Nos últimos três meses, mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas por apicultores em quatro estados brasileiros, segundo levantamento da Agência Pública e do Repórter Brasil. Foram 400 milhões no Rio Grande do Sul, 7 milhões em São Paulo, 50 milhões em Santa Catarina e 45 milhões em Mato Grosso do Sul. As estimativas são de associações de apicultura, Secretarias de Agricultura e pesquisas feitas por universidades.

Especialistas indicam que a principal causa das mortes são agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil, produto que foi proibido na Europa há mais de uma década. Fatais para insetos, esses produtos se espalham pelo ambiente quando aplicados por meio de pulverização.

Mais de 20% de todas as colmeias em Cruz Alta (RS) foram perdidas entre dezembro de 2018 e fevereiro deste ano, com cerca de 100 milhões de abelhas mortas. “Apareceram uns venenos muito bravos. Eles colocam de avião de manhã e à tarde as abelhas já começam a aparecer mortas”, relata o apicultor Salvador Gonçalves, presidente da Apicultores de Cruz Alta (Apicruz).

No Brasil, existem mais de 300 espécies de abelhas nativas. Cada uma é mais propícia para a polinização de determinadas culturas. A da Mamangaba, por exemplo, que é popularmente conhecida como abelhão, é a principal responsável por polinizar o maracujá. “O que aconteceria se esse inseto fosse extinto? Ou deixaríamos de consumir essas frutas, ou elas ficariam caríssimas, porque o trabalho de polinização para produzi-la teria que ser feito manualmente pelo ser humano”, explica Carmem Pires, pesquisadora da Embrapa e doutora em Ecologia de Insetos.

A pesquisadora explica que a presença de abelhas aumenta a safra até de lavouras que não são dependentes da ação direta dos polinizadores. “Na de soja, por exemplo, é identificado um aumento em 18% da produção. É importante destacar também o efeito em cadeia. As plantas precisam das abelhas para formar suas sementes e frutos, que são alimento de diversas aves, que por sua vez são a dieta alimentar de outros animais. A morte de abelhas afeta toda a cadeia alimentar”, diz.

Os agrotóxicos neonicotinoides, que se espalham por todas as partes da planta, e os venenos à base de Fipronil, que age nas células nervosas dos insetos e são aplicados através de pulverização aérea, são os principais inimigos das abelhas.

Na colmeia, as abelhas vivem em sociedades organizadas, nas quais cada inseto tem um papel. A abelha rainha é uma fêmea fértil que coloca os ovos. As abelhas operárias são responsáveis pela limpeza, coleta de néctar e pólen, alimentação das larvas, elaboração do mel e defesa do mel. Já os zangões são os machos que fecundam a rainha. Uma única colmeia pode abrigar até 100 mil abelhas.

A morte das abelhas por contato com agrotóxicos pode acontecer quando a operária sai para polinizar. Se ela não morre imediatamente e volta infectada para a colmeia, acaba contaminando as outras abelhas e o enxame morre em pouco mais de um dia.

Situação alarmante 

O Ibama afirma que não há dados oficiais sobre número de mortes de abelhas no Brasil. Os levantamentos são feitos por associações de apicultores e órgãos ligados à secretarias estaduais de Agricultura. O número de meio bilhão divulgado recentemente, porém, pode ser maior. Isso porque não é possível contabilizar as mortes de abelhas silvestres.

No Rio Grande Sul, dez municípios comunicaram à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural sobre casos de mortes de abelhas. São eles: Jaguari, Sant’Ana do Livramento, Alegrete, Santiago, Livramento, Bagé, Mata, Cruz Alta, Boa Vista do Cadeado, Santa Margarida. “O estado tem cerca de 463 mil colmeias. Dessas, cerca de 5 mil foram completamente perdidas. O prejuízo está em torno de 150 toneladas de mel”, conta Aldo Machado dos Santos, coordenador da Câmara Setorial de Apicultura gaúcha.

Desde 2005, casos de mortandade de abelhas foram identificados, pela reportagem da Agência Pública, em pelo menos dez estados brasileiros: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Especialista em sanidade das abelhas, o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aroni Sattler, que trabalha na área desde 1973, afirma que as mortes de enxames se tornaram mais comuns na última década. “Devido ao meu trabalho, sempre recebi amostras de abelhas para análises, e vim percebendo que cada vez mais não havia sinais de doenças nos insetos que explicassem mortandades tão agudas”, explica.

No ano passado, o engenheiro foi procurado pelo Bioensaios, um laboratório privado, para orientar um trabalho sobre coleta de amostras em casos de mortandade, que analisou 30 casos ocorridos no Rio Grande do Sul. Os resultados indicaram que cerca de 80% dos enxames ingeriram ou tiveram contato com Fipronil antes de sucumbir.

“Pelos sinais clínicos e pelo histórico apresentado pelos apicultores, percebemos que os agricultores da região misturavam o Fipronil no tanque junto com dessecantes desde o preparo do solo, passando pela fase vegetativa do cultivo e depois na hora da colheita. Se trata de um inseticida, e as abelhas são um tipo de inseto, por isso o ingrediente é bastante tóxico para elas”, detalha o engenheiro, que lembra que o contágio pode ter ocorrido até em insetos que não apresentam vestígio dos agrotóxicos. “Nos outros 20% é notado que a coleta das amostras não foi feita adequadamente, ou foi feita em um período muito longo após a mortandade, o que dificulta a identificação dos tóxicos”, completa.

“O impacto do uso desses agrotóxicos atinge um raio de 3 a 5 quilômetros das lavouras. Tudo no entorno desaparece”, afirma Sattler, que fez análises de abelhas mortas e emitiu 30 laudos que comprovam o contato dos insetos com pesticidas.

A falta de informação, segundo o engenheiro, também é um problema. “Há casos de mortandade que acontecem porque os agricultores utilizam o agrotóxico de modo errado, ou até mesmo, por falta de conhecimento, eles acham que a abelha prejudica a lavoura e passam veneno”, explica.

Há, segundo o coordenador da Câmara Setorial de Apicultura do Rio Grande do Sul, Aldo Machado, a necessidade de realizar uma ação de conscientização. “Precisamos de agrônomos nos campos, acompanhando essas aplicações, vendo se está sendo feito conforme a bula”, diz.

Sobre denúncias, Machado afirma que o canal indicado são as defensorias agrícolas ligadas às secretarias estaduais ou municipais, além da Polícia Militar Ambiental e a Polícia Civil. “O apicultor tem que vencer o medo e denunciar. Há dois anos, após um grande surto de casos no Rio Grande do Sul, fizemos um levantamento e só existiam dois registros de denúncia. Sabíamos que estava ocorrendo mais, mas sem denúncia não se torna oficial para o governo”, explica. Apenas no município de em Cruz Alta, segundo a Associação dos Apicultores de Cruz Alta (Apicruz), entre 2015 e 2016, cerca de 50 milhões de abelhas morreram. No último trimestre, a estimativa é de mais de 100 milhões.

Há dificuldades, porém, para identificar o culpado pela morte. “Em Cruz Alta, por exemplo, há diversos produtores de soja. Existe a dificuldade de provar quem colocou esse princípio ativo na lavoura. Em muitos casos, diversos produtores utilizam o agrotóxico, aí fica difícil encontrar um culpado para cada caso específico”, pontua.

A Lei Federal 7.802/89, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, estabelece como responsáveis pela fiscalização os órgãos estaduais, que são às secretarias de Meio ambiente ou de Agricultura dos estados. A morte de abelha, neste contexto, configura crime ambiental, já que, segundo o artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, é crime “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.

No entanto, há grande dificuldade, segundo o Ibama, para comprovar que a mortandade ocorreu pelo uso dos pesticidas em desacordo com instruções autorizadas no registro. “Quando isso fica comprovado – uso onde não devia, na quantidade que não devia, na época que não devia, usando equipamento que não devia e causando a mortalidade – aí se enquadra no artigo e se trata de crime ambiental”, informa o órgão.

Mortes em São Paulo

Entre 2014 e 2017, um mapeamento sobre os fatores que contribuem para morte de enxames, feito com a participação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), contabilizaram a morte de 255 milhões de abelhas em 78 cidades.

Segundo o professor e pesquisador da Unesp Rio Claro Osmar Malaspina, que é um dos responsáveis pelo estudo,  os casos em São Paulo estão ocorrendo desde 2005. “Eles se acentuam a partir de 2012, e até aquele momento os apicultores não sabiam como, mas todas as abelhas passavam a morrer do nada e em menos de 24 horas. A grande suspeita era de agrotóxicos, mas até aquele momento não tínhamos uma análise para provar isso”, afirma.

Em 2013, o projeto Colmeia Viva teve início. Com um telefone 0800 para denúncias, o projeto conta com o patrocínio de empresas produtoras de agrotóxicos. “Após a análise, entregamos um laudo para cada criador, que era público. E ele poderia usá-lo para entrar com ação na Justiça”, explica.

No ano passado, o relatório do mapeamento foi lançado com conclusões direcionadas à criação de um plano de ação nacional para boas práticas na aplicação de agrotóxicos. A iniciativa contou com 222 atendimentos a apicultores, com 107 visitas ao campo. Em 88 dos casos, abelhas foram coletadas para análise na relação dos insetos com agrotóxicos. Em 59 deles, o resultado foi positivo para resíduos de pesticidas. Em 27, a suspeita é o uso do agrotóxico tenha sido feita fora da lavoura onde fica a colmeia e em 21 o uso incorreto teria ocorrido dentro da própria residência – 11 foram causados por produtos à base de neonicotinoides e 10 à base de Fipronil. Um trabalho educativo também foi feito com agricultores.

“Nos últimos meses estamos percebendo uma queda nas ocorrências de mortandade, mas ainda temos que esperar mais alguns anos para fazer um novo estudo que confirme isso e nos mostre os motivos”, explica. Nos últimos dois meses, as mortes em colmeias reduziram para aproximadamente 25.

Devido às mortandades, o Ibama iniciou a reavaliação de ingredientes químicos usados em plantações em 2012. O órgão tem avaliado o neonicotinoides Imidacloprid e os neonicotinoides Clotianidina e o Tiametoxam. Em seguida, serão iniciados os testes com o Fipronil.

Em julho de 2012, o Ibama proibiu a pulverização aérea do ingrediente ativo Imidacloprid e determinou que todos os produtos deveriam conter o seguinte aviso na embalagem: “este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades”. No entanto, na época, o Ministério da Agricultura alegou que a aplicação aérea do produto era necessária e, três meses depois, ficou autorizada a pulverização para culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja, trigo e algodão.

Devido à reavaliação dos agrotóxicos mais nocivos às abelhas, o Ibama criou em 2015 um Grupo Técnico de Trabalho para debater procedimentos que podem ser adotados para proteger esses insetos. As reuniões do grupo são bimestrais e contam com 13 participantes do setor acadêmico, da Embrapa, da Indústria e também do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é propor uma avaliação obrigatória de risco de agrotóxicos para abelhas, mas não há previsão para isso.

Diante desse cenário, o Ministério Público Federal iniciou procedimentos para cobrar respostas sobre as mortes das abelhas em cinco procuradorias estaduais: no Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, segundo a Procuradoria-Geral da República.

Uma ação civil pública tramita na 9ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, ajuizada em 2017 contra o Ibama. O objetivo da ação é obrigar a autarquia a concluir, no prazo de seis meses, o processo de reavaliação da substância Imidacloprid. O Ibama, porém, diz ter dificuldades para conclusão do processo nesse prazo e afirma que está construindo protocolos de testes, por se tratar de avaliações inéditas no país. Para realizar as reavaliações, o Ibama mantém uma equipe com três biólogos, um químico e um zootecnista.

Legislação para salvar as abelhas

Alguns países têm adotado leis para proteger zangões, rainhas e operárias. A União Europeia proibiu o Fipronil há mais de dez anos. Na França, ele foi proibido em 2004, quando cerca de 40$ das abelhas criadas por apicultores morreram. Em 2013, os neonicotinoides tiveram os registros congelados por dois anos e em 2018 foram banidos.

Nos Estados Unidos, um relatório do Departamento de Agricultura americano (USDA) concluiu que quase um terço das abelhas de colônias do país morreram durante o inverno de 2012/2013. Diante disso, no ano seguinte, o uso de neonicotinoides em áreas de vida selvagem foi proibido pelo então presidente americano Barack Obama.

Para lembrar a importância desses insetos, foi criado o Dia Mundial das Abelhas, celebrado em 20 de maio. Para defendê-las, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS), criou o Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas. A organização lembra, no entanto, que as abelhas continuarão em risco enquanto os agrotóxicos não forem reduzidos.

“Não podemos continuar nos concentrando em aumentar a produção e a produtividade com base no uso generalizado de pesticidas e produtos químicos que ameaçam os cultivos e os polinizadores”, alertou o diretor-geral da agência da ONU, José Graziano da Silva.

As abelhas são os principais polinizadores da maioria dos ecossistemas do planeta. No Brasil, das 141 espécies de plantas cultivadas para a alimentação de humanos e animais, cerca de 60% dependem em certo grau das abelhas. De acordo com a FAO, 75% dos cultivos voltados para a alimentação da população no mundo precisam das abelhas.