Câmara aprova projeto que proíbe comércio de animais em Santos (SP)

A Câmara Municipal de Santos (SP) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 que proíbe o comércio de animais no município. A proposta, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), coloca fim à concessão e à renovação de alvará de licença, localização e funcionamento aos canis, gatis e estabelecimentos comerciais que vendam animais. O projeto segue agora para análise do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que deve decidir pelo veto ou pela sanção.

Foto: Pixabay

De acordo com Furtado, é nítido o processo social rumo à “descoisificar” os animais, passando a tratá-los como seres vivos dotados de sensibilidade.

“Animais não são coisas, não são mercadorias. Ninguém compra um bebê, assim, ninguém deveria pagar para ter um animal”, afirma o parlamentar. As informações são do portal Diário do Litoral.

Países como a Inglaterra e a Austrália já possuem leis que proíbem o comércio de animais. No México, os animais passaram a ter status jurídico de seres sencientes que devem receber tratamento digno, com seus direitos à vida e à integridade física resguardados. No país, os animais passaram a ser sujeitos de consideração moral.

No Brasil, após 1,7 mil cães vítimas de severos maus-tratos serem resgatados de um canil que os explorava para venda, a rede Petz, que era cliente do estabelecimento, anunciou o fim do comércio de cachorros e gatos em suas lojas.

O problema do comércio de animais, no entanto, vai além dos casos de maus-tratos. Isso porque a dificuldade para se reduzir o número de cachorros e gatos abandonados está diretamente ligada à venda deles, já que quem opta por comprar deixa de dar um lar a um animal necessitado que vive na rua ou no abrigo de uma ONG.

Em Santos, entidades de proteção animal e a Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida) têm dezenas de animais para adoção.


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Prefeitura de Santos (SP) vai vacinar cachorros contra a leishmaniose

A Prefeitura de Santos (SP), através da Secretaria Municipal de Saúde, liberou a vacinação contra leishmaniose  para os cachorros tutelados por moradores da cidade. A vacina será aplicada apenas em cães saudáveis mediante comprovação, até 18 de agosto, via resultado de exame, de que o animal não é portador da doença.

Para participar da campanha de vacinação, o morador deve entrar em contato com o Setor de Zoonoses (Sevicoz) para agendar a aplicação. Os telefones para contato são: 3257-8048, 3257-8044 ou 3257-8032.

Foto: Pixabay

A liberação das vacinas foi possível após responsáveis por animais saudáveis que têm proximidade com portadores da doença não terem comparecido para vaciná-los após convocação por escrito ou por telefone. Tratam-se de cães que já eram investigados pelo Zoonoses e que tinham resultado negativo de exame para a leishmaniose. Apenas 232 tutores, dos 796 convocados, levaram os animais para tomar as três doses da vacina, necessárias para que a proteção seja efetiva. Após a terceira dosagem, basta fazer o reforço da vacina uma vez ao ano para manter o cão protegido.

“A vacinação é aberta para aqueles cães que vão se imunizar a partir de agora e também para aqueles que já iniciaram o esquema em clínica particular. Trata-se de uma vacina de alta qualidade e que não traz efeitos colaterais aos cães, além de uma grande estratégia de saúde pública”, destaca Laerte Carvalho, veterinário da Sevicoz.

De acordo com informações divulgadas pela administração municipal, as vacinas foram adquiridas por meio de verba parlamentar destinada pelo vereador Benedito Furtado e custaram R$ 197.325,00.

Transmissão e sintomas

Transmitida pelo inseto Lutzomya longipalpis, conhecido popularmente como mosquito-palha, a leishmaniose é uma doença infecciosa e seus sintomas costumam aparecer de dois a três anos após a infecção pelo parasita. O mosquito pode, também, infectar humanos. Já os cachorros infectados não transmitem a leishmaniose para as pessoas.

O animal doente apresenta as seguintes características: pele e mucosas com feridas; queda de pelos da orelha e em volta do nariz; emagrecimento e crescimento exagerado da unha. Com a piora no quadro clínico, órgãos internos como fígado, baço e pulmão são afetados. Não há cura para a doença, mas há tratamento para controlá-la.

“Não há surto de leishmaniose em Santos. O que observamos são casos isolados e em áreas suscetíveis da cidade, mais próximas a matas”, afirma Ana Paula Valeiras, chefe do Departamento de Vigilância em Saúde.

Desde 2015, 63 cachorros foram contaminados pela doença em Santos – 37 já morreram. Após a leishmaniose ser diagnosticada, o cachorro pode receber o tratamento através da rede municipal para o controle da carga parasitária. A prefeitura disponibiliza também uma coleira com repelente para impedir que o mosquito pique o cão infectado e continue a transmitir a doença.

Tutores de cães que apresentem sintomas da doença devem levá-los a uma clínica veterinária. Na rede pública, os animais podem ser atendidos pela Codevida, que funciona na Av. Francisco Manoel s/nº – Jabaquara, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 12h às 17h. Telefones: 3203-5593 e 3203-5075.


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Biólogos registram baleia-jubarte ao lado de filhote no litoral de São Paulo

Biólogos do Instituto Viva Baleias e Golfinhos fizeram imagens de uma baleia-jubarte adulta nadando ao lado de um filhote que pode ter sido o primeiro a nascer no litoral norte de São Paulo.

O registro foi feito nas proximidades da costa de Ilhabela (SP), no último final de semana. De acordo com a bióloga do Instituto, Marina Leite Marques, é possível afirmar que os animais avistados são mãe e filho.

Foto: Marcio Motta/Instituto Verde Azul

Os filhotes começam a desmamar com um ano de idade. Antes disso, são completamente dependentes da mãe. As informações são do G1.

“Desde que começamos o monitoramento das baleias aqui em Ilhabela, este foi o primeiro registro de um filhote pequeno, nadando ao lado de um adulto. Isso indica que o litoral paulista pode estar se tornando um berçário de baleias da espécie jubarte”, afirmou a pesquisadora.

No momento do registro, mãe e filho estavam a um quilômetro e quatrocentos metros de distância da Praia Borrifos, na costa sul de Ilhabela. A praia recebeu, em maio, um ponto fixo de observação de baleias-jubarte.

Temporada de baleias

As baleias-jubarte passam o verão na Antártica, em busca de alimento. Após esse período, elas viajam 4 mil km até Abrolhos, no sul da Bahia, para se reproduzirem.

Nos últimos anos, pesquisadores têm ficado animados com aparições de baleias em Ilhabela. Desde o começo da temporada, foram feitos 360 avistamentos de animais da espécie jubarte. Em 2018, foram apenas 48. O número de avistamentos não é proporcional a quantidade de baleias presentes na região.

“As mais jovens estão ocupando um território que já foi delas. Só que nesse território tem a presença humana e um monte de armadilhas. Por isso a gente tem que harmonizar isso”, explica o pesquisador Júlio Cardoso, estudioso das baleias-jubarte há vinte anos.

Em 1986, a caça às baleias foi proibida no Brasil. Antes da proibição, segundo dados do Instituto Baleia Jubarte, existiam menos de 2 mil animais vivendo no Atlântico Sul. O número, atualmente, é de aproximadamente 20 mil baleias.


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Tartaruga-verde é encontrada morta no litoral do Paraná

Uma tartaruga-verde foi encontrada morta no Paraná. O corpo foi localizado no Balneário Flórida, em Matinhos, no sábado (13).

Foto: Lourival Marques Filho/Arquivo pessoal

Trata-se de um animal jovem, segundo a bióloga Camila Domit, coordenadora do Laboratório de Ecologia e Conservação do Centro de Estudos do Mar (CEM) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). De acordo com ela, a mortalidade de tartarugas na região aumenta no inverno.

“Em nosso litoral ha uma agregação de vários animais que migram nesta época do ano, até por conta do frio nas regiões mais ao sul, por exemplo, no Uruguai e na Argentina (…) o fato de termos mais tartarugas na região e também o fato de ser um período que há muita pescaria”, disse a bióloga ao G1.

A especialista explicou que a pesca de arrastão captura os animais e os leva ainda vivos para a praia.

De volta ao habitat

Em Santos (SP), duas tartarugas-verdes foram devolvidas ao mar no sábado (13) após receberem tratamento veterinário.

Foto: Isabela Carrari/Prefeitura de Santos

As tartarugas pesam cerca de 20 kg cada e a carapaça delas mede em torno de 60 centímetros. Elas foram submetidas a tratamento por aproximadamente um ano para monitoramento da saúde e também passaram por cirurgias a laser para retirada de tumores.


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Tartaruga e gaivota são encontradas com objetos presos ao corpo em SP

Em menos de uma semana, dois animais marinhos foram encontrados com objetos presos ao corpo na região da Baixada Santista, no litoral do estado de São Paulo. Os casos, relacionados a uma tartaruga-cabeçuda e uma gaivota, foram registrados pelo Instituto Biopesca.

Foto: Kaio Nunes/Instituto Biopesca

O médico veterinário Rodrigo Valle afirmou ao G1 que, recentemente, a tartaruga foi encontrada em Mongaguá, com uma corda presa na boca por um fio grosso, que se estendia até seu trato gastrointestinal, e que a gaivota estava em Peruíbe com uma linha de pesca enroscada em sua pata esquerda, já praticamente decepada. Após ser examinada, a ave teve que ser submetida a um procedimento de amputação da pata.

“Tivemos registros de muitos casos desse tipo de interação causada pelas ações humanas, tanto de animais marinhos com resíduos presos aos corpos, como de casos de animais que ingerem esses lixos descartados nos oceanos”, explica Valle, que é coordenador geral do Instituto Biopesca.

Os objetos, segundo Valle, podem levar o animal à morte ou provocar impactos que o deixem mais vulnerável a doenças. Destinar o lixo de maneira correta, por parte da administração pública, é uma das maneiras de combater esse problema, de acordo com o especialista.

“O mais importante ainda é a mudança na conscientização da sociedade. Não só em não descartar o lixo consumido no mar, separar ou reciclar, mas também em mudar a forma de consumo, já que o mercado se molda de acordo com o que o consumidor procura”, destaca.

Foto: Kaio Nunes/Instituto Biopesca

O coordenador do Instituto lembrou que a quantidade de lixo produzida pelos brasileiros é muito grande. “Temos que deixar de utilizar os descartáveis e ter consciência que esses impactos podem acarretar na extinção de espécies marinhas. A mudança deve partir, principalmente, da consciência de cada um”, finaliza.

Projeto de monitoramento

O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) é executado por instituições, dentre elas o Instituto Biopesca. O PMP-BS é realizado para o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental federal das atividades da Petrobras de produção e escoamento de petróleo e gás natural no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, conduzido pelo Ibama.

Foto: Kaio Nunes/Instituto Biopesca

O projeto avalia os impactos das atividades de produção e escoamento de petróleo sobre as aves, as tartarugas e os mamíferos marinhos por meio do monitoramento das praias e do atendimento veterinário aos animais vivos, além da necropsia dos que são encontrados mortos.

O Trecho 8, entre Peruíbe e Praia Grande, é de responsabilidade do Instituto Biopesca. Para solicitar o resgate de golfinhos, tartarugas e aves marinhas, a orientação é de que a população ligue para os telefones 0800 642 3341 (horário comercial) ou (13) 99601-2570 (chamada a cobrar).


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Câmara de Santos (SP) debate projeto que prevê liberar parte da praia a cachorros

Um projeto de lei que prevê a liberação de cães em uma faixa de areia da praia divide especialistas no assunto e já é motivo de polêmica. Na última sexta-feira (28), teve audiência pública na Câmara de Santos (SP) para discutir o assunto.

Entre as regras para utilização do espaço, que deverá ser demarcado pela prefeitura, estão a identificação dos animais com nome e telefone de seus tutores em coleira. Os cães também não poderão estar no cio e seus tutores devem portar carteira de vacinação e atestado de vermifugação fornecido por veterinário devidamente registrado.

(Carlos Nogueira-AT/Arquivo)

Segundo a proposta, os animais poderão usar os chuveiros disponíveis dentro da faixa delimitada.

Quem não cumprir as regras responderá pelas perdas e danos que o animal poderá causar a terceiros. O tutor ainda fica obrigado a recolher as fezes de seu cão imediatamente descartando-as no local apropriado sob pena de multa.

Segundo o veterinário Laerte Carvalho, da Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses (Sevicoz), é preciso ter atenção no controle sanitário. “A Secretaria não se opõe, mas queremos acompanhar. Algo que parece bom pode deixar de ser caso não tenha regras e conscientização”.

Para o infectologista do Hospital Albert Einstein, Jacyr Pasternak, a principal preocupação seria o bicho geográfico, infecção causada por larvas e que causa vermelhidão e coceira na pele. “Para mim, cão vacinado na praia não tem problema. O cachorro em situação de rua já tem acesso à praia e esse sim preocupa. A raiva (infecção viral mortal transmitida para seres humanos a partir da saliva de animais infectados) é muito mais perigosa”.

A dermatologista Cristina Santana diz que uma preocupação deve ser o controle da frequência do local. “Temos de lembrar que, na temporada, haverá quatro vezes mais gente na praia. E de que forma a Guarda Municipal fiscalizará essa situação? Realmente será o ponto principal para se focar?”

Debate

Segundo o veterinário especialista em saúde pública Alexandre Biondo, o usuário deverá ser o primeiro a cuidar do cerco para que ninguém fure as determinações estipuladas.

“Não podemos cometer a loucura de perder esse momento histórico”. Para a veterinária Sueli Toledo, especialista em zoonoses, é preciso cautela nesse tipo de decisão. “Eu mesma não levaria meus filhos em um espaço como esse. Cada um deve pensar dentro da sua realidade e se deve confiar que essa situação não terá furos”.

Já o infectologista Evaldo Stanislau acredita que esse ambiente trará mais benefícios do que problemas. “Precisamos cuidar da saúde do animal, ter um bom regramento e educar as pessoas. Do ponto de vista psicológico, de bem-estar e de interação, é algo muito bom”.

O vereador Benedito Furtado (PSB) lembra que os cães nunca foram tão reconhecidos como membros das famílias. “Não tenho a menor dúvida de que vamos aprovar essa lei. Inúmeras pessoas têm o animal como única referência afetiva. Precisamos atualizar as nossas leis para as novas realidades”.

Proibição desde 1968

Desde 1968, segundo lei municipal, é proibida a permanência de cachorros na praia.

Segundo dados da Secretaria de Saúde de São Paulo, Santos tem hoje mais de 33 mil cães devidamente vacinados. A iniciativa partiu da radialista e defensora da causa animal Patrícia Camargo, em conjunto com moradores da cidade que apoiam a causa. O vereador Adilson Júnior (PTB), foi o responsável em elaborar o projeto de lei junto com advogados, veterinários e biomédicos.

Fonte: A Tribuna


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Gato é resgatado após ficar preso em motor de carro no litoral de SP

Um gato foi resgatado após ficar preso no motor de um carro em Iguape, no litoral do estado de São Paulo. O acidente aconteceu na tarde da última quinta-feira (27).

Foto: Divulgação/Polícia Ambiental

Um motorista trafegava pela avenida Carvalho Pinto, no bairro Rocio, quando decidiu parar em uma blitz da Polícia Ambiental. Ele alegou aos policiais que ouviu barulhos estranhos vindos da parte de frente do automóvel. As informações são do G1.

Ao vistoriar o motor do veículo, os policiais encontraram o gato. Apesar do acidente, o animal não estava ferido. Bastante assustado, ele foi retirado do local e colocado em uma gaiola.

Após ser resgatado, o gato foi encaminhado para o Grupo de Apoio e Resgate de Animais de Rua de Iguape (Gaari) para receber os cuidados necessários e, depois, ser disponibilizado para adoção.


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Filhote de baleia é levado para alto mar após se perder no litoral de SP

Um filhote de baleia-jubarte foi encontrado no canal de navegação do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Resgatado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com o Ibama, Instituto Gremar, Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e Marinha do Brasil, o animal foi encaminhado para alto mar na segunda-feira (17).

Foto: Reprodução/Monster Fish

O ICMBio afirmou que foi usado um sonar para atrair o mamífero para alto mar. O animal havia sido visto nas proximidades da costa de Santos no último domingo (16). As informações são do G1.

As atividades do canal portuário foram interrompidas por aproximadamente duas horas para que o filhote fosse retirado do local. Embarcações que estavam no local foram alertadas para manter distância do animal e evitar contato com ele, já que isso poderia assustá-lo, fazendo com que voltasse para o interior do canal.

A presença de baleias-jubarte na proximidade da costa é normal nesta época do ano, segundo o Instituto Gremar, responsável por resgatar e reabilitar animais marinhos na região. Segundo a instituição, as baleias procuram águas quentes entre julho e novembro para que possam se reproduzir.

A recomendação é de que, ao avistar animais marinhos, as embarcações fiquem a, no mínimo, 100 metros de distância deles.


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Peixe raríssimo de 3,6 metros e 202 kg é encontrado morto no litoral de SP

Com 3,6 metros de comprimento e 202 kg, um agulhão-negro, peixe gigante e raríssimo, foi encontrado morto em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O corpo do animal foi submetido à análise para que a causa da morte seja descoberta.

Foto: Divulgação/Instituto Biopesca

O peixe foi encontrado por equipes do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS). O corpo dele foi levado à Unidade de Estabilização do Instituto Biopesca, em Praia Grande. As informações são do portal G1.

De acordo com o instituto, o professor e biólogo Teodoro Vaske Junior, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), considerou “rara” a aparição do peixe. De acordo com ele, esse é primeiro animal da espécie encontrado encalhado em uma praia da região.

“É uma espécie oceânica de águas quentes, e que tem um bico mais curto do que as demais espécies de agulhões”, explicou ao instituto. O animal se alimenta de outros peixes e lulas e pode passar dos 600 kg. Não se sabe o que o fez chegar à praia.

Foto: Divulgação/Instituto Biopesca

Audiência: protetores defendem PL que proíbe venda de cães e gatos

Protetores de animais defenderam o projeto de lei que proíbe a venda de cães e gatos em Santos (SP) durante audiência pública realizada no auditório da Câmara Municipal na terça-feira (7). Donos de canis e de comércios do ramo animal também participaram do evento.

Foto: Pixabay

Os criadores e comerciantes que participaram da audiência defenderam a regulamentação da prática para coibir maus-tratos a animais, não a proibição da venda. Segundo o vereador Benedito Furtado, autor do projeto, “muita gente trabalha com isso” e “tudo vai ser analisado”. As informações são do portal G1.

“Em todas as áreas há profissionais que não seguem as regras. O mesmo acontece com o setor pet. Tem criadores ruins, mas é preciso que haja fiscalização para coibir isso”, disse Martina Campos, diretora-executiva do Instituto Pet Brasil, entidade que congrega a indústria e o varejo de comércios brasileiros do ramo animal.

Os protetores de animais, no entanto, que defendem que seres vivos não podem ser tratados como mercadorias e que casos de maus-tratos não deixarão de existir enquanto houver comércio de animais, posicionaram-se favoráveis ao projeto.

De acordo com Furtado, a audiência foi tumultuada. “Quando você mexe com interesse financeiro, econômicos, é complicado. A audiência foi muito concorrida, nós vemos uma incompatibilidade ao amor, fidelidade, com a questão do dinheiro”, explicou.

O projeto segue agora para comissão e, de acordo com o vereador, poderá ser submetido a alterações. Em seguida, a proposta será encaminhada para votação na Câmara Municipal de Santos.