Matança de cães por eletrocussão gera indignação em Cabo Verde

Na capital de Cabo Verde, os cães abandonados são capturados e mortos por eletrocussão pela lixeira municipal, um método criticado por associações de bem-estar animal locais e internacionais que defendem outras políticas de controle da população canina.

A presença de cães nas ruas de Cabo Verde, particularmente na cidade da Praia (ilha de Santiago), é visível. Muitos apresentam feridas e a maioria tem sinais de agressão ou atropelamento.

Paulo Cunha/LUSA

Vivem nos campos, dormem nas praias, ocupam as entradas dos prédios ou das lojas, fogem do calor debaixo dos carros. Há cães idosos, embora raros, cadelas grávidas ou com sinais de parto recente, cachorros mal-escondidos em buracos de terra e cães menos jovens e adultos.

O aumento da população canina tem se revelado um problema para as autoridades, que se deparam com uma forte oposição dos que estão contra a forma como estes animais são capturados, mantidos após captura e mortos, por eletrocussão.

Há pouco tempo, o método usado para matar os cães era o envenenamento por estricnina, disse à agência Lusa o vereador da Cultura, Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia, António Lopes da Silva.

O parlamentar assume que os animais são capturados e, quando não são adotados, mortos por eletrocussão. É um tema difícil e desconfortável para a autarquia.

“Temos a consciência plena de que não é matando os cães que se resolve o problema”, afirmou António Lopes da Silva, assegurando que a captura só acontece nos bairros sem campanhas de esterilização, que são a maioria.

Aí, os cães reproduzem-se e, ciclicamente, são capturados e levados para a lixeira, onde serão eletrocutados se ninguém os for resgatar, a troco de 3.000$00 (cerca de 28 euros) por cão.

“Há bairros onde as campanhas de castração não chegam e o número de cães é tão elevado que, perante as queixas de moradores, a câmara tem de determinar a sua captura”, afirmou o vereador.

António Lopes da Silva garante que o que a autarquia faz é legal e está previsto no Código de Posturas Municipais, aprovado em 2014. E até reconhece alguma evolução em relação ao envenenamento.

As associações que defendem o bem-estar animal têm uma leitura diferente, como o movimento Comunidade Responsável que está fazendo uma petição pelo fim da prática de matar cães abandonados na Praia, que contava, na sexta-feira (14), com cerca de 700 assinaturas.

Maria Zsuzsanna Fortes, voluntária do movimento, disse à Lusa que as pessoas estão cada vez mais indignadas com a situação, que é de “uma crueldade fora do comum”.

“Os animais pagam o preço da negligência humana”, disse, contando que os cães estão sendo capturados como se fossem lixo. Um vídeo recente, publicado nas redes sociais, mostra a captura de um cão que é depois atirado para dentro de um caminhão de lixo, tal como outros produtos inertes. O seu destino: a lixeira.

Na lixeira municipal, contou Maria Zsuzsanna Fortes, os cães ficam instalados num espaço com quatro divisões, sem água, sem comida, em cima de fezes, às vezes ao pé de cadáveres, já que vão assistindo à morte dos animais.

O vereador António Lopes da Silva garante que quem recolhe os cães trabalha para a autarquia e teve formação para tal. No entanto, têm sido visíveis na cidade da Praia caixas abertas, onde são colocados animais por cidadãos que os recolhem e que não estão fardados como os funcionários municipais.

As denúncias nas redes sociais contam com relatos de jovens desempregados que recebem cerca de 300 escudos (2,7 euros) por cada animal capturado, situação não confirmada pelo autarca, que garante ser essa uma tarefa a cargo de funcionários.

Nos últimos dias, alguns moradores indignados têm saído em defesa dos animais e conseguido libertar alguns que já se encontravam no interior dos veículos.

No texto que acompanha a petição contra a morte dos animais na Praia, o Movimento Comunidade Responsável recorda que “a eletrocussão é internacionalmente proibida por convenções internacionais, dos quais Cabo Verde faz parte”.

“A eletrocussão é proibida por causar um extremo sofrimento aos animais. No ânus dos animais, muitas vezes totalmente molhados e colocados dentro de uma caixa metálica, é introduzido um cabo com 380 volts. As veias do cão rebentam, os músculos convulsionam-se e até os ossos se partem por causa de tantas convulsões”, lê-se no documento.

O movimento acusa a autarquia de não respeitar um protocolo assinado entre as duas partes em março de 2018 e que “estabelece um método eficaz para a gestão ética da população canina, sem matar os animais ou causar-lhes qualquer sofrimento, providenciando cuidados e educando a população para a posse responsável do cão”.

António Lopes da Silva garante que a autarquia está trabalhando na castração dos animais com as associações “interessadas em trabalhar” nesta área, embora reconheça que “não chega” a todos.

Em novembro passado, a Sociedade Humana Internacional — que reúne organizações de defesa do bem-estar animal em todo o mundo — escreveu uma carta ao presidente da Câmara Municipal da Praia fazendo um alerta para a publicidade negativa que Cabo Verde estava recebendo.

“A morte é completamente ineficiente no controle da população de cães a longo prazo, assim como na redução das zoonoses” (doenças transmitidas aos humanos através dos animais), lê-se na carta a que a Lusa teve acesso.

Portugal pode ajudar em alternativas à eletrocussão de cães

O autarca responsável pelo controle dos cães na capital cabo-verdiana está disposto a equacionar outros métodos, além da atual eletrocussão, e tem o apoio das Ordens dos Veterinários de Cabo Verde e de Portugal.

O vereador António Lopes da Silva considera que o problema do excesso de cães na cidade da Praia não se resolve com o extermínio desses animais, mas afirma que a medida tem de ser determinada sempre que “a quantidade de cães ultrapassa o equilíbrio”.

Apesar de sublinhar que a eletrocussão é legal, admite equacionar outros métodos e afirma mesmo que todo o apoio é bem-vindo no sentido de encontrar forma de a situação melhorar.

A bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde, Sandy Freire, disse à Lusa que esta organização é contra a eletrocussão e defende a constituição de uma equipe com pelo menos dois veterinários para realizar esta e outras operações de controle da população canina, como esterilização e castração.

Contudo, admite que faltam profissionais em Cabo Verde e que os sete existentes na cidade da Praia estão em outras funções.

A veterinária acredita, contudo, que muito mais há a fazer e que “a captura e a eletrocussão dos cães em Cabo Verde são apenas a ponta do iceberg de um problema muito mais complexo”.

Para Sandy Freire, esta situação só acontece porque não existe uma política pública que determine as medidas de controle dos animais.

Sem um quadro legal, disse, é quase impossível melhorar as coisas.

Questionado pela agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários de Portugal, Jorge Cid, mostrou disponibilidade para ajudar Cabo Verde no que for possível a esta organização.

“Faremos o que for possível, com todo o gosto”, disse o bastonário, exemplificando esse apoio como protocolos de entreajuda, ações de formação, entre outros.

E acrescentou que basta a bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, a Câmara Municipal ou o Governo contactarem a Ordem dos Médicos Veterinários portuguesas para esta ajudar, dentro das suas possibilidades.

Movimento apela ao PR de Cabo Verde para terminar com chacina de cães

O Movimento Civil Comunidade Responsável de Cabo Verde apelou, neste sábado (15), à intervenção do Presidente da República para terminar com “a intolerável situação de maus-tratos dos animais” no país, onde os cães errantes são capturados e eletrocutados.

“A Câmara Municipal da Praia [ilha de Santiago] tem levado a cabo uma autêntica chacina dos cães errantes na cidade, ignorando todos os esforços das organizações da sociedade civil e cidadãos para a criação de uma aliança que vise o controle sustentável e humanizado da população canina”, lê-se na missiva endereçada ao chefe de Estado.

A organização denuncia que “o departamento do Ambiente da Câmara Municipal da Praia faz circular uma viatura que recolhe lixo pela cidade com o intuito de capturar cães, levá-los para a lixeira e executá-los por eletrocussão 24 a 48 horas depois da captura, se não forem reclamados”.

“Os cães são capturados com extrema violência, privados de água e alimentação durante o período de cativeiro e executados através da colocação de um ferro com 380 volts no ânus”, prossegue a exposição da associação, dirigida a Jorge Carlos Fonseca.

A organização avança nesta carta que, em março de 2018, “a Câmara Municipal da Praia, na pessoa do seu presidente, assinou um protocolo” com o movimento, no qual “a autarquia assumia o compromisso de parar com as execuções e investir em métodos humanizados de controlo da população canina”.

Esse acordo, assinado entre ambas as partes, “nunca foi cumprido”, denuncia a organização.

“A Câmara Municipal da Praia está, portanto, utilizando um método ineficaz e inútil e perpetuando a violência gratuita contra seres vivos sencientes, que sentem dor, e medo da tortura”, lê-se na carta.

O movimento apela, por isso, ao chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, pela “humanidade” que lhe reconhece, que, “em nome de toda uma comunidade indignada e consternada”, intervenha imediatamente “pelo fim desta situação”.

Fonte: Observador

Nota da Redação: matar animais, através de injeções letais ou de qualquer outro método, como a cruel eletrocussão, é uma prática inaceitável que deve ser combatida em todo o mundo. O controle de animais domésticos deve ser feito através da castração. Esse é o único meio ético de impedir a superpopulação de uma espécie. A morte, seja feita da forma que for, não pode ser sequer cogitada, em hipótese alguma.


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Investigação revela crueldade por trás do uso de elefantes como atração turística na Tailândia

Por David Arioch

Reprodução

A organização Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA) divulgou ontem um vídeo que é resultado de uma investigação que revela a crueldade por trás do uso de elefantes como atração turística na Tailândia.

A filmagem mostra um elefante ainda bebê preso a correntes bem curtas, o que permite o mínimo possível de mobilidade. Também denuncia que os elefantes são espetados com pedaços afiados de metal com a intenção de obrigá-los a realizarem movimentos para agradarem turistas.

No vídeo são destacados os ferimentos que os animais acumulam nessa indústria do entretenimento. Além disso, alguns movimentos não naturais dos elefantes, que são animais sociais, deixam claro que eles já estão sofrendo em decorrência de problemas psicológicos e emocionais que surgem quando vivem isolados de outros elefantes.

A investigação mostra ainda a lamentável situação de outros animais como tigres, chimpanzés e orangotangos. O primeiro, como já foi revelado em outras investigações anos atrás, ainda é dopado para que turistas possam tirar foto enquanto colocam suas mãos sobre ele.

Se você é contra esse tipo de entretenimento, clique aqui e assine o abaixo-assinado.


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Jornalista diz que sente nojo de proposta que quer tornar o jumento um patrimônio nacional

O jornalista Eduardo Oinegue, âncora do Jornal da Band, afirmou, na quarta-feira (12), que sente nojo de um projeto de lei que pretende transformar o jumento em patrimônio nacional. Para o jornalista, proteger o animal para que ele não sofra maus-tratos e não seja morto é razão de desprezo.

Foto: BAND

A atitude do âncora foi reforçada pela jornalista Lana Canepa, que divide a bancada do jornal com ele. Antes de Oinegue falar sobre a proposta relacionada ao jumento, Canepa afirmou que parlamentares “gastam tempo e dinheiro apresentando propostas que são discutíveis e outras que são absolutamente inúteis”. “Tem até projeto pra tornar o jumento um patrimônio nacional”, completou o âncora.

Após os jornalistas emitirem seus posicionamentos acerca do tema, foi mostrada uma reportagem sobre projetos de leis considerados inúteis por eles. Na notícia, o repórter explicou que o projeto que visa proteger os jumentos foi apresentado após ser registrada uma redução de 25% da população desse animal, no Nordeste, entre 2006 e 2011.

PL 1218/2019

De autoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP), o Projeto de Lei 1218/2019 torna o jumento patrimônio nacional e proíbe que o animal seja morto em todo o território nacional.

No texto da proposta, Izar afirma que há atualmente, na Bahia, três matadouros que matam jumentos para exportar a carne deles para a China. O parlamentar cita casos de maus-tratos registrados – como os jumentos encontrados mortos às margens de uma rodovia – e lembra que, no final de 2018, a Justiça da Bahia proibiu que esses animais fossem mortos. Em outubro do mesmo ano, o município de Itapetinga (BA) – onde jumentos abandonados em uma fazenda arrendada para uma empresa chinesa morreram de fome – já havia sido proibido de confinar esses animais.

Em entrevista à Band, o parlamentar afirmou que o objetivo da proposta é chamar atenção para a matança desenfreada de jumentos no Nordeste e garantir uma proteção maior à espécie.

Foto: BAND

Apesar das explicações sobre a proposta apresentadas por Izar a um repórter da emissora, o jornalista Oinegue voltou a fazer críticas ao projeto, deixando claro que o sofrimento dos jumentos é irrelevante para ele. “Não sei se isso dá vergonha, se dá raiva ou se dá nojo, mas pelo gosto ruim que fica na boca vendo esta reportagem, acho que é uma mistura dos três”, finalizou o âncora.

Frente Nacional de Defesa dos Jumentos

Constituída por ONGs e ativistas pelos direitos animais, a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos foi fundada em 2016 com o intuito de garantir proteção aos jumentos. O grupo foi criado para combater a matança de jumentos em diversos locais do Brasil.

A Frente – que conta com profissionais de diversas áreas, como advogados, pedagogos, sociólogos, veterinários, dentre outros – foi criada na Bahia após o governador do estado autorizar que jumentos fossem mortos para consumo humano.

A sociedade brasileira repudia o extermínio desses animais, que são mortos para que sua carne seja exportada para outros países, como a China.

Mais preconceito e desinformação 

O desserviço propagado pela Band vai além do descaso com os jumentos. Isso porque um dos projetos de lei criticados pela reportagem apresentada pela emissora e, inclusive, citado por Oinegue, é o PL 2425/2015, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que pretende abolir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da rapadura.

A rapadura foi, no passado, alimento dos escravos por possuir muitos nutrientes e ser uma das poucas fontes de energia. Ela é também essencial na alimentação de todos, especialmente daqueles que são mais pobres e que têm na rapadura uma fonte de energia que lhes permite ter força para executar cansativos trabalhos braçais. A rapadura tem carboidrato, minerais como ferro, cálcio, potássio, fósforo e magnésio, e vitaminas do complexo B, como Tiamina, Riboflavina e Niacina.

Foto: Divulgação

Devido ao contexto em que a rapadura está inserida, a crítica feita pela reportagem da Band e reforçada pelos apresentadores do telejornal ao PL é carregada de preconceito, elitismo e falta de conhecimento. A isenção do IPI sobre a comercialização da rapadura é um benefício social que facilita o acesso das camadas mais pobres da população a um produto essencial na mesa dos nordestinos com menor poder aquisitivo e que hoje também é consumida por todas as classes da sociedade em substituição ao açúcar e por ter vitaminas minerais e proteínas. Dizer, portanto, que o projeto de lei que prevê essa isenção é “inútil” ou “discutível”, como sugeriu a jornalista Lana Canepa e o âncora Eduardo Oinegue, é uma falta de humanidade, empatia e consciência em relação às famílias carentes do Nordeste e de todos o país.

Nota da Redação: antes de fazer chacota, os jornalistas têm por obrigação conhecer o assunto que abordam. Entretanto, isso não basta. Os meios de comunicação atuam como agentes educacionais no sentido lato de formação de valores. O filósofo Karl Popper enfatiza que a civilização consiste essencialmente na redução da violência; é essa a sua função principal e também o objetivo que visamos quando tentamos elevar o nível de civismo na nossa sociedade. A mídia pode ter um papel preponderante na promoção de uma nova cultura uma vez que as palavras, na esfera da informação, podem manter as velhas estruturas ou afirmar novas. Tais questões apontam para a necessidade urgente de mudanças na formação de profissionais da área de comunicação, a fim de transcender os limites de nossa prisão especista. Jumentos são seres sencientes (vide Declaração de Cambridge sobre Consciência). Logo, seu assassinato é algo deplorável em todos os sentidos. Profissionais da área de comunicação não deveriam externar, ao bel prazer, as suas convicções pessoais – sem lastro ético ou científico.

Confira o vídeo do momento em que os jornalistas comentam o caso:


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Ciência cruel: pesquisadores provocam autismo em macacos para estudar tratamentos

Uma técnica de edição de genoma, aplicada em macacos por cientistas chineses e norte-americanos, fizeram com que os animais desenvolvessem uma mutação ligada ao autismo. Condenados a sofrer as consequências de serem forçados a ter uma síndrome, os macacos foram explorados pela ciência para o estudo de tratamentos médicos para humanos.

Foto: Reprodução/Pixabay

Após terem a mutação desenvolvida, os animais passaram a ter um comportamento semelhante ao dos humanos com autismo, acordando várias vezes à noite, apresentando dificuldade de relacionamento com outros macacos e promovendo atos repetitivos, o que demonstra sofrimento intenso. Após os animais serem submetidos a exames, ficou comprovado também que eles apresentaram uma atividade menor no thalamus, região do cérebro responsável por questões sensoriais e motoras.

O resultado do experimento cruel foi publicado na segunda-feira (12) na revista científica Nature. As informações são do portal G1.

Os pesquisadores explicaram que um dos genes que podem estar associados ao autismo é o Shank3 e que a proteína codificada por ele é encontrada na sinapses – isso é, na ligações entre os neurônios -, especialmente na parte do cérebro responsável pela coordenação motora, à motivação e ao comportamento.

Pesquisadores de centros de estudo chineses e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) usaram uma técnica chamada de CRISPR e localizaram a sequência do DNA que teria que ser modificada, para editá-la. Dessa forma, provocaram uma mutação no Shank3, fazendo com que os macacos tivessem a carga genética associada à síndrome.

Ratos também já foram vítimas deste tipo e experimento. No entanto, como eles não têm o córtex pré-frontal – região relacionada à concentração e à interpretação de sinais sociais – muito desenvolvido, como os primatas, os cientistas não obtiveram o resultado esperado.

Além de serem extremamente cruéis, tanto no caso dos macacos quanto dos ratos, os experimentos também são desnecessários e tendem a ser ineficientes. Os pesquisadores ainda não têm garantia de que eles levarão à descoberta de remédios seguros e eficazes.

Analisando apenas a eficácia dos testes científicos em animais, e não a questão ética, o médico Ray Greek chegou à conclusão de que eles são completamente dispensáveis. “A pesquisa científica com animais é uma falácia”, afirmou o especialista, em entrevista à revista Veja.


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Movimento mobiliza população mundial contra exportação de animais vivos

A ONG Compassion in World Farming está liderando, pelo terceiro ano consecutivo, um movimento internacional para mobilizar a população mundial em torno do Dia Internacional contra a Exportação de Gado Vivo, celebrado nesta sexta-feira (14). O intuito da data é conscientizar as pessoas acerca do sofrimento dos animais exportados.

Em 2017, 30 países participaram do movimento. Ano passado, o Brasil também aderiu à ação, que envolveu 33 nações. Neste ano, 41 países foram mobilizados e irão realizar manifestações. Coordenados pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em parceria com entidades de várias cidades, os protestos brasileiros começaram na quinta-fera (13) e serão realizados até o domingo (16). Doze cidades estão participando. As informações são da Agência Brasil.

Bois mantidos em condição insalubre no navio NADA (Foto: Magda Regina)

De acordo com a diretora de Educação do Fórum, a geógrafa Elizabeth MacGregor, embora existam legislações que determinem que os animais exportados recebam tratamento humanitário, “a questão do bem-estar animal é zero”. Além disso, segundo ela, essa exportação é negativa do ponto de vista econômico, já que representa apenas 1% do que é produzido pela pecuária brasileira para consumo humano. De acordo com MacGregor, todos os países importadores também importam carne embalada.

A geógrafa lembrou ainda que, por não ser taxada, a exportação de boi vivo não gera riqueza para o Brasil. “O couro vai de graça” para o importador, disse MacGregor, que reforçou também que essa atividade não gera emprego no Brasil, mas nos países compradores, como a Turquia e o Líbano. Além disso, esses país, comentou a geógrafa, não utilizam práticas de bem-estar animal, o que faz com que os animais sejam mortos de maneira cruel.

O problema, porém, é ainda maior, já que “ambientalmente é péssimo”. Isso porque o transporte costuma ser feito em navios reformados ou adaptados, de péssima qualidade, sem condições mínimas de higiene, sem alimentação e hidratação adequada para os animais, sem assistência veterinária, impondo aos animais uma viagem longa e exaustiva, na qual eles são sujeitos a intempéries climatológicas, com urina e fezes provocando a proligeração de doenças. Em ambientes superlotados, esses animais também não têm espaço sequer para deitar e descansar durante o percurso, que pode levar semanas. “Vão cheios de outras substâncias que afetam o meio ambiente”, disse MacGregor.

De acordo com a diretora do Fórum, a exportação de animais vivos não é boa para o Brasil, “tanto na questão econômica, como na questão da imagem do país que, no momento, parece estar sendo deixada de lado”. A questão, na opinião da ONG, é econômica. Mais de 700 mil animais vivos foram exportados em 2018, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o que gerou receita de US$ 470 milhões para o Brasil. Esse valor, porém, representa só 7% da receita proveniente da exportação de carne e derivados, que ultrapassa US$ 6 bilhões anuais.

Boi com corpo coberto por fezes e urina dentro do navio NADA (Foto: Magda Regina)

Dentre os países contrários a essa prática, a maior parte está na Europa. Isso, segundo MacGregor, deve-se ao conhecimento. A diretora da ONG lembra que a ciência já comprovou que todo animal vertebrado é senciente, ou seja, consegue sentir dor, física e psicológica. “Têm capacidade cognitiva, então raciocinam, têm sentimentos e desde a década de 1970, a ciência do bem-estar animal usa parâmetros científicos e objetivos para analisar tecnicamente como os animais estão sendo tratados”, disse. Segundo ela, esse conhecimento ainda é heterogêneo, “como tudo no mundo”.

Sobre o movimento internacional, a diretora contou que os 41 países participantes estão localizados em todos os continentes. “O movimento é global mesmo”, explicou. Na Europa, também é defendida a redução das horas de transporte terrestre dos animais. “Mas o pior é essa exportação”, segundo MacGregor.

O movimento teve início em Londres, na Inglaterra, em 2017. Trata-se de uma iniciativa da  ONG ‘Compassion in World Farming’, em parceria com a ONG ‘World Wide Fund for Nature’ (WWF), o Banco Mundial (BIRD) e a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Todas essas organizações reforçam o impacto negativo da pecuária e lembram que, dentre as atividades humanas, ela é a que causa prejudica o meio ambiente – considerando desde o desmatamento até a poluição de mares, lagos e oceanos. A diretora do Fórum explicou que a flatulência dos bois é gás metano – afirmação que é confirmada por estudos.

“Tem todo um embasamento técnico e de órgãos internacionais, não só de ONGs”, disse. MacGregor comentou também que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) já se pronunciou sobre o impacto da pecuária na natureza. “O Brasil tem mais boi do que gente”, afirmou. A questão, segundo MacGregor, “é seríssima em todo o mundo”.

Graxaria do navio NADA (Foto: Magda Regina)

Diretora do Fórum, a médica veterinária Vânia Nunes disse ainda que os maus-tratos se iniciam no transporte das fazendas para os portos, que já é “extremamente estressante para os animais”. Além disso, Nunes salientou que muitos animais morrem nos navios, durante as longas viagens de exportação, por não resistirem às péssimas condições as quais são submetidos. Os corpos, triturados, são jogados no mar, assim como toneladas de fezes e urina produzidas diariamente, poluindo o meio ambiente.

Na quinta-feira (13), foram realizados protestos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte (MG). Para esta sexta-feira (14), há atos marcados em Brasília, Salvador (BA) e Sorocaba (SP). No sábado (15), as manifestações serão realizadas em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Indaiatuba (SP). O encerramento está marcado para domingo (16), em Lajeado (RS).

ANDA move ações contra exportação de animais

A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) entrou com duas ações contra a exportação de animais. A primeira, feita em conjunto com a Associação de Proteção Animal de Itanhaém (AIPA), solicitou a interrupção das operações no porto de Santos com base nas implicações ambientais e nos crimes de maus-tratos registrados durante o embarque feito pelo porto em dezembro de 2017.

O pedido das entidades foi aceito pelo desembargador Luis Fernando Nishi, que determinou a suspensão imediata das operações no porto no final de janeiro deste ano. Dias depois, entretanto, a liminar foi derrubada por um recurso impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU) e o navio seguiu viagem.

A segunda ação, movida exclusivamente pela ANDA, foi contra os embarques de animais vivos no porto de São Sebastião. Devido à existência de outras duas ações contra tais operações no porto que tinham como foco os maus-tratos contra os animais, a ANDA optou por usar o enfoque ambiental como fundamento para se opor à exportação de animais vivos em São Sebastião.

Após a ação ter extraviado, a ONG impetrou um mandado de segurança solicitando o julgamento da liminar. O mandado foi deferido pelo juiz Dr. Guilherme Kischner que, em abril, suspendeu temporariamente os embarques no porto.


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Justiça permite que pintinhos machos continuem a ser triturados vivos

A Justiça da Alemanha autorizou que a indústria permaneça matando milhões de pintinhos machos até que exista um método que permita diferenciar o sexo desses animais na produção de ovos em larga escala. Assim como ocorre no Brasil, o setor agropecuário alemão tritura esses animais vivos. A decisão judicial foi emitida nesta quinta-feira (13).

Foto: Pixabay

O caso foi julgado pela Corte Administrativa Federal, que analisou se seria possível continuar matando estas aves em conformidade com o primeiro artigo da lei sobre proteção animal do país, que considera que “ninguém tem o direito de infligir aos animais dores, sofrimentos, ou danos sem motivos razoáveis”. As informações são do portal O Tempo.

“A prática atual (de eliminar os pintos machos) se baseia em um motivo razoável até o surgimento, em um prazo próximo ‘a priori’, de métodos para determinar o sexo no ovo”, declarou a juíza Renate Philipp, sem levar em consideração que triturar pintinhos vivos, causando-lhes intensa dor, fere a lei de proteção animal alemã.

Para a Justiça, os interesses econômicos dos criadouros de galinhas exploradas para botar ovos são considerados prioridade. A indústria considera os pintinhos machos inúteis e caros demais para se reproduzirem e, por isso, mata 45 milhões deles por ano, de forma extremamente cruel.

Em 2013, o Ministério da Agricultura da região de Renânia do Norte-Westfália tentou proibir a matança de pintinhos, mas fracassou após criadouros acionaram a Justiça e ganharam jurisdições do estado regional e, agora, em nível federal.

Na Alemanha, o extermínio de pintinhos tem gerado polêmica. Entre as pessoas que são contrárias a essa prática cruel está a ministra da Agricultura, Julia Klöckner.

“Matar os animais depois de seu nascimento por causa de seu sexo não é possível”, disse a ministra ao jornal regional “Rheinische Post”. Segundo Klöckner, oito milhões de euros foram liberados para buscar alternativas a essa prática.
A Alemanha e a Holanda têm testado atualmente métodos de diferenciação de sexo no ovo, que permitem matar os machos antes da eclosão. No entanto, não há, ainda, como aplicá-los em larga escala.

Nota da Redação: o único caminho ético em relação a esse tema é o fim da exploração de galinhas e seus filhotes. Isso porque, além da crueldade relacionada aos pintinhos, a indústria condena, também, as galinhas a uma vida miserável. Tratadas como máquinas produtoras de ovos e não como seres vivos dignos de respeito, essas aves são exploradas a vida inteira e, muitas vezes, são mortas já exaustas e adoecidas. É comum que elas sejam mantidas em gaiolas minúsculas ou granjas superlotadas, sem espaço sequer para esticar as asas, e que tenham seus bicos cortados, sem anestesia, para evitar situações de mutilação causadas por estresse – inclusive no Brasil. Explorar galinhas, condenando-as ao sofrimento, e depois impedir o nascimento de pintinhos ou matá-los depois de nascidos, são práticas que devem ter fim em todo o mundo.

Audiência realizada na Câmara discute exploração de cães em testes para fungicida

Os testes, feitos em cachorros da raça beagle, para fungicida foram tema de uma audiência realizada na terça-feira (11) na Câmara. O assunto foi debatido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Um ativista pelos direitos animais, que luta contra a crueldade promovida por esses experimentos, participou do evento usando uma fantasia de cachorro.

Foto: Beagle Freedom Project

O debate foi feito a pedido do deputado Fred Costa (Patriota-MG). Ele usou como base para a discussão uma reportagem da Rede Brasil Atual na qual a organização de defesa dos direitos animais Humane Society, dos Estados Unidos, denunciou o envenenamento de um cachorro em laboratório.

“A Humane Society afirmou que os testes são para um fungicida fabricado pela Dow AgroSciences que será vendido no Brasil”, afirmou o parlamentar à revista Exame.

Através de um comunicado, a Dow AgroSciencesc reconheceu que existem outras formas de conseguir os dados necessários para o estudo e disse que está trabalhando “em estreita colaboração com a Humane Society para incentivar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] a alterar seus requisitos de testes em animais para pesticidas”. Os ativistas, no entanto, deixam claro que a solução é por fim aos testes que exploram animais.

Contra a caça

Um manifesto contra a caça no Brasil foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também nesta terça-feira (11). A entrega, feita por um grupo de organizações da sociedade civil, parlamentares e artistas, fez parte do evento “Um Dia Animal!”, outra iniciativa do deputado Fred Costa, segundo informações do portal WWF.

Mais de 700 mil assinaturas constam no manifesto, além de uma pesquisa encomendada pelo WWF-Brasil ao Ibope, que concluiu que 93% dos brasileiros são contra a caça de animais silvestres. O Ibope entrevistou 2002 pessoas em 142 municípios.

Atualmente, quatro projetos de lei (PLs) que visam a liberação da caça no Brasil estão em tramitação. Atualmente, a lei 5.197/1967 (Código de Fauna) proíbe essa prática no país. Os PLs que querem liberar a exploração e a crueldade cometida através da caça contra animais são: PL 6.268/2016, de autoria de Valdir Colatto (MDB/SC), que cria “fazendas de caça”; PL 7.136/2010, de Onix Lorenzoni (DEM-RS), que passa para os municípios a função de deliberar sobre a caça local; PLP 436/2014, de Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), para que a “caça, a apanha e o manejo de fauna” possam ser promovidas por ação administrativa dos Estados, retirando a exclusividade da União e o PL 1.019/2019, de Alexandre Leite (DEM/SP), que implementa o Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), que aborda atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de CAÇA, em todo o país.

Lei que pune maus-tratos com perda da guarda do animal é sancionada em Palmas (TO)

A prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou uma lei que define o que são maus-tratos a animais e pune tal prática com a perda da guarda do animal maltratado. A legislação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (11).

Foto: Pixabay

“Define-se como maus-tratos e crueldade contra animais as ações diretas ou indiretas, capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”, diz o texto da lei. As informações são do G1.

A legislação proíbe: abandono em vias públicas, em residências fechadas ou inabitadas; agressões diretas ou indiretas de qualquer tipo, tais como: espancamento, uso de instrumentos cortantes ou contundentes, uso de substâncias químicas, tóxicas, escaldantes e fogo; privação de alimento ou de alimentação adequada; confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado; uso de cadeado para o fechamento da coleira.

Os animais devem, segundo a lei, ficar em ambientes limpos, com incidência de sol, luz, sombra e ventilação e com tamanho adequado às necessidades e ao porte deles. Os tutores devem também fornecer alimento e água limpa aos animais, além de atendimento veterinário.

A nova norma determina que animais maltratados devem ser resgatado pela Prefeitura Municipal ou por ONGs de proteção animal.

A administração municipal foi questionada sobre como cumprirá a lei, já que não há estrutura no município para abrigar animais e o Centro de Controle de Zoonozes recebe apenas animais doentes.

A prefeitura alegou que “a Lei sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldades contra animais é considerada um avanço para a gestão pública municipal, pois a partir da legalidade sobre o ato, a Prefeitura de Palmas vai buscar parcerias, apoios e convênios para melhor se estruturar e atender esta pauta” e disse que a legislação será regulamentada e instrumentos para permitir que ela seja executada serão criados.

Porcos são mortos a pauladas em matadouros na Tailândia

Imagens de câmeras escondidas feitas no matadouro central da Tailândia e compartilhadas com o jornal The Guardian mostram funcionários do local matando porcos a pauladas com bastões de madeira e acertando os animais nos olhos com o que parecem ser máquinas de atordoamento caseiras.

O ideal seria jamais tirar a vida de um animal, seja ele humano ou não humano, mas a Tailândia nesse caso, ainda tem diretrizes específicas para os matadouros de porcos – que exigem que os animais sejam mortos “sem sofrer” – práticas humanitárias de morte nos matadouros de pequeno e médio porte do país budista são praticamente inexistentes, afirmam ativistas pelos direitos animais.

“O público tailandês, em geral, não está ciente da necessidade de práticas de morte humanitária”, disse o ativista dos direitos animais Wadchara Pumpradit.

Foto: Jo-Anne McArthur/We Animals

Jo-Anne McArthur/We Animals

“As pessoas acreditam que os animais de criação nascem para serem mortos e comidos e as pessoas não consideram suas necessidades ou seu direito de serem respeitados”.

Infelizmente a carne de porco é considerado um ingrediente básico nas receitas tailandesas, desde a cozinha doméstica normal até as barracas de rua do país. Aproximadamente 18 milhões de porcos são criados por ano por produtores no país, variando de cerca de 200 mil pequenos proprietários a gigantes multinacionais, em uma indústria avaliada em cerca de 3,5 bilhões de dólares construída sobre a exploração desses animais indefesos.

Em um matadouro no centro da Tailândia, onde 500 porcos são mortos a cada dia, a fotojornalista e ativista Jo-Anne McArthur documentou recentemente os animais chegando aos montes em picapes. Ela então seguiu o processo de morte deles, e assistiu quando eles foram golpeados com um grande bastão de madeira, abertos com uma faca, deixados para sangrar e finalmente arrastado para um tanque de água fervente.

Foto: Jo-Anne McArthur/We Animals

Foto: Jo-Anne McArthur/We Animals

Do início ao fim, as práticas do matadouro são representativas das operações em matadouros em toda a região, disse a consultora mundial de animais de criação Kate Blaszak da organização internacional de proteção dos animais (World Animal Protection – WAP).

O uso gaiolas é um modo comum de transporte de animas no sudeste da Ásia. Normalmente, os animais chegam abarrotados, desidratados, exaustos e gravemente queimados pelo sol, se forem transportados durante o dia, muitas vezes através das fronteiras estaduais”, disse Blaszak.

“Você vê um péssimo cuidado com os animais: porcos caindo e escorregando, ou sendo derrubados, arrastados, espancados e chutados. Pauladas são uma tentativa manual de atordoar um animal – para deixá-lo inconsciente antes de matá-lo com faca (deixando para sangrar)”.

Foto: Jo-Anne McArthur/We Animals

Foto: Jo-Anne McArthur/We Animals

“A velocidade simples da pancada manual não pode suprir a energia necessária para um atordoamento efetivo. Uma paulada com um bastão de madeira apenas acerta e causa contusões e abusos nos animais”.

É desumano e cruel.

Imagens secretas de um matadouro a céu aberto em Phnom Penh, onde os porcos são agredidos violentamente à vista dos prédios ao redor, provocaram pedidos de ativistas para que o governo implementasse leis mais rigorosas sobre o bem-estar dos animais.

Engatinhando em relação aos direitos animais

Em 2014, a Tailândia aprovou seu primeiro ato de bem-estar animal, que abrange animais domésticos, animais de trabalho e animais para alimentação. As exceções incluem animais mortos por motivos esportivos e religiosos tradicionais.

Em 2016, uma mulher de 23 anos foi a primeira pessoa a ser processada sob a lei depois que ela jogou o chihuahua de sua colega de quarto na janela do apartamento no 5º andar em Bangcoc.

Foto: Jo-Anne McArthur/We Animals

Foto: Jo-Anne McArthur/We Animals

O incidente provocou indignação nas mídias sociais, mas em uma nação notória por seus conturbados templos de tigres, santuários de elefantes e tráfico de animais selvagens, o conceito do que constitui a crueldade contra os animais é evidentemente pouco claro.

Grupos de assistência social, juntamente com a Sociedade Tailandesa para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (TSPCA), esperam trabalhar em conjunto com o governo tailandês para fortalecer o papel da aplicação da lei. Mas Pumpradit não está esperando milagres imediatos.

“A TSPCA foi a primeira a introduzir o ato de bem-estar animal, e isso levou cerca de 20 anos”, disse Pumpradit.

“Será uma longa batalha. Lei e regulamentação são uma coisa, mas a aplicação da lei é o mais desafiador. Se você pune exemplarmente, as pessoas provavelmente não cumprirão a lei quando estiverem a portas fechadas”.

A necessidade de uma reforma nas leis visando o bem-estar animal em toda a região é urgente, disse Blaszak, acrescentando que os porcos são animais altamente inteligentes, capazes de sentir dor e sofrimento intensos.

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Investigação revela tortura sofrida por elefantes e macacos na indústria do turismo

Foto: PETA

Foto: PETA

Uma investigação recentemente divulgada sobre indústria de turismo animal revelou os graves abusos e exploração de animais na Tailândia.

As imagens foi feita pela ONG PETA na Samutprakarn Crocodile Farm and Zoo

Abuso de animais

O vídeo mostra elefantes – incluindo um bebê – presos por correntes pesadas e extremamente curtas. Manipuladores (mahouts) são mostrados espetando os animais com ferramentas criadas especialmente para “treiná-los” que tem pontas de metal afiadas em forma de gancho (bullhooks) para forçá-los a dar passeios e executar truques antinaturais, deixando-os com feridas sangrentas.

Elefantes são vistos continuamente balançando para frente e para trás, um sintoma de sofrimento psicológico, como resultado de serem incapazes de interagir uns com os outros.

De acordo com a PETA, os investigadores e também testemunhas oculares da ONG encontraram animais, incluindo um tigre, um chimpanzé e um orangotango, usados como adereços para fotos de turistas, e mantidos em gaiolas apertadas e insalubres entre uma foto e outra.

Violência e privação

“Os animais deste zoológico tailandês não vêem nada além de concreto, correntes e gaiolas”, diz o vice-presidente de campanhas internacionais da PETA Asia, Jason Baker.

“A PETA está convocando viajantes e turistas do mundo todo a ficar longe de qualquer instalação que condene animais selvagens a uma vida miserável de violência e privação”.

A investigação segue um grande relatório da National Geographic que expõe a crueldade na indústria de turismo animal.