Proposta legislativa exige cancelamento do registro de agrotóxicos com glifosato

Por David Arioch

Desde 2015 a Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu que o glifosato é “potencialmente cancerígeno” (Foto: Alejandra Bartoliche)

O deputado João Daniel (PT-SE) protocolou hoje uma proposta legislativa na Câmara dos Deputados que exige o cancelamento do registro de agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato até que seja comprovado que não causa danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o glifosato é um herbicida não seletivo, sistêmico, pós-emergente que apresenta eficiência na eliminação de ervas daninhas, sendo o agrotóxico mais utilizado no Brasil, com mais de 173 milhões de toneladas do ingrediente ativo comercializadas só no ano de 2017.

Mas a justificativa para o projeto contra o uso de glifosato é que desde 2015 a Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu que o glifosato é “potencialmente cancerígeno”. Além disso, em agosto do ano passado, a Monsanto já havia sido condenada em primeira instância pela Justiça dos EUA a pagar cerca de 1,1 bilhão de reais a Dewayne Johnson, que desenvolveu câncer enquanto utilizava um herbicida à base de glifosato da empresa.

Já este ano, um júri em San Francisco (EUA) decidiu que o uso de glifosato foi um fator importante no desenvolvimento de câncer (linfoma não Hodgkin) no californiano Edwin Hardeman, de 70 anos, que usou o herbicida com regularidade entre os anos de 1980 e 2012. Só a Monsanto já contabilizava em 2018 mais de cinco mil processos semelhantes nos EUA.

Outro ponto a se considerar é que recentemente o Ministério da Saúde encomendou um estudo com três dos dez pesticidas mais utilizados na agricultura brasileira. A conclusão do Instituto Butantan foi de que não há dose mínima segura para consumo de agrotóxicos. Além disso, o uso de glifosato tem sido cada vez mais associado à mortandade de abelhas.

“Agora, em 9 de julho deste ano, a Anvisa divulgou os resultados de uma consulta pública sobre o uso do agrotóxico glifosato, em que a maioria das pessoas ou instituições que participaram pediu a proibição do produto no país. Levando em conta o Princípio da Precaução, entendemos que deva ser imediatamente proibida a importação, fabricação e utilização de produtos que tenham em sua composição o glifosato como princípio ativo”, justifica João Daniel, autor do Projeto de Lei 4228/2019. Só este ano o governo brasileiro já liberou o registro de 290 agrotóxicos.


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Ministra da Agricultura diz que mais agrotóxicos serão liberados para o Brasil ‘entrar na modernidade’

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que mais agrotóxicos serão liberados. Segundo ela, isso é necessário para o Brasil “entrar na modernidade”. Apenas em 2019 foram registrados 290 pesticidas. Esses venenos colocam a saúde da população em risco, além de contribuírem para a devastação do meio ambiente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“A aprovação de mais produtos mostra mais eficiência. São produtos menos tóxicos. Temos que continuar aprovando mais. Vocês vão ver cada vez mais acontecer registros, para entrarmos na modernidade e termos produtos cada vez menos tóxicos”, afirmou a ministra em entrevista a jornalistas durante um café da manhã com professores, especialistas e representantes de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião foi realizada para fazer um debate sobre os agrotóxicos, conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Tereza admitiu que não existe risco zero “para nada”, mas que no caso dos pesticidas, os riscos são calculados e semelhantes aos de outros países. Disse ainda que dos 290 agrotóxicos liberados, sete são novos e o restante equivalente ou genérico a produtos que já eram usados no país. Há ainda, segundo a ministra, uma fila com mais de 2 mil pedidos de liberação de novos pesticidas. De acordo com Tereza, nenhum registro concedido este ano começou a tramitar em 2019.

A ministra afirmou também que há pesticidas que são usados aqui e proibidos na Europa porque os dois países “não têm a mesma cultura”. Ela alegou ainda que “nosso alimento é absolutamente seguro” e que “o consumidor brasileiro não está sendo impactado, a não ser pelo mau uso (de agrotóxicos)”.

No entanto, especialistas discordam da alegação da ministra e reforçam, com base em dados científicos, que os agrotóxicos adoecem as pessoas e destroem o meio ambiente. Casos de mortes, tanto de humanos quanto de animais, também ocorrem.

A coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, Marina Lacôrte, afirmou ao portal Brasil de Fato que “não existe agrotóxico que não apresente nenhum tipo de perigo”. O argumento de Lacôrte é confirmado pelo o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

“Nós imaginamos que não exista nenhum brasileiro que não saiba que os agrotóxicos são perigosos. O que existe é uma grande parcela da população que acredita que esse perigo é para os outros, não para ela. Acredita que é perigoso pra quem aplica [produtos na lavoura], pra quem mora no interior e também que, comprando parte da sua alimentação em feiras orgânicas, isso resolve o conjunto da sua alimentação. É uma visão ingênua, equivocada essa de acreditar que os limites são seguros pelo fato de existir algum controle em alguns produtos”, disse Melgarejo ao Brasil de Fato.

O especialista lembrou também que os efeitos negativos dos agrotóxicos se estendem para além do ambiente de produção agrícola. Isso porque, segundo ele, os restos desses produtos são canalizados para outros espaços.

“Não podemos desprezar, por exemplo, que todos nós bebemos água e que o veneno aplicado no interior termina chegando naquilo que a gente bebe porque ele contamina o solo, os rios, etc. Se a água está envenenada, esses resíduos [de agrotóxico] vão parar dentro do organismo humano porque todos nós somos formados também por água. É sempre importante esclarecer isso”, concluiu.


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Governo Bolsonaro libera agrotóxico que mata abelhas e registros de pesticidas chegam a 262 em 2019

Um lote com 51 novos agrotóxicos foi liberado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (22), totalizando 262 produtos registrados apenas neste ano. Dentre os pesticidas autorizados está o sulfoxaflor, responsável por exterminar abelhas. A liberação desse veneno, após ele ter sido responsável pela morte de mais de meio bilhão de abelhas em quatro estados brasileiros entre janeiro e março de 2019, quando ainda estava em fase de testes, expõe o descaso do governo com os animais.

Foto: Pixabay

Além dos insetos, outros animais, como pássaros, também sofrem com os efeitos dos pesticidas. A natureza também é prejudicada, tendo o solo e a água contaminados, e a saúde humana é diretamente afetada pelo consumo de vegetais cultivados com agrotóxicos, capazes de gerar doenças graves como o câncer. No entanto, a rapidez com que novos agrotóxicos têm sido liberados demonstra que o Ministério da Agricultura, responsável pelo registro desses produtos, e o presidente Bolsonaro estão mais interessados no lucro gerado pelos pesticidas do que nos efeitos devastadores causados por eles.

Em abril, o sulfoxaflor foi um dos principais assuntos discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, que é ex-líder da bancada ruralista, participou do debate. Na ocasião, ela explicou que o veneno responsável pela matança de abelhas não estava registrado no Brasil. As informações são da revista Fórum.

“O problema das abelhas é que foi usado um produto chamado Sulfoxaflor. Esse produto não está registrado no Brasil. Esse é o grande problema dessa fila enorme. Esse produto muito provavelmente entrou de maneira ilegal, está sendo usado de maneira errônea e causou a morte das abelhas”, afirmou.

Agora, no entanto, o produto passará a ser usado livremente, o que poderá causar mortes de insetos com respaldo do governo.

Apesar de ser considerado “medianamente tóxico” pela Anvisa, o sulfoxaflor tem, sob certas condições, um impacto negativo sobre as colônias de abelhas e suas capacidades reprodutivas, conforme descobriu um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Londres. A pesquisa concluiu que o pesticida, produzido pela Corteva AgriscienceTM, reduziu em 54% o tamanho das colmeias.

Em 2015, uma decisão da Corte de Apelações de São Francisco, que indicou que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) falhou em considerar os impactos do sulfoxaflor sobre insetos polinizadores, levou ao cancelamento do registro do produto nos Estados Unidos. No entanto, um ano depois a EPA concedeu novamente o registro, porém com abrangência limitada.

Classificação

Dos 51 agrotóxicos liberados nesta segunda-feira, 7 são produtos formulados – isso é, aqueles que chegam às lojas e podem ser comprados pelos agricultores. O princípio ativo sulfoxaflor está em 6 desses produtos.

Os outros 44 herbicidas são produtos equivalentes, ou seja, genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil. De acordo com informações do G1, 18 deles são para produtos técnicos de uso industrial e outros 26 são produtos formulados, sendo quatro de origem microbiológica.

Entre os pesticidas liberados há também um que tem como base o florpirauxifen-benzil, princípio ativo que já havia sido aprovado em junho pelo governo.

“Podemos produzir sem agrotóxicos”

 A ONG Greenpeace, que defende o meio ambiente, criticou a liberação dos novos agrotóxicos devido ao impacto negativo que esses produtos causam na natureza e na saúde humana.

“Podemos produzir sem agrotóxicos, em equilíbrio com o meio ambiente e respeitando a saúde das pessoas. Porém, as decisões do governo no tema ignoram isso e colocam o povo brasileiro em risco. Isso é inaceitável”, afirma Iran Magno, da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace.


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Protesto contra liberação de 239 agrotóxicos será realizado domingo em SP

O governo Bolsonaro liberou, em apenas 200 dias de governo, 239 agrotóxicos, alguns proibidos na União Europeia por serem extremamente tóxicos. Prejudiciais para a saúde humana e causadores de doenças graves e fatais, como o câncer, os pesticidas também fazem mal para a natureza. Para lutar contra eles, uma manifestação foi marcada para o próximo domingo (21).

Foto: Reprodução / Facebook

A manifestação, que recebeu o nome de “Marcha Agrotóxico MATA” será realizada a partir das 14 horas e a concentração será no Museu de Arte de São Paulo (MASP).

“Em resumo, nos últimos seis meses, foram registrados no Brasil 33 novos produtos agrotóxicos altamente tóxicos para a saúde humana (aqueles cuja dose letal esta entre 5 e 50 mg/kg), 63 novos produtos extremamente tóxicos para a saúde humana (cuja dose letal esta em menos de 5 mg/kg), 115 novos produtos muito perigosos para o meio ambiente e cinco novos produtos altamente perigosos para o meio ambiente (considerando os parâmetros de bioacumulação, persistência, transporte, toxicidade a diversos organismos, potencial mutagênico, teratogênico e carcinogênico da Portaria 84/1996 do IBAMA)”, diz a descrição do evento no Facebook sobre o protesto. 

De acordo com a organização da manifestação, outros estados também estão se organizando para realizar atos contra a liberação dos agrotóxicos e, em breve, as datas e locais serão divulgados.

“Estamos sendo envenenados com tantos agrotóxicos e precisamos agir!”, dizem os organizadores.


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Partido Verde pede na Justiça suspensão dos 239 agrotóxicos liberados pelo governo

O Partido Verde (PV) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão dos atos que autorizam o registro dos 239 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro em 2019. A ação tem caráter liminar e pede a suspensão imediata até que o mérito da ação seja julgado.

Foto: Pixabay

O PV considera que as medidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desrespeitam preceitos constitucionais de proteção à saúde humana, à alimentação e à proteção ao meio ambiente. Nove atos foram publicados, de janeiro até agora, pelo Ministério do Meio Ambiente, liberando 239 agrotóxicos. As informações são do portal O Eco.

O partido fez um levantamento, que embasa a ação judicial, no qual consta a informação de que 33 dos 239 agrotóxicos liberados são altamente tóxicos para a saúde humana, contendo dose letal entre 5mg/kg e 50mg/kg, e 63 são extremamente tóxicos, com dose letal abaixo de 5mg/kg. O PV lembrou ainda que 115 desses venenos autorizados são considerados muito perigosos e 5 altamente perigosos para o meio ambiente.

“No Brasil, conforme se pode deduzir da própria rapidez com a qual tais produtos foram registrados, a liberação de novos produtos contendo estes agrotóxicos – bem como a expansão da utilização destes em outras culturas – não foi precedida de análise séria de segurança química, nem de impacto tóxico e ambiental”, argumenta o partido, no texto da ação. “Pelo contrário: o que ocorreu foi uma verdadeira inversão principiológica do Estado Democrático, na qual a saúde pública e o meio ambiente tornam-se subordinados aos interesses ensimesmados do mercado agrícola” continua.

Na ação, o partido pede ainda a intimação do Procurador-Geral da República para emissão de parecer no prazo legal e do Ministério da Agricultura para prestar informações. Além disso, o PV solicita ainda que o STF considere, no final do julgamento, os atos do MAPA incompatíveis com os preceitos constitucionais.


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Padre João defende na Câmara menos agrotóxicos e mais agroecologia no Brasil

Por David Arioch

“Os dados são alarmantes. Comemos veneno, bebemos veneno e respiramos veneno” | Foto: Divulgação

Na semana passada, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG) defendeu menos agrotóxicos e mais agroecologia na produção de alimentos no Brasil.

O deputado disse que o país é o campeão mundial no uso de agrotóxicos e que algo deve ser feito com urgência para reverter esse quadro. “O veneno não está só no alimento. Ele contamina as águas, os rios e o lençol freático. Os dados são alarmantes. Comemos veneno, bebemos veneno e respiramos veneno”, criticou.

E acrescentou: “Temos que mudar nosso jeito de produzir, respeitando o meio ambiente, as águas e as florestas. Chega de veneno. Temos que ter uma cultura diversificada, agroecológica e orgânica. É mais saúde e vida para todos.”

Representando a Associação Brasileira de Agroecologia, Murilo Mendonça classificou como alarmante os resultados apresentados pelo estudo “Por Trás do Alimento”, concluído e divulgado em abril pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye, que apontou que foram encontrados resíduos de agrotóxicos na água consumida por moradores de 1,3 mil cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre os agroquímicos mais agressivos e criticados durante a audiência está o glifosato, com índice de uso cinco mil vezes maior do que o permitido. Também houve comparação entre o crescimento de novas marcas de agrotóxicos circulando no mercado nacional. Só este ano e até a metade de abril, o número de registros de marcas de agrotóxicos no Brasil já subiu para 97.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o país tem hoje 2.263 agrotóxicos no mercado e que somam uso anual superior a 500 mil toneladas. Este ano o órgão deve iniciar um novo programa de análises, incluindo também amostras de origem animal.


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Audiência na Câmara vai discutir uso de cães em testes de agrotóxicos

Por David Arioch

Discussão é motivada por denúncia feita em março de cruéis testes em animais realizados pela multinacional agroquímica Dow AgroSciences por exigência da Anvisa (Imagem: Reprodução)

Na próxima terça-feira (11), a partir das 14h, o uso de cães em testes de agrotóxicos vai ser discutido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Plenário 8 da Câmara dos Deputados.

A audiência é uma iniciativa do deputado Fred Costa (Patri-MG), que manifestou preocupação após denúncia feita em março pela organização Humane Society International de que testes em cães estavam sendo financiados pela multinacional Dow AgroSciences para atender as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A Humane Society afirmou que os testes são para um fungicida fabricado pela Dow AgroSciences que será vendido no Brasil”, apontou Fred Costa. Após a repercussão de um vídeo denunciando a crueldade da prática, a multinacional reconheceu que os testes em animais não são essenciais e destacou que está trabalhando em pareceria com a Humane Society para que a Anvisa altere os requisitos de testes.

No vídeo divulgado em março, 36 beagles aparecem sendo alimentados à força com altas doses de agroquímicos. A escolha dos beagles é justificada pelo seu comportamento dócil, pela facilidade em confiar nas pessoas.

Na terça-feira, também foram convidados para participar da discussão a promotora de Justiça do Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e do Ministério Público da União, Luciana Bertini Leitão; os veterinários Luiz Cesar Cavalcanti Pereira da Silva e Flávia Quadros Campos Ferreira; e as ativistas Alexia Deschamps e Carolina Mourão.


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Para proteger abelhas, EUA proíbem agrotóxicos liberados por Bolsonaro no Brasil

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) anunciou o cancelamento de 12 agrotóxicos da classe dos neonicotinóides no Registro Federal devido a danos às abelhas e outros insetos polinizadores. Dentre os venenos banidos, 7 deles continham os princípios ativos Imidacloprid, Azoxistrobina e Tiametoxam – os mesmos pertencentes a pesticidas liberados no Brasil pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Foto: Pixabay

A proibição dos agrotóxicos nos Estados Unidos faz parte de um acordo firmado em dezembro de 2018, após o Centro de Segurança Alimentar (CFS, na sigla em inglês) mover uma ação judicial pedindo o cancelamento dos venenos e ser constatada uma falha da EPA para proteger os polinizadores, que são gravemente afetados pelos agrotóxicos. É a primeira vez que a agência é obrigada a analisar os impactos dos agrotóxicos da classe dos neonicotinóides sob espécies ameaçadas de extinção. As informações são do portal oficial do Centro de Segurança Alimentar.

“O cancelamento desses agrotóxicos neonicotinóides é uma batalha duramente conquistada e um marco na direção certa”, disse George Kimbrell, Diretor Jurídico da CFS e principal conselheiro no caso. “Mas a guerra contra os agrotóxicos continua: continuaremos a lutar de forma diligente para proteger nosso planeta, as abelhas e o meio ambiente dessas e de outras toxinas perigosas semelhantes”, completou.

Os neonicotinóides são quimicamente relacionados à nicotina e interferem no sistema nervoso dos insetos, causando tremores, paralisia e até morte, mesmo quando usados em doses muito baixas. Ao contrário dos pesticidas tradicionais, os neonicotinóides – ou neônicos – são distribuídos por toda a planta, tornando-a inteiramente tóxica. Expostos ao veneno através do pólen, do néctar, da poeira, e das gotas de orvalho nas folhas das plantas e nos solos, as abelhas sofrem. Esse tipo de agrotóxico começou a ser usado de forma intensa em meados da década de 2000. No mesmo período, casos generalizados de mortes de abelhas começaram a ser registrados, já que esse veneno é 10 mil vezes mais tóxico para esses insetos do que qualquer outro agrotóxico.

Durante a aplicação, os neonicotinóides são colocados nas sementes e, após elas serem plantadas na terra, esse agrotóxico se espalha para além da plantação, podendo contaminar flores silvestres, solo e água. Além das abelhas, outros animais também são afetados pelo veneno, como pássaros e outras espécies silvestres.

Outros casos

Não é a primeira vez que o assunto é discutido nos Estados Unidos. Em 2017, a CFS ingressou com uma ação na Justiça contra a EPA, exigindo que as sementes com revestimento neônico não escapem mais da regulamentação. No ano seguinte, a CFS protocolou uma notificação na qual expressava a intenção de processar a administração Trump por reverter uma moratória sobre agrotóxicos neônicos e culturas geneticamente modificadas em refúgios de vida silvestre.

Recentemente, a CFS endossou a Lei de Proteção aos Refúgios, de 2019, que irá restabelecer a moratório sobre os refúgios de vida silvestre, e apoiou a Lei de Proteção dos Polinizadores da América, que exigiu que a EPA tomasse medidas imediatas para proteger os polinizadores dos neonicotinóides. Além disso, a CFS está pedindo proteção a quatro espécies de abelhas ao Estado da Califórnia. O pedido é para que esses insetos sejam adicionados à Lista de Espécies em Perigo do estado.

Outra ação recente da CFS foi o lançamento de um aplicativo gratuito, que recebeu o nome de “Wild Bee ID”, para capacitar jardineiros com o objetivo de incentivá-los a desenvolver um papel ativo na conservação das abelhas.

Além dos Estados Unidos, a União Europeia também proibiu três agrotóxicos neonicotinóides de serem utilizados em plantações após a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar expor preocupação sobre os prejuízos que esses venenos representam para os insetos polinizadores. A rança também proibiu o uso de dois agrotóxicos dessa classe em campos de cultivo e estufas.

Governo libera mais 31 agrotóxicos e chega ao total de 169 neste ano

Mais 31 agrotóxicos foram registrados pelo Ministério da Agricultura (Mapa), do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (21). Já são 169 pesticidas liberados apenas nestes primeiros meses de 2019. O número já é maior do que o registrado no ano de 2015, com 139 agrotóxicos liberados. Em 2018, foram 450.

O registro só é feito quando o Mapa verifica a eficiência do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia os riscos à saúde e o Ibama analisa os perigos ambientais. A liberação depende do aval dos três órgãos. As informações são do G1.

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura afirma que o aumento dos registros se deve a “medidas desburocratizantes” implementadas nos órgãos nos últimos anos, o que foi confirmado pela Anvisa. Ambientalistas, no entanto, rebatem o argumento e discordam da liberação dos produtos, devido aos riscos apresentados por eles para a saúde humana, o meio ambiente e os animais.

Na lista de 169 agrotóxicos consta princípios ativos (produto técnico), suas “cópias” quando caem as patentes (produto técnico equivalente) e o composto que chega ao agricultor (produto formulado), além dos genéricos desse composto (produto formulado equivalente).

Nenhum princípio ativo novo foi liberado neste ano. O último, chamado sulfoxaflor, foi registrado no final de 2018. No entanto, não foram liberados ainda produtos formulados à base dessa substância. Segundo estudos, esse princípio ativo tem matado abelhas.

Dos 31 novos pesticidas liberados, 29 são produtos técnicos equivalentes, isso é, reproduções de princípios ativos já autorizados no Brasil. Desses, três são do glifosato, uma substância polêmica que é associada a um tipo de câncer que tem rendido processos bilionários nos Estados Unidos. Os outros dois produtos finais, Compass e Troia, à base de ametrina e mancozebe, respectivamente, já estão presentes na composição de outros venenos.

Somados todos os atos publicados pelo Mapa em 2019, há o registro de 197 agrotóxicos em 2019. Isso poque 28 deles, já autorizados em 2018, só foram formalizados em janeiro deste ano.

Nocivos aos animais

Especialistas alertam que os agrotóxicos são nocivos para os animais. O argumento tem sido reforçado por estudos que demonstram os prejuízos causados por esses venenos à fauna local.

Um deles, divulgado na revista científica Nature, avaliou o impacto dos inseticidas imidacloprido (neonicotinoide) e clorpirifós (organofosforado), ambos usados no Brasil, em aves canoras (pássaros que têm a capacidade de cantar) que se alimentam de sementes. Os tico-ticos de coroa branca (Zonotrichia leucophrys), pássaros das Américas analisados na pesquisa, apresentaram sinais de envenenamento, perda de massa corporal e alteração na capacidade de orientação durante voos migratórios.

“São compostos químicos projetados para ter um efeito biológico prejudicial ao crescimento, ao desenvolvimento, à reprodução ou à sobrevivência dos organismos”, disse à BBC News Brasil Luis Schiesari, professor de gestão ambiental da USP.

Foto: Pixabay

As abelhas têm sido gravemente afetadas pelos pesticidas e o fenômeno de declínio populacional desses insetos, relacionado ao uso dos agrotóxicos, vem sendo acompanhado por vários países e comprovado por pesquisas.

Um relatório divulgado, em 2018, pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) comprovou que os danos que os pesticidas causas às abelhas variam de acordo com a espécie, a utilização e a via de exposição. Mas, de modo geral, representa riscos para todas.

Outras pesquisas revelaram que o composto químico neurotóxico danifica a memória do inseto – ao sair para buscar alimento, ele se perde e não consegue voltar para a colmeia – e provoca a morte precoce de abelhas rainhas e operárias.

Uma pesquisa britânica, publicada na revista científica Proceedings of the Royal Society B., concluiu ainda que as abelhas desenvolvem dependência química dos agrotóxicos. Ao longo do tempo, as abelhas são atraídas pelo néctar contendo inseticidas neonicotinóides, o que pode aumentar suas chances de exposição a altos níveis de substâncias químicas.

Destruição ambiental

Os agrotóxicos prejudicam, também, o meio ambiente. O solo dos locais em que venenos são aplicados ficam mais frágeis com o passar do tempo e sofrem uma redução da fertilidade. Os pesticidas desencadeiam também a morte de micorrizas, diminuem a biodiversidade do solo, geram acidez e outros problemas.

Os agrotóxicos também poluem o ar, afetando organismos vivos, e as águas. De acordo com o IBGE, a contaminação de rios pelos pesticidas só perde para a contaminação por esgoto. As águas, por sua vez, sofrem diferentes impactos dependendo do tipo de substância utilizada e da estabilidade do ambiente atingido. Elas são afetadas mediante lançamento intencional e escoamento superficial a partir de locais onde agrotóxicos são usados. As informações, publicadas no portal Brasil Escola, são do artigo “Contaminação ambiental por agrotóxicos”, de Vanessa Sardinha dos Santos.

Em casos graves de contaminação das águas, os agrotóxicos podem levar várias espécies de plantas aquáticas e de animais à morte.

Ameaça ao agroextrativismo

O Planalto do Santareno, que engloba grandes áreas das cidades de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém, no Pará, está sendo palco de uma grande mortandade de abelhas, o que tem interferido no agroextrativismo, já que a produção de sementes e frutos depende em grande parte da polinização das abelhas africanizadas, europeias ou italianas e também das nativas – sem ferrão -, comuns na Amazônia.

A redução do número de abelhas faz com que a alimentos como a castranha do pará, a pupunha, o cupuaçu e o açaí possam desaparecer por completo. Mais de 80% dos alimentos de uso alimentar dependem da polinização por animais, principalmente pelas abelhas, segundo a bióloga Mayá Schwade, que estuda a área de polinização e interação planta-animal.

Foto: Pixabay

“Se a gente imagina que a reprodução das espécies de plantas depende desses animais, só irá acontecer a regeneração de uma floresta se houver essa polinização. Um exemplo é a castanheira, que é polinizada por uma espécie de abelha solitária, que realiza a polinização quase que exclusivamente só ela”, disse ao portal Brasil de Fato.

Ainda segundo a castanheira, o engenheiro agrônomo e professor da UFPA, Plácido Magalhães, também observa que “só grupos de abelhas grandes conseguem abrir a flor da castanheira pra poder coletar o néctar. E essas abelhas não têm mais onde fazer os seus ninhos. Acontece o que a gente chama de ‘declínio de polinizadores’. Cada dia que passa, essas abelhas, que são especializadas, não tem mais onde fazer os seus ninhos e vão diminuindo. E consequentemente há uma diminuição direta na produção de frutos e sementes, porque não tem polinização”, explicou.

A floresta Amazônica depende da polinização das abelhas apis mellifera e das sem ferrão. Com o declínio da população desses insetos, há uma queda na riqueza ambiental gerada pela floresta. Com a diminuição da floresta, as abelhas ficam sem alimento, principalmente as melíponas e as trigonas. Com isso, é gerado um ciclo silencioso de extermínio da fauna e da flora.

“Só no estado do Pará há em torno de 110 espécies de abelhas sem ferrão, e elas estão associadas com as árvores principalmente, vivem dentro ou associadas às árvores – 85% dos ninhos que a gente encontra estão associados às árvores”, disse Plácido Magalhães.

O professor citou ainda trabalhos do geneticista e engenheiro agrônomo Warwick Kerr que mostram que de 40 a 90% das plantas silvestres são polinizadas por abelhas sem ferrão, insetos que têm uma relação muito próxima com as espécies do Pará por terem co-evoluído ao passar do tempo. Outros grupos também são especializados em polinizar determinadas espécies de plantas, e vice-versa, e uma necessita da outra.

Segundo a bióloga, várias espécies que vivem nas florestas tropicais são dependentes da polinização. “A polinização pelo vento quase não existe nesses locais. Muitas espécies dependem dessa interação. E como é que ocorre essa polinização? O animal vai atrás de um recurso, por exemplo o néctar, o pólen, ou alguma resina que ele utiliza na reprodução. Quando ele toca as partes de uma flor ele pode estar fazendo a polinização. Algumas plantas são muito dependentes deste processo porque elas precisam de mais de um indivíduo para que ocorra essa troca de gametas. Ela precisa de um agente que faça isso. As florestas tropicais tem indivíduos muito espalhados. Então ela precisa de um agente que leve esse pólen para que ocorra a polinização”, explicou Schwade.

Em outros países, abelhas também estão desaparecendo. “Existe um colapso das colmeias em várias partes do mundo.Um dos principais fatores é justamente o uso de pesticidas, de herbicidas que afetam essas abelhas. Mas não só isso. As monoculturas, as grandes extensões de plantios, elas removem uma biodiversidade muito grande, uma grande quantidade de espécies de plantas e também de locais de nidificação. As abelhas tem vários locais que elas podem ter ninhos, dependendo da espécie, pode ser no chão, pode ser num oco, se a gente remove essa biodiversidade a gente vai também fazer com que decline a quantidade de núcleos e as abelhas precisam também estar trocando a variedade genética”, disse.

Bolsonaro bate novo recorde com 166 novos agrotóxicos liberados em 2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) concedeu 12 novos registros de agrotóxicos. Já são 166 venenos liberados em pouco mais de quatro meses de governo. Os novos pesticidas liberados constam no ato nº 29, publicado no dia 30 de abril no Diário Oficial da União.

Nos dois primeiros meses de governo, foram 86 novos registros. Ao final de março, o número chegou a 121. Com os novos agrotóxicos liberados, o país tem um número total de 2.232 herbicidas liberados, considerando os que já estavam em circulação no mercado. As informações são do portal Brasil de Fato.

Foto: Eliana Aponte/Agência Brasil

“Não temos tantos problemas agrícolas no Brasil para que se necessite tamanha multiplicidade de venenos. Se esses novos venenos forem mais eficientes e menos perigosos que os antigos, os antigos têm que ser retirados do mercado”, assinala o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, membro da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. “O que está caracterizado é que o governo está permitindo [novos registros] sem fazer as análises necessárias sob o ponto de vista da saúde e da eficiência dos venenos”, completa.

Entre os novos agrotóxicos liberados em 2019, 24 são altamente tóxicos e 49 são extremamente tóxicos. Eles representam, juntos, 43,9% do total. A classificação é feita pela Anvisa, que responde também pela autorização dos venenos. A chancela final, porém, é dada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Nós estamos tendendo a ampliar o leque de produtos de pior qualidade. Está claro que o governo está deixando de fazer o seu papel de triagem sob o ponto de vista dos interesses públicos. Está permitindo que o mercado tome as decisões que deveriam ser do Estado”, critica Melgarejo, que lembrou ainda que os agrotóxicos têm reconhecida capacidade de prejudicar a saúde humana e o meio ambiente.

A Adama Brasil S.A. foi uma das empresas que obteve liberação para venda de herbicidas este ano. Apenas ela conseguiu 13 autorizações. Uma cooperativa associada ao grupo francês InVivo Agrosciences e as chinesas Rotam do Brasil e Xingfa & Wenda do Brasil Ltda também foram beneficiadas. A última, inclusive, conseguiu o registro da marca Glifosal, uma variante do glifosato, que conseguiu renovação na validação pela Anvisa em fevereiro sob intensos protestos de especialistas e seguimentos populares, que são contra a liberação do produto, associado a casos de câncer e intoxicações agudas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme documento publicado em 2018.

O deputado Nilton Tatto (PT-SP), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, lembra que a propaganda comercial e política em defesa dos agrotóxicos é bancada por grandes corporações que dominam a cadeia de produção e distribuição desses produtos. Elas buscam, por meio do jogo político e do lobby, apoio estatal para sustentar seus próprios interesses.

No governo Bolsonaro, o problema dos agrotóxicos se intensificou devido ao apoio político da bancada ruralista, e da participação na gestão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O principal articulador é o Mapa, que tem à frente a ruralista Tereza Cristina, ex-coordenadora da FPA.

“Isso mostra claramente a vocação do governo Bolsonaro, em que o setor mais atrasado da agricultura brasileira é hegemônico no centro do governo, no Ministério da Agricultura e também no Ministério do Meio Ambiente (MMA), que está com uma agenda completamente subordinada aos interesses desse setor agrário atrasado brasileiro”, critica Tatto, apontando os retrocessos promovidos recentemente contra a agenda ambiental no país.

Tatto lembra que a expansão do uso de agrotóxicos afeta a soberania alimentar do povo, o meio ambiente, a saúde da população e tende a atingir inclusive produtores de alimentos com veneno.

“É um tiro no pé da própria agricultura e do agronegócio, na medida em que, em outros países que importam os produtos agrícolas brasileiros, a população local também vem cobrando os seus dirigentes para que comecem a vetar a importação de produtos com muito agrotóxico, o que vem ocorrendo no Brasil”, reforça.

De acordo com a assessoria de comunicação do Mapa, “o registro de agrotóxicos tem relação direta com o aumento no uso apenas nos casos em que não existe nenhuma alternativa já autorizada no mercado. Para outras situações o aumento no registro de agrotóxicos vai permitir o aumento na competição do mercado, um direito previsto na Lei de Agrotóxicos e na Lei Agrícola. Os produtos de baixa toxicidade tem tramitação priorizada, já os demais seguem a fila de protocolo conforme a Lei n. 9784/1999 Lei de Processo Administrativo”.

A Anvisa, por sua vez, disse que “todos esses processos foram avaliados e autorizados não só pela Anvisa, mas também passaram pela análise técnica do Ibama e do próprio Mapa. Ou seja, todos esses produtos foram analisados pelos três órgãos e demonstraram que todos os requisitos legais para a concessão de registro foram atendidos, não havendo outra ação possível a ser tomada pelo poder público além da concessão do registro”.

Ainda de acordo com a Anvisa, os produtos glifosato, 2,4 D, abamectina e tiram passarão por um processo de reavaliação este ano. “A Anvisa tem priorizado esse processo para que mais produtos possam ser reavaliados anualmente, retirando do mercado aqueles que possuem risco inaceitável a população”, finaliza a nota.

Nocivos aos animais

Especialistas alertam que os agrotóxicos são nocivos para os animais. O argumento tem sido reforçado por estudos que demonstram os prejuízos causados por esses venenos à fauna local.

Um deles, divulgado na revista científica Nature, avaliou o impacto dos inseticidas imidacloprido (neonicotinoide) e clorpirifós (organofosforado), ambos usados no Brasil, em aves canoras (pássaros que têm a capacidade de cantar) que se alimentam de sementes. Os tico-ticos de coroa branca (Zonotrichia leucophrys), pássaros das Américas analisados na pesquisa, apresentaram sinais de envenenamento, perda de massa corporal e alteração na capacidade de orientação durante voos migratórios.

“São compostos químicos projetados para ter um efeito biológico prejudicial ao crescimento, ao desenvolvimento, à reprodução ou à sobrevivência dos organismos”, disse à BBC News Brasil Luis Schiesari, professor de gestão ambiental da USP.

As abelhas têm sido gravemente afetadas pelos pesticidas e o fenômeno de declínio populacional desses insetos, relacionado ao uso dos agrotóxicos, vem sendo acompanhado por vários países e comprovado por pesquisas.

Um relatório divulgado, em 2018, pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) comprovou que os danos que os pesticidas causas às abelhas variam de acordo com a espécie, a utilização e a via de exposição. Mas, de modo geral, representa riscos para todas.

Outras pesquisas revelaram que o composto químico neurotóxico danifica a memória do inseto – ao sair para buscar alimento, ele se perde e não consegue voltar para a colmeia – e provoca a morte precoce de abelhas rainhas e operárias.

Uma pesquisa britânica, publicada na revista científica Proceedings of the Royal Society B., concluiu ainda que as abelhas desenvolvem dependência química dos agrotóxicos. Ao longo do tempo, as abelhas são atraídas pelo néctar contendo inseticidas neonicotinóides, o que pode aumentar suas chances de exposição a altos níveis de substâncias químicas.

Destruição ambiental

Os agrotóxicos prejudicam, também, o meio ambiente. O solo dos locais em que venenos são aplicados ficam mais frágeis com o passar do tempo e sofrem uma redução da fertilidade. Os pesticidas desencadeiam também a morte de micorrizas, diminuem a biodiversidade do solo, geram acidez e outros problemas.

Os agrotóxicos também poluem o ar, afetando organismos vivos, e as águas. De acordo com o IBGE, a contaminação de rios pelos pesticidas só perde para a contaminação por esgoto. As águas, por sua vez, sofrem diferentes impactos dependendo do tipo de substância utilizada e da estabilidade do ambiente atingido. Elas são afetadas mediante lançamento intencional e escoamento superficial a partir de locais onde agrotóxicos são usados. As informações, publicadas no portal Brasil Escola, são do artigo “Contaminação ambiental por agrotóxicos”, de Vanessa Sardinha dos Santos.

Em casos graves de contaminação das águas, os agrotóxicos podem levar várias espécies de plantas aquáticas e de animais à morte.