Por Rafaela Damasceno

A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), em Botucatu, introduziu um Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal Veterinária. O serviço foi criado para atender a crescente demanda sobre investigação de crimes ambientais, sindicâncias e responsabilidades de contratos comutativos para prestação de serviço, que envolvam animais vivos e seus produtos.

O Ambulatório é o primeiro no Brasil a funcionar exclusivamente com esse foco na medicina veterinária.

“As demandas para o Ambulatório partem de autoridades judiciais, como delegados, promotores e juízes, via boletins de ocorrência, requisições ou intimações”, explica a professora Noeme Sousa Rocha, responsável pelo ambulatório.

Alberto Soiti Yoshida, perito veterinário e consultor da ANDA, acredita que o IML animal é essencial. De acordo com ele, a criminalização ocorreu, mas não houve nenhum sistema que tornasse possível a coleta de provas para a confirmação o crime. “A legislação brasileira tornou os maus-tratos aos animais um crime, mas a estrutura do Estado não acompanhou essa alteração legislativa”, afirma.

O perito declara que as universidades assumiram esse papel já há algum tempo, realizando a perícia nos animais, atividade que precisa especificamente dos médicos veterinários capacitados. Para ele, as iniciativas nas universidades se mostram mais adiantadas que o Estado, que pode e deve utilizá-las como meio de provas para fazer valer a lei.

“Nós temos um projeto de lei tramitando no Congresso para aumentar a pena de maus-tratos aos animais. A legislação está adiantada, mas não há estruturas acompanhando”, menciona ele. Alberto parabeniza a FMVZ pela criação do Ambulatório, afirmando que isso será benéfico tanto para aqueles que trabalham para levantar provas dos maus-tratos nos animais quanto para a sociedade como um todo.