Marina C. Vinhal

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, rejeitou as análises técnicas feitas pela equipe do próprio órgão e autorizou o leilão de sete blocos de petróleo em regiões de alta sensibilidade, incluindo áreas do pré-sal, que foram incluídas na 16.ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Os técnicos do Ibama concluíram que quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, ficam entre os municípios de Salvador e de Ilhéus. Segundo a revista Exame, em caso de derramamento de óleo, o material pode atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo o complexo de Abrolhos”.

A região que pode ser atingida tem 32 mil km² de água rasa, com recifes de coral e manguezais. Um vazamento comprometeria a fauna e flora local, incluindo o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde vivem espécies endêmicas. Dentre os animais que sofreriam com uma possível crime ambiental, estão aves, tartarugas e baleias.

Sobre outros três blocos localizados nas bacias de Jacuípe e Sergipe-Alagoas, os técnicos afirmaram que os estudos ainda não foram concluídos e orientaram que se aguardasse um detalhamento para levar as áreas a leilão. O presidente do Ibama, porém, concluiu que a ausência de estudos “não se configura como fundamento técnico para a negativa de se levar blocos a leilão” e disse que há normas que dispensam a conclusão da análise dos técnicos. “Meu despacho é expresso no acatamento das indicações técnicas da equipe quando do licenciamento”, afirmou.

O leilão irá ofertar 36 blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, com um total de 29,3 mil km² de área.

À reportagem da revista Exame, Bim negou ter ignorado as recomendações dos técnicos sobre o risco de vazamento de óleo em uma das regiões com maior biodiversidade do Oceano Atlântico e afirmou que a regra do leilão, previsto para outubro, é igual a de outras áreas licitadas. A revista, no entanto, teve acesso a dois documentos, um deles é a análise técnica e o outro é o parecer do presidente, no qual ele rejeita a orientação dos técnicos.

A decisão do presidente do Ibama de não atender ao recomendado pelo parecer técnico aconteceu após o órgão ser questionado pelo Ministério do Meio Ambiente, que o pressionou para que a autorização para o leilão ocorresse, conforme descobriu a reportagem da Exame. Bim, no entanto, nega ter recebido qualquer orientação para manter a oferta dos blocos de petróleo.

Apesar dos técnicos do Ibama não terem poder de excluir áreas em leilões, a análise documental produzida por eles é importante porque sinaliza a complexidade da situação. Por essa razão, normalmente o órgão tende a seguir as orientações dos técnicos – o que, porém, não aconteceu desta vez.

A análise ambiental feita antes das rodadas de licitações da ANP é realizada desde 2004, seguindo resolução do Conselho Nacional de Pesquisa Energética, formado por membros do governo.