Projeto usa reciclagem para ajudar animais abandonados em MG

O Projeto Reduza arrecada materiais recicláveis em Montes Claros (MG) para custear exames, castração, consultas e medicamentos para animais abandonados. O objetivo é ajudar cães e gatos que não possuem acompanhamento veterinário adequado por viverem em situação de rua.

Foto: Vilson Maia / Arquivo pessoal

Organizado pela ONG Eu Salvo desde outubro de 2018, o projeto já arrecadou cerca de R$ 1 mil e pagou custos veterinários de 10 animais, segundo um dos coordenadores da organização, Vilson Camilo Caetano Maia.

O Reduza incentiva a conscientização da sociedade não só em relação aos cuidados com os animais abandonados, mas também no que se refere à proteção ao meio ambiente.

“Além de uma forma de ajudar os animais, podemos ajudar também o meio ambiente. Os materiais recicláveis possuem um ciclo vicioso que prejudica o meio ambiente, por isso é extremamente importante fechar este ciclo e conscientizar a população”, afirma Maia ao G1.

Para apoiar o projeto, é possível doar embalagens de produtos de higiene, descartáveis de refrigerantes, latinhas, caixas de papelão, livros, cadernos e similares. Para isso, basta entrar em contato com a ONG e agendar um horário para que um voluntário busque os materiais na residência do interessado em ajudar. O telefone para contato é o (38) 9 9839-2908.

“Nós pegamos os materiais nas casas, encaminhamos ao local onde vendemos para a reciclagem e ajudamos pagando a consulta de um gato ou cachorro que precisa da nossa ajuda”, explica Vilson Maia.

A ONG Eu Salvo foi fundada há cerca de um ano em Montes Claros e conta atualmente com 126 voluntários. Além do Projeto Reduza, a entidade realiza feira de adoção de animais todas as quintas-feiras, das 18h às 21h, na Praça Flamarion Wanderley.

Denúncias de maus-tratos a animais crescem 40% em Volta Redonda (RJ)

O número de denúncias de maus-tratos a animais aumentou 40% neste ano em Volta Redonda (RJ), segundo Igor Reis, vice-presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Volta Redonda (SPA). Para ele, os casos de maus-tratos não aumentaram e a explicação para o crescimento nas denúncias é a conscientização e indignação da população, que está registrando mais denúncias.

Reis lembrou que as denúncias devem ser feitas através da Secretaria de Meio Ambiente de Volta Redonda, pelo telefone 3339-9073, por meio do número 3350-7123, também através do aplicativo Fiscaliza VR. É importante ter provas como fotos e vídeos e acionar a Polícia Militar imediatamente após flagrar uma ação de maus-tratos. As informações são do Diário do Vale.

Foto: Pixabay

“É importante frisar que as ONGs e protetores dos animais não têm poder de polícia, ou fiscalização para agir em casos de maus tratos. Os casos devem ser denunciados nas delegacias e juntamente aos órgãos responsáveis da prefeitura de sua cidade. Se o cidadão presenciar um flagrante, a pessoa pode ligar para o 190, a Polícia Militar tem por dever agir. E em algumas cidades, como, por exemplo, Volta Redonda e Barra Mansa, possuem a Secretaria de Meio Ambiente, na qual podem ser encaminhadas também as denúncias. É importante informar que Volta Redonda tem site e aplicativo (Fiscaliza VR), que tem sido uma ferramenta importante de registro de denúncia online, podendo ser de forma anônima. O contato gera um protocolo que é enviado para a secretaria e a pasta tem que atender a essa solicitação” disse. “Desde o caso Machinha [do Carrefour], e principalmente, quando o programa Fantástico começou a gerar algumas reportagens relatando os maus-tratos e criação clandestina de animais, as pessoas estão se conscientizando mais e sendo estimuladas a denunciar. São marcas importantes à mídia incentivar as denúncias”, relatou.

Membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Volta Redonda, Reis comentou que pautas em prol dos animais, como a cultura do abandono, são debatidas dentro do órgão. “Abandono e maus-tratos são culturais e precisamos trabalhar isso com educação, reeducando as crianças e jovens que são influenciados pelo comportamento dos pais. Eu já ouvi isso de uma pessoa: “meu cachorro ficou doente eu abandono e depois pego outro”. Isso é cultural, precisamos de educação para combater isso. A questão de pássaros na gaiola também. Nossa luta não é só para o cão e gato, é para todas as espécies de animais”, disse.

Segundo ele, há uma melhora na fiscalização da prefeitura. “Outra coisa é a fiscalização que tem que funcionar, antes a fiscalizando não estava funcionando de forma efetiva em Volta Redonda. Algumas coisas têm mudado e apresenta uma mudança, sinal de melhora. A polícia também tem que investigar e punir os agressores assim como a prefeitura”, apontou.

O controle populacional dos animais é outro problema vivido na cidade, segundo o vice-presidente da ONG. A castração, lembrou Reis, é a solução. No Centro de Controle de Zoonoses do município esterilizações gratuitas são feitas. A SPA também conta com um projeto de castração a preço acessível destinado a famílias carentes.

“É fundamental a castração dos animais não só para o controle da natalidade, mas também para evitar doenças, como o câncer de mama, nas fêmeas, por exemplo. Um animal castrado vive mais, fica mais tranquilo com outros, só tem a contribuir para a qualidade de vida dele”, disse.

Outro ponto abordado por Reis foi a adoção responsável. Ele lembra que, ao adotar, a pessoa beneficia o animal adotado e também outro animal, que ocupará a vaga deixava vaga por aquele que encontrou um lar. ” Sobre guarda responsável. É muito importante, antes de escolher ter um animal, que a pessoa entenda as responsabilidades disso. É importante pensar o que fazer quando for viajar, se mudar de casa por exemplo. Além disso, se atentar que os animais envelhecem, ficam doentes, choram. A pessoa precisa ter tanto condição financeira, para cumprir com os custos de se ter um animal, quanta condição psicológica e moral. Muita gente nos devolve cães adotados porque o animal late ou chora”, contou.

Ainda no que se refere à casa animal, Reis fez críticas a projetos votados na Câmara Municipal que, segundo ele, não condizem com a necessidade dos animais. “O povo de Volta Redonda não precisa de cachorrodromo, nesse momento. O valor de uma obra dessas, você aluga um castramóvel por um ano, ou até compra um. Mas infelizmente temos visto alguns projetos na Câmara que não condizem nem com a realidade nem com a necessidade da cidade. É preciso conversar com a proteção animal, ONGs, grupos, protetores independentes, essa galera que arregaça a manga e põe a mão na massa fazendo o trabalho que seria do Estado”, citou.

A entidade

A SPA foi fundada em 1998 e se mantém até os dias atuais por meio de doações feitas pelos sócios. As contribuições, no entanto, sofreram uma queda recentemente. “Promovemos evento e campanha de doações, há pessoas esporádicas, incluindo voluntário, que contribuem sempre é o que vem mantendo a SPA neste momento”, disse Carminha Marques.

A entidade já atendeu mais de 20 mil animais. “O atendimento da ONG nem sempre é o recolhimento. Muitos animais foram castrados na SPA, que já auxiliou também animais de diversas espécies mico, ouriço, cavalo, burro, pássaros e etc”, disse.

O abrigo da ONG está atualmente superlotado, o que inviabiliza novos resgates. No entanto, a entidade tem ajudado alguns casos, divulgando-os em rede social com a finalidade de arrecadar recursos para custeio de tratamento veterinário.

O vice-presidente da SPA, Igor Reis, lembrou já ter presenciado diversos casos de crueldade contra animais. “É difícil dizer um caso em específico que me chocou, porque foram muitos. Tem a Vilma, que inclusive eu adotei, que era abusada sexualmente, teve um problema na pata e teve que amputar. Ela era cheia de feridas pelo corpo por conta de uma sarna demodécica. Dos oito cães que vivem comigo, ela é a única que não se ressocializou ainda. Já aceita nosso contato, está conosco há uns 3 ou 4 anos e mesmo assim ainda tem medo do contato humano. Teve também o caso de uma cadela que acabou sendo adotada pela Carminha. O ex-tutor deu com um objeto tipo um machado, facão ou enxada na cabeça dela e a jogou fora ali na beira rio. Como se estivesse morta, mas ela não morreu. Foi resgatada muito fraca, com o crânio rachado, olhos pressionados, etc. Sobreviveu um tempo, um dia morreu do nada na casa da Carminha. Acreditamos que foi algo referente a pancada que sofreu”, finalizou.

Deputada denuncia que animais passam fome em zoo de Teresina (PI)

A deputada estadual Teresa Britto (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (23) para denunciar o Zoobotânico de Teresina, no Piauí, por maus-tratos a animais. Segundo ela, os animais mantidos em cativeiro no local estão passando fome.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

“Temos recebido notícias e denúncias de que os animais que estão no zoobotânico estão passando fome e isso é inadmissível e pode ser considerado maus-tratos aos animais, passível de ação civil pública contra o Governo do Estado”, disse Teresa.

Líder do governo, o deputado Francisco Limma (PT), nega as denúncias e afirma que os animais estão recebendo os cuidados necessários. As informações são da ALEPI.

A deputada disse que iria pessoalmente ao parque, com entidades de proteção animal, para verificar as condições dos animais.

Segundo Teresa, o Piauí precisa de uma política de proteção animal. “Nós andamos pelo estado todo e encontramos vários animais de grande e pequenos porte pelas estradas sem nenhum amparo, enquanto temos tantas áreas públicas que poderiam ser transformadas em parques de acolhimentos a esses animais”, defendeu.

Comissão vota hoje medida que prevê mais anistia para o desmatamento no Brasil

Por David Arioch

Área já desmatada equivale à soma dos territórios dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (Foto: Daniel Belrá)

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP 867/2018) se reúne nesta quarta-feira a partir das 14h30 para analisar e votar pela prorrogação da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Se a maioria for favorável, a proposta deve seguir para a Câmara e depois para o Senado.

Embora o prazo original para a anistia de infrações ambientais por desmatamento no Brasil tenha terminado em dezembro de 2018, a MP defende prorrogação para 31 de dezembro deste ano, como forma de beneficiar mais proprietários ou posseiros rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A proposta de autoria do Poder Executivo durante o Governo Temer permite a regularização de desmatamentos praticados até julho de 2008.

A iniciativa é vista com preocupação, considerando que, segundo pesquisadores do Instituto de Manejo e Certificação Agrícola (Imaflora) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), os produtores rurais brasileiros já tiveram anistia de aproximadamente 41 milhões de hectares desmatados ilegalmente e que não prevê qualquer obrigação de restauração da área.

De acordo com os pesquisadores, a área equivale à soma dos territórios dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Sendo assim, proporcionar mais anistia àqueles que têm favorecido o desmatamento no país também coloca ainda mais em risco o Código Florestal.

Um dos maiores defensores da medida é o deputado Sérgio Souza (MDB) que criticou no mês passado a campanha internacional The Million Dollar Vegan, que convidou o Papa Francisco a experimentar uma dieta livre de alimentos de origem animal durante a Quaresma.

Vale lembrar também que o atual chefe do Serviço Florestal Brasileiro, nomeado em janeiro deste ano, é o ex-deputado federal e agropecuarista Valdir Colatto (MDB-SC), autor do projeto de lei que prevê a liberação da caça no Brasil.

Quando atuava como deputado, Colatto se empenhou em prorrogar o prazo de inscrição dos ruralistas no Cadastro Ambiental Rural e também quis impedir que os dados dos proprietários rurais cadastrados fossem divulgados.

Filhote de cachorro é abandonado dentro de sacola para morrer asfixiado

Um filhote de cachorro foi abandonado dentro de uma sacola fechada para morrer asfixiado em Santa Cruz do Sul (RS), na segunda-feira (22). O animal foi encontrado no pátio de uma casa no bairro Santa Vitória e foi resgatado.

Foto: Bruna Molz

Bruna Molz, vereadora e ativista da causa animal, foi quem recebeu a denúncia. Ela acionou a Brigada Militar e foi até a casa. Os moradores não estavam no local. Vizinhos relataram ter ouvido o choro do cão desde a madrugada.

“Posso dizer que foi um dos resgates mais tristes que eu já fiz. Houve outro caso de gatinhos que foram abandonados num mato, mas quando cheguei lá eles já estavam mortos. Quando me mandaram essa foto, pensei vamos correndo porque qualquer segundo a menos é a chance do bichinho estar morto”, disse Bruna. As informações são do GAZ.

O cachorro ficou dentro da sacola durante a madrugada toda e o período da tarde. Ele recebeu o nome de Dimmy e foi encontrado em estado grave, gelado e convulsionando.

Foto: Bruna Molz

Encaminhado para uma clínica veterinária, ele está internado e recebendo soro. A veterinária Manuela Oliveira Hammes o diagnosticou com cinomose, uma doença grave que pode ser fatal.

De acordo com a denúncia anônima recebida pela vereadora, não é a primeira vez que os moradores da casa abandonam e maltratam animais.

Um termo circunstanciado de ocorrência será redigido pela Brigada Militar para que os autores do crime sejam indiciados e processados.

Uma vaquinha online foi feita por protetoras de animais para custear as despesas de intenção e tratamento do cachorro. Para ajudar, doando qualquer quantia, basta clicar aqui.

Foto: Bruna Molz

Cachorro cai em buraco e é resgatado por ciclistas em Fortaleza (CE)

Um cachorro caiu dentro de um buraco de quase três metros de profundidade no canteiro da rodovia CE-o10, no bairro Sabiaguaba, em Fortaleza (CE), na terça-feira (23) e foi resgatado por um grupo de ciclistas.

Foto: Pixabay

O publicitário e triatleta André Mota contou que passava pelo local, de bicicleta, quando viu alguns amigos tentando resgatar o cachorro. Ele decidiu, então, ajudar. O grupo levou cerca de um hora para salvar o cão, que estava agitado e fugiu após ser retirado do buraco.

“[O buraco] lembra um bueiro. Acho que alguém passou e levou ou retirou a tampa. E percebemos que era um pouco profundo. Uns três metros de profundidade. Pelo fato do buraco ou bueiro não ter tampa, o cachorro passou pelo local, não percebeu e acabou caindo. Foi então que um amigo teve a ideia de pegar uma escada que se encontrava no seu veículo. A partir de então planejamos o resgate. Durou uns 47 minutos”, explicou ao G1.

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) afirmou, através de um comunicado, que uma equipe será enviada ao local para recolocar a tampa do bueiro.

O publicitário lembrou que o cachorro estava muito assustado. “Eu desci até ele com a ajuda da escada e tentei pegá-lo, mas ele estava muito agitado. Não consegui de imediato. Então providenciamos uma coleira. Eu coloquei nele. Peguei uma das patas dele e com bem calma consegui puxá-lo. Graças a um trabalho de equipe conseguimos tirá-lo do buraco”, disse.

André Mota disse que, após salvar o cachorro, retirou a coleira dele e tentou pegá-lo para levá-lo a um abrigo ou até mesmo a sua casa, mas o animal acabou fugindo.

Homem é multado em R$ 21,5 mil por maltratar cães e manter ave em cativeiro

Um pedreiro de 51 anos foi multado em R$ 21,5 mil por maltratar sete cachorros e manter uma ave silvestre em cativeiro em uma casa em Barretos (SP). Ele poderá recorrer da autuação e deve responder por crime ambiental.

Foto: Polícia Ambiental/Divulgação

O caso foi descoberto devido a uma denúncia. Ao chegar no imóvel na sexta-feira (19), no bairro Centenário, policiais da PM Ambiental encontraram sete cachorros da raça foxhound americano, entre eles cinco filhotes, em local insalubre. Os animais viviam em meio a fezes e urina e estavam sem alimento. Apenas potes de água foram encontrados.

Na casa, havia também uma ave da espécie papa-capim, presa em uma gaiola. Além disso, a PM apreendeu no local uma focinheira em mau estado de conservação, 21 cartuchos de diversos calibres, um cano de espingarda, uma coronha – peça que encaixa no cano – e uma bandoleira – correia usada para prender arma. As informações são do portal G1.

O homem, que foi levado ao Plantão da Polícia Civil, responderá em liberdade por maus-tratos a animais e posse ilegal de arma de fogo e de munição.

Os cachorros foram resgatados e levados para uma ONG de proteção animal. Não há informações sobre o destino da ave.

Empresa explora cães em procedimento de clonagem na Coreia do Sul

Cachorros da raça ovcharka asiático estão sendo explorados por cientistas em Seul, na Coreia do Sul. Clonados, os animais recebem uma numeração, ao invés de um nome, após o nascimento, o que deixa claro que são tratados como meros objetos.

A cadela que dá à luz aos filhotes clonados é “uma mistura de raças”, segundo o pesquisador Jae Woong Wang, que trabalha com o cirurgião Hwang Woo-suk para criar os clones. Os dois atuam na Sooam Biotech Research, primeira empresa do mundo especializada em clonar cães. “Nós selecionamos as mães para que sejam dóceis e gentis”, explica Wang.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

Assim como foi feito com a ovelha Dolly, há mais de 20 anos, a clonagem de cachorros acontece. Outra empresa responsável por esse serviço, que explora seres vivos e é alvo de críticas de ativistas, é a ViaGen Pets. Foi ela quem clonou uma cadela da cantora e atriz americana Barbra Streisand, que em 2018 revelou que as cadelas da raça coton de tulear, Miss Violet e Miss Scarlett, são clones de Samantha, cadela que morreu em 2017. A revelação gerou repúdio entre ONGs defensoras dos animais. A atriz foi apresentada à clonagem pelo bilionário norte-americano Barry Diller, fundador da rede de TV Fox, que contratou uma empresa para fazer três cópias de Shannon, um cachorro da raça jack russel terrier.

A empresa que clonou a cadela da atriz começou armazenando e preservando o DNA de vacas, porcos e cavalos. Com o tempo, adquiriu amostras genéticas da Genetic Savings, companhia que clonava gatos, e comprou os direitos de uso de tecnologias desenvolvidas pelos responsáveis pela clonagem da ovelha Dolly. No início, a empresa licenciava os serviços para os coreanos, mas em 2016 passou a oferecer os próprios serviços.

O procedimento de clonagem envolve dor e sofrimento. Para produzir um único clone, mais de dez embriões precisam ser implantados. A cadela explorada como “barriga de aluguel” é tratada com hormônios que podem ser perigosos. Além disso, muitos fetos são abortados, nascem mortos ou deformados.

Em 2005, quando um cachorro foi clonado pela primeira vez, mais de mil embriões foram implantados em mais de cem cadelas. “A história delas lembra a série O Conto da Aia”*, diz Jessica Pierce, expert em ética animal da Universidade do Colorado. “É uma versão canina.” Na série citada por Jessica, a humanidade se torna infértil e as poucas mulheres que conseguem engravidar são exploradas como máquinas reprodutoras pelo Estado.

A Sooam Biotech Research já clonou mais de mil cães, a US$ 100 mil cada. Wang admite que a “clonagem se tornou um negócio”, ignorando o fato de que seres vivos estão envolvidos nesta prática.

Profissional da empresa, o cirurgião Hwang Woo-suk foi tratado como herói nacional na Coreia do Sul quando, em 2004, ao atuar na Universidade Nacional de Seul, publicou um artigo no jornal Science afirmando que clonou, junto de sua equipe, um embrião humano. Em 2006, foi descoberto que a afirmação do médico era falsa e ele foi expulso da instituição por ter forjado provas, desviado dinheiro público e comprado óvulos de mulheres que trabalhavam em seu laboratório. Após pedir desculpas públicas, ele foi condenado a dois anos de prisão, mas a pena foi suspensa por um juiz. Após esse período, Hwang fundou a Sooam Research.

Inicialmente, ele clonava porcos e vacas. Em 2007, clonou Missy, cadela da namorada do bilionário americano John Sperling, fundador da Universidade de Phoenix. Depois disso, ele passou a oferecer serviços de clonagem de cães.

Ao ser questionado sobre a questão ética em relação à clonagem de cães, Hwang expõe sua defesa ao especismo e trata humanos como seres superiores aos animais e reduz, de forma antiética e desumana, os animais a coisas. “A ética da clonagem de animais e a ética da clonagem de humanos são duas coisas completamente diferentes”, diz. “Aqui na Sooam nós somos totalmente contra a clonagem humana. Mas acreditamos que a clonagem [animal] traz benefícios para a sociedade”, completa Hwang, que foi proibido pelo governo da Coreia do Sul de mexer com óvulos humanos.

Os benefícios aos quais o cirurgião se refere estão relacionados a um melhor entendimento do desenvolvimento celular em animais como forma de explorá-los para ajudar a tratar doenças humanas, tratando-os como objetos usados para beneficiar as pessoas e não como sujeitos de direito.

Yeonwoo Jeong, diretor de pesquisas da empresa, diz que a tecnologia evoluiu muito e que hoje basta implantar uma dezena de embriões, em três cadelas, para nascer um clone. Isso, no entanto, é contestado por muitos pesquisadores. “Eu não acredito que eles estejam conseguindo um [clone] a cada três [gestações]”, diz o especialista em clonagem Rudolf Jaenisch, do Whitehead Institute, em Boston. “A clonagem é ineficiente. Você perde muitos clones. Alguns morrem na gestação. E também há a epigenética anormal”, afirma, ao se referir ao conjunto de mudanças que o DNA de um animal sofre ao longo da vida.

“Quando você pega células de animais adultos e as insere num óvulo, você herda os erros genéticos daquele DNA velho. Isso não aconteceria com um embrião gerado naturalmente”, explica Jaenisch.

E se são necessárias três gestações para obter um clone, o que acontece com os fetos que não sobrevivem, questiona o especialista em bioética Hank Greely, da Universidade Stanford. “Eles nascem mortos ou deformados? Sentem dor?”, pergunta. Para ele, a clonagem é antiética porque causa mais sofrimento que a reprodução natural. Um dos motivos disso é o fato das cadelas receberem hormônios. “São os mesmos hormônios usados em humanos, nos tratamentos de fertilização in vitro”, diz CheMyong Jay Ko, diretor do laboratório de ciência reprodutiva da Universidade de Illinois. “Injetar esses hormônios não faz bem, especialmente se isso for feito repetidas vezes”, afirma.

Para combater a clonagem, ativistas lançaram uma campanha denominada #adoptdontclone (Adote, não clone, em tradução livre). “As pessoas que pagam US$ 100 mil para gerar um novo cachorro se esquecem de que há muitos cães com os quais ninguém se importa”, diz Vicki Katrinak, diretora da ONG Humane Society.

Polícia resgata 130 jabutis em uma semana em Cruzeiro do Sul (AC)

O policiamento florestal de Cruzeiro do Sul (AC) resgatou 130 jabutis em apenas uma semana. No último sábado (20), um carro com 36 jabutis, vítimas do tráfico, foi interceptado e os animais foram resgatados.

Foto: Mazinho Rogério/G1

De acordo com a polícia, o motorista do veículo confessou ter capturado os jabutis para vendê-los, mas não informou o local onde os capturou. Ele foi levado para a delegacia e responderá por crime ambiental. O infrator deve ser multado em R$ 500 por cada animal traficado, mas irá responder ao processo em liberdade. Os jabutis serão soltos em uma floresta. A soltura será feita por agentes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

Durante o mês de abril, o órgão já soltou na natureza 94 jabutis. No domingo (14), 83 desses animais foram encontrados em outro veículo, que vinha de Guajará (AM). Dois homens foram detidos. No carro, havia também 700 quilos de carne de animais silvestres e um filhote de anta. As informações são do G1.

Na terça-feira (16), 11 jabutis e 25 quilos de carne foram encontrados pela polícia no bairro da Lagoa. A ação policial levou à identificação de dois homens envolvidos no crime. Eles foram detidos.

Foto: Divulgação / PM

Ações de fiscalização do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Imac e de um pelotão florestal da Polícia Militar tentam combater a caça e a comercialização de carne de animais silvestres em Cruzeiro do Sul. De acordo com o aspirante Robson Belo, operações de rotina são feitas na região.

“A companhia ambiental trabalha diuturnamente. Temos uma escala de serviço que não para e trabalhamos também com levantamentos de dados. Sabíamos que nesse período de confraternização iria aumentar a caça e pesca. Então, foi feito um combate a essa prática para seja preservada a natureza, aqui que é o berço da biodiversidade”, afirma Belo.

Prefeitura sanciona lei que pune maus-tratos a animais em Mariana (MG)

A Prefeitura de Mariana, em Minas Gerais, sancionou a Lei 3.267, que pune maus-tratos a animais no município. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial de Mariana e estabelece multas e responsabilização criminal aos agressores de animais.

Foto: Pixabay

De autoria do vereador Juliano Duarte, a lei classifica como maus-tratos ações cometidas contra a integridade física, psicológica ou a vida dos animais. Por exemplo: privar o animal das suas necessidades básicas; lesar ou agredir o animal, causando-lhe sofrimento, dano físico ou morte; abandonar o animal; obrigar o animal a realizar trabalho excessivo ou superior às suas forças ou submetê-lo a condições ou tratamentos que resultem em sofrimento; criar, manter ou expor animal em recinto desprovido de segurança, limpeza e desinfecção; explorar animal em confronto ou luta entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes; provocar envenenamento que resulte ou não em morte do animal; deixar de propiciar morte rápida e indolor a animal cujo sacrifício seja necessário e recomendado por médico veterinário; abusar sexualmente de animal; promover distúrbio psicológico e comportamental em animal, através de treinamento inadequado que o torne feroz e perigoso para o convívio com a população; praticar outras ações ou omissões atestadas por profissional habilitado.

A medida estabelece multas aos agressores de animais que variam de R$ 522 a R$ 1,3 mil. A lei também obriga o responsável pelos maus-tratos a arcar com os gastos do tratamento veterinário do animal maltratado. As informações são do Portal da Cidade Mariana.

A legislação dá respaldo a Patrulha da Guarda Ambiente e aos agentes fiscalizadores pra a aplicação de multas e realização de medidas necessárias aos infratores.

Os animais abandonados ficarão sob a responsabilidade do Centro de Acolhimento Animal, que os disponibilizará para adoção.