados em adotá-los possam ir até o local para levá-los para casa. O Centro de Referência para Animais em Situação de Risco está localizado na Rua Lodovico Kaminski, 1.381 e funciona de segunda-feira a domingo, das 9h às 12h e das 14h às 16h30.

Nas fotos da campanha, a prefeitura divulgou ainda o site Proteção Animal, mantido pela administração municipal. Nele, há diversas informações, inclusive sobre entidades que resgatam e doam animais. “Adote seu melhor amigo”, escreveu a Prefeitura de Curitiba ao indicar o site para a população.

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)


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Vídeo: cão ferido agoniza na margem de rio e é resgatado por policiais

Um cachorro foi encontrado, no domingo (23), na margem do Rio Veado, em Guaçuí, na Região do Caparaó, no Espírito Santo. O animal estava ferido e agonizando. Dois jovens que passavam pelo local se depararam com a situação e acionaram a Polícia Militar, que enviou dois agentes ao local para resgatar o cão.

Um dos militares registrou parte do resgate em um vídeo (confira abaixo). Próximo a um bueiro de esgoto, o cachorro estava dentro da água, bastante debilitado. As informações são do portal Gazeta Online.

Foto: Reprodução / Portal Aqui Notícias

Um dos policiais que participou da ação foi mordido pelo animal que, assustado, reagiu para se defender. O homem tentava colocar o cão em cima de um pedaço de plástico para transportá-lo para fora do rio quando foi mordido. Apesar do incidente, os policiais insistiram e conseguiram resgatar o animal, que não tinha força para sair do local sozinho e chorava de dor.

“Ele estava com quase o corpo todo na água, em sinal de frio extremo, e agonizando. Conseguimos resgatar e colocamos em local seguro e mais aquecido. Aparentemente por alguma fratura ou intoxicação”, conta o soldado Junior Cindra Bueno.

Para que o cão recebesse os cuidados necessários, os policiais pediram ajuda para a ONG Amicão, que resgata animais abandonados em Guaçuí. De acordo com a voluntária da entidade Taynara Zanoni, o cachorro foi levado para uma clínica veterinária.

“Ele foi medicado, pois estava sentindo muita dor, para ser avaliado pelo veterinário. Possivelmente está fraturado. Depois, ele vai ficar na casa de alguma voluntária”, disse Zanoni.

Segundo a voluntária, a entidade realiza resgates de cachorros com frequência. No inverno, os membros da Amicão fabricam casinhas de papelão e distribuem para os animais abandonados da cidade.

A ONG está arrecadando recursos para arcar com os gastos do tratamento veterinário do cachorro. Interessados em colaborar podem solicitar dados bancários para os voluntários através do Facebook da Amicão.


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