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Governo do Zimbábue autoriza caça a búfalos com arco e flecha

Posted on maio 27, 2019 por martinsocial1

A caça a búfalos com arco e flecha, para suprir a crescente demanda da busca cruel por entretenimento humano a partir do sofrimento e da morte desses animais, foi autorizada por autoridades do Zimbábue, na África, conforme informou no último sábado (25) um funcionário da administração de parques naturais.

AFP

“Como parte da diversificação dos nossos produtos, incluímos a caça com arco e flecha para atrair pessoas ao Zimbábue”, indicou à AFP o porta-voz da administração de parques e fauna silvestre, Tinashe Farawo, demonstrando descaso com os animais, que são objetificados no país para serem explorados para entreter humanos através da caça. As informações são do portal IstoÉ.

A procura de pessoas ricas pela caça tem aumentado cada vez mais. Recentemente, Botsuana, também na África, liberou a caça a elefantes, que estava proibida há cinco anos. Ambientalistas protestaram contra o argumento do pais de que a medida irá ajudar a atrair dinheiro para países pobres e levará a uma melhor administração de reservas nturais.

“O que estamos fazendo é captar este mercado para termos uma receita maior, investirmos mais na proteção da fauna, melhorar nossa economia e criar mais empregos”, explicou Farawo, ignorando o fato de que o país está passando por cima dos direitos animais ao liberar que elefantes sejam mortos.

No Zimbábue, centenas de milhares de búfalos atraem caçadores dos Estados Unidos, da Europa e da África do Sul, que têm interesse em matá-los. No começo do mês, o governo anunciou ter vendido aproximadamente 100 elefantes a China e a Dubai por 2,7 milhões de dólares. A comercialização dos animais foi feita nos últimos seis anos. O país alegou ter os vendido devido a uma superpopulação nos parques nacionais e ao confronto existente entre eles e os humanos, quando os elefantes entram em assentamentos e plantações.

Vendidos a preços que variam entre 13.500 e 41.500 dólares cada, 93 elefantes foram enviados, segundo a publicação “The Chronicle”, para parques da China e outros quatro para Dubai, entre 2012 e 2018.

Parlamentares recebem manifesto contra a liberação da caça no Brasil

Posted on maio 24, 2019 por martinsocial1

Por David Arioch

Segundo o Ibope, 93% da população é contra leis de liberação e incentivo à caça no país (Foto: Criene/Thinkstock)

Parlamentares que fazem parte das comissões em defesa dos animais e do meio ambiente receberam esta semana, no auditório Freitas Nobre, no subsolo da Câmara dos Deputados, um manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil.

Entre os participantes estavam os coordenadores da Frente Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP); da Frente em Defesa dos Direitos dos Animais, deputado Fred Costa (Patri-MG); da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais, deputado Célio Studart (PV-CE); e da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

A organização World Wide Fund for Nature também participou da entrega e destacou que a maioria dos brasileiros é contra a liberação da caça. A WWF Brasil lembrou que, segundo pesquisa encomendada pela organização junto ao Ibope, 93% da população é contra leis de liberação e incentivo à caça no país.

Para a pesquisa, o Ibope ouviu mais de duas mil pessoas com idade a partir de 16 anos de 142 cidades brasileiras de todas as regiões.

Príncipe William diz que é preciso colocar traficantes de animais silvestres na prisão

Posted on maio 22, 2019 por martinsocial1

Por David Arioch

“Embora tenhamos feito progressos, ainda estamos apenas tocando a superfície” (Foto: UFW)

Na semana passada, durante reunião da United For Wildlife, uma coalização formada por seis organizações que atuam em defesa da vida selvagem, o príncipe William foi convidado a comentar sobre o cenário atual do tráfico de animais silvestres.

Diante da plateia, ele declarou que é preciso fazer o possível para colocar traficantes de animais atrás das grades. A discussão girou em torno do comércio de partes de animais silvestres com as mais diversas finalidades.

William, que disse estar engajado na causa, também pediu mais apoio do setor privado para ajudar a combater o tráfico de animais. “Embora tenhamos feito progressos, ainda estamos apenas tocando a superfície”.

Ele lembrou também que desde que a coalização foi formalizada 52 investigações foram conduzidas pela United For Wildlife, culminando na prisão de 10 traficantes – o que William ressaltou como positivo.

Polêmica envolvendo caça de aves na Escócia

Em agosto do ano passado, o príncipe William se envolveu em uma polêmica quando ele e a duquesa Kate Middleton, levaram o príncipe George, de cinco anos, para participar de uma caçada de perdizes no Castelo de Balmoral, na Escócia.

A iniciativa gerou repercussão no Reino Unido e dividiu opiniões, considerando que, embora a caça seja considerada pela família real como uma atividade tradicional, a prática transmite para uma criança a ideia de que está tudo bem em matar algumas espécies de animais, mesmo que elas não representem qualquer ameaça.

Além dos pais, o garoto também estava em companhia da Rainha Elizabeth, do príncipe Charles e de outros membros da família real.

Segundo uma pesquisa encomendada pela League Against Cruel Sports e pela Animal Aid, 69% dos britânicos são contra a caça esportiva de aves, que em período de temporada culmina na morte diária de mais de 100 mil animais.

A prática, considerada cruel e desnecessária, estimula a criação anual de mais de 35 milhões de faisões e perdizes. Muitos desses animais são soltos na natureza para serem mortos por “esporte”.

“Embora haja alegações de que as aves são comidas, um grande número delas é descartada ou incinerada, porque há pouca demanda por carne de caça”, informa Chris Lufingham, diretor de campanhas da League Against Cruel Sports.

Ibope aponta que 93% da população é contra a liberação da caça a animais

Posted on maio 22, 2019 por martinsocial1

Uma pesquisa do Ibope, encomendada pela WWF-Brasil, indicou que 93% da população é contra a liberação da caça a animais silvestres e o incentivo à prática. Trata-se de um levantamento sobre a valorização do meio ambiente realizado pelo órgão em junho do ano passado. Os dados, no entanto, só foram divulgados nesta quarta-feira (22). O Ibope entrevistou 2.002 pessoas com idades a partir de 16 anos, em 142 cidades de todas as regiões do país.

De acordo com o Ibope, houve “uma sólida regularidade nos resultados quando analisadas as respostas por grupos de gênero, escolaridade, situação econômica ou localização geográfica”. As informações são do UOL.

Foto: WWF / AFP

Em todos os grupos pesquisados a rejeição à caça é de 90% para cima. No entanto, ela é superior entre as mulheres, com 95%, do que entre os homens, com 90%. É maior, também, entre os entrevistados com ensino superior (94%). Para os que cursaram entre o quinto e o oitavo ano do ensino fundamental, a rejeição chega a 93% e para os que fizeram até o quarto ano, alcançou os 90%.

A rejeição foi maior, também, entre moradores de regiões metropolitanas (95%), quando comparados aos que vivem em cidades do interior (90%). No Nordeste, o índice contrário à caça foi o menor (91%) de todas as regiões brasileiras. O Sudeste teve o maior índice (94%).

Famílias que ganham até um salário mínimo tiveram 91% de rejeição e as que ganham entre um e cinco salários mínimos registraram 93%. No caso das que ganham mais de cinco, a rejeição foi de 90%.

“É praticamente uma unanimidade na população ser contra a ideia de liberar a caça. É só parar para pensar: as pessoas gostam da natureza, elas não querem que se saia matando animais silvestres por esporte, passatempo ou negócio”, afirma Warner Bento Filho, analista de Políticas Públicas da WWF-Brasil. “Foi um resultado muito expressivo mesmo”, completa.

Bento Filho critica o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e afirma que o presidente tem estimulado uma “série de projetos e iniciativas que visam desmontar a política ambiental que se constrói nesse país há décadas”. O decreto assinado por Bolsonaro em maio, que facilita o porte de armas é um dos exemplos dados pelo analista.

Imagem: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

ONGs de proteção ambiental criticam também a transferência do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Se você olha cada decreto ou projeto que circula pelo Congresso isoladamente, não vê. Mas, quando se olha as decisões de uma forma macro, juntas, é possível ver este desmonte”, afirma ele.

Questionado sobre a liberação da caça, o Mapa disse que “não tem posição pública sobre projetos em tramitação no Congresso”. O MMA e o SFB não responderam ao questionamento sobre o tema.

“Todos Contra a Caça e as Armas”

Os dados do levantamento feito pelo Ibope foram apresentados pela WWF-Brasil, na manhã desta quarta-feira (22), em um salão da Câmara dos Deputados, em Brasília, para o lançamento da campanha “Todos Contra a Caça e as Armas”.

De acordo com a instituição, o objetivo é pressionar os deputados para que eles barrem propostas sobre o tema que tramitam na Casa.

“É lá que essa discussão está sendo feita. Eles não deveriam nem apreciar um projeto que tem a rejeição da massiva maioria da população. É quase princípio democrático”, argumenta Filho.

Governo considera proibição da total da caça para permitir recuperação das espécies

Posted on maio 20, 2019 por martinsocial1

Foto: Armenian Mirror Spectator

O governo da Armênia se reuniu na sexta feira última (10) e para discutir alguns debates importantes sobre a preservação da vida selvagem, já que anteriormente ja hia sido aprovada a apresentação de uma proposta sobre o cumprimento de uma multa de 100 milhões de dólares pela caça do leopardo caucasiano, espécie ameaçada de extinção.

Reforçando o movimento, o diretor do Serviço de Segurança Nacional, Arthur Vanetsyan, que estava presente, sugeriu impor uma proibição total de caça de 3 a 5 anos em todo o país.

“Vamos banir a caça por 3 a 5 anos na Armênia para que a população da vida selvagem seja restaurada. Vamos tomar essa iniciativa, proibir a caça em geral, e a proibição não é apenas por meio dessas leis que estamos adotando, mas também, por exemplo, pela proibição temporária de cartuchos de caça. Porque eles estão sendo usados por fora da lei”, disse Vanetsyan.

O primeiro-ministro Nikol Pashinyan pediu a um comitê para estudar a questão de forma abrangente.

“Devemos optar por fazer algo assim porque essa ideia é muito boa e apropriada. Mas devemos olhar para este problema de forma abrangente. Vamos realizar um estudo especializado ”, disse ele.

“Embora – por outro lado – é legítima a preocupação com o assunto, porque as pessoas podem usar essas brechas na lei, e se elas forem armadas para as florestas, vão atirar em tudo que virem. É necessário realizar um estudo e ouvir a opinião de especialistas sobre esta questão ”, disse Pashinyan.

O ministro da Proteção da Natureza, Erik Grigoryan, disse que a situação atual na Armênia levou à destruição generalizada de animais e pássaros. “As pessoas atiram em tudo que se move. Há muitas omissões legislativas e também estamos considerando a possibilidade de impor uma restrição total à caça”, disse Grigoryan.

Durante consultas sobre esta questão com os colegas dos Emirados Árabes Unidos, o ministro disse que lá (EAU) eles consideram os veículos como uma ferramenta de caça também, e eles são confiscados junto com as armas em caso de violação da lei. Segundo o Grigoryan, se vários carros de caçadores forem confiscados, isso seria um sério incentivo para impedir a caça.

Segundo Erik Grigoryan atualmente cerca de 8 a 12 leopardos caucasianos apenas são registrados atualmente vivendo na Armênia. Os dados são do último monitoramento do Ministério do Meio Ambiente, alguns deles foram encontrados em áreas especialmente protegidas no sul do país e na província de Ararat. Ambientalistas dizem que o leopardo é um indicador de que a biodiversidade necessária é fornecida em áreas protegidas, daí a sua importância fundamental na preservação das espécies.

Desde 2002, o Ministério do Meio Ambiente da Armênia e sede armênia da WWF vêm implementando um programa para a preservação de leopardos caucasianos no país.

O principal objetivo do programa é aumentar a população de leopardos caucasianos, cabras bezoar (Capra aegagrus), muflões armênios (Ovis orientalis gmelini) e outras espécies ameaçadas de extinção.

Sete homens são presos por caçar animais silvestres em Delfinópolis (MG)

Posted on maio 20, 2019 por martinsocial1

Sete homens foram presos com material de caça na zona rural de Delfinópolis (MG) neste sábado (18). Eles foram flagrados pela Polícia Ambiental de Cássia enquanto caçavam animais silvestres na Fazenda Santa Luzia.

Foto: Helder Almeida

Segundo a polícia, pelo menos quatro deles estavam com armas de fogo. Os suspeitos tentaram fugir. Um foi capturado e os outros depois se apresentaram voluntariamente.

Duas espingardas e uma escopeta foram apreendidas. Em um carro, a polícia ainda encontrou cartuchos de calibre 28, facões e outros materiais para caça, além de rádios para comunicação.

Nenhum dos presos tinha licença para porte de arma. Todos foram levados para a delegacia de Passos (MG).

Fonte: G1

Leonardo DiCaprio anuncia doação milionária para proteger o planeta e os animais

Posted on maio 19, 2019 por martinsocial1

O ator Leonardo DiCaprio doará US $ 15,6 milhões para o financiamento de programas de proteção e conservação ambiental que visam combater as mudanças climáticas. A doação será feita por meio da fundação que leva seu nome e que atua na proteção do meio ambiente e de animais ameaçados de extinção.

Foto: United Nations

“Hoje estamos ampliando significativamente o nível dos nossos subsídios e nossas parcerias para resolver alguns dos problemas climáticos”, disse Leonardo DiCaprio.

De acordo com DiCaprio, “a mudança climática é uma realidade e está acontecendo agora. É o maior perigo que ameaça a humanidade. Nós não paramos de valorizar este planeta, assim como eu não paro de valorizar hoje à noite”.

Mais de 200 projetos em 50 países e cinco oceanos foram financiados pela Fundação Leonardo DiCaprio (LDF) de 1998 até hoje. São 132 organizações apoiadas pela entidade, que já fez doações no valor de US$ 59 milhões.

O ator se mobiliza contra a poluição causada pelo plástico, defende o fim das indústrias de óleo de palma na Indonésia, é contra o gasoduto Dakota – destinado a destruir terras indígenas -, e se comprometeu a lutar contra a extinção da vaquita, espécie que tem apenas 30 animais vivos.

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Caça dizima populações enormes de mamíferos nas florestas tropicais

Posted on maio 16, 2019 por martinsocial1

Foto: travelforsenses

A caça está causando um declínio catastrófico nas populações de mamíferos que vivem nas florestas tropicais remanescentes do mundo, alerta um novo estudo.

Onças-pintadas, leopardos, elefantes e rinocerontes tiveram uma queda populacional de 40% em apenas 40 anos e o estudo alertou que a caça deixou muitas florestas tropicais “vazias” de vida selvagem.

Mesmo as selvas mais intocadas do mundo estão tendo seus ecossistemas danificados à medida que espécies-chave são exterminadas por caçadores que buscam coletar chifres e ossos (altamente valorizados no mercado pararelo), descobriu uma equipe internacional de pesquisadores liderada pela Universidade Radboud, na Holanda.

Nos trópicos, apenas 20% dos habitats restantes são considerados intactos.
“Sem medidas adequadas, a caça da vida selvagem aumentará no futuro”, disse o pesquisador-chefe Benítez-López ao The Independent.

“Nossos cálculos mostram que, mesmo em áreas protegidas, as populações de mamíferos podem estar sob pressão de caça, particularmente na África Ocidental e Central e no Sudeste Asiático. Se as projeções do crescimento da população humana na África forem verdadeiras, a demanda continuará aumentando. Além disso, há muitas estradas planejadas que vão atravessar as florestas tropicais”.

Florestas do Laos | Foto: Divulgação

Até agora, havia vastas áreas não estudadas nos trópicos, onde os impactos da caça nas comunidades de mamíferos eram desconhecidos, de acordo com o estudo publicado na revista Plos Biology.

Os maiores declínios foram vistos na África Ocidental, com mais de 70% de reduções populacionais. Pesquisadores descobriram que primatas e pangolins estavam em maior risco.

Os declínios foram em grande parte causados pelo aumento da acessibilidade humana a áreas remotas.

O Dr. Benítez-López disse: “Os caçadores atacam principalmente espécies de grande porte porque rendem mais carne relativamente e subprodutos comercialmente valiosos, como chifres e ossos. Além disso, grandes mamíferos se reproduzem em taxas lentas, o que significa que leva mais tempo para suas populações se recuperarem quando exploradas”.

O estudo estima o impacto da caça em 4 mil espécies de mamíferos nos trópicos. Mais da metade das florestas tropicais estão sob pressão da caça.

Benítez-López disse: “A caça de carnívoros pode levar a um aumento de herbívoros com consequências negativas para a vegetação, enquanto a caça a espécies que se alimentam de frutas e dispersam suas sementes pode ter consequências negativas na regeneração da floresta”.

O declínio dos mamíferos pode ter implicações profundas no funcionamento do ecossistema.

“Nos trópicos, a perda de habitat devido à mudança no uso da terra (desmatamento e conversão para terras agrícolas ou pastagens) ainda é a principal causa de defaunação (perda da fauna), mas a caça tem efeitos comparáveis e, mais importante, é responsável por declínios maciços em populações animais em florestas aparentemente não perturbadas”, disse o Dr. Benítez-López.

“Mesmo as florestas consideradas intactas de acordo com imagens de satélite – nas quais não há desmatamento ou extração de madeira visível – podem ser parcialmente defaunadas”.

“Efeitos de caça não foram considerados em avaliações de biodiversidade em larga escala e nossos resultados podem ajudar a preencher essa lacuna e eventualmente produzir estimativas mais representativas da perda de biodiversidade induzida pelo homem”, disse ela.

O estudo analisou mais de 3.200 estimativas de dados dos últimos 40 anos. Incluiu mais de 160 estudos e centenas de autores estudando cerca de 300 mamíferos nos trópicos.

Pesquisadores dizem que este novo estudo deve ajudar a informar as avaliações de risco de extinção de espécies e o planejamento de conservação.

Zimbábue lucra 27 milhões de dólares vendendo elefantes bebês para a China

Posted on maio 16, 2019 por martinsocial1

Elefantes de dois a três anos são exportados | Foto: Africa News

O status de “mercadoria” partilhado pelos animais perante a humanidade prevalece, neste caso são os elefantes classificados de “sub-adultos”, animais de até 3 anos de idade, que são precificados e enviados para longe de seus habitats como se fossem produtos de exportação.

O Zimbábue arrecadou milhões de dólares com essa atividade, exportando elefantes bebês ou ainda bem jovens para a China e os Emirados Árabes Unidos, a informação foi confirmada pela ministra do Turismo, de acordo com o jornal The Chronicle.

A ministra do Turismo, Priscah Mupfumira, disse que, em um período de seis anos, o país exportou 97 elefantes para os dois destinos em que foram vendidos.

“A Autoridade de Parques e Vida Selvagem do Zimbábue exportou um total de 97 elefantes sub-adultos para a China e Dubai entre 2012 e 1º de janeiro de 2018. Um total de 93 elefantes foram exportados para a China e quatro foram exportados para Dubai.”

O termo “sub-adultos” descreve os animais exportados que tinham entre dois e três anos de idade. O The Chronicle acrescenta que os elefantes foram vendidos por preços que variam entre 13.500 e 41.500 mil dólares.

A ministra ressaltou que o lucro seria destinado à conservação dos elefantes. “A capacidade de animais do Zimbábue é de 55 mil elefantes, mas agora temos 85 mil”, disse ela.

“Estamos setados em cima de uma fortuna em marfim, no valor de 300 milhões de dólares, que pode ser vendido para financiar nossos programas de conservação, além de beneficiar as comunidades que vivem em áreas de vida selvagem”, acrescentou Mupfumira.

O Zimbábue optou contra a opção de sacrificar elefantes como proposto pelo Cites, o grupo que trabalha na área de comércio de espécies ameaçadas de extinção. Tanto sacrificar como vender elefantes são práticas inaceitáveis pelos defensores dos direitos animais e por qualquer membro consciente da sociedade. As vidas dos elefantes como de quaisquer outros animais não-humanos são tão preciosas como as humanas e dignas do mesmo direito à vida.

Aliás, líderes de quatro nações do sul da África – Argélia, Botsuana, Zâmbia, Namíbia e Zimbábue se reuniram recentemente em uma Cúpula do Elefante em Kasane, Botsuana.

Os relatórios indicam que o quarteto de nações está pressionando pela suspensão da proibição da caça de elefantes e estão apoiando um pedido para que a Cites permita a venda de estoques de marfim para financiar a conservação de elefantes.

Espécie Ameaçada

Um levantamento atualizado realizado pelo departamento de Meio Ambiente da ONU confirmou que a caça continua ameaçando a sobrevivência dos elefantes africanos, cuja população caiu de estimados 12 milhões há um século para 400 mil, de acordo com o Relatório sobre a Situação de Elefantes Africanos 2016.

Com base em dados da Proporção de Elefantes Mortos Ilegalmente (PIKE, na sigla em inglês), a Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora (CITES) avaliou os níveis de mortes ilegais por meio do programa de monitoramento de elefantes mortos. O monitoramento calculou que a caça ilegal é a principal causa de mortes de elefantes.

De acordo com evidências, níveis da PIKE alcançaram um pico em 2011, quando uma proporção alarmante de 10% dos elefantes africanos foram caçados, antes de caírem até 2017. O nível permaneceu relativamente sem mudanças ao longo de 2018.

Níveis altos da proporção são preocupantes porque até mesmo populações estabelecidas e protegidas de elefantes sofrem perdas anuais para caças e outra formas de mortalidade, que não são compensadas por taxas de natalidade.

Muitas populações de elefantes africanos são pequenas, fragmentadas e não são protegidas, o que as tornam mais vulneráveis à caça.

“Mortes ilegais de elefantes africanos por conta do marfim continuam uma ameaça significativa às populações de elefantes na maioria dos estados”, disse a secretária-geral da Convenção, Ivonne Higuero. “Ao mesmo tempo, a população humana da África cresceu dez vezes, de 125 milhões para 1,225 bilhão, criando competição com elefantes por terra”.

Embora o comércio internacional de marfim de elefantes esteja banido pela Convenção desde 1990, opiniões são divergentes entre países sobre a continuação, ou não, da proibição.

O elefante africano e o debate sobre comércio de marfim será um item da agenda da próxima Conferência das Partes da CITES, realizada a cada três anos. A Conferência estava marcada originalmente para maio deste ano em Colombo, no Sri Lanka, mas será remarcada para uma data posterior.

“Precisamos continuar reduzindo caça e comércio de marfim e encontrar soluções para garantir a coexistência de elefantes com populações locais”, destacou Higuero. “A comunidade internacional deve expandir ainda mais seu trabalho com Estados africanos para encontrar soluções que funcionem tanto para os elefantes quanto para comunidades locais”.

Conselho de Biologia envia ofícios a autoridades contra a caça a animais

Posted on maio 15, 2019 por martinsocial1

O presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Wlademir João Tadei, encaminhou ofícios, nesta terça-feira (14), ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, Rodrigo Agostinho, posicionando-se contra os projetos de lei que pretendem liberar a caça a animais silvestres no Brasil.

Foto: Pixabay

Trata-se dos seguintes projetos: o PL 7.136/2010, de autoria do deputado licenciado Onix Lorenzoni (DEM/RS); o PLP 436/2014, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC); o PL 6.268/2016, de autoria do ex-deputado Valdir Colatto (MDB/SC); e o PL 1.019/2019, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM/SP). As informações foram divulgadas pelo site oficial do CFBio.

No texto, o Conselho lembrou que os projetos ferem o Princípio da Dignidade Animal e alertou para o impacto que essas medidas representam para a diversidade da fauna nacional, com o provável declínio populacional da espécies ameaçadas e o risco de extinção. O presidente do CFBio disse ainda que “a caça também altera a estrutura e dinâmica dos ambientes naturais, com efeitos sinérgicos e deletérios sobre as taxas de predação, herbivoria, dispersão de sementes e densidade de plântulas”.

Confira, abaixo, o texto na íntegra que foi enviado às autoridades:

OFÍCIOS CFBio nº 149/2019, 150/2019, 151/2019

Senhor Ministro/Presidente,

O Sistema CFBio/CRBios vem respeitosamente por meio do presente ofício manifestar-se novamente de forma contrária ao conteúdo dos projetos de leis PL 7.136/2010, PLP 436/2014, PL 6.268/2016 e PL 1.019/2019, os quais versam sobre a liberação da caça de animais silvestres em território nacional.

* O PL 7.136/2010, de autoria do deputado licenciado Onix Lorenzoni (DEM/RS), retira da União a competência exclusiva para autorizar a caça, repassando as autorizações para cada um dos 5.570 municípios brasileiros, mediante atos administrativos e se peculiaridades regionais assim o justificar.

* O PLP 436/2014, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), altera a Lei 6.938/1981 e a Lei Complementar 140/2011, acrescentando a “caça, a apanha e o manejo de fauna” no rol de atividades que podem ser licenciadas por simples ação administrativa dos Estados, retirando-as do rol de funções exclusivas da União.

* O PL 6.268/2016, de autoria do ex-deputado Valdir Colatto (MDB/SC), prevê a criação de reservas de caça e, de forma geral, legaliza a caça esportiva e o comércio de animais ou de suas partes no Brasil, revogando a Lei 5.197/1967 que assegura aos agentes de fiscalização do Ibama e do ICMBio trabalhem armados, além de não possuir previsão de sanções penais para crimes como tráfico de animais e de outras atividades ilícitas realizadas sem a devida autorização ambiental. O PL 7.129/2017, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que visa legalizar a “caça de controle” de espécies exóticas Invasoras, está apensado ao projeto.

* O PL 1.019/2019, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM/SP), cria o estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça em todo o país, tornando direito de todo cidadão brasileiro o exercício da caça, torna de exclusiva competência do Exército a autorização, controle e fiscalização de caça, além de realizar outras restrições às atividades dos órgãos ambientais no controle e manejo da fauna, relegando a eles determinar que espécies podem ser objetos de temporadas de caça, a quantidade de indivíduos a abater, o período de duração da temporada e sua extensão geográfica.

Primeiramente, é importante destacar que os projetos de lei propostos ferem o Princípio da Dignidade Animal (art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988), que preceitua a vedação das práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna e da flora, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Além disso, os referidos projetos de lei desconsideram que, embora esta atividade seja proibida desde 1967 (Lei de Proteção à Fauna 5.197/67), como a fiscalização e o controle da caça de animas silvestres no Brasil são deficientes, a caça ocorre de forma clandestina e se configura em uma das principais ameaçadas à extinção de inúmeras espécies, juntamente com a perda/fragmentação de habitats e o tráfico de animais silvestres.

O declínio populacional de espécies ameaçadas, assim como sua extinção, é de fato um impacto usualmente relatado nas inúmeras revisões detalhadas sobre o tema na literatura científica e técnica, nacional e internacional. Além destas consequências diretas, a caça também altera a estrutura e dinâmica dos ambientes naturais, com efeitos sinérgicos e deletérios sobre as taxas de predação, herbivoria, dispersão de sementes e densidade de plântulas.

Por meio deste instrumento, a atuação do Sistema CFBio/CRBios também se alinha ao manifesto SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL, o qual já conta com 455 adesões contrárias aos quatro projetos de lei “Pró-Caça”, sendo 27 Redes/coletivos estaduais e nacionais, 205 instituições privadas e públicas, 223 pesquisadores, técnicos, artistas e parlamentares. É oportuno destacar que o manifesto elenca ainda a realização de uma pesquisa do PNUD/IBAMA, de 2003, realizada em 81 cidades do país que apontou que 90,8% dos entrevistados são contra a caça de animais silvestres.

O texto reforça questões preocupantes caso a caça seja liberada como o impacto à diversidade da fauna nacional, em que predominam espécies endêmicas e territorialistas, a ausência de estudos (censos) populacionais das espécies passíveis de manejo de caça (cinegéticas), a falta de educação ambiental e de condições para fiscalização governamental contra atividades de caça, entre outros problemas.

Segundo o manifesto, “a liberação da caça no Brasil também acarretará na diminuição da geração de renda e empregos decorrentes de atividades de turismo da natureza vinculadas à observação da fauna, bem como ameaças à segurança de ambientes naturais de âmbito privado e público”. Os biomas brasileiros atraem turistas do mundo todo, e caso seja liberada a caça, haverá um declínio drástico da fauna em locais turísticos, como Amazônia e Pantanal Mato-grossense, e uma consequente redução de turistas e de divisas para o país.

Sendo o que se apresentava para o momento, aguardamos deliberação e renovamos votos de estima e consideração.

Respeitosamente,

Prof. Dr. Wlademir João Tadei
Presidente do CFBio
CRBio 01742/01-D