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Após separação, Miley Cyrus e Liam Hemsworth disputam a guarda de animais

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A cantora Miley Cyrus e o ator Liam Hemsworth estão disputando a guarda dos animais tutelados por eles após a separação, anunciada ao público no último sábado (10). O casamento durou oito meses.

Foto: Robin Eckenroth/Getty Images

Os artistas são responsáveis por, pelo menos, oito cachorros, quatro gatos e um porco. A informação de que o ex-casal disputa a guarda dos animais foi publicada pelo site Radar Online.

Uma fonte próxima afirmou ao portal que a cantora não quer separar os animais porque considera que é melhor para eles que continuem vivendo juntos.

“Miley acredita que esses animais são todos delas, mas Liam também adotou dois dos cachorros por conta própria. Miley quer criar todos eles juntos. Ela não acredita que seria ok separar os animais”, contou o informante.

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Homem vai pagar pensão alimentícia para animais após divórcio

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Um acordo judicial definiu que um homem vai pagar pensão alimentícia para três gatos e um cachorro em Ribeirão Preto (SP) após se divorciar da esposa. Trata-se de um caso inédito no Brasil.

A advogada Taís Roxo Fonseca, advogada de uma das partes do processo, afirmou que a decisão se assemelha a casos que envolvem crianças e que se houver reincidência na falta de pagamento da pensão, o homem pode ser preso. “Quem faz a jurisprudência e trabalha em ampliá-la é o advogado”, disse.

(Foto: Arquivo pessoal)

O valor da pensão mensal será de 10,5% do salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 104,79, e terá que ser pago até a morte dos animais. As informações são do portal A Cidade ON.

“A gente percebeu que muitos casais, na separação, ficam com essa dúvida: ‘quem vai ficar com os animais?’. Eles mesmos alegaram que consideram os animais como filhos. Na primeira consulta, perguntei se ela tinha filhos e ela falou filhos de pelos. Então seguimos com esse termo”, contou.

A mulher que irá receber a pensão, e que preferiu não ser identificada, disse que se sente confortada por saber que os animais que ela tutela estão resguardados pela lei. “Para mim, foi muito legal saber que eles estão protegidos, que eles foram reconhecidos como criaturas, como se fossem filhos mesmo. Quando meu ex-marido saiu de casa, eles [os animais] sentiram, fizeram parte do processo de divórcio”, afirmou.

Segundo a tutora, a guarda compartilhada dos animais é uma ótima opção para casais que se divorciam, desde que os dois lados consigam esquecer as diferenças em prol do bem-estar dos animais.

“Acho importante que seja levantado esse assunto tanto no judiciário como entre o casal. Que seja levantada a importância dos animais, afinal de contas, eles têm sentimentos e fazem parte do nosso cotidiano”, concluiu a tutora.

Tribunal decide sobre a guarda de dois cães após divórcio de casal

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Ao julgar processo de divórcio consensual, a 3ª Vara da Família de Joinville (SC) decidiu sobre a guarda de dois cães do casal. Segundo informações divulgadas na quarta (3) pelo Tribunal de Justiça, ficou estabelecido que cada um ficaria com um animal.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

Conforme o processo, a mulher concordou que o ex visite o cachorro que permaneceu com ela, e o homem ficará responsável pelo pagamento de todas as despesas veterinárias em relação a esse animal.

A mulher, por sua vez, manifestou não ter interesse na guarda ou visitas ao animal que ficou sob os cuidados do ex. A juíza Karen Francis Schubert Reimer afirma que, pela legislação atual, o animal tem o status jurídico de objeto. Ela disse ainda que se busca uma posição mais atual, em que eles sejam enquadrados em uma categoria intermediária entre coisas e pessoas.

De acordo com o tribunal, no entender da magistrada, tratar do direito dos animais é questão de ética, que deve sempre ser o primeiro parâmetro nas questões da Justiça. Não é a primeira vez que a Justiça decide sobre guarda de animais. Em dezembro de 2017, por exemplo, um acordo estabeleceu a guarda compartilhada de cães, no Rio.

Em junho de 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o caso de um homem que alegava “intensa angústia” ao ser impedido pela ex-mulher de conviver com a cadela. Na ocasião, ele obteve vitória para visitar a yorkshire.

A decisão, inédita no âmbito da corte superior, dividiu a Quarta Turma. Para os ministros, a relação afetiva entre animal e humano deve ser levada em conta no julgamento. Eles, porém, rejeitaram equiparar a guarda de animais com a guarda de filhos.

Fonte: Lívia Marra / FolhaPress