ameaça de extinção

Homem é multado em R$ 64 mil por cativeiro de 26 aves, duas ameaçadas de extinção

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Uma ação conjunta entre policiais e fiscais ambientais do Mato Grosso do Sul, realizada na quinta-feira (8), resultou no resgate de 26 pássaros, sendo dois da espécie bicudo-verdadeiro, que está ameaçada de extinção. Os agentes apreenderam gaiolas e alçapões, usados na captura das aves, e multaram o criador dos animais em R$ 64 mil. O caso aconteceu em uma fazenda na cidade de Pedro Gomes.

Foto: Reprodução/Campo Grande News

A Polícia Militar Ambiental soube da situação após uma denúncia anônima indicar que havia aves silvestres engaioladas na propriedade rural. Foram encontrados três aves da espécie canário-belga, isentos de controle ambiental, conforme legislação, um papagaio, dois canários-da-terra, 11 bicudos-verdadeiros e 15 curiós. Apenas as aves das duas últimas espécies tinham anilhas.

Ao investigar o caso, os agentes descobriram que o criador tinha autorização para ter aves, mas que cometeu irregularidades administrativas e crime ambiental. Dentre as infrações, está o fato de que o alvará que ele possuía era para a cidade de Sonora e, por isso, os pássaros não poderiam estar em outro município. As informações são do portal Campo Grande News

“Havia animais sem anilhas, indicando que o criador fazia captura [o que é proibido] e, inclusive, foram encontrados alçapões”, informa a PMA na nota divulgada.

O homem tem 47 anos e não estava no local no momento da fiscalização. No entanto, ele foi identificado pela companheira e responderá por crime ambiental, além de ter sido multado.

A multa, de R$ 64 mil, foi aplicada nesse valor porque manter animais ameaçados de extinção em cativeiro é um agravante. Além disso, aprisionar papagaios também aumenta o valor da penalidade, porque o animal integra as espécies que são protegidas por uma convenção internacional.

As aves foram levadas para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.

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Safári de caça à onça no Pantanal segue impune após oito anos

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Por David Arioch

Em 2010 e 2011, a Operação Jaguar, coordenada pela Polícia Federal, revelou que em uma fazenda no Pantanal havia um safári de caça à onça. Oito anos depois, os envolvidos seguem impunes.

De acordo com a legislação brasileira, os envolvidos não podem mais ser culpabilizados por “crime de associação criminosa”, porque houve prescrição de prazo (Foto: Polícia Federal/Ibama)

E de acordo com a legislação brasileira, os envolvidos não podem mais ser culpabilizados por “crime de associação criminosa”, porque houve prescrição de prazo.

No entanto, após sentença do juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, da Vara Criminal de Aquidauana (MS), no último dia 26 uma audiência foi marcada para 18 de março de 2020. O processo original listava sete réus, incluindo um búlgaro e um russo, e 22 testemunhas.

Porém, agora o processo prossegue para a pecuarista Beatriz Rondon, proprietária da Fazenda Santa Sofia, onde as onças eram caçadas; assim como Oleg Veber e Juscelino Machado de Araribe. Já a pena de Augustinho Stalin Machado da Silva foi extinta após o falecimento do réu.

Beatriz, que se passava por ambientalista, também foi indiciada por crimes ambientais praticados entre os dias 27 de junho e 8 de julho de 2004, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Mas como a ré já conta com mais de 70 anos, os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade, e a prescrição da pretensão punitiva ocorreu antes da instauração do inquérito policial, em 2011, quando os fatos vieram à tona, conforme nota do MP.

Saiba Mais

As investigações da Polícia Federal e do Ibama, que revelaram que turistas pagavam até R$ 50 mil para caçar cada animal, começaram após a divulgação de um vídeo em que um caçador atira contra uma onça sobre uma árvore em Aquidauana (MS).

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Onça-pintada morre ao ser atropelada em rodovia no Tocantins

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Uma onça-pintada morreu no domingo (22) após ser atropelada por um carro na TO-269, entre as cidades de Talismã e Jaú do Tocantins.

Foto: Defesa Civil Talismã/Divulgação

O animal, que pertence a uma espécie ameaçada de extinção, foi atropelado por um veículo que transportava cinco pessoas que retornavam da praia. Segundo o G1, o carro ficou bastante danificado, mas nenhum dos ocupantes se feriu.

Outro caso

Em Tocantins, outra onça, desta vez da espécie parda, foi encontrada morta no final de semana. O corpo estava entre Palmas e Porto Nacional.

De acordo com a bióloga Ludymilla Pereira Gomes Viana, as onças costumam sair das matas devido à destruição da região que habitam.

“O desmatamento, queimadas e aumento da população humana. Cada vez mais as áreas que pertencem a esses animais são devastadas e eles acabam perdendo o seu espaço. Ao sair em busca de abrigo e alimento acabam sendo mortos”, explicou.

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Grupo que matou mais de mil onças-pintadas é denunciado à Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um grupo de caçadores à Justiça Federal. Segundo investigação da Polícia Federal (PF), o mais antigo e ativo membro do grupo, o dentista Temístocles Barbosa Freire, que pratica caça desde 1987, matou mais de mil onças-pintadas ao longo de mais de 30 anos. O grupo atuava no interior do Acre, na região da Fazenda Cacau, zona rural do município Porto Acre.

Temístocles Barbosa Freire carrega uma onça-pintada após uma caçada em 2016 (Foto: Reprodução / O Eco)

Os outros caçadores denunciados são: o médico Dória Lucena Júnior, o servidor do Poder Judiciário Sinézio Adriano de Oliveira, o agricultor Gilvan Souza Nunes, o agente penitenciário Gisleno José Oliveira de Araújo Sá, o eletricista Manoel Alves de Oliveira, além de Sebastião Júnior de Oliveira Costa, Reginaldo Ribeiro da Silva e Gersildo dos Santos Araújo – que não tiveram as profissões divulgadas.

O grupo matou onças-pintadas – que estão ameaçadas de extinção –, capivaras, catetos ou porcos-do-mato e veados-mateiros. As informações são do portal O Eco.

A Justiça Federal aceitou a denúncia e abriu duas ações penais, uma pelo crime ambiental de caça e outra por uso de arma de fogo sem autorização.

Para apurar o caso, a PF se baseou em escutas telefônicas, monitoramento dos celulares dos envolvidos e recolhimento de fotos e vídeos nos quais os acusados registravam as caças, inclusive exibindo animais sendo mortos.

O monitoramento foi realizado durante três meses. Nesse período, a polícia registrou 11 episódios de caça, com oito onças-pintadas, 13 capivaras, 10 catetos e dois veados-mateiros mortos.

Para atrair as onças, segundo a denúncia, os caçadores tocavam cuíca e usavam carniça. Cachorros eram explorados durante a caçada para acuar os animais silvestres – o que, inclusive, colocava a vida e a integridade física dos cães em risco.

Os acusados podem ser punidos com penas de prisão e multa, que podem variar a depender da participação de cada um deles nos crimes.

Maior felino das Américas, a onça-pintada está classificada como vulnerável e corre risco de ser extinta.

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Um milhão de animais e plantas estão ameaçados de extinção, diz ONU

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O relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES), da Organização das Nações Unidas (ONU), revelou que um milhão de animais e plantas estão ameaçados de extinção. Trata-se do relatório mais extenso sobre perdas do meio ambiente, elaborado por 145 cientistas de 50 países.

O estudo foi feito com base na revisão de mais de 15 mil pesquisas científicas e fontes governamentais e destacou cinco principais causas das mudanças de grande impacto no meio ambiente nas últimas décadas. São elas: perda da habitat natural, exploração das fontes naturais, mudanças climáticas, poluição e espécies invasoras. As informações são do G1.

Foto: Maxim Blinko v/Shutterstock.com

Desde 1900, houve uma queda de pelo menos 20% na média de espécies nativas terrestres. O estudo concluiu também que mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 30% dos corais e mais de um terço dos mamíferos marinhos estão ameaçados de extinção e pelo menos 680 espécies de vertebrados foram extintas desde o século 16.

“Ecossistemas, espécies, populações selvagens, variedades locais e raças de plantas e animais domesticados estão diminuindo, deteriorando-se ou desaparecendo. A rede essencial e interconectada da vida na Terra está ficando menor e cada vez mais desgastada”, disse o Prof. Settele, que participou do estudo. “Esta perda é um resultado direto da atividade humana e constitui uma ameaça direta ao bem-estar humano em todas as regiões do mundo”, completou.

A pesquisa concluiu ainda que as emissões de gás carbônico dobraram desde 1980, levando a um aumento das temperaturas do mundo em pelo menos 0,7 ºC.

Segundo os cientistas, a perda da biodiversidade é prejudicial para o meio ambiente, mas também para o desenvolvimento, a economia, a segurança e as questões social e moral do país. As atuais tendências negativas expostas, de acordo com o relatório, irão impedir em 80% o progresso das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionadas a pobreza, fome, saúde, água, cidades, clima, oceanos e terra.

Três quartos do ambiente terrestre e aproximadamente 66% do ambiente marinho foram alterados significativamente por ações humanas. Em áreas indígenas e comunidades locais, as alterações foram menos severas ou até mesmo evitadas.

O estudo descobriu ainda que 1/3 das áreas terrestres e 75% da água limpa são usados para plantação e criação de animais para consumo humano. A derrubada da madeira aumentou 45%, o valor da produção agrícola, cerca de 300% e cerca de 60 bilhões de toneladas de recursos renováveis e não renováveis são extraídos a cada ano no mundo.

A produtividade da superfície global caiu em 23%, entre 100 e 300 milhões de pessoas correm risco de ser vítimas de enchentes e furacões devido à redução de habitats e de proteção da costa. Em 2015, 33% dos animais marinhos estavam sendo pescados em níveis insustentáveis e as áreas urbanas dobraram desde 1992. Além disso, desde 1980, a poluição plástica aumentou dez vezes, anualmente são despejados de 300 a 400 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lamas tóxicas e outros resíduos industriais nas águas do mundo e mais de 400 “zonas mortas” oceânicas, o que representa 245.000 km², foram criadas por fertilizantes que entram nos ecossistemas costeiros.

Apesar das más notícias, o relatório apresenta soluções. Segundo os cientistas, os governos devem trabalhar em conjunto para implementar leis e uma produção mais sustentável. Na agricultura, é preciso planejar áreas de plantação que forneçam alimentos ao mesmo tempo em que protejam espécies nativas, realizar uma reforma de cadeias de suprimento e reduzir o desperdício de comida.

Para proteger a vida marinha, o relatório sugere cotas de pesca, demarcação de áreas protegidas e redução da poluição.

Justiça determina que instituto proteja espécies ameaçadas de extinção em SC

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A Justiça Federal de Florianópolis determinou que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) apresente em até 90 dias um plano de ação para proteger as espécies da fauna nativa ameaçadas de extinção em Santa Catarina. A decisão liminar é do dia 2 de abril, atendendo a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o IMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e foi divulgada nesta sexta-feira (5) pela Procuradoria da República em Santa Catarina.

Foto: Pixabay

Ao G1, o IMA disse que vai elaborar o Plano em conjunto com a Polícia Militar Ambiental e que nessa quinta (4) foi feita reunião no Comando da PMA para a parceria.

Conforme a determinação, o IMA deve apresentar normas, procedimentos e previsão de estrutura pessoal a fim de “proteger de forma eficaz as espécies da fauna nativa ameaçadas de extinção em Santa Catarina, com cronograma e previsão de monitoramento através de relatórios com avaliação quantitativa e qualitativa”.

O Instituto ainda terá que, em até 30 dias, juntar no processo judicial um cronograma de fiscalização conjunta com o Ibama, a fim de inibir a captura, a caça e a exploração de espécies da fauna nativa no estado.

Ação civil

A ação proposta pelo MPF teve origem em representação da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) sobre a falta de ações dos órgãos ambientais para coibir a caça de animais silvestres, o desmatamento dos habitats, o corte das florestas que os abrigam e a comercialização de fontes de alimentos dos animais.

De acordo com os dados, houve agravamento da situação depois da assinatura de acordo de cooperação para gestão da fauna em 2012, quando o IMA passou a gerenciar os recursos da fauna, antes de competência do Ibama. O Instituto não estaria cumprido as obrigações em relação às espécies de fauna nativa, especialmente as ameaçadas de extinção.

Fonte: G1

Traficantes são presos com arara de espécie rara e ameaçada de extinção

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Dois homens e uma mulher foram presos na noite da última segunda-feira (1º) na BR-153, em Uruaçu (GO), após serem flagrados transportando dezenas de animais silvestres, alguns em ameaça de extinção, como é o caso da arara ararajuba, espécie rara de coloração viva.

Os animais foram descobertos quando agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ouviram um pássaro cantar enquanto fiscalizavam um carro. Eles pediram, então, para que os ocupantes do automóvel descessem do carro e iniciaram uma vistoria. No Fiat Uno estavam o condutor, de 44 anos, outro homem, de 34, uma jovem, de 19, e o filho dela, um bebê de 11 meses. As informações são do O Dia Online.

Foto: Rudimar Narciso Cipriani/Ilustrativa

Durante a vistoria, dezenas e aves confinadas em mochilas, sacos plásticos, caixas de sapatos e gaiolas foram encontradas debaixo do banco do veículo, coberto com pertences da criança para esconder os animais. Ao todo, foram encontrados 29 curiós, três papagaios e 28 araras das espécies ararajuba e araracanga.

Um passageiro do carro disse ter comprado as aves de sete pessoas que as capturaram em Goianésia do Pará. Elas seriam levadas para São Paulo, onde seriam vendidas.

O grupo foi preso por crime ambiental e maus-tratos a animais. Todos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Uruaçu. O Ibama foi acionado e deve multá-los pelos crimes. Os animais ficarão sob a responsabilidade do CETAS de Goiânia.

Ararajuba

A ararajuba, espécie endêmica do Brasil, é encontrada exclusivamente entre o norte do Maranhão, o sudeste do Amazonas e o norte do Pará, sempre ao Sul do Rio Amazonas e ao Leste do Rio Madeira. Na década de 1990, registros de avistamentos foram feitos em Rondônia e no extremo norte do Mato Grosso.

Apesar de nunca ter sido grande, a população da espécie tem diminuído cada vez mais devido à ação humana. Os maiores índices de desmatamento na Amazônia ocorrem nas áreas de ocorrência da ararajuba, o que coloca em risco a sobrevivência desse animal. O tráfico também contribui para a redução das aves. Bandos inteiros, inclusive filhotes recém-nascidos, são transportados para o Sudeste e comercializados por traficantes em feiras clandestinas.

Estudo encontra 11 aves ameaçadas de extinção no Porto de Santos (SP)

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Um inédito monitoramento de avifauna realizado no estuário de Santos, no litoral de São Paulo, identificou 129 espécies de aves na região. Dessas, 11 estão ameaçadas de extinção. De acordo com o biólogo que participou do projeto, a presença dessas aves mostra que é possível que natureza e indústria convivam em harmonia.

Foto: Divulgação/Codesp

De dezembro de 2016 até o fim de 2018, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) realizou o monitoramento que faz parte das exigências ambientais da Licença de Operação do Porto de Santos, que completa 127 anos neste sábado (2). A atividade portuária implica em diversos impactos ambientais ao ecossistema e, por isso, a necessidade do monitoramento.

A cobertura geográfica do trabalho se estendeu desde a área do Canal de Piaçaguera, em Cubatão, até a baía de Santos e a entrada do canal de navegação, nas proximidades da Ilha das Palmas, em Guarujá. Em meio aos contêineres e operações portuárias, as aves foram vistas se alimentando, formando ninhos e fazendo o local de habitat.

“Durante dois anos, equipes de biólogos da Codesp embarcados no carnal do Porto realizaram oito campanhas de campo trimestrais. Foram registradas, no total, 129 espécies que circulam pelo local, sendo 11 em ameaça de extinção. Treze delas só temos aqui na nossa região”, explica o biólogo Bruno Takano.

Foto: Divulgação/Codesp

De acordo com o biólogo, as aves ameaçadas de extinção vistas no estuário santistas foram: savacu-de-coroa, guará, gavião-asa-de-telha, trinta-réis-de-bico-vermelho, trinta-réis-de-bando, trinta-réis-real, papagaio-moleiro, papagaio, pássaro-preto, figuinha-do-mangue e gavião-pombo-pequeno.

“Das 129 aves registradas, cinco espécies são migratórias e utilizam a região do Porto somente para se alimentar e, em seguida, viajam para reproduzir em outro local do Brasil e, até mesmo, em outros países. Muitas delas se alimentam de peixes e outros alimentos que conseguem encontrar no entorno”.

Foto: Divulgação/Codesp

De acordo com a Codesp, foram avistadas na região tanto espécies características dos ambientes locais como também pássaros que migram para as áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase do ciclo de vida. Elas são de ambientes aquático, terrestre e arborícola.

Espécies independentes de ambientes florestais usam as árvores e, também, mastros de barcos, píers e outras estruturas construídas pelo ser humano para se abrigarem. A águia-pescadora, por exemplo, usa as estruturas de alvenaria da área portuária como poleiro para sua alimentação.

Codesp

A Companhia Docas do Estado de São Paulo, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, é a Autoridade Portuária do Porto de Santos. Ela é a responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, por onde passa quase um terço das trocas comerciais brasileiras.

Com 7,8 milhões de metros quadrados, o porto está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 55 terminais marítimos e retroportuários, situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Guarujá (esquerda).

Fonte: G1