Dono de ONG resgata cães de canil e é condenado a indenizar criadora

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o dono da Associação de Proteção e Defesa dos Animais de Araçatuba (APDA), que entrou sem autorização em um canil e levou cães do local, a devolver os animais e indenizar em R$ 100 mil a criadora, que havia sido acusada de maus-tratos. A decisão de obrigá-lo a pagar uma indenização veio após ser confirmada a morte de 11 filhotes, o sacrifício de outro, a castração de cães e o diagnóstico de infecção no útero de uma das cadelas resgatadas.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

O desembargador Paulo Alcides, relator da apelação na 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, afirmou que o proprietário da ONG teve uma “atitude tresloucada”. As informações são do portal ConJur.

“Sem nenhum critério lógico, fazendo-se de justiceiro, ele resolveu agir ‘pelas próprias mãos’. Invadiu propriedade alheia para subtrair animais que estavam devidamente ‘amparados’ e transformou a vida deles num espetáculo de horror”, disse Paulo Alcides.

“Como pode o dirigente de uma ONG intitulada protetora dos animais agir com tamanha insensibilidade? Sabedor de tais irregularidades, o cidadão deve acionar as autoridades competentes, as quais saberão tomar as providências cabíveis. A justiça pelas próprias mãos sempre acaba por causar um mal maior do que aquele inicialmente alardeado pelo recorrido”, complementou o desembargador.

O dono da ONG havia feito uma campanha contra o canil. A dona do local o acusa de usar a entidade que ele possui para promoção de candidatura eleitoral.

Clique aqui para ler a decisão na íntegra.

Nota da Redação: independentemente da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ANDA reforça seu posicionamento contrário à venda de animais por acreditar que seres vivos não podem ser tratados como mercadorias e por saber que casos de maus-tratos no comércio não deixarão de acontecer enquanto animais forem vendidos. Como defensora dos direitos animais, a ANDA incentiva seus leitores a optarem pela adoção de animais ao invés da compra.

Mais de 30 cães são resgatados de canil clandestino no Paraná

Foto: Polícia Civil

A grande operação que fechou um canil em Piedade (SP) e salvou mais de 1,5 mil que eram explorados para a comercialização de filhotes em grandes e famosas pet shops está ecoando em outras partes do país.

Em um caso recente, a Polícia Civil de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (PR) fechou um canil clandestino e salvou a vida de cerca de 30 cães encontrados em situação de flagrantes maus-tratos.

Os animais, das raças rottweiler, doberman, yorkshire e american bully, viviam em local pequeno e insalubre. Não havia comida e a água ofertada aos cães estava suja. Além dos cachorros, também foi encontrado um gavião em cativeiro no local.

O responsável foi encontrado no local e autuado. Ele responderá por maus-tratos contra animais e por manter um animal silvestre aprisionado sem autorização dos órgãos responsáveis, além de receber uma multa, cujo valor não foi informado.

A ação foi realizada pela Polícia Civil, agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais. Ainda não foi divulgado o destino dos cãezinhos vítimas de maus-tratos.

Mais de 50 cães salvos de canil em Piedade (SP) morrem durante tratamento

Dos 1.708 cachorros resgatados em situação de maus-tratos em um canil que os explorava para venda em Piedade (SP), 57 morreram, 80 estão internados sob risco de morte e mais de 500 estão sendo tratados para a doença do carrapato. Apenas 150 foram liberados para adoção no próximo sábado (16) em um evento em um shopping em São Bernardo do Campo.

Foto: Arquivo pessoal

O Canil Céu Azul foi multado administrativamente em mais de R$ 5 milhões. Outra multa, do Procon, de R$ 13.240 também foi aplicada. O advogado do canil José Luiz Ribeiro Vignoli disse que irá recorrer da decisão de multar o canil. As informações são do portal G1.

De acordo com a Polícia Civil, faltam testemunhas para serem ouvidas.

Entenda o caso

O canil, que funcionava no bairro Goiabas, na zona rural de Piedade, foi fechado em fevereiro pela Polícia Militar Ambiental após constatação de maus-tratos. A ação policial ocorreu após uma denúncia anônima.

A polícia afirma que encontrou 1.743 animais no canil, sendo 1.708 em situação de maus-tratos. Um auto de infração e de interdição do local foi lavrado pela Prefeitura de Piedade, por meio da Vigilância Sanitária. O estabelecimento não tinha alvará de funcionamento, nem inscrição municipal, além de não pagar impostos.

Foto: Arquivo pessoal

No canil, foram encontrados cachorros cegos, doentes e sem dentes. Havia também, no local, uma área de incineração de animais que estava irregular, já que o canil não dispunha de autorização para cremar corpos.

A proprietária do canil assinou um termo de doação dos cães, que foram, em sua maioria, resgatados pelo Instituto Luísa Mell. Os resgates tiveram início na quarta-feira (16) e terminaram apenas no domingo (20), devido à alta quantidade de animais. Após assinar o termo, a proprietária acionou a Justiça para tentar barrar a retirada dos cachorros, mas teve o pedido negado pela juíza Luciana Mahuad.

O canil vendia filhotes de cachorro para a Petz, que, após inúmeras críticas, anunciou que não vai mais comercializar cachorros e gatos nas 82 lojas da rede espalhadas pelo país.

Mais de 700 cães são resgatados em péssimas condições em canil na Georgia do Sul

As organizações Releash Atlanta, Atlanta Humane Society e outros grupos locais compartilharam fotos dos cães.

“Estes cães estavam vivendo em condições imundas. Muitos têm problemas de saúde e ferimentos”, disse a Releash Atlanta em um post no último sábado (2) .

A Atlanta Humane Society contou que a maioria dos cães vivia em pequenas caixas durante toda a vida.

“Obrigado à USA Rescue Team por trabalhar incansavelmente no local e à Humane Society de Valdosta Lowndes County por trazer esses animais para Atlanta”, continuou a organização.

A Humane Society de Valdosta Lowndes County teve grande participação no resgate, levando cerca de 250 animais para uma área de preparação.

“Muitos dos cães estavam cobertos de fezes e muito machucados. Eles nunca conheceram uma vida tranquila de amor fora da gaiola apertada”.

“Eles eram incrivelmente confiantes e calmos, como se dissessem ‘obrigado por me salvar’. Eu sei que você está aqui para ajudar”.

 

De acordo com a equipe de resgate dos EUA, não foram permitidas fotos das instalações, mas eles compartilharam que o ‘criador’ chamou as autoridades na quinta-feira pedindo ajuda para fechar sua operação. As informações são do Daily Mail.

“Nós não entraremos em detalhes da operação ou como as autoridades estão lidando com isso, porque nosso foco estava na remoção, colocação e no cuidado dos animais”, disseram eles no post no sábado.

No Brasil

Um caso parecido aconteceu no interior de São Paulo, no mês passado. Mais de 1.700 cães em situação de maus-tratos foram resgatados de um canil clandestino.

Além dos animais, os policiais encontraram medicamentos com as datas vencidas, um incinerador para queimar os cães mortos.

Imagens feitas dentro do canil mostram as condições críticas em que os cachorros eram mantidos. Parte deles vivia em baias, outros estavam em gaiolas. Algumas delas, inclusive, ficavam dentro de um banheiro sujo.

A dona do canil foi multada pela Polícia Militar Ambiental em 5.124.000 milhões de reais, o equivalente a 3 mil reais por cada cachorro mantido em condições de maus-tratos no local. Nena Miyazaki Kubaiassi deve ser autuada ainda em mais 13.240 mil pelo Procon.

Documentos encontrados no canil Céu Azul, em Piedade comprovam que os animais eram revendidos pela loja Petz. Um prontuário que estava no local registrava, inclusive, a devolução de filhotes não vendidos ao criador, demonstrando que os animais eram tratados como objetos.

Após a enorme repercussão, a Petz anunciou através de um pronunciamento feito pelo presidente da companhia, Sérgio Zimerman, que as 82 lojas da rede não venderão mais filhotes de cães e gatos.

Foto captura momento em que filhote resgatado de canil descobre a liberdade

Filhote de cão se deslumbra perante a liberdade recém adquirida | Foto: National Mill Dog Rescue/Facebook

Filhote de cão se deslumbra perante a liberdade recém adquirida | Foto: National Mill Dog Rescue/Facebook

Filhotes de cães nos remetem à imagens ternas, figuras doces com imensos olhos carentes, rabinhos alegres abanando sem parar e narizes molhados acompanhados de patinhas saltitantes. Há uma razão pela qual associamos filhotes de cachorro com felicidade e fofura: é quase impossível ver um deles e não se comover. Embora as afirmações acima sejam verdadeiras, a triste realidade é que a vida dos filhotes nem sempre é tão divertida e feliz.

Os cãezinhos fofos que vemos nas vitrines das pet shops e feirinhas de venda de animais vem de fábricas de filhotes. Estas indústrias são instalações unicamente construídas para criação em grande escala, onde os cães são tratados como mercadorias com o único objetivo de venda. Cães reprodutores são mantidos em pequenas gaiolas de arame pela vida toda, privados de qualquer tipo de assistência médica – e até mesmo das necessidades básicas como água e comida limpas e na quantidade adequada.

Esses filhotes nunca saberão o que é correr livre pela grama ou vão experimentar o simples prazer de uma cama confortável para dormir. O aspecto mais abominável de tudo isso é o fato de que a venda desses filhotes alimenta a própria indústria da reprodução de animais. Na vitrine o que esta exposto são apenas cachorrinhos doces e bonitos, mas o que não se pode ver é a quantidade incalculável de sofrimento e abuso por trás daquele animal e sua história até ali.

Este pequeno e indefeso ser mostrado na foto está sob os cuidados do abrigo – e também equipe de resgate – National Mill Dog Rescue, onde cães como ele, resgatados de criadores de animais para venda, receberão todo o cuidado de que precisam antes de serem adotados por uma família e encontrarem um lar definitivo. Graças a pessoas como essas, este cão e inúmeros outros finalmente terão a oportunidade de aprender o que significa ser amado e cuidado – a vida que todos os cães realmente merecem.

A indústria de criação de filhotes é cruel e inescrupulosa, movida única e exclusivamente pela ambição e pelo dinheiro ao custa de milhares de vidas inocentes e indefesas.

A adoção de um cão é um ato de amor, oferecer um lar àquele que precisa de uma família, ao comprar um animal o indivíduo está colocando preço em uma vida, tratando o cão como um produto e o pior de tudo: alimentando um comercio criminoso e desprezível.

Dona de canil que explorava cães em Piedade (SP) é multada em mais de 5 milhões

A dona do canil Céu Azul, interditado em Piedade, no interior de São Paulo, foi multada pela Polícia Militar Ambiental em R$ 5.124.000, o equivalente a R$ 3 mil por cada cachorro mantido em condições de maus-tratos no local. Nena Miyazaki Kubaiassi deve ser autuada ainda em mais R$ 13.240 pelo Procon.

Foto: Divulgação/PM

As instalações do local foram vistoriadas pela Polícia Ambiental, Vigilância Sanitária Municipal e Sub-secretaria do Bem-estar Animal da Casa Militar do Governo do Estado. A vistoria concluiu que os animais sofriam maus-tratos.

Irregularidades nos cuidados veterinários também foram encontradas. No local, havia medicamentos vencidos e outras condições inadequadas de recintos atestadas por um médico veterinário que avaliou o canil.

A polícia contabilizou 1.743 cães no local, sendo 1.708 em situação de maus-tratos. A ocorrência levou cinco dias para ser concluída. As informações são do portal G1.

O canil vendia filhotes de cachorro para a Petz, loja do seguimento animal, que os revendia aos clientes. Após o caso de maus-tratos ser descoberto, a empresa anunciou, na quarta-feira (20), que não vai mais vender cães e gatos nas 82 lojas espalhadas pelo Brasil. “A partir de agora, a rede de pet shop só terá cães e gatos para adoção em parceria com ONGs do projeto Adote Petz”, diz a nota.

Foto: Reprodução/TV TEM

O caso é investigado pela Polícia Civil e está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual, que solicitou à polícia que mais pessoas sejam ouvidas sobre as denúncias de maus-tratos. No processo, o MP afirma que é necessário também analisar documentos e ouvir pessoas e empresas que compraram animais para saber se elas tinham conhecimento das condições em que eles eram mantidos no canil. O delegado responsável pelo caso aguarda o resultado dos laudos da perícia. Policiais que atenderam à ocorrência e agentes da Vigilância Sanitária já foram ouvidos.

Entenda o caso

O canil funcionava em um sítio na zona rural de Piedade, no bairro Goiabas, e o caso de maus-tratos foi descoberto após uma denúncia anônima. Uma equipe da polícia esteve no local na última quarta-feira (13). Após confirmação da denúncia, os policiais solicitaram o fechamento do canil.

Foto: Divulgação/PM

Um auto de infração e interdição foi lavrado pela Prefeitura de Piedade, por meio da Vigilância Sanitária. De acordo com a administração municipal, o canil não tem alvará de funcionamento, inscrição municipal e não paga impostos. Um relatório da Vigilância Sanitária apontou ainda que a proprietária não avisou a Zoonoses sobre três casos suspeitos de leishmaniose em humanos. O resultado feito em homens, que ficou pronto na segunda-feira (18), descartou a doença. Outros dois exames são aguardados.

No local, foram encontrados cães cegos, sem dentes e doentes. Havia também um espaço de incineração de animais que funcionava de forma irregular, já que o canil não tinha autorização para cremar corpos.

Antes da retirada dos cães do canil, a proprietária do local assinou um termo doando-os. Em seguida, ela acionou a Justiça com um mandado de segurança para barrar a retirada dos animais, mas o pedido foi negado pela juíza Luciana Mahuad. O local funcionava há 20 anos e nunca foi alvo de fiscalização.

Em 2018, mais de 4,6 mil denúncias de maus-tratos em canis foram registradas no estado de São Paulo, segundo a Polícia Ambiental.

Petz anuncia fim da venda de cães e gatos após pressão de ativistas

Foto: Divulgação/PM

A Petz, maior rede de pet shops do país, anunciou através de um pronunciamento feito pelo presidente da companhia, Sérgio Zimerman, que as 82 lojas da rede não venderão mais filhotes de cães e gatos.

A atitude foi motivada após o fechamento do canil Céu Azul, em Piedade (SP), que explorava animais e os vendiam para serem comercializados em pet shops, incluindo a Petz e sua concorrente, a Petland.

O anúncio foi feito através de um vídeo postado nas redes sociais oficiais da Petz ontem (19). A ação da empresa foi muito elogiada, mas encontrou resistência crítica.

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Muitos seguidores questionaram como a empresa conseguiu se sentir confortável comercializando vidas por mais de 16 anos. “Depois de anos sendo cúmplices dessa barbaridade vocês vem dar uma desculpa dessas. São bandidos”, desabafou um usuário no Instagram.

A Petz informou também que o local onde os animais eram exibidos para venda, agora será destinado para a realização de eventos de adoção feitos por ONGs parceiras da rede.

A empresa confessou também que não pretende disponibilizar para adoção responsável os cães e gatos de raça que ainda se encontram nas lojas, mas sim que irá vendê-los e repassará os valores arrecadados para ONGs cujos nomes não foram revelados.

Nota da Redação: é no mínimo incoerente que qualquer ONG que um dia se dispôs a contribuir positivamente para a proteção animal receba como doação dinheiro obtido através da exploração e maus-tratos a animais. Independente da origem, a venda de qualquer ser vivo é intrinsecamente cruel e desumana. Desejamos que a Petz aproveite para abolir definitivamente a venda de todas as espécies de seres vivos de suas suas 82 lojas, espalhadas em 9 estados do país, e que o anúncio feito por Sérgio Zimerman não seja apenas uma tentativa de controle de crise gerada após o resgate dos mais de 1,7 mil cães encontrados em situação degradante no canil Céu Azul, em Piedade (SP).

Cães explorados em canil são resgatados após maus-tratos no DF

Nove cachorros explorados para reprodução e venda em um canil irregular no Distrito Federal foram resgatados após serem submetidos a maus-tratos. Os animais eram mantidos em um ambiente sem higiene, com urina e fezes. Eles também “não dispunham de água fresca nem alimentação disponível”, segundo a Polícia Militar. Os cães estavam em uma casa na QR 208, em Santa Maria.

Foto: PMDF/Divulgação

O dono do canil assinou um termo circunstanciado de ocorrência na sexta-feira (15) e se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado. Ele deve responder pelo crime de maus-tratos a animais em liberdade. Isso porque, de acordo com o Código Penal, trata-se de uma infração de “menor potencial ofensivo”, com pena de até um ano de detenção, que costuma ser substituída por punições alternativas. Por isso, mesmo com flagrante, os infratores não são presos.

No local, viviam oito cachorros da raça shih tzu e um chow chow. Foram encontrados também os corpos de cinco filhotes mortos, dentro de uma sacola de lixo. O proprietário do canil irregular afirma que os cães “morreram de forma natural”. As informações são do portal G1.

Em relação à sujeira do local, o homem alegou que o canil estava em processo de mudança para uma nova sede em Novo Gama (GO). “Devido a isso não estaria zelando pelos animais”, revelaram os policiais.

Os cães foram encaminhados para a ONG Projeto São Francisco, que os disponibilizará para adoção responsável após serem tratados. Eles receberam os primeiros cuidados veterinários e foram alimentados.

Foto: PMDF/Divulgação

Denúncias

Para denunciar casos de maus-tratos a animais no Distrito Federal, deve-se recorrer à Ouvidoria do Governo de Brasília pelo telefone 162 ou através do site http://www.ouv.df.gov.br.

Outra opção é a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), que pode ser acionada pelo 197, pelo  WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. O Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que atende 24 horas por telefone, também recebe denúncias. Os números para contato são: pelo telefone (61) 3190-5190 e pelo WhatsApp (61) 99351-5736.

Desde maio, a punição para o crime de maus-tratos a animais se tornou mais rígida, com multa de até 40 salários mínimos, o que corresponde a mais de R$ 38 mil.

‘Campo de concentração’, diz ativista sobre canil sem alvará com mais de 1,5 mil cães

A Prefeitura de Piedade (SP) informou que o canil Céu Azul, fechado na quarta-feira (13) pela Polícia Militar Ambiental após denúncia de maus-tratos, não tem alvará de funcionamento. No local foram encontrados mais de 1,5 mil cães.

Cães eram mantidos em baias pequenas (Foto: Divulgação/PM)

De acordo com a prefeitura, o canil não paga impostos à cidade e também não tem inscrição municipal. Apesar disso, a administração evita falar que o canil é clandestino e afirma que nunca soube da existência daquele espaço.

“A Vigilância Sanitária informa que no período de 2017 até a presente data não tínhamos conhecimento do local e não havíamos recebido denúncia. Não podemos responder quanto aos anos anteriores”, informou, em nota.

Apesar do pedido da reportagem da TV TEM para entrevistar um representante da prefeitura sobre o caso, ninguém quis dar entrevista.

Os mais de 1,5 mil cães que foram encontrados no canil começaram a ser levados por entidades de defesa animal. Até quarta-feira (13), 46 animais tinham sido retirados por uma ONG de Sorocaba (SP).

Já nesta quinta-feira (14) todos os outros animais começaram a ser levados à ONG da protetora de animais Luisa Mell. Segundo a ativista, a ação foi possível depois que ela negociou a doação com a dona do canil, que teria assinado um termo abrindo mão de todos os animais.

Cachorros sofriam maus-tratos (Foto: Divulgação/PM)

Luisa diz que a quantidade de animais resgatados é tão grande que precisou alugar emergencialmente dois galpões em Mairiporã. Ainda segundo Luisa, até sábado (16) deve ser concluída a transferência dos animais.

“Esse é o maior resgate de cães da história do mundo. Fizemos uma pesquisa e vimos que a maior era nos EUA, com cerca de mil”, diz.

A ativista informou que todos os animais passarão por exames, vacinação e castração e serão colocados para doação no futuro. Em um vídeo feito pela ativista no canil é possível ver alguns cães com ferimentos, debilitados e outros cegos. “É um campo de concentração de cachorros”, diz.

Local de incineração

A Polícia Militar Ambiental encontrou um local de incineração de animais. Em entrevista à TV TEM, o tenente da Polícia Ambiental André Manoel afirmou que o canil Céu Azul não tinha autorização para realizar a cremação de animais.

Cães foram encontrados presos em gaiola em ambiente insalubre (Foto: Divulgação/PM)

Ainda segundo o policial, outros danos ambientais foram constatados no canil. “Foi verificado que existe o despejo irregular de esgoto não tratado, que passa ao fundo da propriedade. Não foi apresentada autorização para captação de águas, onde haveria necessidade de uma outorga.”

Ainda segundo a Polícia Ambiental, a dona do canil pode ser multada em R$ 3 mil por cada cachorro que apresentar sinais de maus-tratos.

Entenda o caso

O canil Céu Azul funciona em um sítio na zona rural de Piedade, no bairro Goiabas. A Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia anônima sobre a situação irregular do estabelecimento e, na quarta-feira (13), enviou uma equipe até o local para fazer a averiguação.

Assim, a Polícia Militar Ambiental conseguiu confirmar a denúncia e entrou com o pedido de fechamento do canil. Foi constatado que o local funcionava clandestinamente, com instalações inadequadas, falta de higiene e organização.

Canil tinha local para incineração (Foto: Luisa Mell/Arquivo Pessoal)

As baias dos animais apresentavam tamanhos improvisados. Além disso, medicamentos vencidos também foram encontrados no local, que não possuía um veterinário responsável.

O canil ainda não atendia o código sanitário vigente e as demais legislações estaduais e municipais. Mais de 1,5 mil cães, de diversas raças, foram encontrados no local e eram explorados para reprodução e comercialização.

Diante da situação, a Prefeitura de Piedade, por meio da Vigilância Sanitária, lavrou auto de infração e de interdição do canil devido as irregularidades constatadas pela Polícia Militar Ambiental.

Fonte: G1

Polícia Civil resgata cachorros em canil no centro de Blumenau (SC)

A Polícia Civil resgatou cinco cachorros em situação de maus-tratos no centro de Blumenau (SC) nesta sexta-feira (15). Os animais estavam vivendo em uma cobertura de um prédio na rua 7 de Setembro, próximo ao cruzamento com a rua Paraíba.

(Foto: Especial O Município Blumenau)

Segundo investigações da Polícia Civil, o responsável pelo local já administrou um canil clandestino no passado neste mesmo local. Ele vendia os machos por R$ 500 e as fêmeas por R$ 2000. Entretanto, ainda não se sabe ao certo se estes animais estavam à venda. Independentemente das investigações, o suspeito vai responder ao crime de maus-tratos.

A policial Anne Mesquita explica que, além de o lugar não atender às exigências para funcionar como um canil ou gatil, os animais estavam em condições desumanas. Os pelos não eram tosados ou escovados há muito tempo, o que fez com que eles ficassem cheios de nós e machucassem a pele dos animais.

“Quem compra animais financia indiretamente estes casos. Especialmente quem busca o preço mais barato. A mãe dos filhotes muitas vezes vive em condições cruéis. Ela é quem paga o preço alto pela economia que você está procurando”, explica Anne.

(Foto: Especial O Município Blumenau)

Os animais resgatados foram levados a uma pet shop, que se propôs a tosá-los gratuitamente. Após os cuidados necessários, eles serão levados para uma triagem para encontrarem lares temporários, onde devem ficar até o fim do processo.

Anne Mesquita, que esteve envolvida em diversos casos de maus-tratos a animais, reforça a importância de adotar os animais ao invés de comprá-los.

“Por mais que existam canis legalizados, a compra sempre vai reforçar os clandestinos e facilitar o serviço deles, mantendo animais em situações cruéis”, defende.

Fonte: O Município Blumenau