Safári de caça à onça no Pantanal segue impune após oito anos

Por David Arioch

Em 2010 e 2011, a Operação Jaguar, coordenada pela Polícia Federal, revelou que em uma fazenda no Pantanal havia um safári de caça à onça. Oito anos depois, os envolvidos seguem impunes.

De acordo com a legislação brasileira, os envolvidos não podem mais ser culpabilizados por “crime de associação criminosa”, porque houve prescrição de prazo (Foto: Polícia Federal/Ibama)

E de acordo com a legislação brasileira, os envolvidos não podem mais ser culpabilizados por “crime de associação criminosa”, porque houve prescrição de prazo.

No entanto, após sentença do juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, da Vara Criminal de Aquidauana (MS), no último dia 26 uma audiência foi marcada para 18 de março de 2020. O processo original listava sete réus, incluindo um búlgaro e um russo, e 22 testemunhas.

Porém, agora o processo prossegue para a pecuarista Beatriz Rondon, proprietária da Fazenda Santa Sofia, onde as onças eram caçadas; assim como Oleg Veber e Juscelino Machado de Araribe. Já a pena de Augustinho Stalin Machado da Silva foi extinta após o falecimento do réu.

Beatriz, que se passava por ambientalista, também foi indiciada por crimes ambientais praticados entre os dias 27 de junho e 8 de julho de 2004, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Mas como a ré já conta com mais de 70 anos, os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade, e a prescrição da pretensão punitiva ocorreu antes da instauração do inquérito policial, em 2011, quando os fatos vieram à tona, conforme nota do MP.

Saiba Mais

As investigações da Polícia Federal e do Ibama, que revelaram que turistas pagavam até R$ 50 mil para caçar cada animal, começaram após a divulgação de um vídeo em que um caçador atira contra uma onça sobre uma árvore em Aquidauana (MS).


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Justiça absolve acusada de maltratar cão que participou de julgamento na Costa Rica

Uma mulher acusada de maltratar um cachorro na Costa Rica foi absolvida pela Justiça. O julgamento repercutiu por ter sido o primeiro na América Latina em que um animal esteve no tribunal na condição de vítima.

Foto: Ezequiel Becerra/AFP

As audiências foram realizadas na segunda-feira (22) e na sexta-feira (26). Campeão, como é chamado, foi mantido em uma sala, na cidade de Atenas, ao lado de várias pessoas, e se manteve de maneira dócil e comportada.

O cão foi resgatado pela presidente da Fundação Ateniense de Ajuda a Animais Abandonados, Dora Castro, quando tinha seis meses de idade. Desnutrido e repleto de pulgas, ele foi encontrado preso em uma corda que estava bastante apertada no pescoço. As informações são da agência AFP.

O resgate foi realizado após o irmão da ex-tutora do cachorro acionar a ONG. O depoimento dele, no entanto, que era considerado fundamental no julgamento, não ocorreu porque ele não compareceu à audiência.

O juiz Mario Rodríguez reconheceu que o cachorro sofreu maus-tratos, mas afirmou que não havia elementos suficientes para condenar a acusada.

Na Costa Rica, um lei que entrou em vigor recentemente pune casos de crueldade cometidos contra animais com prisão de seis meses a dois anos, além de multa. Segundo a imprensa local, a punição é aumentada para três anos de prisão caso o animal morra.


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STF julga sacrifício de animais em rituais religiosos nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, nesta quinta-feira (28), a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana. O julgamento terá início às 14 horas.

Foto: Pixabay

O julgamento foi realizado pela primeira vez em agosto de 2018, quando recebeu dois votos favoráveis à manutenção do sacrifício por parte dos ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin. No entanto, um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou o julgamento.

A ação que será julgada questiona a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que, no ano de 2006, permitiu que o sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana fossem realizados de maneira legal.

Ativistas pelos direitos animais pedem que os sacrifícios sejam proibidos e fazem, inclusive, protestos em defesa dos animais mortos nos rituais.

STF volta a julgar sacrifício de animais em rituais religiosos no dia 28

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar, no próximo dia 28, às 14 horas, a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais religiosos por parte das religiões afro-brasileiras. Os debates sobre o tema estão suspensos há meses.

Foto: Pixabay / Imagem Ilustrativa

Em 9 de agosto de 2018, a ação começou a ser julgada pelo STF, resultando em dois votos a favor da manutenção do sacrifício de animais, dos ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin. No entanto, devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi adiado. As informações são do JM Notícia.

A ação questiona a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que, em 2006, autorizou o sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana.

Ativistas pelos direitos animais pedem que os sacrifícios sejam proibidos e fazem, inclusive, protestos em defesa dos animais mortos nos rituais.