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Governo alemão pretende aumentar imposto sobre a carne para ajudar a salvar o planeta

Posted on agosto 8, 2019 por martinsocial1

Foto: World Animal News

Deputados alemães propuseram o aumento dos impostos sobre a carne no país para ajudar a salvar o planeta.

A carne é atualmente relativamente barata em toda a Alemanha e utilizada uma série de pratos tradicionais. O prato característico nacional, sauerbraten, é um assado de carne, e o país também é conhecido por seu gosto por alimentos como bratwurst (salsicha grelhada) e schnitzel (carne de porco ou frango à milanesa).

No entanto, o apetite alemão por carne tem um custo ambiental e, por causa disso, esses pratos podem ficar mais caros.

Políticos do partido Social-democratas e dos partido Verde propuseram aumentar o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre a carne no início desta semana. Atualmente o produto é tributado a uma taxa reduzida de 7%, no entanto, alguns políticos querem ver esse valor elevado para 19%.

O bem-estar animal também é uma preocupação para alguns, que gostariam de ver o dinheiro extra de seus impostos devolvido aos animais. “Sou a favor de abolir a redução do IVA para a carne e de direcionar mais para o bem-estar animal”, disse Friedrich Ostendorf – porta-voz da política agrícola para o partido Verde – em um comunicado, informa o DW (Deutsh Welle).

Albert Stegemann – porta-voz do setor de agricultura da União Democrata Cristã (CDU) – também apoiou o imposto, mas quer ver o dinheiro devolvido aos agricultores. Ele disse, “a receita fiscal adicional deve ser usada para apoiar os pecuaristas para ajudá-los a se reestruturar”.

Impostos cobre a carne no mundo

A Alemanha não é o único país a considerar um imposto maior sobre a carne. No início deste ano, a parlamentar britânica Caroline Lucas pediu ao governo do Reino Unido que “considere seriamente” taxar a carne por razões ambientais.

Segundo ela, “melhor manejo do esterco e cuidadosa seleção de ração podem ajudar a reduzir as emissões de gases do efeito estufa, mas – mesmo correndo o risco de ser alvo da ira do secretário de energia, que disse recentemente que incentivar as pessoas a comer menos carne seria o pior tipo de atitude – reafirmo que precisamos de uma séria consideração sobre medidas como por exemplo um imposto sobre a carne”.

Algumas organizações são a favor de um imposto sobre a carne, mas por razões de saúde. Uma pesquisa publicada em 2018 revelou que um imposto global sobre carnes vermelhas e processadas poderia salvar mais de 200 mil vidas até 2020. Também poderia reduzir o custo dos cuidados de saúde em £ 30,7 bilhões (142 bilhões de reais).

Louis Meincke, do World Cancer Fund, disse que a pesquisa “poderia ajudar a reduzir o nível de consumo de carne, semelhante ao funcionamento de um imposto sobre bebidas açucaradas, além de compensar os custos do sistema de saúde e melhorar a sustentabilidade ambiental”.

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Projeto de lei que proíbe a importação de troféus de animais ameaçados avança no congresso americano

Posted on junho 24, 2019 por martinsocial1

Foto: Africanskyhunting

Chapéu: Avanço

Título: Projeto de lei que proíbe a importação de troféus de animais ameaçados avança no congresso americano

Olho: Conhecido como o maior importador de troféus de animais no mundo, os Estados Unidos são responsáveis pela morte de inúmeros leões, elefantes e outros animais africanos ameados de extinção

A Câmara dos deputados americana aprovou um projeto de lei (emenda à lei de proteção) do deputado Vern Buchanan para proteger leões e elefantes africanos ameaçados, proibindo a importação de seus cadáveres para o país para serem transformados em troféus.

A emenda de Buchanan foi aprovada ontem pela Câmara por 239 votos a favor e 192 contra. O projeto emenda agora deve passar pelo Senado e ser assinada pelo presidente Trump.

Foto: Conservation Action

“Essas criaturas magníficas estão à beira da extinção”, disse Buchanan, que também é líder do Congresso, sobre a proteção de espécies ameaçadas, em um comunicado. “A última coisa que devemos fazer é facilitar a morte desses animais e ainda por cima trazer suas cabeças empalhadas como ‘troféus’. Quando uma espécie é extinta, ela desaparece para sempre”.

A medida de Buchanan proíbe o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA de emitir licenças de importação da Zâmbia, Zimbábue e Tanzânia; três países que, de forma insondável, ainda incentivam a caça de troféus.

Esta alteração segue uma decisão do Departamento do Interior de 2017 para permitir a importação. Na época, Buchanan também pediu ao presidente Trump que rejeitasse a decisão do secretário do Interior de suspender a proibição de permitir que troféus de leão africanos fossem trazidos para o país.

“A Câmara deu um passo importante para proibir a importação de troféus de elefantes e leões”, continuou Buchanan. “Os contribuintes não deveriam ter que pagar um único dólar para permitir essa atividade. Proteger os animais em casa e no exterior é uma causa majoritariamente bipartidária ”.

Buchanan submeteu sua emenda à mais recente lei de financiamento governamental.

Foto: Ipetitions

Mais de 30 mil elefantes, um a cada 15 minutos, são mortos por suas presas a cada ano. Algo que a maioria dos americanos, que desaprova a caça, acha repreensível.

“Os americanos investem mais dólares em turismo em safáris de observação da vida selvagem no Zimbábue, na Zâmbia e na Tanzânia do que na caça de troféus de leões e elefantes. Essas espécies icônicas estão sendo ameaçadas pela caça continuada, perda de habitat e outras mortalidades causadas pelo homem. A caça aos troféus exacerba essas ameaças, empurrando esses animais magníficos para mais perto da extinção”, disse Sara Amundson, presidente do Fundo Legislativo da Humane Society.

“É por isso que aplaudimos o deputado Buchanan por defender um futuro mais humano através de uma emenda para restringir a importação de troféus de leão e elefante desses países”, diz a ativista. Sofia afirma ainda que como os Estados Unidos são o maior importador mundial de troféus de animais, os esforços para aliviar a pressão adicional pela caça ao troféu são fundamentais.

Cathy Liss, presidente do Animal Welfare Institute, também apontou para o fato de que não há evidência científica de que a caça legal aumente a conservação.

“A receita gerada pela caça aos troféus muitas vezes não fornece nenhuma renda significativa para os moradores empobrecidos. Em vez disso, essas caçadas geralmente canalizam dinheiro para as mãos de um grupo seleto, sem melhorar as proteções para populações de animais selvagens caçados”, afirmou Liss.

“Nenhuma espécie que enfrente a extinção deve ser mais vitimada por alguém que queira pendurar sua a cabeça na parede”, conclui a presidente da ONG.

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Deputados aprovam proposta que proíbe coleira de choque para animais

Posted on junho 4, 2019 por martinsocial1

Um projeto que proíbe a comercialização e o uso de coleiras que dão choque em animais foi aprovado, na última semana, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados.

Foto: Pixabay

O deputado Célio Studart (PV-CE), autor do projeto, lembrou que o Reino Unido já proibiu o uso de coleira de choque em animais domésticos para preservar a saúde e o bem-estar dos animais. As informações de Agência Câmara.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com ele, colocar coleiras de choque em animais é uma “prática cruel” que deve ser proibida.

“Não há justificativa que permita a comercialização de produtos desta natureza, em contraponto a outros mais amigáveis que podem ser utilizados na finalidade educativa a que se propõe”, afirmou.

Após ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, o projeto segue, em caráter conclusivo, para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Deputados querem elevar vaquejadas e rodeios a “atividades desportivas formais”

Posted on maio 18, 2019 por martinsocial1

Por David Arioch

Efraim Filho, Paulo Magalhães (não reeleito), Paulo Bengtson (relator) e Giovani Cherini defendem a vaquejada como “atividade desportiva formal” (Fotos: Agência Folha/Agência Câmara)

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prevê o reconhecimento da vaquejada como “atividade desportiva formal”.

Tudo indica que o objetivo é fazer frente à oposição que cresce no país contra a prática, seguindo pelo mesmo caminho do Projeto de Lei (PL) 13.365/2016, que elevou vaquejadas e rodeios à condição de manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.

O PL 2452/2011, de Efraim Filho, está ganhando mais força agora com a proposta de apensar os projetos de lei 3024/2011 e 4977/2013, de autoria do ex-deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e Giovani Cherini (PR-RS). Inclusive recebeu esta semana um voto favorável do relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

O projeto de Magalhães, que deve ser anexado ao PL de Efraim Filho, também defende a regulamentação da vaquejada como atividade desportiva, embora traga disparidades em relação a forma como as competições devem ser feitas. Já a proposta de Cherini, que também deve ser apensada ao PL de Filho, se volta para a regulamentação dos rodeios como atividade desportiva.

O relator Paulo Bengtson, da Comissão de Meio Ambiente, declarou que a vaquejada, o rodeio, e as variações locais de esportes equestres não gozam da mesma reputação do hipismo, no entanto, “não são expressões menores de atividades esportivas, e vem da mesma ligação entre o homem e o cavalo.”

Embora em 2016, ainda que com resistência por parte dos defensores dos animais, a vaquejada e o rodeio tenham sido elevados à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, as proposições que estão em pauta atualmente, e que classificam a vaquejada como atividade desportiva formal, vêm “para regulamentar dispositivo constitucional”, segundo Bengtson.

Deputados pedem que governador do MS libere a caça do jacaré

Posted on fevereiro 22, 2019 por martinsocial1

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul pedem que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) libere a caça do jacaré. A proposta será analisada em audiência com a data a ser decidida. A justificativa dos parlamentares é de que há um superpovoamento da espécie, que tem prejudicado o meio ambiente.

O deputado Marçal Filho (PSDB) defende que haja fiscalização para que não ocorram casos de maus-tratos, mas considerou que ainda “cabe muito debate” sobre o assunto. O deputado Cabo Almi (PT) concordou com a questão da fiscalização. As informações são do Correio do Estado.

(Foto: Pixabay / Ilustrativa)

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado José Carlos Barbosa (DEM), conhecido como Barbosinha, afirmou que a minuta está em aberto e que cabe discussão. O parlamentar deixou claro o interesse financeiro no projeto. Segundo ele, a caça do jacaré “poderia gerar R$ 1 bilhão por ano a mais para a economia do estado e a criação de mais 10 grandes indústrias de beneficiamento da carne”. O parlamentar sugere que a prática da caça sej liberada também para ribeirinhos.

Atualmente, a caça de qualquer animal silvestre é proibida pela Lei Federal 9.605/1998. Quem infringir a norma pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, além de multa. É considerado agravante caçar em reservas ambientais.

“O governador está ainda trabalhando em cima do decreto, baseado em muito estudo e dialogando com todos os setores. Para nossa audiência futura também será necessário ter acesso aos trabalhos de especialistas como da Embrapa Pantanal, para subsidiar nossas informações e chegarmos a um denominador comum que possa transformar a economia de forma positiva”, concluiu Barbosinha.

Nota da Redação: a caça de animais silvestres é uma prática extremamente cruel e injustificável. Ao buscar autorização para caçar jacarés, os deputados ignoram o direito a vida desses animais, que são seres sencientes, capazes de sentir dor, e não se importam em provocar sofrimento a essa espécie. Como defensora dos direitos animais, a ANDA, que é veementemente contra a liberação da caça do jacaré no Mato Grosso do Sul, faz um apelo ao governador do estado para que tenha compaixão por esses seres vivos e não permita que eles sejam caçados.