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Black, nosso irmão chimpanzé

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Por Jorge Alberto de Oliveira Marum*

Black (GAP)

Tem causado polêmica a transferência do chimpanzé Black do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros para o Santuário de Grandes Primatas. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão liminar expedida no âmbito de uma ação civil pública ajuizada por duas ONGs ligadas à defesa dos direitos dos animais. O argumento é o de que Black é idoso e vivia solitário no zoológico, que não é um local adequado para acolher chimpanzés.

Houve protestos contra a transferência, alegando que Black estava bem cuidado e adaptado no Zoológico, onde mora há 40 anos, sendo um símbolo do Zoológico e muito querido da população.

Primeiramente, é importante registrar que a decisão é provisória, podendo ser alterada a qualquer momento, desde que se verifique algum problema de adaptação do Black ao seu novo lar. Além disso, o processo segue, com amplo debate entre as partes, produção de laudos técnicos e possibilidade de recursos, até decisão final em última instância.

O Ministério Público, designado pela Constituição Federal como protetor dos animais contra crueldade e maus-tratos, participa do processo por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, cabendo-lhe, no caso, zelar pelo bem-estar de Black e para que as decisões judiciais sempre o beneficiem.

Nesse sentido, no dia 6 de maio acompanhamos os trabalhos de transferência de Black do Zoológico para o Santuário. Tudo transcorreu sem incidentes, com os técnicos de ambas as instituições trabalhando em harmonia. Havia o temor de que o stress da mudança pudesse afetar a saúde de Black, porém logo nos primeiros dias recebemos notícias alentadoras de que ele estava calmo, saudável e se alimentando bem.

No dia 24 de maio, pela manhã, visitamos o Santuário. Também estava presente a ativista Luísa Mell, acompanhada de um biólogo de seu instituto. Pudemos verificar que Black estava tranquilo, bem tratado, com alimentação de boa qualidade, acolhido num recinto de alvenaria limpo e espaçoso e com acesso a uma ampla área verde.

Por enquanto, Black está em quarentena, conforme exige o protocolo, mas em breve ele poderá se integrar com outros chimpanzés, como é da natureza da espécie — e, talvez, até encontrar uma companheira. A principal candidata é Margarete, com quem ele já teve um romance há alguns anos, quando ficou temporariamente hospedado no Santuário.

A tranquilidade de Black só foi perturbada quando, ao receber alimentação do tratador, pessoas se aglomeraram para observar e filmar a cena, momento em que ficou agitado e chegou a ter diarreia.

No mesmo dia, à tarde, uma equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente esteve no local e foi impedida de entrar, o que gerou repercussões na mídia e nas redes sociais. Responsáveis pelo estabelecimento argumentaram que a visita ocorreu sem aviso prévio, num horário em que os funcionários especializados e o administrador estavam ausentes. A Sema, por sua vez, alegou a existência de um acordo pelo qual seu pessoal poderia visitar Black a qualquer momento e sem aviso. A visita acabou reagendada e já ocorreu, sem incidentes, exceto pelo fato de que Black, novamente, ficou agitado e teve diarreia — o que, para nós, reforça a percepção de que visitas o incomodam, a ponto de ele sofrer sintomas psicossomáticos.

Em razão disso, no dia 7 de junho a Promotoria realizou uma reunião entre as partes, ficando acertado um protocolo de visitas a fim de que possa haver o devido acompanhamento da adaptação de Black com o mínimo de desconforto para ele.

Esses fatos têm servido para aprendermos mais sobre esses seres tão especiais que são os chimpanzés. A biologia evolutiva demonstra que eles são os primatas mais próximos do ser humano. Ambos descendem de um ancestral comum e possuem 99% de genes idênticos, podendo até receber transfusões de sangue reciprocamente. Os chimpanzés possuem inteligência equivalente à de uma criança humana de 4 anos e são considerados seres “sencientes”, por terem consciência de si e de seus sentimentos. Eles formam grupos, fazem planos e têm relações sociais complexas e muito parecidas com as dos seres humanos.

São esses, aliás, os motivos pelos quais se considera que zoológicos não são locais adequados para abrigar chimpanzés. Não há, no processo em curso, qualquer acusação de maus-tratos contra o Zoológico Quinzinho de Barros, patrimônio de Sorocaba e referência no Brasil. O Santuário seria um local melhor porque não é aberto à visitação pública e propicia a socialização dos chimpanzés numa ampla área.

Em caso semelhante, ocorrido em Mendoza, na Argentina, a chimpanzé Cecília foi considerada um “sujeito de direitos não humano” e obteve um inédito habeas corpus da justiça local, sendo transferida para o mesmo Santuário que hoje abriga Black.

O ideal, em nossa opinião, seria que o desfecho do caso Black seguisse o exemplo de Mendoza, no qual houve acordo entre a ong autora da ação e a prefeitura local, possibilitando o encerramento amigável do processo. Afinal, depois de 10 anos de trabalho no circo e 40 no zoológico, Black merece gozar da justa aposentadoria!

*Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Sorocaba

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Um ano sem Guga

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Guga (GAP)

O chimpanzé macho Guga nasceu em um criadouro comercial no Paraná, no Brasil, em 1999. Quando ainda era bebê, foi “adotado” por uma família humana e a inspirou a dar início a um trabalho que, ao longo de 20 anos, ajudou a resgatar mais de uma centena de chimpanzés vítimas de maus tratos e a perpetuar as ideias do Projeto GAP no Brasil e no mundo.

Guga foi o primeiro chimpanzé e fundador do Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, afiliado ao Projeto GAP e o maior da América Latina. Neste mesmo santuário, ele deu adeus a seus amigos chimpanzés e humanos há um ano, no dia 27 de maio de 2018, depois de lutar durante meses contra um câncer no pâncreas.

Sua inteligência e personalidade marcantes nunca serão esquecidas e para tal o santuário montou o Memorial do Guga, uma área na qual pinturas criadas pelo artista plástico Ernandes Bacvagio demonstram todas as suas habilidades. Guga folheava revistas, brincava de fazer comidinha com o que encontrava na natureza a sua volta, aprendeu a contar até 4, escovava os dentes, admirava-se no espelho… Foi um chimpanzé muito especial!

Descanse em paz, querido Guga!

Esclarecimentos sobre Black e o Projeto GAP

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Selma Mandruca*

Black (GAP)

Resisti muito em me manifestar através da internet sobre a questão envolvendo o chimpanzé Black, talvez por acreditar na máxima: “Não se justifique. Os amigos não precisam e os inimigos não acreditam.”

No entanto, ao perceber que muitas pessoas, ao que parecem “de bem”, têm muitas dúvidas sobre tudo que tem sido falado e acabam sendo influenciadas por manipuladores, falsas notícias, argumentos mal colocados, decidi fazer alguns esclarecimentos.

O Projeto GAP – Grupo de Apoio aos Primatas é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, membro do Great Ape Project, que é um movimento mundial que luta pela defesa dos grandes primatas, procurando garantir-lhes os direitos básicos à vida, liberdade e não tortura.

No Brasil, desenvolvemos um trabalho de conscientização sobre a problemática mundial dos grandes primatas e sobre a importância da preservação destes seres tão especiais que são nossos parentes mais próximos. Apoiamos órgãos públicos em ações de fiscalização e trabalhamos em sintonia com diversas organizações do país e do mundo, seja para apoiar na destinação de animais, seja para buscar políticas públicas, lutar por legislação que ampare a causa animal e propor ações na Justiça em favor dos animais não humanos que dependem da nossa voz.

O projeto conta hoje com quatro Santuários Ecológicos afiliados (locais particulares que comungam dos ideais do GAP), que cuidam de aproximadamente 80 chimpanzés e centenas de outros animais provenientes de situações de maus tratos em circos, zoológicos e entretenimento em geral. Tais santuários são devidamente registrados no Ibama e Secretaria Estadual de Meio Ambiente na categoria de mantenedores de fauna silvestre (nome técnico dado pela legislação).

Há muitos anos iniciamos nossa luta pela retirada dos chimpanzés de circos, já que estes estavam em situação mais grave que os grandes primatas dos zoológicos. Vencedores desta batalha, agora podemos prosseguir no resgate dos chimpanzés que vivem em situação degradante em zoológicos, sofrendo com a exposição pública, com a solidão.

Vejam, além de seu habitat natural, nenhum outro local é ideal. Mas sabemos que, no momento, não podem voltar ao lugar de onde nunca deveriam ter sido retirados. Alguns já nasceram em cativeiro, outros não se adaptariam ao ambiente selvagem, temos também aqueles resgatados de experiências científicas, infectados. Isso sem falar no risco da caça e na destruição das florestas.

Os grandes primatas estão criticamente ameaçados de extinção e os que estão em cativeiro se convertem em importante reserva genética, mas entendemos que não temos mais o direito de transformá-los em objeto de entretenimento.

Nossa experiência com as dezenas de chimpanzés recebidos pelos santuários, nossos contatos com os santuários africanos, nos avalizam a poder falar sobre o que hoje de melhor pode ser oferecido aos grandes primatas cativos e isso é o SANTUÁRIO, onde eles são cuidados, aproximados e, mais do que tudo, podem desenvolver comportamento social da espécie, o que os mantém psicologicamente hígidos.

O Santuário dos Grandes Primatas de Sorocaba,  local para onde o Black foi destinado, a pedido das organizações que propuseram uma ação civil pública, é afiliado ao Projeto GAP. Existe há mais de 19 anos, dispõe de todas habilitações e autorizações legais e é constantemente fiscalizado pelos órgãos públicos ambientais estaduais e federais.

Recebe animais do Brasil todo e até de países vizinhos, como é o caso da chimpanzé Cecília, que veio de um zoológico da Argentina também por uma decisão judicial, assim como muitos outros que ali chegaram. Black não é uma exceção. Importante frisar que a transferência de Black contou inclusive com o apoio de uma organização internacional vinculada à ONU, o GRASP – GREAT APES SURVIVAL, da UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME.

O próprio Zoológico de Sorocaba já enviou definitivamente chimpanzés ao santuário. É o caso de Caco, em 2004. Considerado um chimpanzé problemático e irrecuperável por técnicos da área, no santuário, Caco  obteve uma melhora substancial em sua saúde mental e comportamento. O próprio Black e sua antiga companheira Rita foram enviadas de forma provisória ao santuário no passado. Logo, o próprio zoológico vê o Santuário dos Grandes Primatas como um local adequado para abrigar seus chimpanzés.

Todos os argumentos usados para persuadir as pessoas a se voltarem contra a decisão de enviar o Black ao Santuário de Sorocaba nada mais são do que os mesmos sempre usados por pessoas que têm seus interesses econômicos atingidos por ações das diversas entidades protetoras dos animais. Também é muito importante frisar que foram todos esclarecidos por uma fiscalização do Gaeco, grupo especial do Ministério Público Estadual, que contou com apoio das polícias civil, militar e ambiental, além peritos técnicos (inclusive do próprio Zoológico de Sorocaba) e foi embasada em minuciosa vistoria do local e análise de diversos documentos. A conclusão do Ministério Público, após ampla e minuciosa apuração, foi pelo arquivamento das denúncias, além do relatório AMPLAMENTE POSITIVO sobre todas as condições e o trabalho desenvolvido pelo Santuário (clique aqui para ler o relatório completo – Gaeco arquivamento).

À mesma conclusão chegou a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Sorocaba em procedimento apuratório instaurado naquele órgão (clique aqui para detalhes – oficio 0238_2012).

Nesses relatórios, que integraram processos públicos, qualquer pessoa poderá obter respostas quanto à questões levantadas novamente com a transferência do Black como: I) alimentação, que inclui, a título de agrado, esporadicamente, algumas guloseimas; II) acordo firmado entre Ibama, Ministério Público Federal e o Santuário  para possibilitar a reprodução dos chimpanzés, mas não incentivá-la, sério dilema enfrentado pelo próprio Projeto, na medida em que o chimpanzé nascido, a princípio permanecerá cativo, mas por outro lado, como a experiência prática indica, confere ao grupo a oportunidade de estabelecer comportamento social complexo e relevante, de extrema importância ao bem estar; III) as atividades desenvolvidas pelas empresas do responsável pelo mantenedor e hoje secretário adjunto do Great Ape Project Pedro Ynterian.

Mas muito relevante é verificar como as pessoas interessadas em manter a troca de animais entre zoológicos e entre circos, são capazes de tentar sujar o nome e o trabalho de pessoas honestas, comprometidas com a conservação, preservação e fiscalização da fauna em geral.

Por fim, importante frisar que a retirada do Black aconteceu sem a necessidade de procedimento anestésico, ele está sendo muito receptivo com as veterinárias e tratadores, alimenta-se normalmente com frutas, verduras e legumes, já circula amplamente pelo recinto, podendo visualizar outros animais de maneira tranquila, sendo que sua adaptação com outros chimpanzés será feita de forma gradual e com toda segurança necessária; tendo, portanto, tudo para acontecer com sucesso.

*Presidente do Projeto GAP – Brasil