Maioria dos baleeiros não vai participar de caça às baleias na Islândia este ano

Por David Arioch

Por outro lado, o Ministério da Pesca da Islândia anunciou em fevereiro que os baleeiros estão autorizados a caçarem 2080 baleias nos próximos cinco anos (Foto: Getty)

De acordo com o jornal islandês Visir, a temporada de caça às baleias na Islândia em 2019 não saiu como os baleeiros esperavam. E como resultado, muitas vidas de mamíferos marinhos poderão ser poupadas no país.

O que aconteceu é que as licenças para a caças às baleias são renovadas anualmente e em 2019 elas foram liberadas tarde demais, o que impede que haja tempo hábil para os baleeiros prepararem suas embarcações.

Ao Visir, o capitão do Hval 9, Ólafur Ólafsson, disse que os navios baleeiros ficarão no cais para serem utilizados na próxima temporada. Apenas uma embarcação, o Hrafnreyður, conseguiu a licença e estará pronto para perseguir baleias-anãs (baleias-de-minke) este ano. Já as baleias-comuns estão livres da caça, pelo menos por enquanto.

Embora para quem defende os direitos animais o ideal seria que nenhum navio chegasse à estação baleeira em Hvalfjörður, ainda assim isso significa que os baleeiros islandeses não serão capazes de matar 146 baleias como fizeram no ano passado – quando precisaram de vários navios e 150 pessoas atuando na caça em Hval Hf.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Pesca da Islândia anunciou que os baleeiros estão autorizados a caçarem 2080 baleias nos próximos cinco anos, mesmo com a queda no consumo global de carne de baleia e a redução de apoio político. Isso permite que os islandeses matem 209 baleias-comuns e 217 baleias-anãs por ano até 2023. No entanto, pelo menos por enquanto muitas baleias estão seguras com a chegada tardia das licenças.

Segundo o ministro da Pesca, Kristjan Thor Juliusson, esses números são sustentáveis e baseados em pesquisas científicas. Por outro lado, o anúncio não inspirou muita confiança, considerando que no último verão a Islândia autorizou até a morte de baleias grávidas.

Embora a justificativa para a caça seja econômica, uma pesquisa da Universidade da Islândia aponta que o turismo de observação de baleias trouxe o equivalente a 3,2 bilhões de coroas (98,2 milhões de reais) contra 1,7 bilhão da caça às baleias.

Vale lembrar que no ano passado, durante o Encontro Anual da Comissão Baleeira Internacional em Florianópolis, países como Islândia, Japão e Noruega fizeram oposição à manutenção da moratória de proibição da caça baleeira. O Japão anunciou a sua saída da comissão no final de 2018.


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Mãe leva sua filha de nove meses nas costas quando sai para caçar animais

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Uma caçadora revelou que leva sua filha de nove meses em suas caçadas, e até veste a criança uma “roupa especial de caça” para as expedições onde diversos animais são mortos.

A mãe em tempo integral, Rebekah Stephens, 30 anos, de Ohio (EUA), tinha apenas sete anos quando acompanhou pela primeira vez o pai em uma de suas caçadas e passou a realizar a atividade frequentemente desde então.

Agora Rebeca, que caça com arco e flecha, contou como levou sua filha junto com ela durante as expedições, carregando-a nas costas, e até comprou uma roupa “fofa” para a menina usar nas viagens de caça.

Ela disse: “Espero que ela goste de caçar e pescar como eu; ela já adora o ar livre”.

Rebekah cresceu alimentando-se dos animais que seu pai caçava, e ela teve sua primeira caçada (matou por si mesma) em 1999, quando ela tinha 10 anos de idade.

Ao longo dos anos, ela tem caçado veados, perus, coelhos e seu maior “troféu” foi um cervo de cauda branca. Rebeca usa um arco e flecha para caçar.

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Os animais que são mortos por ela são comidos ou são transformados em itens de decoração da casa ou roupas, já que Rebekah tenta aproveitar o máximo possível dos animais depois de suas caçadas.

Mas sua paixão pela caça não diminuiu, mesmo quando ela se tornou mãe em agosto de 2018 – sua filha agora tem nove meses – e seu nome é Isabella, e Rebekah tem caçado com ela desde que a criança nasceu.

Algumas pessoas desejaram-lhe coisas ruins em função de seu hobby, mas ela conta que aprendeu a ignorar os comentários.

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Rebeca disse: “Eu fui criada em uma pequena cidade em Nova Jersey e meu pai me ensinou a caçar e pescar desde muito cedo”.

A caçadora diz que se sente grata ao pai por encorajá-la a caçar, dizendo: “Mesmo muito jovem eu já estava obcecada em caçar ao ar livre e levei isso ainda mais a sério que meus irmãos. Sou extremamente grata por ter um pai que achava que as meninas também poderiam caçar”.

“Quando criança, eu achava que a caça era apenas uma maneira de colocar comida na mesa; nós não comprávamos carne, sempre tínhamos carne de cervo para comer”.

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Ela continuou com sua linha de pensamento distorcida: “Eu amo tudo sobre caçar, mas sempre adorei estar ao ar livre. É um momento de paz, vejo tantas coisas na mata que os outros nunca conseguem ver”.

“Eu também estou fornecendo comida para mim e para a família. Por fim, o dinheiro da minha licença de caça vai para o financiamento da conservação”, defende-se ela.

A mãe caçadora, conta que já matou vários animais, incluindo veados e coelhos, diz que ela matou mais recentemente um peru.

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Ela explicou: “Você só pode caçar enquanto é dia, mas eu me levanto muito cedo, então estou na mata antes do amanhecer e os perus não me veem andando pela floresta”.

Rebekah fez questão de envolver sua filha no hobby e começou a levá-la para caçar desde muito cedo.

Eu recebo alguns comentários de ativistas anti-caça dizendo coisas como “como você tem coragem de submeter sua filha a um ritual de morte” e outras coisas como “como você pode ensinar a um bebê inocente coisas tão horríveis como caçar?”.

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

‘Eu tento não deixar isso me incomodar; pode ser difícil às vezes, mas estranhos online não me conhecem, então realmente não podem me julgar.

E Rebekah admitiu que tem grandes esperanças para sua filha Isabella, que segundo a mãe, já ama o ar livre e se comporta bem nas caçadas.

Ela disse: “Espero que ela goste de caçar e pescar como eu; ela já adora o ar livre. No entanto, se ela optar por não caçar e pescar, vou respeitar sua decisão”.

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Foto: MDW features/Rebekah Stephens

Enquanto muitos pais se esforçam para ensinar aos filhos valores como compaixão, ética e amor universal. Outros os introduzem em um mundo de sangue e morte.

Todas as vidas tem valor, a morte de animais indefesos é um violência e um crime contra esses seres sencientes e únicos.

Como um usuário das redes sociais deixou registrado em um comentário para Rebekah: “como você se sentiria se você e sua filha fossem as presas a serem caçadas, perseguidas e mortas?”.

Assim se sentem os animais.

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Única espécie de urso da América do Sul está ameaçada pela caça

O urso-de-óculos, também conhecido como urso-andino, única espécie de urso nativa da América do Sul, é considerado vulnerável pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). A caça reduziu a população da espécie a cerca de 13 mil a 18 mil animais, de acordo com uma estimativa de 2017 da IUCN. Em 1996, o número era de 18.250 animais, o que já, na época, já era considerado pouco pela organização, que dizia que “em vista da área ocupada pelos ursos, essa quantidade poderia ser muito maior”. No Peru, a população desse urso, que vive também na Bolívia, no Equador, na Colômbia e na Venezuela, é de cerca de 5 mil animais.

Um dos motivos que leva caçadores a tirar a vida desses animais é o uso do osso do pênis deles em uma bebida peruana batizada de “Sete Raízes”, que traz consigo a falsa promessa de cura da impotência sexual e até mesmo da conquista da força do urso, quando um osso inteiro é consumido.

Urso-de-óculos está ameaçado pela caça (FOTO: KEVIN SCHAFER, MINDEN PICTURES)

Ao portal National Geographic Brasil, uma peruana que comercializa a bebida afirmou que o osso do urso é trazido da floresta em Lamas – uma comunidade indígena na região de San Martín, no Peru. “É preciso atirar bem no coração. Se errar, ele pode atacar, porque é um animal muito forte”, disse ela.

Questionada sobre o risco dos ursos serem caçados até a extinção, a mulher respondeu: “é dinheiro! Nós ganhamos. Os caçadores também ganham. Com esse dinheiro, compram arroz, óleo e açúcar”.

No Peru, desde 1970 a caça aos ursos é proibida. No país, eles são protegidos também por uma lei geral de combate ao tráfico de animais silvestres. A caça e a venda de ursos-de-óculos e de partes de seus corpos é proibida ainda por lei ambientais e florestais de todos os países em que há incidência da espécie. A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção também proíbe a prática.

No Peru, no entanto, a caça de ursos para usos xamânicos é comum. Em mercados de Lima, Chiclayo, Chachapoyas, Tarapoto e Yurimaguas é possível encontrar partes de mais de 20 ursos sendo comercializadas, além da “pasta de urso” – que nada mais é do que a gordura desses animais, comercializada sob o pretexto de aliviar dores e doenças, sem qualquer eficiência comprovada cientificamente.

Há peruanos que matam ursos para se vingar dos animais, já que eles matam bois para comer e entram em milharais. É o que conta Roxana Rojas-Vera Pinto, diretora de conservação da Sociedade Zoológica de Frankfurt.

Ossos penianos de urso-de-óculos (FOTO: EDUARDO FRANCO BERTON)

Segundo a IUCN, além da caça, essa espécie tem sofrido com a perda de habitat e as mudanças climáticas, que tem alterado padrões de vegetação e prejudicado ecossistemas. A diminuição do número de ursos, no entanto, ameaça ainda mais os ecossistemas, já que esses animais os mantém em equilíbrio ao dispersar sementes nas fezes e atuar como polinizadores devido ao transporte de pólen feito através da sua densa pelagem. Além disso, segundo Rojas, preservar o habitat dos ursos-de-óculos nas florestas nubladas ajuda a proteger as bacias fluviais que levam água para as comunidades localizadas rio abaixo.

O dente do urso também é utilizado por mestres xamanicos, que acreditam que ele afasta maus espíritos. Um desses mestres, que vive na cidade de Chiclayo, capital da região de Lambayeque,  contou, em entrevista ao portal National Geographic Brasil, que tem, além dos dentes, quatro peles de urso, uma de onça-parda e outra de onça-pintada.

“Há dez dias, eu estava com cinco garras de urso, mas já vendi. Negocio todos os dias”, relevou o mestre xamanico. No armazém do homem, cada dente de urso-de-óculos é vendido por R$ 60. No local, há à venda também ossos penianos do animal.

“Estes eu escondi”, afirmou ao se referir aos ossos penianos. “Não podemos expô-los. Do contrário, o pessoal da florestal aparece, já tive problemas com eles”, completou. A Agência Florestal e de Fauna Silvestre do Peru administra a fauna silvestre e as florestas nacionais e apreende produtos provenientes de animais silvestres, que foi o que ocorreu com o mestre xamanico. O problema a que ele se refere, ainda segundo ele, foi resolvido “fazendo um acordo diretamente com o oficial”.

Espécie é considerada vulnerável (FOTO: PETE OXFORD, MINDEN PICTURES/NAT GEO IMAGE COLLECTION)

O mestre disse que raspa os ossos até que se transformem em farinha e os coloca na bebida Sete Raízes, que é comercializada, em uma garrafa, por cerca de R$ 580.

Em Moshoqueque, um mercado em Chiclayo, uma mulher comercializa a gordura pura do urso-de-óculos. Segundo ela, a gordura é retirada da pele do animal com uma faca e colocada em uma panela. Após ser derretido, o produto é vendido em uma garrafa plástica de meio litro.

“O caçador nos traz o urso inteiro e selecionamos as partes que queremos comprar”, contou a vendedora, que vende também, por R$ 3 mil, um pênis de urso desidratado que ela afirma ter tirado do animal por conta própria.

Um dos produtos vendidos era etiquetado com o nome Vergel S.A. Não há, no entanto, nenhum registro nesse nome na Superintendência Nacional de Aduanas e Administração Tributária (Sunat), órgão responsável por arrecadar impostos e identificar contrabandos e evasão fiscal.

Judith Figueroa, ecologista de fauna silvestre da Associação Peruana de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade, realizou uma investigação sobre esses produtos entre 2002 e 2007, mas não teve sucesso. “Das 16 diferentes apresentações observadas de bálsamos de urso, 81,2% não tinham registro ou eram falsas de acordo com a Superintendência Nacional de Administração Tributária”, disse. Segundo a pesquisadora, “é provável que a Sunat não tinha conhecimento das vendas de bálsamos de urso feitas por pessoas físicas ou jurídicas.’’

Os produtos costumam ser vendidos com diversos rótulos, segundo Figueroa. Muitos deles têm imagens de ursos-polares, ursos-pardos, ursos-negros-norte-americanos e pandas, mas os vendedores garantem que o produto é feito a partir da gordura do urso-de-óculos. Os rótulos falsos provavelmente tem o objetivo de enganar as autoridades.

Tráfico oculto

Sam Shanee, diretor da Neotropical Primate Conservation (Conservação de Primatas Neotropicais), organização do Reino Unido, com filiais regionais no Peru e na Colômbia, que trabalha em prol do combate ao tráfico de animais silvestres na América do Sul, explica que “o tráfico de animais silvestres está mais oculto – não é mais tão aberto, mas ainda persiste” no Peru, país que aumentou de R$ 700 para R$ 6 mil a multa para a caça, o armazenamento, a coleta e a venda de quaisquer produtos e derivados de animais silvestres e que estabelece, através do código penal, pena de prisão de até cinco anos para crimes contra animais silvestres.

Antes, o comércio era feito livremente. Hoje, segundo Shanee, são usados códigos como coloca um papagaio em frente à loja para indicar que lá tem produtos derivados de animais silvestres à venda. Segundo ele, se o consumidor pedir, os vendedores “trazem macacos, aves, bichos-preguiças ou tudo que você desejar, praticamente como uma encomenda”.

“A polícia ecológica, as autoridades ambientais regionais e os promotores públicos têm que trabalhar em conjunto para realizar operações. Por isso, é muito difícil a atuação de todos e esse é um grande ponto fraco”, disse.

Segundo Yuri Beraún, especialista de manejo da fauna silvestre do Ministério do Meio Ambiente, “as instituições responsáveis por aplicar a lei possuem dificuldades técnicas e operacionais, pois não dispõem de equipamentos para transportar os animais que resgate” e a rotatividade das equipes responsáveis por aplicar a lei é elevada.

Líquido laranja amarronzado é vendido como gordura de uso-de-óculos (FOTO: EDUARDO FRANCO BERTON)

Para compensar falhas na legislação, Shanee criou, em 2014, o projeto Denuncia Fauna, por meio do qual a população faz denúncias anônimas de tráfico de animais. As denúncias são recebidas pela Neotropical Primate Conservation, que alerta as autoridades. A organização já esteve envolvida no resgate de sete ursos vivos que eram mantidos em cativeio.

Entretanto, das 175 denúncias apresentadas entre 2014 e 2016, 74% não resultaram em punição e 26% resultaram no resgate de um animal. De todas elas, apenas 3% geraram investigações e aproximadamente 15 estavam relacionadas ao urso-de-óculos. Esses animais, porém, não constaram em nenhuma das 619 ações criminais sobre animais silvestres ajuizadas no Peru desde 2010, conforme dados do Ministério da Justiça.

O presidente do Instituto de Defesa Legal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Henry Carhuatocto, acredita que, “como estratégia em litígios referentes a assuntos ambientais, devem ser punidos não apenas aqueles que matam os ursos, mas também aqueles que alimentam a demanda por seus produtos. Assim, fechamos o ciclo”.

Segundo ele, faltam juízes voltados para a área ambiental no Peru. “Acho que o copo está meio cheio. O que nos faltam são juízes especializados em assuntos ambientais. A única região que possui um foro ambiental é Madre de Dios e não é permitido levar para a prisão alguém que cometa um crime de tráfico de animais silvestres em outra região”, contou.

A necessidade é confirmada por Flor María Vega, coordenadora nacional do Ministério Público Especializado em Assuntos Ambientais do Peru (Fema, na sigla em espanhol). “Consideramos importante que juízes e promotores públicos adquiram conhecimento especializado no manejo da fauna silvestre para entenderem a importância de sua conservação e unificarem critérios que garantam justiça ambiental em crimes de tráfico de animais silvestres”, disse.

De acordo com Vegas, o Fema não dispõe de recursos para monitorar mercados que comercializam produtos derivados de animais silvestres e para fazer buscas e apreensões.

“O número de funcionários especializados nesse trabalho é insuficiente, considerando a burocracia de cada gabinete. Assim, podemos presumir que a iniciativa do governo peruano para pôr em prática a convenção Cites e coibir o tráfico ilegal de animais silvestres não está funcionando completamente”, afirmou Vegas, que considera que o Ministério do Meio Ambiente deveria destinar verbas para o Fema – o que não é feito atualmente.

Segundo Beraún, do Ministério do Meio Ambiente, a Estratégia Nacional para Redução do Tráfico Ilegal da Fauna Silvestre do Peru conseguiu avançar na identificação das principais rotas de tráfico de produtos derivados dos ursos-de-óculos. De acordo com ele, o próximo passo “é conduzir ações de inteligência e punir não apenas o consumidor final, mas aquele que provoca o maior dano: o intermediário.”


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Elefantes continuam ameaçados mesmo com os números de mortes por caça em queda

A pesquisa, que incluiu cientistas das universidades de Freiburg, York e da Convenção para o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES), revela um declínio na taxa anual de mortalidade de elefantes proveniente da caça (ilegal) saindo de um pico estimado de mais de 10% em 2011 para menos de 4% em 2017.

Estima-se que haja cerca de 350 mil elefantes restantes na África, mas aproximadamente de 10 a 15 mil são mortos a cada ano por caçadores.

Nas atuais taxas de caça, os elefantes correm o risco de serem praticamente eliminados do continente, sobrevivendo apenas em bolsões pequenos e fortemente protegidos.

Um dos autores do estudo, o Dr. Colin Beale, do Departamento de Biologia da Universidade de York, disse: “Estamos vendo uma queda na caça, que é obviamente uma notícia positiva, mas o número de mortes ainda está acima do que pensamos ser sustentável, então as populações de elefante populações estão em declínio”.

“As taxas de caça parecem responder principalmente aos preços do marfim no sudeste da Ásia e não podemos esperar ter sucesso sem atacar a demanda naquela região.”

A equipe de pesquisa diz que é impossível dizer se a proibição do comércio de marfim introduzida na China 2017 está tendo um impacto nos números, já que os preços do marfim começaram a cair antes da proibição e podem refletir uma desaceleração mais ampla na economia chinesa.

“Precisamos reduzir a demanda na Ásia e melhorar o sustento das pessoas que convivem com elefantes na África; esses são os dois maiores alvos para garantir a sobrevivência dos elefantes a longo prazo”, acrescentou Beale.

“Embora não possamos esquecer o combate à caça e a aplicação da lei, melhorar apenas esses pontos isoladamente não resolverá o problema da caça em si”, acrescentou Beale.

Os cientistas analisaram dados do programa MIKE (Monitoramento do Abate Ilegal de Elefantes), que registra dados de cadáveres fornecidos por guardas florestais em 53 locais protegidos em toda a África.

O Dr. Beale acrescentou: “Os elefantes são a própria definição da megafauna carismática, mas também são importantes engenheiros do cerrado africano e dos ecossistemas florestais e desempenham um papel vital na atração do ecoturismo para que a sua conservação seja uma preocupação real”.

Lisa Rolls Hagelberg, diretora de Relações com a Vida Silvestre e Relações com Embaixadores da ONU, disse: “Garantir um futuro que conte elefantes selvagens e uma série de outras espécies exigirá leis e esforços mais rigorosos e envolvimento genuíno da comunidade; no entanto, desde que haja demanda as pessoas vão encontrar uma maneira de supri-la.

“Apenas cerca de 6% do financiamento atual para combater o comércio de animais selvagens é direcionado para a comunicação.

Para o sucesso a longo prazo, os governos precisam priorizar intervenções abrangentes de mudança social e comportamental para prevenir e reduzir a demanda. Nós temos o know how (como fazer), agora precisamos investir para realmente influenciar a consciência ambiental”.

Severin Hauenstein, da Universidade de Freiburg, acrescentou: “Esta é uma tendência positiva, mas não devemos ver isso como um fim para a crise da caça”.

“Depois de algumas mudanças no ambiente político, o número total de elefantes mortos na África parece estar caindo, mas para avaliar possíveis medidas de proteção, precisamos entender os processos locais e globais que impulsionam a caça de elefantes”.

O estudo foi publicado na Nature Communications.

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Câmera escondida flagra caçadora alimentando cães com filhotes de raposa

Foto: SWNS

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Um investigador que atua em defesa dos direitos animais flagrou o momento em que um caçador alimentou seus cães com filhotes de raposa.

Paul Oliver, de 40 anos, é acusado de jogar os filhotes para seus cães antes que as duas raposas fossem encontradas mortas em uma lixeira. Ele nega acusações.

Na sexta-feira, o Tribunal de Magistrados de Birmingham (Inglaterra) assistiu as gravações secretas, depois que ativistas anti-caça instalaram as câmeras escondidas no canil South Herefordshire Hunt em 16 de maio de 2016.

Três pessoas foram julgadas por acusações de crueldade contra animais após as imagens secretas vieram à tona.

Foto: SWNS

Foto: SWNS

O vídeo mostra um homem carregando um filhote de raposa até os canis, enquanto os cães podem ser ouvidos latindo alvoroçadamente.

Minutos depois, o homem sai do canil e joga o animal morto em uma lixeira antes de borrifá-lo com um líquido.

Oliver, a empregada do canil Hannah Rose, 30, e o terrierman Nathan Parry, 40, negam as quatro acusações de causar sofrimento desnecessário a um animal protegido.

Julie Elmore, 55, de Abergavenny, País de Gales, e Paul Reece, 48, de Itton, no País de Gales, admitiram duas acusações de causar sofrimento desnecessário a um animal protegido.

O tribunal ouviu como o investigador dos direitos animais, Karl Garside, capturou as filmagens depois de colocar um rastreador magnético no Land Rover da Parry.

Foto: SWNS

Foto: SWNS

Ele disse que as câmeras foram instaladas perto de trailers brancos no local onde fica o canil SHH Kennels, onde ele também encontrou um filhote de raposa em uma gaiola.

Garside, o investigador, observou que a caça à raposa foi proibida em 2005, então ele instalou a câmera para descobrir por que o filhote de raposa estava lá.

Ele disse que as imagens mostram um homem de boné colocando a raposa morta em uma lixeira, antes de ser visto levando outro filhote de raposa para dentro do canil.

Garside acrescentou: “Ele é visto então pulverizando algo sobre as raposas no lixo, fomos ao local mais tarde e vimos os filhotes de raposa no lixo, eles estavam azuis.”

Um funcionário rural disse ao tribunal que acredita que as raposas podem ter sido mortas com um martelo antes de serem dadas aos cães.

A testemunha de defesa, que foi referida apenas como Dr. Lomax, disse: “Sabemos que as lesões na cabeça e no peito ocorreram com cerca de um minuto de intervalo entre uma e outra.

“Pode-se supor que o golpe na cabeça teria sido o primeiro”.

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Deputado quer invalidar norma que permite explorar cães em caça a javalis

Uma proposta de decreto legislativo, que pretende invalidar uma norma do Ibama que passou a valer em abril e que autoriza a exploração de cachorros na prática da caça aos javalis, está tramitando no Congresso. O projeto é de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), que apresentou a medida por considerar que o Executivo extrapolou seu poder ao regulamentar a norma.

Foto: MrsBrown

A norma do Ibama também autoriza o uso de armas brancas na caça ao javali, o que também foi criticado pelo parlamentar. “O abate dos javalis é comumente feito com arma branca, empregando-se bastante violência, desferindo golpes em animal ainda consciente”, justifica o deputado no documento. “O Parlamento brasileiro não pode ser conivente com prática tão desumana como essa, e deve sustar as normas do Poder Executivo que extrapolem seu poder regulamentar, conforme mandamento constitucional”, completa.

Sobre os cães, o deputado lembrou que é comum que eles se machuquem durante a perseguição aos javalis, e na maior parte das vezes de maneira grave, podendo até perder a vida. As informações são do portal O Eco.

A caça ao javali, único animal que pode ser caçado de forma legal no Brasil, foi autorizada em 2013, como forma de tentar controlar a espécie, que não tem predador natural no país. Especialistas, no entanto, reforçam que a tática é ineficaz. Sendo assim, a atividade apenas causa sofrimento ao animal, mas não é efetiva no controle da espécie.

O projeto apresentado por Studart deve ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, seguirá para o Plenário da Câmara.

Outra proposta

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei que transforma a exploração de cachorros na caça aos javalis em crime. O PL 9980/18 foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e, agora, precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça para, depois, seguir para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.

Maior reserva de Moçambique celebra um ano sem mortes de elefantes

A Reserva Especial do Niassa, a maior de Moçambique, na África, comemora este mês um ano sem que elefantes sejam mortos por caçadores. O anúncio foi feito na segunda-feira (28) pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) com o objetivo de divulgar o oitavo aniversário da ANAC, celebrado em 1 de junho.

Segundo a ANAC, houve uma “redução significativa da caça de elefantes no país, com destaque para a Reserva Nacional do Niassa, que completou um ano sem mortes de elefantes por caçadores”.

MARK R. CRISTINO/EPA

O foco da instituição, de acordo com nota divulgada, é promover a “melhoria da capacidade de gestão, combate à caça, promoção da autossustentabilidade na gestão das áreas de conservação e partilha de benefícios econômicos com as comunidades locais”, além da formação de recursos humanos.

Para comemorar, a organização espera levar alunos do ensino básico para excursões e palestras sobre a vida selvagem na Reserva Especial de Maputo e Marinha Parcial da Ponta do Ouro.

“A ANAC pretende com estas celebrações aumentar o nível de consciencialização da sociedade e das comunidades que residem dentro e nos arredores das Áreas de Conservação sobre a importância da proteção da biodiversidade”, explica o comunicado.

Segundo dados da organização, desde 2009 Moçambique perdeu pelo menos 10 mil elefantes. Apenas na Reserva do Niassa, o número passou de 12 mil para 4,4 mil, entre 2011 e 2014. Relatórios recentes indicam que, entre 2011 e 2016, 48% da população da espécie foi morta. Isso, inclusive, gerou uma possibilidade de banimento do comércio internacional de itens derivados dos elefantes.

Em 2018, uma equipe da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da polícia foi destacada para proteger a Reserva do Niassa, sob ordem do presidente Filipe Nyusi.

Sete parques moçambicanos são geridos pela ANAC, além de sete reservas e quatro áreas transfronteiriças de gestão conjunta que, juntos, abrigam 5,5 mil espécies de plantas, 220 espécies de mamíferos e 690 de aves.

Proposta do deputado Célio Studart quer impedir caça de javalis com cães e armas brancas

Por David Arioch

Cães utilizados em caça de javalis no Brasil (Foto: PM-DF)

Uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) quer a sustação de norma ambiental estabelecida pelo Poder Executivo que permite caça de javalis com cães e armas brancas.

Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 137/2019, o deputado argumenta que a caça de javalis já é um método de abate cruel, que causa muito sofrimento aos animais, já que os tiros desferidos contra os javalis, em sua maioria, não levam à morte imediata do animal. Sendo assim, eles sangram muito e agonizam antes de falecer.

“Cães são muito utilizados para perseguir os javalis, e frequentemente se ferem de maneira grave, podendo mesmo até perecer durante a caçada. O abate dos javalis é comumente feito com arma branca, empregando-se bastante violência, desferindo golpes em animal ainda consciente”, aponta Studart.

E acrescenta: “O Parlamente brasileiro não pode ser conivente com prática tão desumana como essa, e deve sustar as normas do Poder Executivo que extrapolem seu poder regulamentar, conforme mandamento constitucional.” O projeto agora aguarda parecer do relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para seguir adiante.

Quem também está combatendo essa norma do Poder Executivo é o deputado Ricardo Izar (PP-SP), que quer proibir e tornar crime o uso de animais em caçadas, acrescentando dispositivos na Lei de Proteção à Fauna (5197/67) e na Lei dos Crimes Ambientais (9605/98).

O Projeto de Lei (PL) 9980/2018, de Izar, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, mas ainda deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

O projeto lembra que os javalis foram trazidos ao Brasil nos anos 1980 e desde 2013 o Ibama permite a caça desses animais, e a tendência é que isso se intensifique ainda mais agora. Em oposição aos métodos utilizados, Ricardo Izar defende que não há qualquer eficácia no uso de cães nesse tipo de caça.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também endossa a oposição e qualifica a prática como criminosa, porque infringe as cinco liberdades do bem-estar animal. “A fiscalização do Ibama resulta em repetidos flagrantes de maus-tratos, com apreensão de cães em situação de sofrimento, cansaço e fome”, lamenta Tatto.

E justifica: “Os animais são transportados em gaiolas pequenas e comumente apresentando perfurações resultantes do confronto com os animais caçados.” O deputado aponta ainda que os cães confundem javalis com outras espécies nativas de suínos como o cateto e a queixada, que estão em risco de extinção.

Cinco projetos visam favorecer a caça no Brasil

Por David Arioch

Estamos diante de uma realidade política que favorece a aprovação de projetos que beneficiam os caçadores no Brasil (Foto: Shutterstock)

Nos últimos dez anos, vários parlamentares vêm se empenhando em favorecer a caça no Brasil. Que tal saber quais são esses projetos e quem são seus autores?

O primeiro, Projeto de Lei (PL) 7136/2010, é de autoria do ex-deputado federal e atual chefe-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que visa transferir aos municípios o poder de autorizar a caça de animais. Vale lembrar que essa prerrogativa é do governo federal, de acordo com a Lei de Proteção à Fauna (5.197/67).

O segundo, Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/2014, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), prevê alteração da Lei nº 6.939, de 31 de agosto de 1981, para tornar a caça e o “manejo de fauna” ações administrativas dos governos estaduais.

O terceiro, Projeto de Lei (PL) 986/2015, também de autoria do deputado Rogério Peninha, cria o Estatuto do Colecionismo, Tiro Desportivo e Caça, estabelecendo normas que regulam e protegem colecionadores, atiradores e caçadores no que diz respeito à aquisição, propriedade, posse, trânsito e uso de armas de fogo.

O quarto, Projeto de Lei (PL) 6268/2016, de autoria do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), e atual chefe do Serviço Florestal Brasileiro, é provavelmente o mais conhecido, e prevê a liberação da caça em todo o país e ainda altera o Código de Caça brasileiro, editado em 1967.

O quinto, Projeto de Lei (PL) 1019/2019, cria o Estatuto dos CACs que, segundo o próprio autor, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que este ano desarquivou o projeto de Valdir Colatto, de liberação da caça, tem a finalidade de regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, “a fim de apaziguar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e prevenir que caçadores, atiradores e colecionadores sejam presos indevidamente”.

Considerando o atual cenário e o Decreto nº 9.785, publicado este mês no Diário Oficial da União, mudando as regras sobre uso de armas por colecionadores, atiradores e caçadores, não é difícil concluir que estamos diante de uma realidade política que favorece a aprovação dos projetos citados, inclusive daqueles que já foram arquivados, mas tendenciosamente desarquivados.

Governo permite que caçadores brasileiros comprem até 15 armas

Por David Arioch

Caçadores “devidamente registrados” também têm direito ao porte de trânsito (Foto: Getty Images)

Desde que o Decreto nº 9.785 foi publicado este mês no Diário Oficial da União, mudando as regras sobre armas, caçadores brasileiros passaram a ter o direito de comprar até 15 armas.

Segundo o decreto, caçadores registrados no Exército podem adquirir munições em quantidade superior ao limite permitido pelo Exército – desde que a solicitação seja feita por meio de requerimento.

Caçadores “devidamente registrados” também têm direito ao porte de trânsito. Ou seja, de transitar com armas de fogo do local onde as armas estão resguardadas até o ambiente onde as armas serão utilizadas.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Sérgio Moro e Onyx Lorenzoni, define como caçador pessoa vinculada à entidade de caça que realiza “abate de animais conforme normas do Ibama”.