detenção

Mulher é autuada por maus-tratos a dois jabutis e uma tartaruga no Paraná

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Uma mulher de 63 anos foi detida pela Polícia Civil, na sexta-feira (12), por manter três animais silvestres em cativeiro sob condição de maus-tratos. O caso aconteceu no bairro Barreirinha, em Curitiba, no Paraná.

Foto: Polícia Civil do Paraná

Na casa da mulher havia dois jabutis e uma tartaruga da espécie tigre d’água. As informações são do Paraná Portal.

De acordo com a polícia, os animais silvestres foram maltratados. Resgatados, eles foram encaminhados ao Centro de Apoio à Fauna Silvestre de Curitiba para receber os cuidados necessários.

Foto: Polícia Civil do Paraná

Ao ser encaminhada para a delegacia, a mulher solicitou a presença de um advogado. Ela não se pronunciou sobre o caso. Autuada por crime ambiental, ela pode ser condenada a até um ano de detenção, além de multa.

Apesar da possibilidade de condenação, por se tratar de um crime classificado no ordenamento jurídico como de menor potencial ofensivo, a pena costuma ser revertida em punições alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

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Cães são resgatados em estado severo de desnutrição em Joinville (SC)

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Três cachorros foram encontrados em situação de maus-tratos em uma casa em Joinville, no estado de Santa Catarina. Além deles, duas aves silvestres eram mantidas em cativeiro no local. Os animais foram resgatados na segunda-feira (15).

Foto Divulgação / Polícia Civil

O resgate foi feito por uma equipe da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil, que também encaminhou o responsável pelos animais para a delegacia. Ele foi acusado de maltratar animais domésticos e silvestres. As informações são do portal OCP.

Os animais eram mantidos em uma residência no bairro Parque Guarani. Os cachorros foram encontrados em situação deplorável, com estado avançado de desnutrição e desidratação. De acordo com a polícia, os cuidados com alimentação e higiene eram negligenciados, o que colocou os cães em risco de morte.

Após a ação policial, os cachorros foram levados para o Centro de Bem-Estar Animal de Joinville e as aves foram encaminhadas, em caráter temporário, ao Zoobotânico.

Foto Divulgação / Polícia Civil

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Jovem mata cachorro com seis facadas em Campo Grande (MS)

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Um jovem de 19 anos foi detido pela 6ª Companhia Independente da Polícia Militar no início da tarde deste sábado (13) por matar o cachorro dos avós com seis facadas depois de chegar em casa embriagado, na região do Vilas Boas, em Campo Grande (MS). Ele foi encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Vila Piratininga, ouvido e liberado.

Foto: Divulgação

Segundo boletim de ocorrência, uma mulher de 60 anos acionou a PM informando que o neto havia matado o animal. Ela relatou aos policiais que o rapaz chegou por volta do meio dia, bastante alterado, aparentando estar embriagado ou sob efeito de drogas.

Ele teria ido para o quarto, onde chutou a porta do guarda-roupas. O cão estava próximo, se assustou com o barulho e instintivamente reagiu, mordendo o rapaz no calcanhar. O autor então deu um soco no animal, se armou com uma faca e desferiu vários golpes até matá-lo.

À polícia, o rapaz disse que não consumiu drogas e que havia apenas ingerido bebida alcoólica. Ele se justificou alegando que o cão era bravo e que foi mordido logo ao entrar no quarto. Diante dos fatos, os policiais apreenderam a faca usada na ação e conduziram o suspeito para a delegacia, pelo crime de maus-tratos a animais.

Antes, ele foi levado até à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Universitário, onde passou por atendimento médico por conta de uma lesão na mão em razão do soco e do pequeno ferimento provocado pelo animal. A responsável pelo cão foi orientada a encaminhar o corpo para o Centro de Zoonoses. Depois de prestar esclarecimentos, o jovem foi liberado pela Polícia Civil.

Fonte: Conteúdo MS

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Homem é detido após atirar em cachorro com arma de pressão em MS

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Um homem de 24 anos, que não teve a identidade revelada, foi detido pela polícia após atirar em um cachorro na cidade de Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O crime aconteceu no último domingo (7).

Foto: Pixabay

O cachorro estava na rua quando foi alvejado pelo disparo de uma carabina de pressão. As informações são do portal Mídia Max.

O responsável por ferir o animal foi detido por populares. A polícia foi acionada pelo tutor do cão. Não há informações sobre o estado de saúde do cachorro.

O momento em que o cachorro foi alvejado pelo tiro foi testemunhado por uma pessoa que estava no local.

Aos militares, o homem disse que não teve a intenção de atingir o animal e que estava nos fundos da residência de seu tio atirando em latas. Ele foi encaminhado à delegacia.

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Deputado quer ampliar para até cinco anos de detenção a pena de maus-tratos aos animais

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Por David Arioch

O deputado cita ainda que em 2018 houve um aumento de 24% no número de denúncias – 3,6 mil contra 2,9 mil em 2017 | Foto: Pixabay

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) quer ampliar para até cinco anos de detenção a pena de maus-tratos aos animais. Por meio do Projeto de Lei (PL) 3403/2019, apresentado hoje na Câmara dos Deputados, ele defende alteração na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que prevê de três meses a um ano de detenção.

“Esta punição não tem surtido o devido efeito de inibir a prática de maus-tratos aos animais. Por isso, propomos a alteração na lei supracitada, com pena que vai de um a cinco anos de detenção e multa, mantendo o aumento da pena em um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”, defende.

No projeto, Bozella cita 21 situações que se enquadram como maus-tratos, incluindo, além de violência, manter animais em más condições de higiene, usá-los para alimentar outros animais, abater animais em período de gestação, não prestar socorro a animal atropelado, obrigar animais a trabalhos exaustivos e transportá-los em local inadequado e desproporcional ao seu tamanho, além de outros exemplos.

O deputado cita ainda que em 2018 houve um aumento de 24% no número de denúncias – 3,6 mil contra 2,9 mil em 2017. E referencia Descartes em sua justificativa, parafraseando uma de suas reflexões:

“Que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que os animais são máquinas privadas de conhecimento e sentimento, que procedem sempre da mesma maneira, que nada aprendem, nada aperfeiçoam!”

Vale lembrar também que está tramitando na Câmara o Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98), de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), que prevê aumento da pena para maus-tratos de um a quatro anos e multa. A proposta abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

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