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Dia do Advogado: profissão é usada para defender os direitos animais

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A defesa pelos animais está presente em várias profissões. Uma delas é a advocacia. Por isso, é necessário que, neste Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a importância da profissão para a causa animal seja lembrada.

(Foto: ThinkStock)

Advogados lutam, no dia a dia das ONGs de proteção animal, para conseguir, por meio da Justiça, punir agressores e retirar deles a guarda de animais. São esses profissionais também que promovem eventos para discutir a evolução dos direitos animais no Brasil, fazendo com que a sociedade passe a ter mais contato com o tema. Essa discussão é importante porque o ordenamento jurídico caminha segundo os anseios sociais. Sendo assim, quanto mais a bandeira dos direitos animais for levantada, maior a chance de leis serem propostas e aprovadas pelo legislativo.

Ainda tratados como seres inferiores, de maneira claramente especista, os animais dependem da evolução do Direito Animalista para conquistar direitos e poder, enfim, viver em paz. Embora passos estejam sendo dados – como a constatação, pelo Supremo Tribunal Federal, de que a vaquejada é uma prática cruel e, portanto, inconstitucional -, ainda há muito o que evoluir.

A aprovação recente, por parte do Senado, de um projeto de lei que considera os animais sujeitos de direito, mas que impede, por meio de uma emenda, que essa proteção jurídica atinja animais explorados para consumo humano e para práticas como a vaquejada e os rodeios, é uma prova de que toda evolução conquistada até o momento deve, sim, ser comemorada, mas jamais sem esquecer que o caminho a percorrer ainda é longo.

A expectativa dos defensores dos animais é de que, no futuro, todos eles estejam verdadeiramente protegidos pela lei e que nenhum deles seja explorado ou morto sob qualquer justificativa especista.

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EUA voltam a autorizar uso de bombas de cianureto para matar animais silvestres

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O uso de bombas de cianureto para matar animais silvestres voltou a ser autorizado pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump. As armadilhas venenosas são usadas para exterminar raposas, coiotes e cães selvagens. Grupos de conservação criticam a decisão cruel do governo.

FOTO: CENTER FOR BIOLOGICAL DIVERSITY

Conhecidos como M-44, os dispositivos são colocados no solo e parecem irrigadores de gramado. Um ejetor de molas libera o cianureto de sódio quando um animal atraído por uma isca puxa um suporte do compartimento da cápsula.

Estas bombas tinham sido vetadas pelo governo em 2018 após uma dessas armadilhas ferir uma criança e matar o cachorro dela no estado de Idaho. A família da criança entrou com uma ação na Justiça contra o governo federal.

A decisão de voltar a autorizar o uso das bombas revoltou ambientalistas, que enviaram mais de 20 mil cartas de protesto à Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). As informações são da agência AFP.

“São incrivelmente perigosas para as pessoas, seus animais e animais selvagens ameaçados, elas são muito perigosas para serem usadas”, disse à AFP Collette Adkins, diretora de conservação de carnívoros do Centro para a Diversidade Biológica. “A indústria pecuária quer isso”, acrescentou. Segundo ela, grupos da indústria agrícola enviaram à EPA aproximadamente 10 comentários favoráveis à liberação das bombas.

Dados do governo indicam que 6.579 animais foram mortos pelas armadilhas venenosas em 2018, sendo 200 deles animais que não eram o foco das bombas, como guaxinins, gambás e um urso.

O foco da organização dirigida por Adkins é, segundo ela, continuar pressionando por proibições a nível estadual, como aconteceu em Oregon no mês de maio.

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Hospital veterinário de universidade registra aumento de animais baleados no DF

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O Hospital Veterinário da Universidade de Brasília (UnB) registrou um aumento no número de animais baleados no Distrito Federal e no seu entorno. Cinco aves e um macaco foram resgatados nos últimos 30 dias após serem atingidos por projéteis de chumbo. Deles, apenas um tucano e um carcará sobreviveu.

Todos os animais, encontrados em áreas urbanas de Taguatinga, Cidade Ocidental (GO) e Valparaíso (GO), estavam com membros fraturados. “Foram dois carcarás, um papagaio-galego, um falcão quiriquiri, um tucano e um sagui-de-tufos-pretos”, explicou a médica veterinária Júlia Vieira Herter, residente em clínica e cirurgia de animais silvestres.

Foto: Arquivo Pessoal

No caso do tucano, que sobreviveu, um projétil de chumbo ficou alojado em sua cabeça. Outro sobrevivente, o carcará aguarda cirurgia para remoção de parte da asa, alvejada por um tiro. As informações são do portal Metrópoles.

“É possível encontrar esses animais em propriedades particulares, na área urbana. Não acho que alguém cace os animais para comer, então só consigo imaginar que o pretexto é diversão”, lamentou Júlia. Ela disse ainda que outros casos com indícios de caça chegaram ao hospital, mas que a instituição ainda não compilou os dados.

Em junho, moradores de Águas Claras denunciaram um caso em que patos e gansos do parque ecológico da região administrativa foram mortos. Na época, a superintendente de Unidade de Conservação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rejane Pieratti, levantou a hipótese de que pessoas mataram os animais após pular o muro do local. Segundo ela, o caso foi pontual e seria investigado pela polícia ambiental.

A caça e a manutenção de animais silvestres em cativeiro é proibida por uma lei de 2007. Caçadores podem ser punidos com multas e processo judicial por maus-tratos.

O Hospital Veterinário da UnB pede que a população denuncie a caça de animais silvestres através da ouvidoria do governo, no número 162, ou pelo número 197, da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema).

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Homem é multado em R$ 64 mil por cativeiro de 26 aves, duas ameaçadas de extinção

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Uma ação conjunta entre policiais e fiscais ambientais do Mato Grosso do Sul, realizada na quinta-feira (8), resultou no resgate de 26 pássaros, sendo dois da espécie bicudo-verdadeiro, que está ameaçada de extinção. Os agentes apreenderam gaiolas e alçapões, usados na captura das aves, e multaram o criador dos animais em R$ 64 mil. O caso aconteceu em uma fazenda na cidade de Pedro Gomes.

Foto: Reprodução/Campo Grande News

A Polícia Militar Ambiental soube da situação após uma denúncia anônima indicar que havia aves silvestres engaioladas na propriedade rural. Foram encontrados três aves da espécie canário-belga, isentos de controle ambiental, conforme legislação, um papagaio, dois canários-da-terra, 11 bicudos-verdadeiros e 15 curiós. Apenas as aves das duas últimas espécies tinham anilhas.

Ao investigar o caso, os agentes descobriram que o criador tinha autorização para ter aves, mas que cometeu irregularidades administrativas e crime ambiental. Dentre as infrações, está o fato de que o alvará que ele possuía era para a cidade de Sonora e, por isso, os pássaros não poderiam estar em outro município. As informações são do portal Campo Grande News

“Havia animais sem anilhas, indicando que o criador fazia captura [o que é proibido] e, inclusive, foram encontrados alçapões”, informa a PMA na nota divulgada.

O homem tem 47 anos e não estava no local no momento da fiscalização. No entanto, ele foi identificado pela companheira e responderá por crime ambiental, além de ter sido multado.

A multa, de R$ 64 mil, foi aplicada nesse valor porque manter animais ameaçados de extinção em cativeiro é um agravante. Além disso, aprisionar papagaios também aumenta o valor da penalidade, porque o animal integra as espécies que são protegidas por uma convenção internacional.

As aves foram levadas para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.

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Mais de 30 cutias mantidas em cativeiro são resgatadas em Arapiraca (AL)

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A equipe Fauna da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) resgatou 38 cutias nesta quinta-feira (8) nos fundos de um hotel no bairro Planalto, em Arapiraca (AL). Um dos animais estava morto.

FOTO: JONATHAN LINS

De acordo com o coordenador da equipe Fauna, Epitácio Correia, as cutias estavam em um recinto coletivo e a maior parte delas demonstrava muito estresse. Elas foram devolvidas à natureza no mesmo dia do resgate em uma região de Mata Atlântica.

O animal morto estava em estado adiantado de putrefação e, segundo especialistas, havia morrido entre três a cinco dias. As informações são da Gazeta Web.

O hotel foi autuado por manter animais silvestres em cativeiro e por falta de licença ambiental. Um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi feito na Delegacia Regional de Arapiraca.

A 10ª etapa da FPI do São Francisco resgatou cerca de 360 animais, sendo que 120 já foram devolvidos à natureza.

Antes de serem soltos, os animais são submetidos à avaliação. Caso não estejam saudáveis, eles recebem tratamento, incluindo avaliação física e comportamental, além de cuidados veterinários.

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Cães são explorados para proteger animais ameaçados de extinção

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Cachorros estão sendo explorados pelo projeto Conservation Canines, nos Estados Unidos, para proteger animais silvestres. Em nome da preservação de uns, condena-se outros a uma vida de exploração, na qual são submetidos a treinamentos anti-naturais.

Foto: Pixabay

O olfato sensível dos cães, que existe para suprir as próprias necessidades desses animais, está sendo explorado pelo projeto para que eles farejem as fezes dos animais ameaçados.

A partir das fezes encontradas, os pesquisadores fazem uma análise químico e obtêm um quadro geral da saúde do animal. Assim, eles descobrem se o animal é uma fêmea grávida, se está doente ou se alimentando adequadamente.

Atualmente, através da exploração dos cachorros, cientistas estão estudando a Pack Forest, assim como já estudaram, em 2006, orcas ameaçadas de extinção, ao redor das Ilhas San Juan – ambos locais em Washington, nos Estados Unidos.

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Zoo de hotel desativado é notificado e deve provar que consegue manter 230 animais

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Após fiscalização feita pelo Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (Ipaam) e pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema) no Tropical Hotel, resort do Amazonas fechado após crise financeira, o Ipaam notificou o estabelecimento para que comprove, num prazo de 15 dias, que tem condições de arcar com os gastos necessários para manter os 230 animais que vivem em um zoológico do hotel. No local há onças, araras e macacos.

Foto: Eliana Nascimento/G1

Os animais e as jaulas que os mantém aprisionados têm recebido manutenção desde o fechamento do hotel. No entanto, devido ao prazo de validade dos recursos, o estabelecimento foi notificado. As informações são do G1.

Durante a fiscalização feita pela Dema e pelo Ipaam, equipes estiveram no local para observar a situação dos animais. Em rede social, um alerta que dizia que os animais estariam passando fome viralizou. No entanto, de acordo com os especialistas, não foram encontradas irregularidades no zoológico, mas concluiu-se que os recursos estão limitados.

Uma reunião foi realizada entre representantes dos órgãos e a equipe responsável por cuidar dos animais. O hotel foi notificado para apresentar documentação que comprove disponibilidade orçamentária para manter as atividades e as condições necessárias aos animais.

“As informações oficiais nós já temos: os animais estão seguros. A necessidade de notificar o Tropical Hotel foi para que eles mantenham ou forneçam a segurança de que as garantias de que eles estão alegando sejam oficialmente registradas. A notificação é uma garantia de que o hotel se posicione, que diga que tenha um plano que contemple um orçamento. Esse orçamento deve prever a garantia da alimentação dos animais. Tudo isso porque a guarda é privada e o Ipaam só atua no controle”, explicou o diretor-presidente do IPAAM, Juliano Valente.

Se o hotel alegar que não tem condições ou que se encontra sem dotação orçamentária para os cuidados necessários aos animais, o estabelecimento deverá apresentar um plano de destinação dos animais e de encerramento das atividades.

Trabalham atualmente no local um cinco funcionários, entre biólogo, veterinário e tratadores. “O hotel se compromete a estar mantendo alimentação, quadro estrutural e funcional do zoológico”, afirma o biólogo do zoológico, Nonato Amaral.

O especialista explica que os animais são alimentados duas vezes por dia durante o período da manhã, com todos os índices de proteína animal necessários para cada espécie, e que recebem um complemento alimentar à tarde.

“Nós temos todo o cuidado também de trazer um veterinário para nos acompanhar para que possa fazer um laudo”, certifica a delegada titular da DEMA, Carla Biaggi.

Audiência pública

Uma audiência pública, sobre a qual o hotel foi informado através de uma notificação, deve ser realizada no próximo dia 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que a Comissão de Proteção dos Animais debata questões como manutenção e estratégia de funcionamento do zoológico.

“Justamente para gente envolver todo mundo e encontrar uma solução. O hotel vai conseguir garantir recurso para manter o zoológico. Ele vai responder para o Ipaam que notificou hoje o zoológico. Se vão encerrar as atividades aqui e vão destinar esses animais para outro lugar, isso é uma possibilidade”, anunciou a deputada Joana D’arc (PR).

Nota da redação: a ANDA faz um apelo aos leitores para que não frequentem zoológicos e aquários e para que conscientizem seu círculo social acerca do horror que é manter um animal aprisionado em uma jaula ou tanque de água, tratando-o como um objeto em exposição. Animais são seres sencientes – isso é, capazes de sentir – que devem ser vistos como sujeitos de direito, não como atrações. Todo animal existe por propósitos próprios, não para ser explorado para entretenimento humano. Tal exploração é uma afronta aos direitos animais e deve ser combatida com veemência. 

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Tucanos são encontrados mortos e suspeita é de eletrocussão em rede elétrica

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Dois tucanos foram encontrados mortos na quarta-feira (31) em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Os animais silvestres foram localizados por um homem que limpava o muro de uma casa no bairro Americano, onde o caso aconteceu.

Foto: Reprodução/Grupo Independente.

“Ouvi um estrondo e depois as aves caindo no chão”, disse o homem  ao Grupo Independente.

Após o proprietário do imóvel avisar a prefeitura sobre o caso, os corpos das aves foram retirados do local e levados para a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que depois os encaminhou ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Diretor do CCZ, Renan Augusto Mallmann acredita que as aves estivessem em fase de acasalamento. A presença de tucanos na região, que fica nas proximidades do Parque Engenho, é frequente.

O local é abastecido pela concessionária de energia elétrica RGE, que informou que está apurando o caso.

Devido às circunstâncias da morte dos animais, o homem que viu as aves caindo ao chão e o secretário de Meio Ambiente, Luis André Benoitt, suspeitam que a causa da morte tenha sido um choque elétrico.

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Macacos transportados em ônibus são salvos após choro de um deles alertar a polícia

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Três filhos de macaco-prego foram resgatados pela Polícia Rodoviária após o choro de um deles alertar os agentes. Os animais eram transportados em um ônibus, no qual estavam também 143 aves, sendo 126 pássaros-curiós, dez pássaros-preto e sete patativas. O crime ambiental foi descoberto durante uma ação de fiscalização. O ônibus foi parado pelos policiais na base da corporação em Santa Rita do Passa Quatro (SP), no domingo (28).

Foto: Reprodução/EPTV

Os macacos estavam confinados em uma caixa de madeira embaixo de um dos bancos de passageiro do ônibus. As aves foram colocadas em gaiolas de madeira apertadas e improvisadas. Todos os animais foram encontrados em condições de maus-tratos. As informações são do G1.

Um homem foi detido durante a operação e recebeu uma multa, aplicada pela Polícia Ambiental, de R$ 542,5 mil por maus-tratos e transporte ilegal de animais silvestres.

O ônibus saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a São Paulo e foi parado na Rodovia Anhanguera (SP-330) durante a operação “Ônibus Pontual”. O homem que foi detido já era procurado por crime ambiental. Ele foi levado para a delegacia de Porto Ferreira e, após prestar depoimento, ficou preso no Centro de Triagem de São Carlos.

Os macacos foram levados para a base da Polícia Ambiental em São Carlos para passar por avaliação veterinária. Já as aves puderam retornar à liberdade e foram soltas no Parque Estadual de Porto Ferreira.

Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV

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Animais aprisionados em zoológico de hotel desativado sobrevivem graças a voluntários

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Mais de 200 animais que vivem em cativeiro no zoológico do Tropical Hotel, em Manaus (AM), são alimentados com a ajuda de voluntários. O hotel fechou as portas em maio, por conta de dívidas trabalhistas e com a concessionário de energia elétrica. Ainda não há destino certo para o local, que seria leiloado na quinta-feira (25).

Foto: Reprodução / JAM / Rede Amazônica / G1

Ao todo, são 230 animais, entre macacos, caititus, quatis e araras, para alimentar todos os dias. Uma onça pintada chamada Manoel é um dos animais que vivem em um cativeiro no zoológico do Tropical Hotel há cinco anos. Ele come, em média, 15 kg de carne por dia.

A alimentação de todos os animais que ainda estão no zoológico é mantida com a ajuda de voluntários. Segundo o Tropical Hotel, os voluntários buscam a sobrevivência dos animais, até que um novo local seja encontrado.

“Em princípio, não temos muito o que fazer. Temos que lutar para manter esses animais vivos, porque estão sob nossa responsabilidade. É um termo de adoção. Já tentamos até devolvê-los pra o Ibama, mas eles também não tem espaço para receber os animais”, informou um membro da equipe de comunicação do hotel.

Leilão suspenso

O Tropical Hotel havia sido colocado em leilão. Porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) suspendeu o leilão do hotel, na quarta-feira (24). Ele seria leiloado na quinta-feira (25).

Segundo informações do órgão, a suspensão aconteceu por divergência entre o valor inicial de arremate (R$ 60 milhões) e a avaliação de mercado (R$ 300 milhões).

Nota da Redação: zoológicos são prisões de animais inocentes que deveriam viver em liberdade, desfrutando da vida na natureza, ou em santuários, no caso daqueles que não têm condições de sobreviver no habitat. Trancafiá-los em zoológicos, expondo-os como objetos para os visitantes, é uma prática cruel que desrespeita a condição de sujeito de direito e ser senciente de cada um deles.

Fonte: G1

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