Presidente da ONG Pata Voluntária consegue habeas corpus e sai da prisão

A presidente da ONG Pata Voluntária, Amropali Pedrosa Mondal, conseguiu um habeas corpus e saiu da prisão na quinta-feira (11). A decisão de soltar a fundadora da entidade foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e pelo advogado de defesa, Paulo Faria de Almeida Neto.

Publicação no perfil da ONG no Instagram pedia ajuda após suposto assalto (Foto: Reprodução/Instagram)

Amropali foi presa em flagrante na última sexta-feira (5) com mais duas dirigentes do abrigo, Maria Gisele e Nayane Petrúcia. A prisão foi motivada por uma suspeita de fraude. Elas respondem pelos crimes de associação criminosa, comunicação falsa de crime, estelionato e guarda doméstica de espécie silvestre. Na casa da presidente do Pata Voluntária, foram encontradas uma jibóia, uma corn snake – conhecida como cobra do milho – e um cassaco.

De acordo com a Seris, apenas a presidente da entidade foi solta. O desembargador João Luiz Azevedo Lessa determinou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares, como o comparecimento mensal ao Juízo de primeiro grau, a proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial prévia, a obrigatoriedade de comunicar previamente o Juízo sobre eventual mudança de endereço e o comparecimento a todos os atos do processo.

As prisões preventivas das três mulheres foram decretadas em audiência de custódia realizada no sábado (6). As informações são do portal G1.

Amropali, Maria e Nayane divulgaram no perfil da entidade em rede social que teriam sido vítimas de um assalto na sede do abrigo, no bairro Jaraguá, e que os assaltantes teriam roubado mantimentos dos animais, segundo a polícia. Na publicação, as mulheres pediram doações financeiras para custear as despesas com os animais.

Após suspeitar que o assalto não teria ocorrido e que teria sido um ato de estelionato orquestrado pelas mulheres para obter recursos, a polícia decidiu prender as integrantes da ONG.

As presas foram transferidas para o Sistema Prisional no sábado (6) e Nayane Petrúcia confessou que o assalto foi forjado e disse que a fraude foi criada para possibilitar a construção de um hospital veterinário.

Apesar das mulheres terem sido presas por suspeita de fraude, os animais da ONG realmente existem. A existência deles foi confirmada pela Comissão do Bem Estar Animal da OAB-AL, que vistoriou a sede do abrigo, no bairro Trapiche, em Maceió, onde foram encontrados cerca de 200 cães e gatos que estão sendo cuidados por voluntários.


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Animais são encontrados mortos com sinais de envenenamento em São Luís (MA)

Dezoito animais, entre cães e gatos, foram encontrados mortos nas últimas duas semanas em São Luís, no Maranhão. Moradores de três bairros da cidade encontraram pacotes de veneno que foram jogados nos quintais de suas casas com o objetivo de envenenar os animais.

No bairro João Paulo, 17 gatos que viviam em uma mesma casa foram mortos. Foi encontrado veneno também nos bairros Renascença I e Planalto Vinhais II. As informações são do portal O Imparcial.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

“Não tem como resolver, pois já perdi minha cadela. Mas quero descobrir quem está fazendo isso”, afirmou a esteticista Amanda Matias, do Renascença I. O animal foi envenenado e uma ocorrência foi registrada em uma delegacia. Segundo ela, os responsáveis pelo ato cruel não foram seus vizinhos, pois eles estavam viajando.

“Uma coisa dessa não tem como descrever. Tenho 10 cachorros, agora 9. Participo de várias ONGs e é triste”, desabafou a esteticista. “Sinceramente, acho que foram pessoas que não gostam de animal, que querem exterminar. Principalmente nesses lugares que ajudamos, o que mais vemos é isto: gente perversa, que faz isso só para maltratar o animal. Sem nenhuma razão aparente”, completou.

A advogada Larissa dos Santos encontrou seis pacotes de veneno abertos e espalhados em seu quintal. O gato dela, no entanto, não chegou a ingerir a substância.

“Peguei o Simba [nome do gato] e saí correndo, gritando e chorando”, relatou Larissa, que registrou um boletim de ocorrência para denunciar a tentativa de envenenamento.  “Se ele tivesse lambido, ele já tinha morrido. Eu vi porque acordei cedo. E se eu tivesse uma criança em casa?”, questionou.

De acordo com a advogada Camilla Maia, membro do Núcleo de Defesa dos Animais da OAB, a orientação nestes casos é levar o corpo do animal a um hospital veterinário para que a causa da morte por envenenamento seja comprovada e, em seguida, registrar o crime na Delegacia do Meio Ambiente (DEMA), na região do Calhau.

“Já foi comprovado que pessoas que cometem maus-tratos com animais tem potencial de fazer isso com seres humanos”, alegou a advogada.

De acordo com a Polícia Civil, casos que envolvam morte de animais são encaminhados à DEMA para investigação.


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OAB-AL constata que animais da ONG Pata Voluntária existem e estão recebendo cuidados

Membros da Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Alagoas estiveram no abrigo da ONG Pata Voluntária, cujas fundadoras foram presas por suspeita de fraude, e constataram que há animais no local. Médicos veterinários voluntários estão prestando atendimento aos cerca de 200 cães e gatos. O abrigo fica no bairro do Trapiche, em Maceió (AL).

Foto: Reprodução/TV Gazeta

Os integrantes da OAB fizeram fotos e vídeos dos animais no abrigo para comprovar a existência deles. A entidade dispõe de dois abrigos, o segundo está vazio e foi apontado pelas proprietárias da ONG como o local onde um assalto aconteceu.

De acordo com a presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB, Rosana Jambo, os animais existem. “Existem todos os animais citados. Existe um sistema com a contagem dos animais. Eu fiz várias fotos deles [dos animais]. São animais doentes, que estão sendo devidamente assistidos por médicos veterinários. Não apenas um, mas uma equipe de médicos veterinários, assistentes, funcionários. Eu perguntei sobre a necessidade desses animais. Eles não estão precisando de absolutamente nada, porque estão sendo devidamente mantidos com o que já tem. Mas vai precisar futuramente de pagamento de funcionários, de mais ração, de mais tratamentos. Existem tratamentos que foram interrompidos por conta dessa denúncia apurada pela polícia e hoje na Justiça. Então, vai ser preciso futuramente ajuda para esse abrigo. Eu espero, realmente, que tudo seja resolvido. Se houve crime, que elas paguem pelo crime, mas que os animais em nenhum momento sejam prejudicados pela ação de suas gestoras”, disse Rosana Jambo ao portal G1.

Uma médica veterinária, que preferiu não ser identificada, trabalha de maneira voluntária no abrigo da entidade há três anos. Ela contou que está vivendo momentos de muita aflição desde que as responsáveis pelo Pata Voluntária foram presas.

“A gente recebeu ameaças. Eu, particularmente, como prestadora de serviço também recebi ameaças. As pessoas estão muito revoltadas, indignadas com o acontecido, que é de se esperar. Mas as pessoas precisam entender que também fomos pegos de surpresa. Somos voluntários, prestadores de serviço. E a gente também não imaginava”, disse a veterinária.

De acordo com os delegados Fábio Costa e Leonam Pinheiro, algumas pessoas que fizeram doações à entidade e outras que fazem voluntariado no abrigo estão procurando a polícia. Costa e Pinheiro foram os responsáveis, junto com o delegado Thiago Prado, por prender as três mulheres.

“Essas pessoas estão sendo ouvidas. Até mesmo para tirar o vínculo de algumas que estavam somente de boa fé como voluntárias, mas não tinha acesso ao patrimônio, à gestão daquela ONG”, disse o delegado Leonam Pinheiro.

Doadores de fora do estado de Alagoas também procuraram a polícia. “Nós fomos procurados por um rapaz de São Paulo, que doou sozinho R$25 mil. Ele será ouvido lá mesmo em São Paulo. E através de carta precatória nós iremos colecionar o depoimento deste aos autos”, explicou o delegado Leonam.

“Nós estamos orientando as pessoas que se sentiram lesadas, prejudicadas, com essa situação, que através de um boletim de ocorrência noticiem essa situação e demonstre a pertinência das suas doações com esse suposto assalto”, concluiu o delegado.


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Clínica veterinária tem suíte para garantir a animal direito a acompanhante

Uma clínica veterinária no Rio de Janeiro oferece uma suíte no local para que o responsável pelo animal internado possa ficar com ele na clínica. No cômodo, no qual o tutor pode permanecer 24 horas, tem frigobar, ar-condicionado e TV a cabo.

A ideia de criar a suíte surgiu após a médica veterinária Andréia Rzezinski, responsável pela internação da clínica Intergávea, observar o comportamento dos tutores de animais que estavam internados no estabelecimento.

Foto: Reprodução / Portal Notisul

“Era comum ficarem lá, sentados, aguardando o horário das duas visitas diárias. Me lembro de uma senhora que chegava pela manhã e só ia embora à noite, quando a clínica fechava. Queria estar perto”, conta a veterinária. As informações são do portal Notisul.

A situação dos clientes que levavam animais à clínica comoveu Andréia. Ela é tutora de três cães e de um filhote de gato, resgatado recentemente. E ao pensar em Mel, sua cadela mais velha, de 17 anos, a veterinária notou que também gostaria de estar na companhia dela caso precisasse de internação.

“Eu sabia de algumas clínicas em São Paulo que permitiam ao acompanhante ficar em poltronas, ao lado da ‘gaiolinha’ onde está o animal, mas achava desconfortável”, disse.

Foi então que, em setembro de 2018, quando a clínica onde Andréia trabalha se mudou para um espaço maior, que ela conseguiu colocar em prática o plano de construir uma suíte para os tutores. O ambiente, que fica ao lado da sala de internação – com 26 leitores para cães e 6 para gatos -, é o primeiro do tipo no Rio de Janeiro e, provavelmente, do Brasil.

Outros veterinários alertaram Andréia sobre o risco dos tutores, aflitos, ficarem fazendo solicitações a cada minuto devido à proximidade que a suíte permitiria que eles tivessem com os animais e com a própria veterinária. “Mas não vejo isso. Aliás, o tutor por perto às vezes até facilita o meu trabalho”, explicou.

Um dos casos que obteve sucesso devido à presença da tutora é o de Babi, uma cadela com diabetes e problemas renais que foi levada de Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro para que pudesse receber tratamento veterinário adequado. O animal precisava comer a cada três horas e passear na rua diversas vezes ao dia para fazer xixi – o que, na rotina intensa de uma clínica, é complicado.

Durante o tratamento, Babi precisou ser submetida à hemodiálise e foi transferida por três dias para outra clínica, sem a tutora. “Ela se descompensou toda: não comia e, como só aceitava fazer o xixi na rua, prendeu tanto no leito que ficou com pressão alta e aumento da frequência respiratória por dor e desconforto”, contou a veterinária. Depois desse período, a cadela voltou para a Intergávea, recuperou-se e retornou a sua cidade de origem.

Saúde estável

A suíte, no entanto, não é destinada para qualquer animal. Nela, só pode ficar aquele cachorro ou gato que esteja com a saúde estável, sem necessidade de monitoramento constante de pressão ou frequência cardíaca com uso de aparelhos. Ainda assim, mesmo tendo liberação para estar na suíte, o animal precisará ser submetido a alguns procedimentos na sala de internação.

“Por exemplo, tivemos um cachorro que precisou fazer transfusão de sangue. Levamos para dentro da sala de internação no início para acompanhar todos os parâmetros clínicos. Como estava bem, voltou para a suíte e terminou o procedimento ao lado dos tutores”, relatou Andreia.


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Animais têm patas arrancadas e até cabeça decepada em Patos (PB)

Um filhote de cachorro foi encontrado neste sábado (29) com a patinha traseira mutilada. O cachorrinho agonizava de dor e foi resgatado por estudantes da UFCG de Patos, no Sertão da Paraíba. Um gato teve as quatro patas arrancadas. Outro teve as duas patas arrancadas e a cabeça decepada.

Foto: Reprodução / Portal Patos Online

As cenas foram flagradas em várias localidades, entre as quais bairros Mutirão, Jatobá, Monte Castelo e também centro de Patos. Na manhã deste sábado (29), o caso foi levado ao conhecimento da Delegacia de Polícia Civil e um Boletim de Ocorrência (BO) registrado.

O crime grotesco pode estar sendo cometido pela mesma pessoa. É o que acredita Alick, pois em anos anteriores o fato foi registrado neste mesmo período. A estudante está contando com o apoio da Organização Não-Governamental Adota Patos para saber os passos que podem ser dados para que o crime seja interrompido.

A ONG Adota Patos pede a ajuda da sociedade patoense para encontrar o criminoso. Que souber informações que leve ao suspeito deve ligar no número 197 (Disk-Denúncia).

Foto: Reprodução / Portal Patos Online

Fonte: Patos Online


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Moradores encontram mais três gatos mortos com suspeita de envenenamento em Arraial do Cabo (RJ)

Moradores encontraram mais três corpos de gatos na manhã deste sábado (29) em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. No dia anterior, outros oito animais também morreram com suspeita de envenenamento. O grupo vivia em um pesqueiro na Praia Grande.

Foto: Projeto Animal de Arraial / Divulgação

Uma gata conseguiu sobreviver e, segundo o Projeto Animal, ela tem um quadro de rinotraqueite grave e está sob cuidados médicos. Agora, sete felinos continuam desaparecidos.

O Projeto informou ao G1 que encaminhou um dos corpos dos gatos para fazer uma autópsia em uma clinica veterinária de Cabo Frio.

Na segunda-feira (1º), os integrantes do projeto pretendem se reunir com representantes da OAB para que o caso seja levado ao Ministério Público.

A principal suspeita da associação é que os animais tenham sido envenenados, devido a sintomas como tremores, salivação e coordenação motora altamente danificada. Para Ramon Amorim, vice-presidente do Projeto Animal, é quase certo que se trata de chumbinho. “Não sei quem faria tamanha maldade”, revelou.

Gatos foram encontrados mortos (Foto: Projeto Animal de Arraial do Cabo / Divulgação)

Em relação aos corpos encontrados, a Prefeitura de Arraial do Cabo informou, por meio de nota, que “a princípio, a Prefeitura vai acompanhar a apuração do caso”.

Sobrevivente

A gatinha encontrada viva na última sexta-feira (28) segue em observação. Segundo a clínica veterinária que cuida do animal, ela está no soro e aparenta uma leve melhora.

Uma amostra de sangue foi coletada neste sábado para exame.

Gata sobrevivente está internada em clínica veterinária (Foto: Projeto Animal de Arraial do Cabo / Divulgação)

Fonte: G1


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Gatos agonizam e morrem com suspeita de envenenamento em Arraial do Cabo (RJ)

Pelo menos oito gatos morreram na tarde desta sexta-feira (28) em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, com suspeita de envenenamento. Uma gata conseguiu sobreviver e está sob os cuidados de veterinários. O grupo vivia em um pesqueiro da Praia Grande. E, segundo o Projeto Animal de Arraial, mais de dez felinos estão desaparecidos.

Gata sobrevivente está internada em clínica veterinária (Foto: Projeto Animal de Arraial do Cabo / Divulgação)

A veterinária Fabíola Brandão fez o atendimento emergencial da gatinha sobrevivente e disse que o estado dela é estável.

“Ela estava babando, com tremores musculares, vomitou um pouco e evacuou um pouco. Também estavam com a coordenação motora toda desfigurada e sistema neurológico afetado. Todos os sintomas apontam envenenamento. Agora, ela se encontra estabilizada, sem tremores, sem salivação, mas não sabemos como foi o estrago interno”, disse Fabíola.

O vice-presidente do Projeto Animal, Ramon Amorim, contou ao G1 que a associação trabalha no local para evitar a proliferação de gatos.

“A gente tem feito um trabalho de castração ali, com os próprios recursos. De 8 a 10 gatas já pegamos ali para castrar. A gente faz campanha de ração, para levar ração para eles lá. Na medida do possível, a gente faz o que pode”, relatou.

Maus-tratos contra os animais é crime pela Lei de Crimes Ambientais. O artigo 32 deixa claro que a pena é de “detenção, de três meses a um ano, e multa”.

Gatos foram encontrados mortos (Foto: Projeto Animal de Arraial do Cabo / Divulgação)

Ramon acredita que foi colocado chumbinho no local. “Parece que hoje colocaram chumbinho lá na comida dos animais. Não sei porque cargas d’água, não sei quem faria tamanha maldade, não sei se é gente dali, se é gente de fora. Os pescadores dali ajudam bastante a gente. Eu sei que a situação é muito complicada”, revelou.

Ainda de acordo com o projeto, o processo de castração dos animais estava pronto desde janeiro e não foi assinado pela Secretaria de Saúde.

O G1 tenta contato com a Prefeitura de Arraial do Cabo para um posicionamento em relação ao caso e aguarda uma resposta.

O caso deve ser relatado à Polícia Civil, segundo a equipe do projeto.

Fonte: G1


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Mais de 50 gatos são encontrados mortos em um ano e moradores suspeitam de envenenamento

Moradores do centro de Palmas (TO) estão assustados com a quantidade de gatos que estão sendo encontrados mortos. Com o aumento dos casos, os moradores suspeitam que os animais estejam sendo envenenados. Dentro de um ano pelo menos 50 morreram.

A pedagoga Monique Vermuth cria gatos e esta semana soube que um deles foi envenenado. “Três casas depois da minha ela estava lá morta. É horrível porque o bichinho a gente tem como se fosse da família”, lamenta.

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A vizinhança está amedrontada e acredita que o autor dos crimes de maus-tratos seja a mesma pessoa.

A dona de casa Jucilene Soares tem uma cadela e conta que vai redobrar os cuidados. “Não vou mais andar com ela por aí, porque ela anda cheirando as coisas. Eu não sei quem vai botar veneno, quem está fazendo isso”.

“Sempre tinham animais ou pessoas andando com eles, agora a gente só vê as pessoas com os seus animais próprios na coleira”, disse um morador.

Maus-tratos é crime

A lei nº 2.468 de 10 de junho de 2019, que consta no Diário Oficial de Palmas, define como maus-tratos o abandono de animais, seja em vias públicas, residências fechadas ou inacabadas. Agressões diretas ou indiretas como espancamento ou uso de instrumentos cortantes ou uso de substâncias químicas, tóxicas, escaldantes e fogo também são crimes.

Os casos precisam ser denunciados na delegacia do Meio Ambiente para que os suspeitos sejam procurados, identificados e punidos. “O que deve fazer é filmar, gravar. Devem ter provas”, disse a advogada Vanielle Paiva.

Fonte: G1


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Proibição da venda de animais em pet shops emperra na Câmara de Londrina (PR)

Está longe do fim a cruzada da vereadora Daniele Ziober (PP) para tentar emplacar o projeto de lei 60/2017, do Executivo, que trata da regulamentação da venda de animais e proíbe a permanência dos filhotes em pet shops. Isso porque, segundo ela, as emendas apresentadas pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Londrina (PR) inviabilizaram a matéria. Por isso, a parlamentar pediu nessa quinta-feira (27) a retirada de tramitação do texto por três sessões.

Foto: Pixabay

A matéria já havia sido aprovada em primeiro turno na forma do substitutivo 1, mas recebeu um texto extra que voltará a ser debatido em primeira discussão. Ziober afirma que as mudanças desfiguram o projeto, além de conter artigos que seriam ilegais e inconstitucionais. “Esbarram nas normativas do Conselho Federal de Medicina, inclusive da nossa lei maior, a lei federal. As emendas são desprovidas de embasamento legal”.

A vereadora acredita que o forte lobby dos donos de pet shops dificulta a negociação na Câmara. Uma das emendas assinadas pelos cinco membros da Comissão de Justiça inviabiliza as feiras de adoção de animais organizadas pelo Terceiro Setor. “Pegam pesado em cima das ONGs. Não é possível fazer a adoção por meio de catálogo. Estamos falando de uma boa ação, não de comércio. Há uma confusão tremenda em cima disso.” Outra emenda pretende retirar a necessidade de um responsável técnico nos pet shops. “Se as feiras de adoção já têm que ter, por que os estabelecimentos não?”, indaga.

COMÉRCIO EM SITES

A vereadora promete passar em todos os gabinetes dos vereadores para tentar aprovar a proposta que também proíbe o comércio livre por meio de sites e anúncios em jornais e revistas, determinando que a venda de animais nos pet shops deverá ser feita somente por meio de catálogos de criadores devidamente credenciados, ou seja, sejam retirados de vitrines de lojas. O texto prevê que os animais sejam castrados e microchipados, exceto os animais explorados para reprodução, devidamente registrados como tal e filhotes com menos de quatro meses, que deverão ser castrados por seu comprador.

O projeto também proíbe a realização de cirurgias consideradas mutilantes (corte de cauda e orelhas dos cães, amputação das asas de pássaros silvestres), além de tratar do encaminhamento, em caráter provisório, dos animais resgatados no município e da possibilidade de resgate, mediante a comprovação da guarda do animal e do pagamento de uma taxa de R$ 1 mil. Segundo a vereadora, o principal objetivo da matéria é levar à reflexão sobre as condições em que são submetidos os animais e incentivar a adoção.

Fonte: Folha de Londrina

Nota da Redação: a ANDA acredita que proibir o comércio de animais em pet shops e sites é uma boa maneira de reduzir casos de maus-tratos, mas entende que essa proibição não coloca fim às crueldades promovidas contra os animais, que só acabarão quando o comércio de animais como um todo for proibido. Enquanto houver criadouro, mesmo que legalizado, haverá animal maltratado. Isso porque é impossível impedir que existam criadores que submetam os animais a sofrimento, especialmente porque no comércio o animal é tratado como mera mercadoria explorada para gerar lucro.


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Tutor que não garantir bem-estar ao animal será multado em Portugal

O tutor que não garantir o bem-estar do animal que tutela em Portugal estará sujeito ao pagamento de multas que variam de 50 euros (cerca de R$ 218) a 3.740 euros (aproximadamente R$ 16.332). A nova norma foi instituída a partir de um decreto-lei que foi publicado no Diário da República na quinta-feira (27) e entrará em vigor dentro de quatro meses.

Foto: Pixabay

Além de casos de maus-tratos, a nova lei vai punir também tutores que não atualizarem o registro do animal em casos, por exemplo, de mudança de endereço. As informações são do portal “Público”.

Além disso, com o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), os gatos e furões serão obrigados a usar microchip de identificação. Outros animais, como coelhos, também podem ser microchipados. As informações registradas no SIAC serão colocadas em uma espécie de documento de identidade, que o tutor deverá ter em mãos toda vez que fizer qualquer deslocamento com o animal.

Os microchips só poderão ser implantados nos animais por veterinários. Os profissionais que não usarem aparelhos registrados no SIAC ou administrarem vacina contra raiva sem que o animal esteja previamente identificado, também poderão ser multados. Os chips custam, em média, 30 euros (R$ 131), valor que deve ser pago pelos tutores, que também precisarão arcar com o valor, ainda não definido, de uma taxa para que seja feito o registro no SIAC.

Os animais devem ser identificados até 120 dias após nascerem. Caso não se saiba a data de nascimento, a identificação e registo deverão ser feitos “até à perda dos dentes incisivos de leite”. Para aqueles que nasceram antes da data de vigor da legislação, os prazos variam entre um e três anos. No caso de cães bravos, trazidos de outros países, o registro precisa ser feito em um prazo de 10 dias, contado a partir da entrada no território nacional.

O governo afirmou que as medidas foram tomada com o objetivo de combater o abandono de animais.


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