Dia Mundial da Lei: legislações criadas para defender animais são ineficazes

Hoje, dia 10 de julho, celebra-se o Dia Mundial da Lei. O ordenamento jurídico é um recurso imprescindível na construção de uma sociedade ética, mas é falho e não protege os animais como deveria.

(Foto: ThinkStock)

Atualmente, muitos municípios brasileiros, principalmente as metrópoles, dispõe de legislações que punem maus-tratos a animais. A nível federal, existe ainda a Lei de Crimes Ambientais, que além de punir práticas ilegais promovidas contra o meio ambiente, combate casos de violência e negligência promovidos contra os animais.

No entanto, nenhuma lei brasileira costuma levar para cadeia aqueles criminosos que praticaram maus-tratos a animais. O caso de Dalva Lina da Silva, a serial killer de animais de São Paulo, foi o primeiro a haver condenação de prisão – mas não em regime fechado. Em 2017, ela foi condenada a 16 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. Após ficar cerca de quatro meses foragida, ela foi presa em fevereiro de 2018.

Antes de Dalva, os crimes eram punidos apenas com aplicação de multas e obrigatoriedade do condenado executar serviços comunitários. A condenação da serial killer, no entanto, não mudou o cenário brasileiro e, após a Justiça emitir a decisão de manter Dalva em regime semiaberto por mais de 16 anos, novos casos continuaram a receber penas alternativas que passam bem longe da prisão.

Essas condenações brandas se devem à forma como estão estruturadas as legislações brasileiras relacionadas aos direitos animais. A legislação federal, por exemplo, tem como pena máxima um ano de detenção. Um projeto, que foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados, quer aumentar a punição para até quatro anos de detenção. O aumento, porém, não impediria as punições ineficazes. Isso porque, segundo o artigo 44 do Código Penal, a prisão pode ser substituída por alternativas – como multas e prestação de serviços comunitários – se a pena for menor do que quatro anos.

A falta de conhecimento e o descaso das autoridades policiais no combate aos crimes aos quais os animais são submetidos também contribui para este cenário alarmante. É comum que denúncias de maus-tratos a animais não sejam fiscalizadas, assim como a ausência de estrutura do governo, que obrigatoriamente deveria dispor de local, profissionais e insumos para abrigar animais vítimas de violência e abandono, também dificulta a aplicação correta da lei, uma vez que são registrados casos de animais que permanecem em situação de risco devido à impossibilidade de destiná-lo para um lugar adequado.

Todas essas questões favorecem os criminosos e dão força à impunidade, gerando um ciclo vicioso no qual animais são diariamente agredidos, abusados sexualmente, explorados, abandonados, negligenciados e violentados de diversas formas sem que seus algozes paguem por isso.


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Cadela abandonada após viver 10 anos com tutores tem a vida transformada

Esther foi abandonada na rua após se dedicar e amar sua família por longos 10 anos. Descartada como lixo, a cadela foi deixada na rua. Desamparada, ela sofreu, passou fome, teve sarna, carrapatos e perdeu os dentes.

Foto: Sidewalk Specials

O destino da cadela, no entanto, transformou-se quando foi encontrada por integrantes da Sidewalk Specials, da Cidade do Cabo, na África do Sul.

Resgatada, Esther comeu sua primeira refeição em muito tempo e passou a receber todos os cuidados necessários. A equipe do abrigo, no entanto, acreditou que seria difícil encontrar um novo lar para a cadela, devido à idade avançada dela. As informações são do portal I Love My Dog.

Foto: Sidewalk Specials

O pensamento dos integrantes da entidade, porém, não se confirmou e logo uma família interessada em Esther apareceu. Desde então, a cadela divide a vida com sua irmã canina Lulah e recebe todo o amor que sempre mereceu.

Esther hoje vive cercada de mimos, adora brincar com Lulah, passear e ficar na companhia de seus tutores.

A cadela se transformou completamente: o pelo falhado deu lugar a uma pelagem bonita e saudável e o semblante triste, de quem estava desolada após ter sido abandonada, ficou no passado.

Foto: Sidewalk Specials


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Prefeitura instala casinhas para proteger cães abandonados do frio em Ponta Grossa (PR)

A Prefeitura de Ponta Grossa, no Paraná, instalou cinco novas casinhas na praça Pôr do Sol, na Vila Estrela, para abrigar cachorros abandonados e protegê-los do frio durante o inverno. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMOSP) que foi executada por equipes do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura de Ponta Grossa.

Foto: Divulgação / Reprodução / Vida Pet News

“São cinco casinhas coloridas, em formato de frutas, que foram destinadas como abrigo para os animais, principalmente nesse período em que estamos esperando temperaturas amenas durante o inverno”, afirmou o secretário municipal de Serviços Públicos, Marcio Ferreira.

Para a construção das casinhas foi reaproveitado um material de um parque desativado. A medida, segundo Ferreira, deve chegar em outras praças da cidade em breve. As informações são do portal Vida Pet News.

“Queremos reaproveitar outros materiais que podem ser utilizados para a mesma finalidade, que são os animais. Vamos instalar mini abrigos também na Praça dos Ferroviários, e logo após nos demais parques”, disse.

Foto: Divulgação / Reprodução / Vida Pet News


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Quartel do Exército abandona cães que viviam na unidade em Pouso Alegre (MG)

O 14º Grupo de Artilharia de Campanha de Pouso Alegre, em Minas Gerais, abandonou cães em uma estrada e revoltou moradores e protetores de animais da cidade. O abandono foi realizado há quase um mês, mas o caso foi divulgado apenas na noite de segunda-feira (1), quando o protetor Hélio Carlos de Oliveira denunciou a situação. De acordo com ele, dois dos cães abandonados foram encontrados mortos e outros dois estão desaparecidos.

Cachorro abandonado pelo quartel está desaparecido (Foto: Reprodução / Portal Pouso Alegre.net)

Os animais, que viviam em situação de rua, encontraram abrigo no quartel. No local, eles recebiam cuidados dos militares. Um militar do 14º GAC, que preferiu não se identificar, e o próprio comando do quartel, confirmaram o abandono. As informações são do portal Pouso Alegre.Net.

O militar disse ainda que esta é a segunda vez que um comando ordena que cachorros sejam retirados do quartel. Na primeira vez, quatro cachorros teriam sido abandonados em uma estrada – a testemunha não soube precisar se o abandono foi realizado em 2016 ou 2017.

Ainda de acordo com o militar, uma mobilização foi feita no quartel para buscar adotantes para os cães assim que a hipótese de abandono foi descoberta. Com a ação, três dos cachorros conseguiram lares, o restante tira sido retirado do quartel à noite. O militar afirma que os profissionais do quartel teriam saído do local no fim da tarde e que, ao retornarem no dia seguinte, só encontraram um cachorro na unidade – trata-se do cão Sorriso, que está no quartel há cerca de cinco anos.

Cães foram encontrados mortos após o abandono (Foto: Reprodução / Portal Pouso Alegre.net)

O militar disse também que os cachorros eram bem tratados pela maior parte dos militares, inclusive pelo comandante Mauro Fernando Rego de Mello Júnior, que confirmou o abandono dos cachorros. Segundo ele, desde que chegou a Pouso Alegre, há 18 meses, vários animais entravam no quartel e alguns ficavam no local, sendo alimentados por uma colaboradora civil, responsável pela cantina, e por soldados.

De acordo com Mello Júnior, o fácil acesso ao local fez com que, com o tempo, entre 15 e 20 cães estivessem no quartel. Quando as fêmeas entravam no cio, os animais causavam alvoroço na unidade, ainda segundo o comandante que completou dizendo que reclamações sobre os animais teriam sido levadas em consideração no momento de decidir abandoná-los.

Cães viviam no quartel em Pouso Alegre (Foto: Reprodução / Portal Pouso Alegre.net)

O comandante afirmou que pessoas que passavam pela calçada do quartel reclamaram que alguns cães avançaram nelas. Além disso, o início das aulas do Programa Forças no Esporte (Profesp), com 200 alunos da rede municipal de ensino, que participam de atividades nas dependências do 14º GAC, levou à decisão, segundo Mello Júnior, de retirar os cachorros do local para evitar que eles mordessem as crianças, em um instinto de defesa.

Mello Júnior afirmou que acionou a Prefeitura de Pouso Alegre, mas que recebeu a resposta de que a administração municipal não teria um local para levar os cachorros. Questionada, a prefeitura não confirmou o pedido que o comandante alega ter feito, mas afirmou que o Centro de Bem-Estar Animal realmente não abriga animais, apenas provê tratamento veterinário a eles e, em caso de necessidade, os encaminha para ONGs.

Quartel do Exército em Pouso Alegre (Foto: Google Street View)

Diante disso, continuou o comandante, foi dada a ordem para que pouco mais de 10 cachorros fossem colocados em um veículo e abandonados em uma área rural da cidade. Outros cães permaneceram na unidade. Mello Júnior disse que tentou adotar dois deles, mas que os animais não se adaptaram ao ambiente fechado e que, por isso, os levou de volta ao quartel.

Adoção e busca pelos cães

O protetor Hélio Carlos está à procura de pessoas que estejam dispostas a adotar, de maneira responsável, algum dos cachorros abandonados pelo quartel. Ele pediu ainda que a população o ajude a localizar os cães que desapareceram.

Cão desapareceu após ser abandonado pelo quartel (Foto: Reprodução / Portal Pouso Alegre.net)

“Quem mora próximo ao local do abandono e tiver qualquer informação sobre os dois desparecidos favor segurá-los e entrar em contato comigo pelo 9 9938 8187”, afirmou o protetor.


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Denúncias de maus-tratos a animais no AM aumentam 110% no início de 2019

Os casos de violência e abandono de animais no Amazonas tiveram aumento de 110% de janeiro a março deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. No início deste ano foram registrados 84 casos de maus-tratos contra animais em delegacias da Polícia Civil.

Foto: ONG SOS Animais Primavera do Leste

Neste ano, 126 inquéritos foram instaurados e estão em investigação pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema). Em 2018, foram registradas 156 ocorrências de maus-tratos que geraram 171 inquéritos policiais. Só entre janeiro e março, foram 40 ocorrências.

Para a titular da Dema, delegada Carla Biaggi, o aumento também reflete maior engajamento da sociedade no combate à violência contra os animais. “As pessoas agora já estão sabendo onde denunciar e como denunciar, e passam a vir até a Dema para registrar o boletim de ocorrência”, disse.

São características de maus-tratos a animais abandonar, espancar, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e anti-higiênicos, não abrigar do sol, chuva e frio ou, até mesmo, explorar o animal em shows, explica a delegada.

De acordo com o artigo 32 da Lei 9.605/98, quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais pode ser preso por um período de três meses a um ano, além de ter que pagar uma multa. A penalidade é aumentada se a violência resultar na morte do animal.

“Quem presenciar a prática de maus-tratos a animais deve procurar a Delegacia do Meio Ambiente trazendo provas que podem ser fotos, vídeos ou testemunhas. É importante comparecer a Delegacia para registrar o boletim de ocorrência porque só assim poderemos dar início às investigações. Se a pessoa não quiser se identificar, preservamos sua identidade”, recomenda a delegada Biaggi.

Fonte: G1


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Curitiba (PR) registra 30 denúncias de maus-tratos a animais por dia

Uma média de 30 denúncias de maus-tratos a animais é registrada por dia em Curitiba, no Paraná. Os dados foram divulgados por Matheus Araujo Laiola, delegado responsável pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Paraná.

Foto: Pixabay

Especialista em investigação criminal, segurança pública, gestão pública e direito constitucional, Laiola participou de um evento na Câmara Municipal de Curitiba para abordar a atuação policial no combate a crimes de maus-tratos a animais. O delegado participou do debate a convite da vereadora Fabiane Rosa (DC). As informações são do portal Jornale.

Laiola assumiu a Delegacia de Meio Ambiente em janeiro. De acordo com o delegado, os casos presenciados por ele e por sua equipe foram chocantes, já que eles estavam acostumados a lidar com crimes da Delegacia de Furtos e Roubos.

“Policiais acostumados a lidar com traficantes passaram a ter de capturar cobras de 7 metros”, contou o delegado. “Houve o objetivo de se mudar algumas dinâmicas e, nesse curto espaço de tempo, obtivemos resultados expressivos”, completou.

Devido à necessidade de encaminhar para locais adequados os animais resgatados em ocorrências policiais, a Delegacia de Meio Ambiente atua em parceria com a Rede de Proteção Animal.

“A função da Delegacia de Meio Ambiente é penal e a da Rede de Proteção Animal é administrativa e fiscal. O resultado dessa atuação em conjunto é que nos últimos cinco meses 300 animais em situação de maus-tratos foram resgatados”, concluiu.


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Cão é amarrado a linha de trem e maquinista freia veículo para salvá-lo

Um cachorro que foi amarrado para morrer em uma linha de trem no Chile teve a vida salva pelo maquinista do veículo, que efetuou uma frenagem de emergência, impedindo o atropelamento. O ato do homem fez com que ele passasse a ser tratado como herói pela população.

Foto: Reprodução / Instagram

Após parar o trem, o maquinista desceu da cabine para ajudar o animal. “Quem é que é capaz de ser tão mau a ponto de fazer uma coisa destas?”, questionou. “Espero que um dia a raça humana mude”, completou. As informações são do portal Notícias ao Minuto.

O homem, então, caminhou até o cachorro e o soltou. Assustado, o animal saiu correndo e fugiu. O caso de crueldade contra o cão aconteceu na cidade de Llay.Lalay, na região de Valparaiso.

A administração local afirmou que a situação será investigada para que se tente descobrir quem cometeu o ato de abuso contra o animal e que uma queixa por maus-tratos será apresentada.

 

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Filhotes de coruja são abandonados em gaiola na rua no interior de SP

A Polícia Militar Ambiental resgatou, na quinta-feira (20), três filhotes de coruja que foram abandonados dentro de uma gaiola na rua. O caso aconteceu na cidade de Pindamonhangaba, no interior do estado de São Paulo.

Foto: Divulgação / Polícia Militar Ambiental

Da espécie suindara, as corujas, que são popularmente conhecidas como ‘coruja de igreja’, foram encontradas por um morador do bairro Araretama, que acionou a PM Ambiental, solicitando o resgate das aves. As informações são do G1.

Segundo a PM, os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Lorena, e receberão cuidados para, posteriormente, serem devolvidas à natureza.

Manter animais silvestres em cativeiro, sem autorização ambiental, é crime. O infrator pode ser multado, caso seja flagrado. No caso da animais ameaçados de extinção, a multa é de R$ 5 mil por animal.

A PM orienta pessoas que tenham animais silvestres em cativeiro, que os entregue de maneira voluntária em qualquer base da Polícia Ambiental. Essa entrega livra a pessoa de ser punida pelo crime ambiental e permite que o animal seja levado para um centro de reabilitação.


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Cães estão abandonados há 3 meses em casa vazia sem água e comida no Tocantins

Cachorros estão abandonados em uma casa vazia, sem água e comida, em Palmas, no Tocantins. O caso foi denunciado à Polícia Militar nesta quarta-feira (19). Os animais foram deixados no local há três meses.

Vizinhos, comovidos com o sofrimento dos cães, passaram a jogar comida para eles por cima do muro para impedir que morressem de fome. As informações são do G1.

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado. A residência na qual os cães estão abandonados fica na quadra 507 Sul. A Polícia Militar Ambiental esteve no local.

Os policiais tentam agora contato com os proprietários da casa e com os tutores dos animais. Caso seja preciso, uma ordem judicial permitirá que os cachorros sejam resgatados.

O crime foi registrado na Delegacia Especializada de Repreensão aos Crimes de Meio Ambiente. Abandonar animais é passível de multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil, além de detenção de até um ano. No entanto, por ser infração de menor potencial ofensivo, a detenção costuma ser revertida em penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.


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‘Adote uma Castração’: empresas custeiam cirurgia para animais abandonados

Para diminuir o número de animais submetidos a maus-tratos e ao abandono, uma empresária de Jundiaí, no interior de São Paulo, criou a campanha “Adote uma Castração”. O objetivo é encontrar empresas dispostas a custear castrações de animais abandonados.

Doze empresas da região e uma da capital já apoiaram a causa. O projeto será colocado em prática em julho.

Foto: Arquivo pessoal

“A expectativa é alcançar o número de 200 castrações até o fim da campanha”, disse a idealizadora ao portal G1.

Empresas interessadas em participar da campanha podem fazer inscrições gratuitas, até 7 de julho, na página oficial do projeto.

Para participar, a empresa tem que doar um pacote de ração ou algum objeto de utilidade para os animais, como cobertores e mantas. Cada empresa pode custear uma castração ou mais.

Com a adesão das primeiras empresas, a castração de 15 animais já foi agendada. “Estes animais aguardam em lares solidários até o momento da cirurgia, que será feita por uma clínica apoiadora da causa na cidade”, comentou a empresária.

Após a castração, os animais serão levados para uma feira de adoção em uma pet shop localizada  na Rua Barão de Teffé, 933, no Parque do Colégio, em Jundiaí. Não há, no entanto, data definida para o evento ainda.


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