Audiência: protetores defendem PL que proíbe venda de cães e gatos

Protetores de animais defenderam o projeto de lei que proíbe a venda de cães e gatos em Santos (SP) durante audiência pública realizada no auditório da Câmara Municipal na terça-feira (7). Donos de canis e de comércios do ramo animal também participaram do evento.

Foto: Pixabay

Os criadores e comerciantes que participaram da audiência defenderam a regulamentação da prática para coibir maus-tratos a animais, não a proibição da venda. Segundo o vereador Benedito Furtado, autor do projeto, “muita gente trabalha com isso” e “tudo vai ser analisado”. As informações são do portal G1.

“Em todas as áreas há profissionais que não seguem as regras. O mesmo acontece com o setor pet. Tem criadores ruins, mas é preciso que haja fiscalização para coibir isso”, disse Martina Campos, diretora-executiva do Instituto Pet Brasil, entidade que congrega a indústria e o varejo de comércios brasileiros do ramo animal.

Os protetores de animais, no entanto, que defendem que seres vivos não podem ser tratados como mercadorias e que casos de maus-tratos não deixarão de existir enquanto houver comércio de animais, posicionaram-se favoráveis ao projeto.

De acordo com Furtado, a audiência foi tumultuada. “Quando você mexe com interesse financeiro, econômicos, é complicado. A audiência foi muito concorrida, nós vemos uma incompatibilidade ao amor, fidelidade, com a questão do dinheiro”, explicou.

O projeto segue agora para comissão e, de acordo com o vereador, poderá ser submetido a alterações. Em seguida, a proposta será encaminhada para votação na Câmara Municipal de Santos.

Audiência discute projeto que proíbe venda de animais em Santos (SP)

Uma audiência pública irá discutir, na Câmara Municipal de Santos (SP), um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a proibição da venda de cachorros e gatos no município. O debate será realizado nesta terça-feira (7), a partir das 19h.

Foto: Francisco Arrais/Divulgação Prefeitura de Santos

O projeto, de autoria do vereador Benedito Furtado, proíbe a concessão e a renovação de alvará de licença, localização e funcionamento aos canis, gatis e estabelecimentos comerciais que vendam animais em Santos.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar a população a adotar animais e reduzir o abandono. Para ele, é preciso “descoisificar” os animais, passando a tratá-los como seres vivos dotados de sensibilidade.

Furtado explicou que foram convidados para a audiência proprietários de pet shops, entidades de proteção e bem-estar animal, as Secretarias de Meio Ambiente e Finanças, Ouvidoria, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Municipal de Proteção Animal, a Polícia Ambiental e a ativista e apresentadora de televisão Luisa Mell.

“Os criadouros de animais estão sendo expostos e as pessoas estão se tornando mais conscientes em relação a seus animais, principalmente sobre os problemas que essas criações trazem, além dos custos do cuidado de um animal de raça. Quando a empresa decidiu parar de vender, eu decidi que era a hora certa de apresentar o projeto, que tem recebido um ótimo retorno”, afirmou o vereador ao se referir a Petz, que optou por parar de comercializar animais recentemente, após um caso de maus-tratos em um canil que repassava animais para a rede.

A Câmara Municipal está localizada na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova.

Cerca de 60 gatos são encontrados mortos em Caicó (RN)

Aproximadamente 60 gatos foram encontrados mortos no bairro Acampamento, na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. Os animais recebiam cuidados de uma protetora de animais da cidade.

Foto: Divulgação

O caso, classificado como “um verdadeiro extermínio de gatos”, foi repudiado pela Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente (ACAPAM), que divulgou uma nota sobre as mortes.

“No primeiro momento, a notícia causou muita angustia em toda a população. O que mais chamava atenção era que esses indefesos tinham a proteção de uma moradora da localidade que os alimentava e cuidava diariamente”, disse a ONG.

Foto: Divulgação

A entidade afirmou ainda que “todas as medidas judiciais para o esclarecimento do crime foram tomadas” e que qualquer informação que a população possa ter sobre o caso deverá ser repassada à Polícia Civil, que as manterá em sigilo.

“Ressaltamos ainda que todos os protetores de animais repudiam qualquer tipo de crueldade, sendo nosso dever, enquanto representantes da causa animal, defender todos os seres vivos de qualquer espécie, com todas as forças necessárias”, afirmou a associação.

Foto: Divulgação

Bombeiros resgatam 12 gatos e encontram outros 25 mortos na Bahia

O Corpo de Bombeiros resgatou 12 gatos com vida e encontrou outros 25 mortos em uma casa no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador, na Bahia. O caso aconteceu no último sábado (27) e foi descoberto após denúncia.

Os animais sobreviventes ficaram sob a responsabilidade do abrigo Sítio Doce Lar. Constança Costa, dona do espaço, conta que os gatos estavam em péssima situação.

Gatos foram abandonados em imóvel no Engenho Velho de Brotas — Foto: Divulgação

“São gatinhos assustados, traumatizados. Eles estavam em um lugar muito sujo e uns estavam se alimentando dos restos mortais dos outros”, relatou ao G1.

Os bombeiros foram acionados após os vizinhos da casa começarem a sentir um mau cheiro. O imóvel teve que ser arrombado.

“A casa estava toda lacrada com telas e cadeados. A gente até entende que uma pessoa que goste de gatos proteja a casa para que eles não fujam, mas o que a gente não entende é porque eles estavam abandonados, com fome e sem água”, contou.

Gatinhos após serem resgatados de imóvel em Salvador e receberem cuidados em abrigo — Foto: Divulgação/Sítio Doce Lar

O caso foi registrado na 6ª Delegacia (DT/Brotas) no domingo (28). No boletim de ocorrência, consta a informação de que um homem alugou a casa para uma mulher. A identidade dos dois não foi revelada.

O Sítio Doce Lar abrigou os gatos a pedido de um amigo de Constança. “Um amigo que é veterinário e dono de uma clínica foi comunicado do caso e perguntou se eu poderia cuidar dos animais. Então recebemos eles. O gatil estava até desativado porque nós castramos e vacinamos os gatos, mas deixamos eles livres por aqui”, contou Constança.

Para arcar com os gastos dos animais, uma vaquinha online foi feita. “Todas as despesas estão detalhadas. A gente fez consulta por animal e recebemos ajuda da veterinária, mas os gastos são altos. Ao todo tenho 231 animais, são 170 cães. Tínhamos 49 gatos, mas com a chegada desses 12, estamos com 61 gatos”, explicou.

Austrália planeja exterminar 2 milhões de gatos com petiscos envenenados

Foto: Pixabay

O governo australiano afirma que planeja matar cerca de 2 milhões gatos selvagens até 2020 sob o pretexto de que os animais representam um perigo para 124 espécies nativas ameaçadas de extinção.

O anúncio do plano de extermínio foi feito pela primeira vez em 2015, quando o governo afirmou que disponibilizaria um fundo de US$ 5 milhões (cerca de R$ 20 milhões) para incentivar grupos comunitários de caçadores a realizarem o controle populacional dos animais, mas, recentemente, segundo matéria da BBC, a nova estratégia será o uso de petiscos envenenados que serão espalhados com a ajuda de drones e aviões.

A morte em massa dos animais faz parte de uma das metas propostas pelo Estratégia para Espécies Ameaçadas, documento lançando em 2015 que prevê ainda a erradicação de gatos selvagens de cinco ilhas e concentrar os animais sobreviventes em uma área de 2 milhões de hectares.

Os gatos que estão sendo massacrados pertencem a mesma espécie dos animais domésticos. São animais sem lar introduzidos pelos colonizadores que se adaptaram e se reproduziram rapidamente em ambiente selvagem. Estima-se que a população de gatos ferais na Austrália seja de aproximadamente 6 milhões de animais.

Questionado sobre o perigo do veneno para outras espécies, o governo australiano informou que especialistas sintetizaram toxinas à base de plantas que não afetem a fauna nativa devido à resistência natural e sejam fatais para os gatos, que são naturalmente exóticos.

Um dos venenos interrompe a capacidade das células dos animais de produzirem energia, fazendo com que os gatos percam a consciência e morram, outro impede que o oxigênio chegue ao cérebro e outros órgãos vitais dos animais. As mortes não são necessariamente instantâneas e não há estudos que comprovem que as toxinas não causem sofrimento aos animais, apesar do governo afirmar que o método é “humana, efetiva e justificável”.

Assustadoramente, a condenação dos animais à morte é banalizada a tal ponto, que o governo criou um serviço online, o site Feral Cat Scan, onde moradores podem “denunciar” avistamentos de gatos selvagens para que equipes se desloquem até o local para colocar os petiscos feitos com carne de canguru envenenados. A

pesar do plano de supostamente matar 2 milhões de animais, que já estão sendo mortos há pelo menos três anos, não há dados sobre o número de vítimas e nem censos populacionais recentes. Após a conclusão do projeto de extermínio, também não foi divulgado ainda propostas de políticas públicas para impedir que os animais se reproduzam rapidamente novamente.

Enfrentamento

O anúncio feito pelo governo australiano não foi recebido com passividade por ativistas em defesa dos direitos animais. Uma petição foi criada e ganhou o apoio de 30 mil pessoas, além da atriz francesa Brigitte Bardot, que enviou uma carta para o ministro do Meio Ambiente australiano. “Esse genocídio animal é desumano e ridículo. Além de ser cruel, matar esses gatos é absolutamente inútil, já que o resto deles continuará se reproduzindo”, disse.

Ativistas sugerem que há alternativas mais éticas para realizar o controle populacional dos animais que não têm culpa de terem sido introduzidos no país e tampouco de se reproduzirem. Eles sugeriram que fossem disponibilizadas armadilhas, para que os gatos fossem capturadas, esterilizados e devolvidos à natureza. Em resposta, o governo australiano se limitou a responder que a proposta não é “realista”.

Polícia vai investigar morte e desaparecimento de 10 gatos em Santos (SP)

A Polícia Civil irá investigar a morte e o desaparecimento de 10 gatos em Santos (SP). Animais foram encontrados com sinais de envenenamento entre 17 de abril e a última quarta-feira (24), na rua Professor Arnaldo Amado Ferreira, no bairro Areia Branca. Quatro gatos também foram encontrados mortos no Cemitério da Areia Branca.

Gatos foram encontrados mortos em Santos (Foto: Arquivo Pessoal)

A moradora Adriana Lourenço da Silva era tutora de cinco gatos que foram mortos. Outro animal era tutelado pela vizinha dela. Segundo ela, no dia 17 de abril uma das gatas apareceu morta e outro animal desapareceu. No domingo (21), ele também foi encontrado morto. Os outros três gatos também morreram da mesma forma.

“O Algodão passou o dia em casa, brincando e, perto das 17h, saiu e foi até o telhado de casa. Poucos minutos depois, ele voltou agitado, passando mal”, disse ao G1.

“Meu filho achou estranho e levou ele ao veterinário. O gato chegou até a urinar no carro no caminho do médico. No dia seguinte, o veterinário me ligou e disse que ele havia sido envenenado e não resistiu, que o quer que tenham dado para ele machucou por dentro. É muito triste e revoltante saber que tem alguém que provavelmente é aqui do bairro fazendo isso”, completou.

Apesar da suspeitas, ainda não há informações sobre o autor dos crimes. “Os moradores desconfiam de uma pessoa, mas ninguém tem certeza. A cada um ou dois dias, um gato está aparecendo morto por aqui, é uma situação muito ruim, não sabemos mais o que fazer”, lamentou.

Tutores procuram gatos desaparecidos (Foto: Arquivo Pessoal)

“É revoltante porque cuidamos muito bem de todos eles, tratamos com carinho, e alguém faz uma maldade dessa, envenena esses gatos. E quem tem coragem de fazer isso com um gato, pode facilmente fazer isso com uma criança, dando um doce ou alguma coisa parecida. A gente fica com medo”, concluiu.

A Prefeitura de Santos afirmou, por meio de nota, que não tem registro de denúncia na administração sobre envenenamento de gatos no bairro Areia Branca e que apenas um gato foi achado morto em 2019 dentro do cemitério da região. Não há levantamentos sobre animais mortos em vias públicas.

Nestes casos, a administração municipal orienta a população a denunciar os casos à polícia, com lavratura de boletim e ocorrência. A comprovação do envenenamento só pode ser feita por meio e laudo veterinário ou exame laboratorial.

Ufba investiga aparecimento de gatos mortos nos campi de Salvador (BA)

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Sete gatos foram encontrados mortos nos campi da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador (BA). Cadáveres de três animais foram submetidos a um exame de necropsia. Segundo os resultados, dois gatos supostamente morreram devido à intoxicação de uma substância que foi misturada à ração e no terceiro animal foram encontrados indícios de politraumatismo, que pode ter sido causado por ataques de cães ou outros animais.

A Ufba, em nota, informou que foi aberto um processo administrativo para apurar as mortes. A instituição não confirmou a quantidade de gatos encontrados sem vida, mas disse que os corpos foram encontrados em diversos postos dos campi e que a universidade tomará as medidas cabíveis após a conclusão da investigação, que está sob a responsabilidade da Coordenação de Meio Ambiente (CMA) da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura da instituição, segundo informações do G1.

Outro caso

Em março deste ano, um cachina de gatos também foi registrada no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Protetores dos grupos Projeto Luta e União de Amigos para Animais em Risco (Lunaar) denunciaram a morte de pelo menos seis gatos, inclusive uma gata grávida, no campus da instituição. Os animais apresentavam sintomas de envenenamento. Alguns dias após os primeiros gatos terem sido encontrados mortos, dois filhotes de capivara também foram encontrados sem vida no mesmo local.

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A UFMT afirmou em nota que abrirá um processo investigativo para apurar a morte dos animais. Veja abaixo na íntegra:

“A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) repudia quaisquer atos de maus tratos aos animais, que se configuram crimes, com pena de detenção e multa previstas em lei, e devem ser denunciados às autoridades competentes. As denúncias recebidas pela UFMT são transformadas em processo e, a partir do empenho de suas unidades administrativas, apuradas.

A Universidade também discute a temática, visando a promover conscientização e reduzir as ocorrências de violência, de qualquer espécie, contra animais. Como foi o caso da realização da palestra “Manejo de animais abandonados em campi universitários: o que fazer?”, ministrada por especialista convidado pela UFMT, que teve por objetivo ampliar a discussão e envolver a sociedade em geral nessa luta que é de todos. O referido evento foi resultado de grande mobilização da comunidade universitária, incluindo a Administração, o Hospital Veterinário (Hovet) da Faculdade de Medicina Veterinária, entidades e militantes de defesa dos animais.

A UFMT segue aberta ao diálogo com todos os setores – poder público, comunidade acadêmica e entidades não-governamentais – para buscar soluções para o abandono de animais no Campus de Cuiabá, uma vez que, além de um problema de responsabilidade social, é de saúde pública. Além disso, a Instituição pede a colaboração de todos para denunciar os maus-tratos.”

Ativistas fazem protesto contra morte de mais de 30 gatos no Recife (PE)

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Ativistas e protetores da causa animal realizarão neste sábado (27), às 14h, na Avenida Beira Rio, na Torre, em Recife (PE), um protesto em repúdio à recente morte de mais de 30 gatos que vivem no local. O ato, que está sendo organizado pelo movimento Vozes em Luto Nordeste, pedirá justiça para o caso.

Durante o movimento, os protetores irão solicitar penas mais rigorosas contra os maus-tratos aos animais, além da segurança da praça. De acordo com a Lei Nº 9.605/98 maltratar animais é crime com pena prevista de um até quatro anos de detenção, além de multa.

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Essa não é a primeira chacina que ocorre no local. De acordo com a vereadora do Recife e ativista da causa animal, Goretti Queiroz (PSC), em 2011 foi realizado um grande ato mundial no mesmo local onde ocorreu a chacina. “A avenida virou um verdadeiro local de desova de animais. Em 2011, foi realizado um ato mundial contra a crueldade animal ali mesmo na praça e, neste sábado, faremos outro grande movimento repudiando esse crime”, disse.

Goretti pede ainda que os protetores compareçam ao local vestindo roupas pretas e com velas brancas para simbolizar o luto pela morte dos animais.

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A vereadora informou que já foi solicitado à Prefeitura do Recife câmeras de segurança no local com o objetivo de inibir o abandono de animais, bem como dar mais segurança aos moradores dos prédios vizinhos, além da manutenção das lâmpadas da praça. Rondas fixas e ostensivas da Guarda Municipal também foram solicitadas pela vereadora, através de requerimentos à prefeitura.

“O pedido por câmeras de segurança na Beira Rio vem sendo realizado há anos pelos protetores, mas até o momento não obtivemos nenhum retorno do município. Então, por iniciativa própria, eu estou cotando junto a empresas de segurança a instalação de câmeras ao redor do local. O sistema de monitoramento será pago do meu próprio bolso”, finalizou.

Gatos são encontrados mortos com sinais de envenenamento em Goiânia (GO)

Três gatos abandonados foram encontrados mortos com sinais de envenenamento em uma mesma quadra no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia (GO), em um período de quatro dias. Dois foram encontrados no domingo (21) e outro na última quinta-feira.

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

O bombeiro militar Jairo Alves Neves, que mora no bairro e cuida de animais abandonados, afirmou que os gatos foram encontrados com sinais de intoxicação. “Estavam com muita baba em volta da boca. Tem alguém envenenando eles”, afirmou ao G1.

Há muitos moradores na região que se incomodavam com os cerca de 20 gatos e seis cães abandonados que vivem no local, segundo o bombeiro. “Tem muitos moradores que se incomodam com a presença deles por causa do barulho e da bagunça que fazem. Os gatos entram nas casas, sobem em cima dos carros”, disse.

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Neves acredita que os próprios moradores da região abandonam os animais, principalmente os cachorros. “Quanto mais moradores novos no setor, mais gatos e cachorros abandonados aparecem por aqui. Não sei se é coincidência, mas acredito que não”, disse.

O bombeiro também encontrou dois cachorros abandonados com baba escorrendo pela boca, vômito e sem forças para ficar em pé. Levados ao veterinário, a suspeita de envenenamento foi confirmada. Como foram socorridos a tempo, eles sobreviveram.

O bombeiro acredita que os cães não morreram devido a um antitóxico que ele mesmo deu aos animais quando percebeu que eles estavam passando mal. Os gatos, no entanto, já foram encontrados mortos.

Gatos são mortos em praça de São Luís (MA) e voluntários pedem justiça

Um crime que se repete há três dias, com requinte de crueldade. As vítimas são gatos que vivem da ajuda de cuidadores, mas também da própria sorte. No local chamado “Sítio dos Gatos”, na Avenida Vitorino Freire, animais tem sido encontrados mortos. Nesta sexta-feira (19), foram encontrados os corpos de um gato adulto e dois filhotes. A Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o assunto.

Foto: Reprodução / TV Mirante

“Há um ritual que ele (autor das mortes) faz questão de continuar. Ele mata os animais e coloca enfileirados. O instrumento que ele utiliza é um pedaço de pau, que fica ensaguentado ao lado. O chão fica ‘banhado’ de sangue”, disse Jô Veras, uma das voluntárias que cuidam dos gatos abandonados.

Toda estrutura que existe no local foi investimento de grupo de cuidadores. É o ORNI que cuida todos os dias do local e chegou encontrar o criminoso maltratando os gatos.

Praticar atos como abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais é crime no Brasil. A pena varia de três meses a um ano de prisão e a punição pode ser ainda maior em caso de morte dos animais.

A morte de animais que são abandonados e acabam encontrando abrigo e cuidados no “Sítio dos Gatos” acontece há anos. Em 2016, mais de 30 gatos morreram após serem mordidos por cães no local. Em 2017, vários foram encontrados mortos do mesmo jeito, o que provocou uma inspeção judicial na área.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com uma ação pedindo que a Prefeitura de São Luís tomasse conta do local, mas nada foi feito até hoje.

“Aqui são dois crimes que acontecem. Um crime de ação, pelo assassinato desses animais, e um crime de omissão, que pra mim ainda é o mais perigoso. É a omissão dos poderes constituídos, das autoridades”, disse a ativista Diana Serra.

A Prefeitura de São Luís foi questionada, mas não respondeu as perguntas sobre a situação dos animais.

Fonte: G1