Ibama

Onça é resgatada no Ceará e técnicos avaliam soltura do animal na natureza

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Especialistas do Ibama realizaram exames em uma onça-parda resgatada em Reriutaba (CE) e descobriram que o animal era mantido em cativeiro antes do resgate.

Foto: Divulgação/G1

A onça foi levada para o Zoológico Municipal Sargento Prata, em Fortaleza. Técnicos irão observar o comportamento dela para avaliar se é possível realizar a soltura na natureza.

“As unhas dela estavam cerradas, constatando que ela era criada em cativeiro”, informou uma nota do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

A onça foi levada para os agentes ambientais na sexta-feira (19), após ser encontrada no distrito de Campo Limpo. De acordo com informações divulgadas pelo G1, o animal foi sedado e sua saúde foi avaliada. Especialistas também tiraram medidas da onça e analisaram a forma como ela vivia antes de ser resgatada.

De acordo com os técnicos, o animal é um macho jovem.

Nota da Redação: a manutenção de animais selvagens em cativeiro é uma prática cruel que pode condená-los a uma vida de aprisionamento, sem chances de reintrodução na natureza. Para por fim à tamanha crueldade, o primeiro passo é deixar de frequentar zoológicos, parando de reproduzir o discurso que normaliza o cárcere de animais silvestres e a exposição deles como se fossem objetos.

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Madeireiros incendeiam pontes da Transamazônica em retaliação ao Ibama

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Madeireiros que atuam junto à exploração ilegal de madeira incendiaram duas pontes da Transamazônica (BR-230) na segunda-feira (15). A ação, feita em retaliação a uma operação de fiscalização do Ibama, foi realizada em Placas (PA).

Foto: YouTube/reprodução

Pneus e madeira foram usados para queimar as pontes. Dezenas de pessoas participaram da ação, bloqueando a rodovia nos dois sentidos e praticamente impedindo o acesso à cidade de Placas.

Uma equipe do Ibama que estava na cidade teve que contar com escolta da Polícia Civil. As informações são do portal O Tempo.

Essa não é a primeira vez que ações do tipo são realizadas. No dia 4 de julho, um caminhão-tanque a serviço do Ibama foi queimado durante uma operação contra extração ilegal na Terra Indígena Zoró, em Espigão d’Oeste (RO). Em resposta, as 47 madeireiras da cidade foram embargadas pelo órgão. O senador Marcos Rogério (DEM) tentou retirar o embargo, mas até o momento não obteve sucesso.

Sob condição de anonimato, fiscais do órgão admitem que a fiscalização tem sido mais arriscada desde que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito, isso porque o discurso e as atitudes do presidente incentivam retaliações ao Ibama.

Crítico do órgão, Bolsonaro acusa o Ibama de promover uma “indústria de multa”, acusação sem qualquer fundamento, visto que as multas são corretamente aplicadas para punir crimes ambientais. O presidente escolheu ainda, como ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tem promovido, sob o aval presidencial, um desmonte da agenda ambiental do país. 

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Filhote de baleia é levado para alto mar após se perder no litoral de SP

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Um filhote de baleia-jubarte foi encontrado no canal de navegação do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Resgatado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com o Ibama, Instituto Gremar, Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e Marinha do Brasil, o animal foi encaminhado para alto mar na segunda-feira (17).

Foto: Reprodução/Monster Fish

O ICMBio afirmou que foi usado um sonar para atrair o mamífero para alto mar. O animal havia sido visto nas proximidades da costa de Santos no último domingo (16). As informações são do G1.

As atividades do canal portuário foram interrompidas por aproximadamente duas horas para que o filhote fosse retirado do local. Embarcações que estavam no local foram alertadas para manter distância do animal e evitar contato com ele, já que isso poderia assustá-lo, fazendo com que voltasse para o interior do canal.

A presença de baleias-jubarte na proximidade da costa é normal nesta época do ano, segundo o Instituto Gremar, responsável por resgatar e reabilitar animais marinhos na região. Segundo a instituição, as baleias procuram águas quentes entre julho e novembro para que possam se reproduzir.

A recomendação é de que, ao avistar animais marinhos, as embarcações fiquem a, no mínimo, 100 metros de distância deles.

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Deputado quer invalidar norma que permite explorar cães em caça a javalis

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Uma proposta de decreto legislativo, que pretende invalidar uma norma do Ibama que passou a valer em abril e que autoriza a exploração de cachorros na prática da caça aos javalis, está tramitando no Congresso. O projeto é de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), que apresentou a medida por considerar que o Executivo extrapolou seu poder ao regulamentar a norma.

Foto: MrsBrown

A norma do Ibama também autoriza o uso de armas brancas na caça ao javali, o que também foi criticado pelo parlamentar. “O abate dos javalis é comumente feito com arma branca, empregando-se bastante violência, desferindo golpes em animal ainda consciente”, justifica o deputado no documento. “O Parlamento brasileiro não pode ser conivente com prática tão desumana como essa, e deve sustar as normas do Poder Executivo que extrapolem seu poder regulamentar, conforme mandamento constitucional”, completa.

Sobre os cães, o deputado lembrou que é comum que eles se machuquem durante a perseguição aos javalis, e na maior parte das vezes de maneira grave, podendo até perder a vida. As informações são do portal O Eco.

A caça ao javali, único animal que pode ser caçado de forma legal no Brasil, foi autorizada em 2013, como forma de tentar controlar a espécie, que não tem predador natural no país. Especialistas, no entanto, reforçam que a tática é ineficaz. Sendo assim, a atividade apenas causa sofrimento ao animal, mas não é efetiva no controle da espécie.

O projeto apresentado por Studart deve ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, seguirá para o Plenário da Câmara.

Outra proposta

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei que transforma a exploração de cachorros na caça aos javalis em crime. O PL 9980/18 foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e, agora, precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça para, depois, seguir para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.

Ibama rejeita análise e libera leilão de petróleo próximo a Abrolhos (BA)

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Marina C. Vinhal

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, rejeitou as análises técnicas feitas pela equipe do próprio órgão e autorizou o leilão de sete blocos de petróleo em regiões de alta sensibilidade, incluindo áreas do pré-sal, que foram incluídas na 16.ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Os técnicos do Ibama concluíram que quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, ficam entre os municípios de Salvador e de Ilhéus. Segundo a revista Exame, em caso de derramamento de óleo, o material pode atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo o complexo de Abrolhos”.

A região que pode ser atingida tem 32 mil km² de água rasa, com recifes de coral e manguezais. Um vazamento comprometeria a fauna e flora local, incluindo o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde vivem espécies endêmicas. Dentre os animais que sofreriam com uma possível crime ambiental, estão aves, tartarugas e baleias.

Sobre outros três blocos localizados nas bacias de Jacuípe e Sergipe-Alagoas, os técnicos afirmaram que os estudos ainda não foram concluídos e orientaram que se aguardasse um detalhamento para levar as áreas a leilão. O presidente do Ibama, porém, concluiu que a ausência de estudos “não se configura como fundamento técnico para a negativa de se levar blocos a leilão” e disse que há normas que dispensam a conclusão da análise dos técnicos. “Meu despacho é expresso no acatamento das indicações técnicas da equipe quando do licenciamento”, afirmou.

O leilão irá ofertar 36 blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, com um total de 29,3 mil km² de área.

À reportagem da revista Exame, Bim negou ter ignorado as recomendações dos técnicos sobre o risco de vazamento de óleo em uma das regiões com maior biodiversidade do Oceano Atlântico e afirmou que a regra do leilão, previsto para outubro, é igual a de outras áreas licitadas. A revista, no entanto, teve acesso a dois documentos, um deles é a análise técnica e o outro é o parecer do presidente, no qual ele rejeita a orientação dos técnicos.

A decisão do presidente do Ibama de não atender ao recomendado pelo parecer técnico aconteceu após o órgão ser questionado pelo Ministério do Meio Ambiente, que o pressionou para que a autorização para o leilão ocorresse, conforme descobriu a reportagem da Exame. Bim, no entanto, nega ter recebido qualquer orientação para manter a oferta dos blocos de petróleo.

Apesar dos técnicos do Ibama não terem poder de excluir áreas em leilões, a análise documental produzida por eles é importante porque sinaliza a complexidade da situação. Por essa razão, normalmente o órgão tende a seguir as orientações dos técnicos – o que, porém, não aconteceu desta vez.

A análise ambiental feita antes das rodadas de licitações da ANP é realizada desde 2004, seguindo resolução do Conselho Nacional de Pesquisa Energética, formado por membros do governo.

Ibama passa a divulgar antecipadamente locais onde fará fiscalizações

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Um comunicado, em português e inglês, foi divulgado pelo Ibama, na última semana, informando sobre operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo que serão feitas. Até 2018 as ações eram mantidas em sigilo, para não atrapalhar o resultado. Agora os responsáveis por crimes ambientais têm mais chance de fugir do local do crime devido ao aviso antecipado das operações.

“Estão planejadas operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo em Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim”, dizia o primeiro texto publicado pelo Ibama. Em seguida, após uma edição no comunicado, o órgão afirmou que “estão planejadas operações de fiscalização contra o desmatamento ilegal nas áreas críticas da Amazônia”, dentre elas, “terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim”. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Ibama faz aviso antecipado sobre ação de fiscalização (Foto: Ibama)

Segundo o órgão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) “trabalha em uma nova metodologia de alertas de desmatamento e busca desde o início da atual gestão uma ferramenta tecnológica que permita a detecção diária de desmatamentos de até 1 hectare”. A nota divulgada pelo Ibama diz ainda que “o sistema atual detecta desmatamentos superiores a 6,25 hectares e emite alertas com lapso temporal que não favorece ações de caráter preventivo”.

O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que apenas o MMA se pronunciaria sobre o assunto. O Ministério, no entanto, não se pronunciou até o momento.

Amazônia perde mais de 6 mil hectares

A Amazônia perdeu, em uma quinzena de maio, 6.880 hectares de floresta preservada, o que equivale a quase 7 mil campos de futebol. O número se aproxima do que foi registrado na soma de todos os nove meses anteriores – entre agosto de 2018 e abril de 2019, quando 8.200 hectares foram destruídos.

Os maiores números de desmatamento na Amazônia, de toda a história do país, foram registrados em 2018. Desde agosto, a destruição da região amazônica atinge, em média, 52 hectares por dia. Nos primeiros 15 dias de maio, 19 hectares foram destruídos por hora, o dobro do que foi registrado no mesmo período de 2018 – o que representa o pior dado no mês em uma década.

As estatísticas são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão do governo federal.

Retrocessos ambientais

O governo Bolsonaro tem sido marcado por retrocessos no que se refere à agenda ambiental. Isso, no entanto, já era sinalizado pelo presidente antes mesmo da eleição, já que no período de campanha ele fez promessas como a de acabar com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao submetê-lo à pasta da Agricultura. Após ser eleito, ele voltou atrás na proposta devido à forte pressão que sofreu. Ele não desistiu, entretanto, de destruir o MMA. Isso porque nomeou como ministro Ricardo Salles, condenado em primeira instância por fraude, em favor de empresas mineradores, na elaboração de plano de manejo em uma Área de Proteção Ambiental.

Salles tem executado medidas que prejudicam a natureza e, por consequência, os animais. Dentre elas, a desautorização do Ibama sobre a prática de destruir equipamentos usados em crimes ambientais – procedimento feito há anos e legal perante a lei, mas que foi desautorizado, inclusive por Bolsonaro, beneficiando os criminosos que atentam contra o meio ambiente.

Ricardo Salles na posse com Bolsonaro (Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo)

O procurador da República Daniel Azeredo, que atua na Câmara de Meio Ambiente da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou, em entrevista à revista ÉPOCA, que “quando se adota discurso muito crítico em relação aos órgãos de fiscalização, fragilizam-se esses órgãos. Crimes ambientais, muitas vezes, envolvem grande movimentação de recursos, lavagem de dinheiro, falsificação tributária”. Segundo ele, o ministro do Meio Ambiente pode ser alvo de ação caso o desmatamento da Amazônia continue aumentando. “Se o desmatamento subir, não há dúvida de que a culpa é do ministro”, disse.

A ÉPOCA revelou ainda, após ter acesso a documentos oficiais, que as regras sobre o descarte de resíduos decorrentes da perfuração de poços de petróleo estão sendo afrouxadas, o que contraria recomendações dos próprios técnicos do governo. Gestos no sentido de flexibilizar licenciamentos ambientais também foram encontrados em ofícios. A liberação de agrotóxicos, com 169 pesticidas liberados até o momento, também é preocupante, já que os venenos prejudicam o solo e matam animais, principalmente insetos, como as abelhas, que podem ser extintas caso medidas não sejam tomadas. A extinção pode levar ao desaparecimento total de alimentos que dependem da polinização feita por esses insetos.

Cinco dos nove assessores de Salles são militares (Foto: Reprodução)

Outros retrocessos promovidos por Salles e Bolsonaro são: a paralisação das discussões sobre pagamentos de serviços ambientais e sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR); o afrouxamento do sistema de punição e aplicação de multas; criação de órgão para perdoar ou revisar multas ambientais; o corte de R$187 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente; a recusa do governo em participar de um acordo internacional pela redução do uso do plástico; a redução de 95% da verba de combate às mudanças climáticas, entre outros.

Entre as questões que ainda não foram colocadas em prática, mas que o governo pretende realizar, estão a liberação da caça submarina em área protegida de Angra dos Reis (RJ), a criação de uma espécie de ‘Cancún brasileira’, destinada ao turismo, na Estação Ecológica de Tamoios, também no Rio de Janeiro e a pretensão de reduzir áreas de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que também ajudam a preservar a natureza.

Ibama diz que Centros de Triagem de Animais Silvestres permanecerão em funcionamento em MG

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Por David Arioch

Os centros de triagens são um alento para animais silvestres no Brasil (Foto: Cetas-MG)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou novamente esta semana que os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Montes Claros e Juiz de Fora permanecerão em funcionamento.

A superintendência do Ibama de Minas Gerais está buscando parceria com órgão ambiental estadual para minimizar o custeio das atividades desenvolvidas nos centros de triagem, e que não serão cobertas pelo governo federal, assim evitando que as duas unidades encerrem as atividades.

Os centros de triagens são um alento para animais silvestres no Brasil, seja animais resgatados de cativeiro em situação de maus-tratos ou até mesmo animais atropelados ou vítimas não fatais de caçadores. Quando os animais estão aptos para viver na natureza, mais tarde eles são destinados às unidades de conservação.

Centros de recebimento de animais fechados devido a corte orçamentário voltam a funcionar

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Os dois Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, localizados em Juiz de Fora e Montes Claros, no estado de Minas Gerais, que foram fechados recentemente devido a um corte orçamentário promovido pelo governo, voltaram a funcionar, conforme garantiu o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

(Foto: Pixabay / Ilustrativa)

O Ministério garantiu que vai repassar recursos para a manutenção dos cargos dos tratadores das unidades que sofreriam o corte. As informações foram repassadas pela assessoria de comunicação do Ibama de Minas Gerais.

Diante da promessa do MMA, a Superintendente Substituta do Ibama em Minas Gerais, Polyana Faria Pereira, determinou a retomada imediata das atividades de recebimento de animais.

A retomada do serviço beneficia os animais e o meio ambiente, que seriam prejudicados com o fechamento das unidades.

Ibama fechará dois centros de recebimento de animais silvestres devido a corte do governo

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Dois dos três Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Minas Gerais serão fechados devido ao corte orçamentário promovido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo). O anúncio de fechamento foi feito pela Superintendência do Ibama no estado. O órgão sofreu um corte de 24% no orçamento anual.

Foto: Pixabay

O corte retira recursos que cobririam praticamente três meses das despesas previstas para 2019, reduzindo o orçamento do Ibama de R$ 368,3 milhões, conforme constava na Lei Orçamentária (LOA), para R$ 279,4 milhões. As informações são do portal Estado de Minas.

As unidades dos Cetas que serão fechadas são as de Juiz de Fora e de Montes Claros. Os locais são responsáveis por receber animais silvestres resgatados após serem vítimas do tráfico e de acidentes, como atropelamentos. Animais que eram mantidos em cativeiro e são entregues de forma voluntária e também aqueles que estão doentes, resgatados por órgãos parceiros, pelo Corpo de Bombeiros e pelo próprio Ibama, também são levados aos Cetas.

Com o fechamento das unidades, os cerca de cinco mil animais mantidos por elas serão levados para locais adequados ou transferidos para o Cetas de Belo Horizonte ou para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres de Nova Lima. O número de profissionais desses locais, no entanto, não deve ser aumentado.

O Cetas de Belo Horizonte foi o único que permaneceu com as atividades, por ser o que recebe um maior número de animais – de 8 a 10 mil por ano. Com o fechamento das outras unidades e a transferência dos animais, esse número pode chegar a até 15 mil.

Segundo o Ibama, a decisão de fechar os dois centros tem relação com o impacto ser menor, “apesar de imensurável para as regiões envolvidas, (o fechamento) será menor do que o do fechamento do Centro de Belo Horizonte”.

De acordo com o órgão, o corte orçamentário gera “perdas imensuráveis”. “O Ibama reconhece o enorme impacto negativo que tal decisão gera, não só para a fauna silvestre do Estado, como para toda a biodiversidade brasileira. As perdas são imensuráveis, já que, sem local para destinação, os animais mantidos irregularmente não serão mais resgatados pelos entes fiscalizadores, o que acaba por incentivar o crime contra a fauna a longo prazo”, disse.

Bolsonaro proíbe Ibama de queimar veículos usados para exploração ilegal de madeira

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou um vídeo na internet por meio do qual admitiu ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento realizado pelo Ibama previsto na legislação ambiental brasileira.

A decisão de desautorizar a ação dos fiscais do Ibama atende a um pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO), feito durante uma recente viagem de Bolsonaro a Macapá. O parlamentar solicitou que os fiscais fossem impedidos de destruir caminhões e tratores apreendidos nos municípios de Cujubim e Espigão D’Oeste, em Rondônia. As informações são do portal Terra.

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

No vídeo publicado na internet, Rogério pede a Bolsonaro que se posicione sobre a operação do “pessoal do meio ambiente” que destruiu caminhões e tratores na área da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. O presidente, então, respondeu: “ontem, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar ninguém, nada né, ninguém não, nada, maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”.

Em seguida, Rogério afirmou que a nova ordem “não significa apoiar ilegalidades, descumprir a lei, significa cumprir a lei, quem cometeu erro, que responda na forma da lei, sem destruir o patrimônio”.

Com a ordem dada por Bolsonaro, a operação do Ibama contra madeireiros ilegais, que está em andamento em Rondônia, foi desautorizada.

Ao ser procurado pelo Estado para comentar o caso, o ministro Salles disse que o governo irá editar uma instrução normativa para fazer uma alteração nas regras que autorizam a queima de equipamentos nas operações de fiscalização ambiental. “Vamos publicar uma instrução normativa para estabelecer os novos procedimentos nas operações do Ibama”, afirmou.

Escavadeira de garimpo é destruída pelo Ibama dentro da Terra Indígena Parque do Aripuana (MT) (Foto: Fabiano Maisonnave/Folhapess)

Na última semana, mudanças foram feitas no Decreto 6.514, de 2008, que aborda infrações ambientais, mas sem alterar o artigo 111, que permite a destruição e inutilização de instrumentos usados em infrações ambientais. A norma determina que a destruição é permitida quando “a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias” ou “possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”.

O Ibama tem destruído equipamentos em operações ambientais há dez anos. Nesse período, nenhum proprietário dos itens destruídos entrou na Justiça contra o órgão. Esse procedimento, no entanto, é feito em cerca de 2% das operações, geralmente em áreas protegias da Amazônia, onde não há logística para a retirada do material apreendido. No caso de Rondônia, a decisão de destruir tratores e caminhões foi tomada por causa das más condições dos veículos e a localização remota, o que geraria riscos para a segurança não só dos agentes e policiais, mas também dos criminosos.

Ataques a fiscais do Ibama

As críticas de Bolsonaro contra a operação realizada em Rondônia têm causado temor, segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo. A preocupação é devido à possibilidade do posicionamento do presidente incentivar ataques de infratores ambientais contra servidores do Ibama, que permanecem realizando ações de fiscalização em Cujubim, onde está localizada a Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, local onde veículos foram recentemente destruídos.

População local do sul do Amazonas incendeia sede do Ibama (Foto: Lalo de Almeida/Folhapess)

Desde a eleição de Bolsonaro, os ataques contra o Ibama e o ICMBio, que já aconteciam na Amazônia, ganharam força. Isso porque o presidente é crítico dos órgãos ambientais, aos quais atribui a responsabilidade por promover uma “indústria da multa” contra produtores rurais e empresários.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro afirmou, durante visita à Rondônia em agosto, que o estado tem um excesso de unidades de conservação e de terras indígenas. “Aqui em Rondônia são 53 unidades de conservação e 25 terras indígenas. É um absurdo o que se faz no Brasil, usando o nome ambiental”, disse.

 

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