A cadela Lucy, da raça cavalier king charles spaniel, foi explorada para reprodução e venda de filhotes e viveu boa parte da vida presa em uma jaula. A triste história dela inspirou a criação de uma lei que regulamenta a venda de animais domésticos  em pet shops na Inglaterra.

A nova legislação, que entra em vigor em abril de 2020, determina que a compra e adoção de filhotes de cachorros e gatos com menos de seis meses de idade deve ser feita diretamente com criadores e abrigos de animais. O governo britânico argumenta que a medida impede que filhotes sejam separados precocemente das mães e que animais seam mantidos em condições degradantes, sendo forçados a procriar no limite de suas forças, para aumentar o lucro.

Lucy sofria de epilepsia, problemas de quadril, na coluna e na pele quando foi adotada por uma ativista. Todos os problemas de saúde dela eram resultados de anos de exploração e maus-tratos em um canil no País de Gales.

“Estava claro que pelo estado físico dela que foi submetida a condições terríveis. Mas, com muita paciência, Lucy acabou desfrutando felicidade na vida, apesar de curta”, disse Lisa Garner, a ativista que adotou a cadela, em entrevista ao jornal britânico Mirror.

Lucy foi resgatada com o corpo todo machucado, aos cinco anos de idade, segundo o médico veterinário Marc Abraham. As informações são do portal UOL.

“Lançamos a (campanha) ‘Lei Lucy’ um ano depois de sua morte como tributo a ela e a todos os cães reprodutores que estão escondidos do público”, explicou o veterinário à rádio 5 Live, da BBC. O objetivo da campanha era regular a venda de animais e coibir criadores que maltratam animais. Celebridades britânicas apoiaram a iniciativa, dentre elas o comediante Ricky Gervais.

Com quatro ou cinco semanas da vida, os filhotes são retirados das cadelas. A separação precoce pode aumentar o risco de contaminação por doenças nos filhotes e dificultar a socialização deles, segundo o governo.

A frequência com que casos como semelhantes ao de Lucy ocorrem é grande. Em Sussex, uma família comprou, pela internet, um filhote oferecido em um site como um mestiço de nove semanas. Ele foi comprado em 2015 e logo foi morar com os novos tutores, que pagaram 470 libras – o equivalente a R$ 2,4 mil – pelo mestiço de cavalier king charles spaniel com poodle.

“Estávamos muito animados para tê-lo em casa, mas, 17 horas depois de ele chegar, tudo deu errado”, disse Rebecca Reed.

Max bebia água sem parar, mas se negava a comer. Ele estava muito doente. “Ele era como um cobertor molhado no chão. Ele não conseguia nem levantar a cabeça, ele estava tão fraco. Foi doloroso”, contou Rebecca.

O cão foi diagnosticado com megaesôfago, uma doença que faz com que os cachorros não consigam colocar comida no estômago. Foi então que Rebecca tentou falar com o vendedor para saber se os irmãos de Max sofriam do mesmo problema. As ligações dela, no entanto, não foram atendidas.

A tutora teve que mudar o horário de trabalho para se dedicar ao cão, que começou a se alimentar com uma dieta líquida e a usar uma cadeira especial que o ajudava a ingerir o alimento.

O casal acredita que gastou mais de 5 mil libras  – o correspondente a R$ 25 mil – para cuidar do cachorro. O vendedor que o comercializou mentiu sobre a raça, a idade, o histórico de vacinação e a saúde de Max.

Lei Lucy

A nova legislação determina que pet shops e comerciantes só poderão vender animais criados por eles, seguindo regras de licenciamento. Os estabelecimentos comerciais ficarão proibidos de comprar animais de terceiros para revendê-los.

Para o ministro para Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Michael Gove, as novas regras dariam aos animais “o melhor começo possível na vida”. A lei exige que os animais tenham nascido e crescido em um ambiente saudável e recebeu elogios da Sociedade Real para Prevenção de Crueldade contra Animais. A ONG, no entanto, ressaltou que a fiscalização é necessária.

No Brasil, a legislação exige que os canis sejam licenciados e tenham um veterinário responsável. Mas a fiscalização é precária. Atualmente, a pena para maus-tratos a animais tem punição de até um ano de detenção e multa. A ampliação da pena para até quatro anos foi proposta em dois projetos aprovados, no fim de 2018, no Senado e na Câmara.

O projeto aprovado no Senado define punição financeira aos estabelecimentos que, por omissão ou negligência, comercializarem animais maltratados. A proposta da Câmara traz agravantes de pena, com ampliação do prazo de prisão de um sexto a um terço para a prática de zoofilia ou em caso de morte do animal. O texto aprovado na Câmara tem que ser aprovado ainda pelo Senado e vice-versa.

Em Santos (SP), um projeto que proíbe o comércio de cachorros, gatos e pássaros na cidade é discutido pela Câmara de Vereadores.

Nota da Redação: a legislação que entrará em vigor na Inglaterra é importante e pode ajudar a reduzir os casos de maus-tratos a animais, mas para que eles parem de ser maltratados por criadores, a única solução é proibir definitivamente o comércio. Isso porque enquanto cães e gatos forem tratados como objetos passíveis de venda, haverá maus-tratos e negligência.