Proposta prevê liberação do aumento de porcos mortos nas fazendas de criação

Foto: Adobe

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As instalações e fazendas de criação de porcos nos Estados Unidos preparam-se para exceder o número de porcos que podem ser legalmente mortos por hora sob uma nova proposta de regulamentação.

O governo federal tem recebido as demandas de fazendas de criação em larga escala de porcos para reduzir o número de inspeções e remover os “limites de velocidade” possibilitando a morte de mais porcos por hora.

Atualmente, as fazendas e matadouros não podem exceder 1.106 porcos mortos por hora, pois os inspetores devem examinar os corpos dos animais e remover quaisquer peças que possam causar danos aos consumidores.

Os defensores da nova proposta argumentam que os porcos criados para o mercado de carne têm cerca de seis meses de idade e pesam 250 e são “geralmente saudáveis”, por isso não precisariam de inspeção.

Eles disseram ao New York Times que: “A eliminação das velocidades máximas acrescentaria flexibilidade aos cronogramas de produção das fábricas e aos níveis de pessoal”.

“Paradoxo”

Preocupações têm sido levantadas, particularmente sobre os efeitos que o aumento de velocidade poderia ter sobre os trabalhadores e a saúde pública, com pessoas argumentando que a nova proposta está “agindo para o benefício financeiro dos gigantes do processamento de carne”.

Foto: Philiplymbery

Foto: Philiplymbery

“O fato de que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) seja responsável pela segurança alimentar é um paradoxo”, disse Deborah Berkowitz, ex-oficial sênior da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional.

“Os USDA sempre esteve ali para promover a indústria. Seu foco principal é aumentar os lucros do setor de frigoríficos e aves que eles regulam”.

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Projeto que altera natureza jurídica dos animais é aprovado com emenda pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 27/2018. A proposta original, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), pretendia que todos os animais domésticos e silvestres possuíssem natureza jurídica sui generis, sendo vedado o seu tratamento como coisa e considerando-os sujeitos de direito passíveis de sofrimento. No entanto, uma emenda distorceu a proposta.

De autoria dos senadores Otto Alencar, Rodrigo Cunha, Major Olimpo e Juíza Selma, a emenda destina esse novo status jurídico apenas para animais como cachorros e gatos e impede que os animais explorados por atividades como as vaquejadas e rodeios – consideradas intrinsecamente cruéis pelo Supremo Tribunal Federal – e pela agropecuária sejam protegidos pela proposta.

Uma emenda distorceu o projeto que, originalmente, protegida todos os animais domésticos e silvestres (Foto: Pixabay)

“Essa emenda viola o o princípio da universalidade da proteção animal, derivado do art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal e do art. 32 da Lei 9.605/1998, pelo qual todos os animais têm direitos fundamentais, independentemente da espécie. O princípio coíbe o especismo seletista”, lembrou o jurista e professor Vicente Ataíde. “Com a aprovação dessa emenda, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, para nova discussão, onde se espera que tal emenda, com propostas discriminatórias e inconstitucionais, seja rejeitada”, completou.

O projeto acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para, segundo a Agência Senado,  “determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002)”.

Com a proposta, os animais deixam de ser tratados como objetos e, com isso, ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a aprovação representa um avanço civilizacional. “A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente”, disse.

Vaquejada é uma prática extremamente cruel que submete animais a intenso sofrimento (Foto: Divulgação/Tatiana Azeviche/BBC)

O parlamentar, no entanto, deixa claro que sua compaixão é destinada exclusivamente a cães e gatos, já que faz questão de ressaltar que a proposta não afetará atividades como a vaquejada e a agropecuária. Randolfe acatou a emenda apresentada em Plenário que impede que os animais explorados por essas atividades sejam contemplados pelo projeto.

Apesar de afirmar que a proposta é uma manifestação de humanidade e civilidade, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também fez questão de lembrar que os animais que são vítimas do agronegócio não serão protegidos, assim como Antônio Anastasia (PSDB-MG), que reforçou que o projeto não prejudica o setor agropecuário. De maneira controversa, o parlamentar disse que a pessoa que admite o sofrimento gratuito dos animais é desumana, mas esqueceu-se da crueldade imposta a animais explorados para consumo.


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O poder da informação e o desafio às crenças especistas estabelecidas

Foto: Animal Ethics

Foto: Animal Ethics

Com celebrações por todo o mundo o Dia Mundial da Imprensa ou Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma homenagem aos profissionais e veículos que são responsáveis por prover e divulgar informações necessárias à construção de uma sociedade mais crítica, democrática e livre.

A data comemorativa foi proclamada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 1993, seguindo a recomendação da Conferência Geral da UNESCO. Desde então, 3 de maio, o aniversário da Declaração de Windhoek é comemorado mundialmente como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Este ano a data completa sua 26ª celebração sob o tema: Mídia para a Democracia, Jornalismo e Eleições em Tempos de Desinformação, que discute e trás à pauta questões como o potencial da mídia em apoiar os processos de paz e reconciliação.

O sofrimento animal apenas recentemente tem ganhado atenção da imprensa e mesmo assim de forma comedida e tímida como algo considerado “menos importante” e restrito aos veículos específicos, voltados ao meio ambiente e a fauna silvestre.

Foto: PETA

Foto: PETA

Vistos como seres inferiores e dessa forma passíveis de serem usados e dispostos como produtos a serem explorados e mortos conforme a vontade a humana, esses seres que são nossos companheiros de planeta padecem em silêncio, ocultos pelos interesses de uma classe ambiciosa e dona de benefícios a que o dinheiro garante acesso.

A grande massa da sociedade segue a doutrina do especismo, muitas vezes sem saber que o faz, apenas repetindo crenças que lhes foram enfiadas goela abaixo de geração em geração. Sem desafiar o conteúdo que lhes foi imposto ou arriscar qualquer questionamento.

Ao rotular e aceitar que os animais podem ser mortos e explorados conforme nosso interesse, estamos condenando essas vidas a uma existência de dor e exclusão, com a morte como a única forma de se libertar do cativeiro.

Foto: Pinterest

Foto: Pinterest

Mas quem poderia mudar o pensamento vigente senão a imprensa, cujo papel e força motriz é despertar esse interesse e fomentar a ousadia de uma consciência crítica nos consumidores, leitores e espectadores, atualmente coformados com um status quo confortável e já totalmente estabelecido.

É da imprensa o papel de propor novos pontos de vista, ângulos inexplorados, e principalmente denunciar o que ocorre por tras do véu que têm cegado – por opção própria – a humanidade até aqui, para fora dos meios ambientalistas e rumo à sociedade como um todo.

Milhões de animais morrem todos os anos para alimentar nosso paladar, vacas são exploradas a vida inteira para que o leite de seus filhos chegue a nossas bocas, animais são mortos em “jogos” de caça para nos divertir, golfinhos e orcas enlouquecem em cativeiro para que assistamos eles fazerem truques em troca de comida.

Foto: PETA

Foto: PETA

Nosso conformismo nos deixou a ponto de entrar em uma era afetada pela mudança climática com consequências irreversíveis e fatais, não só para as demais espécies do planeta como para os seres humanos também. Muito pouco foi feito, medidas isoladas aqui e ali, acordos climáticos e de redução de emissões de carbono pouco efetivos e governos que fingem que “alguém virá nos salvar” se a coisa ficar muito feia.

Mas ninguém virá nos salvar a única coisa que pode nos salvar é nossa consciência crítica da realidade, uma mudança de postura radical e urgente, com a ajuda da imprensa no papel de divulgadora e fomentadora de questionamentos inéditos, vanguardistas e acima de tudo compassivos.

“Você não pode ser feminista se come ovos”, diz anúncio em ônibus

Foto: PETA

Os anúncios estão fixados em seis veículos de Oberlin, incluindo o Conector Oberlin e ainda dizem: “Ovos e laticínios são um produto do abuso de fêmeas”.

“Oberlin é um reduto de realizações femininas e ativismo progressivo, o que torna o local perfeito para desencadear uma conversa sobre a misoginia evidente das indústrias de ovos e laticínios”, disse a presidente da PETA, Ingrid Newkirk, em um comunicado.

“As fêmeas são exploradas sexualmente para que os seres humanos possam beber seu leite e roubar seus ovos, e os anúncios da PETA encorajam as pessoas a ajudar a acabar com essa opressão, deixando de comer ovos e mudando para o consumo de leites e queijos veganos”. As informações são do Plant Based News.

Campanha em vídeo

Além dos anúncios, um vídeo também foi lançado pela PETA expondo a exploração sexual das fêmeas nas indústrias e dizendo que “as feministas que usam ovos e produtos lácteos”, que vêm de indústrias que exploram os sistemas reprodutivos femininos, são culpadas pelo especismo”.

“Os produtores de leite mantêm as vacas quase sempre grávidas inseminando-as à força – o que é feito empurrando instrumentos em suas vaginas enquanto eles estão presos em um dispositivo que os especialistas da indústria chamam de ‘estupro'”, acrescenta PETA.

“Os amados bezerros das vacas são retirados deles logo após o nascimento, para que, em um ato perverso, o leite de suas mães possa ser vendido para consumo humano”.

A indústria

Investigações em todo o mundo já revelaram os horrores que acontecem em fazendas leiteiras e em granjas.

Vacas são criadas em currais minúsculos e mantidas constantemente em estado de prenhes. Quando realmente dão à luz a seus filhotes, se estes são machos, eles são descartados com poucas horas de vida ou vendidos para matadouros. Mães e filhos sequer se conhecem e o leite produzido para bezerros, é consumido por humanos.

Com as galinhas poedeiras a realidade não é melhor – elas vivem em gaiolas apertadas, sujas e superlotadas em galpões sem iluminação enquanto foram ‘úteis’. Após isso são assassinadas cruelmente também para consumo humano.

O Dia Mundial da Paz traz reflexão sobre as guerras humanas em contraste com a harmonia entre os animais

Foto: Pinterest

Animais vivem em harmonia entre si, ao contrário dos seres humanos, e celebram as paz entre as espécies | Foto: Pinterest

Dia 01 de janeiro, além das comemorações pelo novo ano que se inicia comemora-se também o dia mundial da paz. Criada pelo papa Paulo VI em 1968, apesar de ser uma data do calendário católico, o religioso pregava que o evento só teria o efeito desejado se fosse comemorada em todas as religiões, no mundo todo, por todos os povos independente do credo, cor da pele, posição social ou econômica.

Segundo a visão do próprio criador da data, a paz envolve a colaboração e o envolvimento de todos. Harmonia, equilíbrio, bondade, compaixão, paciência e amor ao próximo são alguns dos ingredientes indispensáveis para se conseguir estabelecer e manter a paz entre os povos.

Sobre esses itens os animais tem uma ou mais lições a ensinar aos seres humanos.

Entre os animais não há guerras, pelo menos não como as humanas, um animal apenas agride ou ataca o outro para defender-se, em caso de se sentir ameaçado (ou manter posição de liderança) ou para alimentar-se (predação), isso quando não se alimentam apenas de plantas. Extremamente solidários, jamais abandonam seus companheiros doentes, como tantos exemplos nos mostram, pelo mundo selvagem e doméstico, de amizade e lealdade. Cães tentando ressuscitar seus amigos mortos, cavalos reunindo-se sobre o companheiro desmaiado até que ele se levante, elefantes protegendo-se mutuamente, leoas dando a vida por seus filhos, hipopótamos filhotes morrendo em defesa da vida de suas mães. Golfinhos tentando libertar outros que se prendem em redes, baleias que choram a morte ou a separação de seus filhotes. O caso da girafa macho que permaneceu fiel ao lado e a espera de sua companheira fêmea ao vê-la presa em uma cerca e impossibilitada de sair, até que o socorro chegasse e ela fosse libertada. E esses são só os exemplos que as câmeras foram capazes de captar, quantos outros não ocorrem diariamente e aos quais não temos acesso?

Elefantes asiáticos ou africanos, por exemplo, são animais capazes de formar profundos laços sociais (mais profundos até que os dos gorilas, conforme estudo), com memória incomparável e estrutura familiar sólida, fazendo inclusive as refeições juntos. Outro exemplo claro são as abelhas, que vivem em estruturas sociais complexas e cheias de funções, todas hierarquizadas, em perfeita harmonia.

Os animais apresentam cuidado parental, interação com os demais, capacidade de responder a estímulos, de sofrer, de amar, de sentir.

Animais se protegem, cuidam uns dos outros, a comida é para todos, o abrigo é compartilhado, os perigos são enfrentados juntos e os filhos são criados livres e entre todos. Não há preconceito, religião, disputas motivadas por ganância ou inveja.

Companheirismo, solidariedade e amor incondicional, estas são só algumas das lições que os animais podem nos ensinar | Foto: Flickr

Companheirismo, solidariedade e amor incondicional, estas são só algumas das lições que os animais podem nos ensinar | Foto: Flickr

Alguns alegam que é porque os animais têm capacidade inferior à dos homens, a essa crença chamamos especismo. Ela é a responsável pelo abuso e exploração a que estão submetidos os animais pelo homem. A maioria dos seres humanos é especista acreditando que os homens são superiores aos demais habitantes do planeta e por isso pode fazer o que bem entender com eles, inclusive matá-los, explorá-los e se alimentar deles.

Essa tão celebrada inteligência e capacidade de raciocínio do ser humano, usada como motivos de supremacia sobre os demais e também em defesa da exploração dos animais, foi inclusive a responsável pela criação das armas, físicas, nucleares e biológicas, todas com o único intuito de matar. Insatisfeitos com o poder limitado dos rifles, revólveres e metralhadoras, os homens desenvolveram os canhões, bombas de hidrogênio, misseis e bombas atômicas: as definitivas. Poder de destruição incomparável.

Tamanha sanha por dominação e poder só trouxe guerras e mais guerras. Atualmente existem 13* guerras acontecendo pelo mundo, envolvendo disputas por territórios, entre países, com separatistas e guerras civis e religiosas.

A única guerra que os animais enfrentam, numa disputa desigual de forças e onde são as maiores vítimas é contra a humanidade. Nesse conflito saem sempre perdedores: são oprimidos, usados, caçados, mutilados, enganados, trancafiados, e mortos.

Disso conclui-se que a paz é mais que um status territorial, é um estado de espírito, um comportamento e uma conquista e para alcançá-la os seres humanos precisam aprender muito ainda com os animais.

*Entre estados: Coreia do Sul e do Norte, Índia e Paquistão / Civil: Síria, Iêmen, Sudão do Sul, Iraque, Afeganistão, Líbia / Território: Rússia e Ucrânia, Turquia e curdos, Israel e Palestina / Separatista: Al-Shabab, Boko Haram
Fonte: Global Conflict Tracker, do Conselho de Relações Internacionais dos EUA