atiradores

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza regras sobre uso de armas por caçadores

Posted on por martinsocial1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na tarde desta terça-feira (7), um decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições para colecionadores, atiradores e caçadores, categorias conhecidas como CACs.

Foto: EVARISTO SA / AFP

O decreto coloca fim à restrição da importação de armas. Com a nova regra, os CACs poderão importar uma arma mesmo quando houver outra similar à venda no Brasil. Passa a ser autorizado também o transporte de armas carregadas com munições. Até o momento, só era permitido carregar o armamento no clube de tiro ou no local em que ele seria utilizado. As informações são do portal UOL.

A nova medida libera a compra de até 5 mil munições por ano por arma de uso permitido e mil para cada arma de uso restrito, ao invés de 50 cartuchos anuais. Moradores de áreas rurais agora terão a posse de arma de fogo, já existente na residência fixa, ampliada para todo o perímetro da propriedade.

O presidente também estabeleceu a regra que torna a declaração de efetiva necessidade para o uso da arma de fogo um documento presumidamente verdadeiro e apto para concessão da posse.

O porte de arma também passa a ser vinculado à pessoa e não mais à arma. A mudança, segundo o governo, faz com que o cidadão não precise mais tirar um porte para cada arma que possui, bastando apresentar o porte e o Certificado de Registro de Arma de Fogo válido – que terá validade de 10 anos, assim como quaisquer documentos relativos à posse ou ao porte de arma.

O processo de transferência de propriedade de uma arma de fogo também foi simplificado. De acordo com a Casa Civil, a transferência será autorizada quando o comprador preencher todos os requisitos para portar ou possuir uma arma, sem outras exigências.

Estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército passam a ter autorização para vender armas, munições e acessórios. O decreto também coloca fim à limitação da quantidade e da qualidade do que instituições de segurança pública podem comprar e passa a garantir o porte de arma a praças das Forças Armadas com pelos menos 10 anos de serviço, assim como garante também as condições do porte a militares inativos.

A nova medida estabelece ainda a presunção de que as categorias citadas no artigo 6º da Lei 10.826 preenchem o requisito da defesa pessoal para requerer o porte pessoal e simplifica processos como a comunicação de forças de segurança pública ao Comando do Exército sobre a quantidade e a qualidade das armas, munições e acessórios a serem comprados, o recebimento e utilização de munições apreendidas e a autorização tácita de pedidos não apreciados por órgãos públicos após o vencimento do prazo nos termos da MP da Liberdade Econômica (881).

Nota da Redação: por facilitar o acesso a armas, o decreto é um retrocesso do ponto de vista social, ambiental e ético. No que se refere aos animais, ao permitir que caçadores consigam comprar armas mais facilmente, o presidente colabora para o aumento da prática da caça, que não só causa sofrimento aos animais e tira suas vidas, como também aumenta a ameaça de extinção das espécies. 

Decreto de Bolsonaro acabará com restrição à importação de armas para caçadores

Posted on por martinsocial1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar hoje, terça-feira (7), um decreto que acabará com a restrição à importação de armas por parte de colecionadores, atirados e caçadores, conhecidos como CACs.

(Foto: Pixabay)

Atualmente, a lei impede que os CACs importem uma arma quando existe no mercado brasileiro uma similar. O decreto permitirá que as armas sejam compradas no exterior até mesmo nesses casos, segundo informações do O Globo.

A empresa brasileira Taurus, fabricante de armas, era a maior beneficiada da restrição. No entanto, a pressão feita por aliados do Bolsonaro, críticos da regra que restringia a importação de armas, fez com que o presidente decidisse publicar o decreto.

No último domingo (5), Bolsonaro afirmou que iria acabar com o “monopólio”, mas não disse exatamente o que faria.

O decreto deve facilitar ainda a emissão de guia de transporte para os colecionadores, atiradores e caçadores. Atualmente, é permitido apenas que uma arma carregada seja transportada do local de guarda até o clube de tiro onde será realizado um treino ou uma competição.

A assinatura do decreto está prevista para às 16h, em evento solene no Palácio do Planalto.

Repúdio à medida

O decreto de Bolsonaro foi alvo de muitas críticas. Em entrevista à revista Fórum, Welliton Caixeta Maciel, professor de Antropologia do Direito e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que o maior número de armas nas mãos da população não necessariamente refletirá numa segurança pública mais efetiva e pode implicar em mais violência.

“Pesquisas apontam que quanto mais armas, maior a possibilidade das pessoas cometerem crimes interpessoais, feminicídios, entre outros”, disse.

Ativistas pelos direitos animais também repudiaram a medida. Na segunda-feira (6), artistas lançaram uma campanha por meio da qual se posicionaram contra o decreto. O objetivo é lutar pela proteção das espécies de animais silvestres que ficarão ameaçadas a partir da assinatura do documento.

Ativistas veganos libertam cerca de nove mil faisões de fazenda de criação

Posted on por martinsocial1

A Frente de Libertação dos Animais (ALF, na sigla em inglês) assumiu o crédito pela ação realizada na fazenda britânica, semana passada, afirmando que é parte do seu objetivo “desmantelar as fazendas da indústria de tiro uma por uma, passo a passo”. A última ação segue dois ataques noturnos no mês passado em Cornwall e Wiltshire (Reino Unido).

Estima-se que 35 milhões de aves exploradas para caça no Reino Unido são criadas em fazendas-fábricas em condições que a organização de bem-estar animal, League Against Cruel Sports, diz serem cruéis e desumanas, em gaiolas superlotadas, privadas de sua liberdade e com o único objetivo de serem comercializadas, situação similar a que são submetidos os frangos criados em larga escala.

Mas essas aves não são protegidas por leis, elas são criadas e reproduzidas exclusivamente para esportes predatórios, denúncias dizem que “muitos desses pássaros são feridos e deixados sofrendo até a morte”.

Até o fim

Falando sobre a ação nas mídias sociais, um porta-voz da ALF disse: “Um caminho aberto foi feito para que os pássaros se dirigissem direto para a floresta, passando longe da estrada. Grãos foram colocados para atraí-los nessa direção.

“Examinamos as 45 gaiolas para faisões e depois retiramos a portinhola de cada uma dessas instalações, transferimos os faisões para o corredor e depois para fora do celeireiro e finalmente para fora da fazenda, direto para uma área arborizada. Cada gaiola continha cerca de 200 aves, num total em torno de 9.000.

“Os atiradores fazem os pedidos de aves às fazendas de caça com bastante antecedência todos os anos, antes do início da temporada. Com as fazendas de caça sendo atacadas em todo o país, muitas lojas de venda de faisões podem sair do mercado este ano. Continuaremos desmantelando a fazenda por fazenda, faisão por faisão, até o final”.

Vandalismo irracional

O ataque foi rotulado de “vandalismo infrarracional e sem sentido” pelo grupo pró-esportes sangrentos, The Countryside Alliance, cujo chefe executivo Tim Bonner disse ao The Times: “Este último ataque é completamente inaceitável. Ao liberar pássaros sem fazer com que eles se adaptem antes, as aves morrerão como resultado desses atos irrefletidos e ignorantes”.

“As empresas rurais e os fazendeiros de subsistência têm desafios suficientes para enfrentar sem ter que lidar com a intimidação e possíveis ataques de extremistas. Os criadores de caça não devem ter que viver com medo, por isso aconselhamos os agricultores a aumentar sua segurança”.

“Esses ataques devem ser investigados e os perpetradores levados à justiça. Isso não passa de vandalismo e crueldade irracionais, vestidos como uma declaração política”.

Lições severas

Pensamentos e opiniões como essa, emitidas irresponsavelmente por humanos que vêem os animais como seres inferiores e produtos que podem ser dispostos quando e da forma como a sociedade bem entender, é que levaram o planeta ao atual estado de devastação e ameaça de existência em que ele atualmente se encontra.

Faisões são vidas preciosas, companheiros de planeta e não alvos móveis para que atiradores psicopatas possam saciar sua sede de morte e sadismo inatos.

Infelizmente somente a privação dos recursos naturais poderá ensinar a humanidade as lições que ela tanto precisa aprender.

Estudo denuncia a morte de um milhão de cangurus

Posted on por martinsocial1

Um estudo experimental de ração para cangurus em Victoria (Austrália) descobriu que atiradores estão matando mais animais para aumentar seu lucro. O programa foi cercado por acusações de fraude e suborno, de acordo com um relatório do governo.

A legislação deste país permite que o cidadão comum, em posse de uma licença concedida pelo governo, possa matar os cangurus e até paga por isso. Alguns deles se tornam “assassinos profissionais” desses animais.

A desculpa usada para o extermínio dos seres sencientes é a contenção da superpopulação da espécie. A morte se torna a escolha mais fácil e simples quando demais alternativas compassivas estão na mesa.

O resultado do estudo realizado pelo governo, leva a crer que essa premissa perigosa abre espaço para fraudes, suborno e demais crimes envolvendo ambição humana. A que preço for.

Foi constatado um aumento de 250% no número de cangurus mortos em Victoria, desde o início do teste, em 2014. Um milhão morreu por causa do programa.

O relatório do Departamento de Meio Ambiente, Terra, Água e Planejamento foi liberado sob a diretriz de liberdade de informação para a Sociedade Australiana de Cangurus.

“Atiradores estavam matando mais cangurus para maximizar os lucros e davam preferência a cangurus do gênero masculinas pois quanto maior a carcaça mais dinheiro por ela”, dizia o relatório.

“O atual escopo do projeto é insuficiente para gerenciar os riscos associados ao estudo”, diz o relatório.

O relatório alertou ainda para os excessos que estão ocorrendo, como atiradores subornando proprietários de terra para ter acesso aos cangurus e agricultores cometendo fraudes e fornecendo informações falsas e enganosas sobre os pedidos enviados (de atiradores). Em um dos casos as autoridades já deram início aos trâmites legais para execução do processo.

Ainda de acordo com o relatório, os custos para o governo, que administra o teste, superaram os benefícios calculados durante o período experimental. Supostamente pelas fraudes.

A presidente da Sociedade Australiana de Cangurus, Nikki Sutterby, disse que quase metade dos cangurus de Victoria foi eliminada desde o início do teste, há apenas cinco anos.

“Centenas de milhares de cangurus indefesos foram brutalmente mortos ou deixados órfãos como resultado deste teste”, disse Sutterby.

Ela apontou para um estudo de 2014 que descobriu que atiradores profissionais, em alguns casos, tinham sido flagrados puxando cangurus por suas patas traseiras, enquanto os jogavam contra pedras, batiam em suas cabeças e os decapitavam sem misericórdia.

O departamento de meio ambiente insistiu que fez alterações no programa, incluindo protocolos de relatórios mais frequentes em relação ao número de canguru mortos e uma repressão às marcas remanescentes nas propriedades.

“O objetivo do programa é reduzir o número de cangurus com controle, independentemente do julgamento”, disse o representante do departamento.

Ele afirmou ainda que “o número de mortes de cangurus motivou mudanças no cumprimento, monitoramento e educação do programa e que fossem resolvidos os problemas que surgiram na avaliação e desempenho do mesmo”.

O programa de testes continua até o final deste mês.