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Novo centro de reabilitação tem capacidade para atender até 150 animais em Guarujá (SP)

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O Centro de Reabilitação e Despetrolização do Guarujá (SP), inaugurado na sexta-feira (2), tem capacidade para atender até 150 animais marinhos. A unidade é gerida pelo Instituto Gremar, responsável por monitorar a costa e executar o trabalho de resgate da fauna na orla da Baixada Santista.

Foto: Divulgação/Instituto Gremar

De acordo com o Instituto, o centro pode atender aves, tartarugas e mamíferos marinhos resgatados pelo Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS). O local também é destinado ao aprimoramento do atendimento veterinário à fauna marinha.

A unidade está localizada na rua João Ruiz, número 799, no bairro Jardim Las Palmas, tem 737 metros quadrados, distribuídos em três tanques de grande proporção e 22 outros recintos de menor porte para diversas espécies de animais. As informações são do portal G1.

O Centro conta com um hospital veterinário, dividido em seis alas: triagem, ambulatório, paramentação, cirurgia, descontaminação, estabilização e secagem.

Foto: Divulgação/Instituto Gremar

Segundo o Instituto, no novo centro podem ser atendidos ao mesmo tempo 120 pinguins e, no restante do espaço, focas, leões marinhos, tartarugas e aves.

Atividades de educação e capacitação ambiental para a comunidade também devem ser oferecidas no local. O objetivo é receber estudantes e visitantes mediante agendamento prévio.

Foto: Divulgação/Instituto Gremar

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Senado vota projeto que prevê dedução de gastos veterinários no Imposto de Renda

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O projeto de lei 3.407/2019, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), que autoriza que gastos veterinários sejam deduzidos no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Foto: Pixabay

Mecias defende que a aprovação do projeto é importante porque permitirá que os tutores busquem atendimento veterinário adequado para os animais. A proposta tramita em caráter terminativo na CAE.

“De modo análogo à saúde humana, cujas despesas podem ser abatidas da base de cálculo do IRPF, a legislação deve possibilitar a dedução dos pagamentos efetuados com vistas aos cuidados médicos necessários aos animais domésticos”, justifica o senador.

A proposta prevê também a criação de um cadastro nacional de tutores e respectivos animais domésticos, por parte do Executivo, para evitar o uso indevido do benefício. As informações são da Agência Senado.

A luta pelos direitos animais, no entanto, não convenceu o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Relator do projeto na CAE, o parlamentar recomendou a rejeição da proposta. Bezerra afirmou que o texto não prevê estimativa de impacto sobre a arrecadação, nem medidas de compensação para as perdas acarretadas pela medida, o que não é permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Fazendo uso de uma argumentação especista, por meio da qual coloca o ser humano como superior às demais espécies, Bezerra disse ainda que “a dedução pretendida fere a razoabilidade quando se sabe que os recursos que seriam renunciados para que os contribuintes beneficiados pudessem cuidar dos seus animais são fonte essencial de custeio, nos três níveis da Federação, para o já precário atendimento de saúde da população, sobretudo a mais necessitada”.

É fato, no entanto, que o poder público não pode se ater apenas às demandas humanas, já que os animais também integram a sociedade e precisam de cuidados adequados. O parecer do relator, portanto, não pode ser usado como justificativa.

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Sumaré (SP) vai ganhar Departamento de Proteção e Bem-Estar dos Animais

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O Departamento Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais de Sumaré (Dembeas), antes vinculado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), terá estrutura própria a partir de 30 de julho. O espaço, que está em fase final de construção, receberá animais vítimas de maus-tratos, abandono e doenças.

Sede do Departamento está em obras (Foto: Prefeitura de Sumaré)

O Dembeas atenderá gratuitamente não só animais em situação de rua, mas também aqueles que forem tutelados por famílias de baixa renda. Os que estiveram abandonados, serão abrigados no local e disponibilizados para adoção.

Além de atender e abrigar os animais, o departamento ficará responsável pela fiscalização de casos de maus-tratos. Denúncias poderão ser feitas através de um contato telefônico que será disponibilizado. Ao receberem uma ocorrência, os agentes irão notificar o tutor do animal e, em caso de não cumprimento da determinação, aplicarão uma multa e disponibilizarão o animal para adoção.

O Dembeas ficará localizado ao lado do CCZ, na região central da cidade. De acordo com a legislação, o local recolherá animais em casos de atropelamento, debilidade motora, estado precário de saúde, vítimas de maus-tratos, que apresentem agressividade ou os que estejam na rua. Todos eles só serão doados após serem castrados.

Os veterinários da prefeitura irão compor o quadro de funcionários do Departamento, que contará também com estudantes do último ano de medicina veterinária da Faculdade Anhanguera de Campinas (SP), por meio de uma parceria feita pela administração municipal.

“O bom é que sendo legalizado você consegue fazer os convênios com faculdades, trazer os profissionais pra cá, tanto o departamento, e assim atuar com mais segurança, dentro da lei, porque o departamento de zoonoses não pode ficar junto com o tratamento de bem-estar”, disse o superintendente do Bem Estar Animal, Bruno Crema ao jornal LIBERAL.

Enquanto a Zoonozes atua no combate a doenças que podem ser transmitidas dos animais para as pessoas, o Dembeas irá proteger os animais, entre eles cachorros, gatos e cavalos.

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