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Prefeitura de Taubaté (SP) aumenta multa para abandono de animais em vias públicas

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A Prefeitura de Taubaté, no interior de São Paulo, aumentou as multas para tutores que abandonarem animais de grande porte em vias públicas e tornou as regras sobre o tema mais rígidas. As mudanças foram aprovadas pela Câmara Municipal, sancionadas e promulgadas pelo Executivo Municipal no final de junho. As novas normas entraram em vigor neste mês de julho.

Foto: Divulgação/PMT

O artigo 444-A da Lei Complementar 442, de 28 de junho de 2019, proíbe o abandono de animais de grande porte – equinos, muares, bovinos, caprinos, ovinos, bubalinos, suínos – nas vias públicas, em áreas verdes, nos logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público. Soltos nesses locais, os animais podem se envolver em acidentes de trânsito que podem ferir e tirar a vida deles e dos motoristas. As informações são do portal O Vale.

No que se refere à rigidez das novas regras, a lei estabelece, em parágrafo único do artigo 565, que o tutor terá que comprovar a tutela do animal, mediante apresentação do registro do animal nos órgãos competentes, carteira de vacinação ou outro documento que possa comprovar a tutela para poder retirar o animal do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para onde ele será levado após ser resgatado pela administração municipal. Além de comprovar a tutela, o animal só sairá do CCZ se o tutor pagar a taxa de resgate, no valor de cinco UFMTs (R$ 973,35) e a taxa de permanência, no valor de uma UFMT (R$ 194,67) a cada três dias.

Em 2018, 31 animais de grande porte foram resgatados pelo CCZ. No primeiro semestre de 2019, foram 9.

Ao encontrar um animal de grande porte abandonado em via pública, o morador deve acionar a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade, para que medidas de reforço à segurança no trânsito sejam tomadas, e o CCZ. A Secretaria deve ser comunicada através do telefone 156. O contato do CCZ, que funciona das 8h às 17h, é o 5704-8048, e o endereço é Estrada Particular dos Remédios, nº 2.764, Bairro dos Remédios.

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‘Amor de verdade não se compra, se encontra’, diz campanha de adoção da Prefeitura de Curitiba (PR)

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A Prefeitura de Curitiba, no Paraná, iniciou uma campanha de incentivo à adoção de animais resgatados de abandono e maus-tratos. Para a campanha, cachorros que estão abrigados no Centro de Referência para Animais em Situação de Risco foram fotografados. As fotos foram divulgadas junto de frases que têm o intuito de comover a população e conscientizá-la sobre a importância de adotar um animal.

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)

“Amor de verdade não se compra, se encontra”, “nunca mais assista à sua série preferida sozinho”, “suas selfies nunca mais serão as mesmas” e “alguém para te ouvir a qualquer momento” foram as frases usadas na campanha. Elas foram colocadas nas fotos dos cães Negão, Julia, Edi e Nina.

“A nova campanha de adoção da Rede de Proteção Animal está enchendo a cidade com carinhas fofas!”, escreveu a administração municipal no Facebook.

Na publicação feita em rede social, a prefeitura divulgou informações sobre o abrigo onde os animais estão para que interessados em adotá-los possam ir até o local para levá-los para casa. O Centro de Referência para Animais em Situação de Risco está localizado na Rua Lodovico Kaminski, 1.381 e funciona de segunda-feira a domingo, das 9h às 12h e das 14h às 16h30.

Nas fotos da campanha, a prefeitura divulgou ainda o site Proteção Animal, mantido pela administração municipal. Nele, há diversas informações, inclusive sobre entidades que resgatam e doam animais. “Adote seu melhor amigo”, escreveu a Prefeitura de Curitiba ao indicar o site para a população.

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)

(Foto: Reprodução/ Facebook/Prefeitura de Curitiba)

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Espaço para animais domésticos é inaugurado em praça em Santo André (SP)

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Um espaço denominado “PetPraça” foi inaugurado, na última semana, pela Prefeitura de Santo André (SP) na Praça Presidente Kennedy, na Vila Bastos. Durante a inauguração foi anunciada também a criação da Diretoria da Causa Animal, que passa a fazer parte da Secretaria de Meio Ambiente.

Foto: Reprodução / Repórter Diário

“Em Santo André, cerca de 40% das famílias tem um animal em casa. Por isso, elaboramos a construção deste espaço exclusivo e financeiramente barato feito pela nossa equipe. Com este sucesso, a proposta é ampliar esta iniciativa, por isso vamos levar este modelo para mais 10 praças até 2020”, disse o prefeito Paulo Serra. “Ideia surgiu por sugestão dos usuários da praça, em especial do Grupo Auamigos, que faz um trabalho com os animais da região. Parabéns a todos os envolvidos”, completou. As informações são do portal Repórter Diário.

O prefeito falou, também, sobre a Diretoria da Causa Animal. “Neste segmento já temos a parceria do secretário de Meio Ambiente, Fabio Picarelli, a diretora de vigilância à saúde, Ana Lúcia Ferreira Oliveira Meira e agora o diretor do Departamento de Bem Estar Animal, José Henrique Mioto. Com isso iremos desenvolver ainda mais políticas públicas nesta área, que é sinônimo de qualidade de vida e companheirismo. Já tivemos mais de mil adoções nesta gestão, dobramos a capacidade das castrações e agora teremos mais obras, projetos e inaugurações para oferecer qualidade de vida em Santo André”, reforçou o prefeito.

O secretário de Manutenção e Serviços da Prefeitura de Santo André, Vitor Mazetti, comemorou a inauguração da PetPraça e lembrou que ela foi construída de maneira sustentável. “Tivemos investimento de baixo custo, cerca de R$ 8 mil, em que utilizamos materiais recicláveis, como tubos, dutos de PVC, entre outros, oferecendo funcionalidade e sustentabilidade. Tudo isso tem um simbolismo muito grande para todos, já que a comunidade pode conviver ainda mais de forma harmoniosa”, disse.

Esta é a segunda PetPraça instalada na cidade. A primeira está localizada na praça Marechal Hermes. O espaço recém-inaugurado conta com brinquedos para os animais, como passarela, gangorra, túnel de arcos, pneu e obstáculo com barra paralela, além de grama, areia e pedrisco no chão, iluminação, cerca com alambrado, bancos e papeleira.

“Por muitas vezes, vimos nossos animais presos na coleira, sem condições para correr livres e aproveitando este espaço da melhor maneira possível. Reunimos nosso grupo Auamigos, que já tem mais de 150 membros, e levamos nossas considerações à Prefeitura. Fomos prontamente recebidos e a equipe de lá já se organizou para que tudo fosse concretizado. Agora sim podemos curtir mais momentos tranquilos com animais”, disse Sônia Aparecida de Carvalho, idealizadora da Auamigos, do qual fazem parte um grupo de frequentadores da praça.

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