Justiça permite que pintinhos machos continuem a ser triturados vivos

A Justiça da Alemanha autorizou que a indústria permaneça matando milhões de pintinhos machos até que exista um método que permita diferenciar o sexo desses animais na produção de ovos em larga escala. Assim como ocorre no Brasil, o setor agropecuário alemão tritura esses animais vivos. A decisão judicial foi emitida nesta quinta-feira (13).

Foto: Pixabay

O caso foi julgado pela Corte Administrativa Federal, que analisou se seria possível continuar matando estas aves em conformidade com o primeiro artigo da lei sobre proteção animal do país, que considera que “ninguém tem o direito de infligir aos animais dores, sofrimentos, ou danos sem motivos razoáveis”. As informações são do portal O Tempo.

“A prática atual (de eliminar os pintos machos) se baseia em um motivo razoável até o surgimento, em um prazo próximo ‘a priori’, de métodos para determinar o sexo no ovo”, declarou a juíza Renate Philipp, sem levar em consideração que triturar pintinhos vivos, causando-lhes intensa dor, fere a lei de proteção animal alemã.

Para a Justiça, os interesses econômicos dos criadouros de galinhas exploradas para botar ovos são considerados prioridade. A indústria considera os pintinhos machos inúteis e caros demais para se reproduzirem e, por isso, mata 45 milhões deles por ano, de forma extremamente cruel.

Em 2013, o Ministério da Agricultura da região de Renânia do Norte-Westfália tentou proibir a matança de pintinhos, mas fracassou após criadouros acionaram a Justiça e ganharam jurisdições do estado regional e, agora, em nível federal.

Na Alemanha, o extermínio de pintinhos tem gerado polêmica. Entre as pessoas que são contrárias a essa prática cruel está a ministra da Agricultura, Julia Klöckner.

“Matar os animais depois de seu nascimento por causa de seu sexo não é possível”, disse a ministra ao jornal regional “Rheinische Post”. Segundo Klöckner, oito milhões de euros foram liberados para buscar alternativas a essa prática.
A Alemanha e a Holanda têm testado atualmente métodos de diferenciação de sexo no ovo, que permitem matar os machos antes da eclosão. No entanto, não há, ainda, como aplicá-los em larga escala.

Nota da Redação: o único caminho ético em relação a esse tema é o fim da exploração de galinhas e seus filhotes. Isso porque, além da crueldade relacionada aos pintinhos, a indústria condena, também, as galinhas a uma vida miserável. Tratadas como máquinas produtoras de ovos e não como seres vivos dignos de respeito, essas aves são exploradas a vida inteira e, muitas vezes, são mortas já exaustas e adoecidas. É comum que elas sejam mantidas em gaiolas minúsculas ou granjas superlotadas, sem espaço sequer para esticar as asas, e que tenham seus bicos cortados, sem anestesia, para evitar situações de mutilação causadas por estresse – inclusive no Brasil. Explorar galinhas, condenando-as ao sofrimento, e depois impedir o nascimento de pintinhos ou matá-los depois de nascidos, são práticas que devem ter fim em todo o mundo.

Audiência realizada na Câmara discute exploração de cães em testes para fungicida

Os testes, feitos em cachorros da raça beagle, para fungicida foram tema de uma audiência realizada na terça-feira (11) na Câmara. O assunto foi debatido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Um ativista pelos direitos animais, que luta contra a crueldade promovida por esses experimentos, participou do evento usando uma fantasia de cachorro.

Foto: Beagle Freedom Project

O debate foi feito a pedido do deputado Fred Costa (Patriota-MG). Ele usou como base para a discussão uma reportagem da Rede Brasil Atual na qual a organização de defesa dos direitos animais Humane Society, dos Estados Unidos, denunciou o envenenamento de um cachorro em laboratório.

“A Humane Society afirmou que os testes são para um fungicida fabricado pela Dow AgroSciences que será vendido no Brasil”, afirmou o parlamentar à revista Exame.

Através de um comunicado, a Dow AgroSciencesc reconheceu que existem outras formas de conseguir os dados necessários para o estudo e disse que está trabalhando “em estreita colaboração com a Humane Society para incentivar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] a alterar seus requisitos de testes em animais para pesticidas”. Os ativistas, no entanto, deixam claro que a solução é por fim aos testes que exploram animais.

Contra a caça

Um manifesto contra a caça no Brasil foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também nesta terça-feira (11). A entrega, feita por um grupo de organizações da sociedade civil, parlamentares e artistas, fez parte do evento “Um Dia Animal!”, outra iniciativa do deputado Fred Costa, segundo informações do portal WWF.

Mais de 700 mil assinaturas constam no manifesto, além de uma pesquisa encomendada pelo WWF-Brasil ao Ibope, que concluiu que 93% dos brasileiros são contra a caça de animais silvestres. O Ibope entrevistou 2002 pessoas em 142 municípios.

Atualmente, quatro projetos de lei (PLs) que visam a liberação da caça no Brasil estão em tramitação. Atualmente, a lei 5.197/1967 (Código de Fauna) proíbe essa prática no país. Os PLs que querem liberar a exploração e a crueldade cometida através da caça contra animais são: PL 6.268/2016, de autoria de Valdir Colatto (MDB/SC), que cria “fazendas de caça”; PL 7.136/2010, de Onix Lorenzoni (DEM-RS), que passa para os municípios a função de deliberar sobre a caça local; PLP 436/2014, de Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), para que a “caça, a apanha e o manejo de fauna” possam ser promovidas por ação administrativa dos Estados, retirando a exclusividade da União e o PL 1.019/2019, de Alexandre Leite (DEM/SP), que implementa o Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), que aborda atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de CAÇA, em todo o país.

Lei que pune maus-tratos com perda da guarda do animal é sancionada em Palmas (TO)

A prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou uma lei que define o que são maus-tratos a animais e pune tal prática com a perda da guarda do animal maltratado. A legislação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (11).

Foto: Pixabay

“Define-se como maus-tratos e crueldade contra animais as ações diretas ou indiretas, capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”, diz o texto da lei. As informações são do G1.

A legislação proíbe: abandono em vias públicas, em residências fechadas ou inabitadas; agressões diretas ou indiretas de qualquer tipo, tais como: espancamento, uso de instrumentos cortantes ou contundentes, uso de substâncias químicas, tóxicas, escaldantes e fogo; privação de alimento ou de alimentação adequada; confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado; uso de cadeado para o fechamento da coleira.

Os animais devem, segundo a lei, ficar em ambientes limpos, com incidência de sol, luz, sombra e ventilação e com tamanho adequado às necessidades e ao porte deles. Os tutores devem também fornecer alimento e água limpa aos animais, além de atendimento veterinário.

A nova norma determina que animais maltratados devem ser resgatado pela Prefeitura Municipal ou por ONGs de proteção animal.

A administração municipal foi questionada sobre como cumprirá a lei, já que não há estrutura no município para abrigar animais e o Centro de Controle de Zoonozes recebe apenas animais doentes.

A prefeitura alegou que “a Lei sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldades contra animais é considerada um avanço para a gestão pública municipal, pois a partir da legalidade sobre o ato, a Prefeitura de Palmas vai buscar parcerias, apoios e convênios para melhor se estruturar e atender esta pauta” e disse que a legislação será regulamentada e instrumentos para permitir que ela seja executada serão criados.

Japão vai retomar caça de baleias em julho

O Japão anunciou que irá retomar a caça de baleias no dia 1º de julho. A matança ocorrerá na região de Hokkaido. A decisão veio após o país abandonar, em dezembro de 2018, a Comissão Internacional da Baleia (IWC, na sigla em inglês).

Foto: Pixabay

Fontes do setor pesqueiro da cidade japonesa de Kushiro, ilha mais setentrional do arquipélago, confirmaram a decisão de retomar a caça a esses animais. As informações são das agências de notícias “Kyodo” e “ANSA”.

Conforme anunciou Tóquio, a caça será feita nas águas de sua própria zona econômica, o mar do Japão, e não mais o Oceano Antártico.

O Japão informou ainda que os navios irão respeitar os limites territoriais para garantir que a população de baleias não diminua. No entanto, apesar disso, é fato que a caça coloca a preservação desses animais em risco.

A decisão do Japão de voltar a praticar a caça de baleias foi criticada em todo o mundo. A atividade é vista com maus olhos pela população mundial em geral.

Varejistas estão rejeitando produtos de marca da Coca-Cola após vídeo de violência contra bezerros

Por David Arioch

Vídeo da Animal Recovery Mission (ARM) mostra a violência por trás dos produtos da Fairlife, que pertence à Coca-Cola (Imagem: Reprodução)

Após a divulgação de um vídeo denunciando a violência contra bezerros nos laticínios Fair Oaks, grande fornecedora da Fairlife, que pertence à Coca-Cola, varejistas já estão rejeitando os produtos lácteos da marca nos Estados Unidos.

Esta semana a Jewel-Osco, maior rede de supermercados de Chicago (IL), começou a retirar os produtos da Fairlife de suas lojas. Na mesma esteira, seguem redes como a Tony’s Fresh Market e Family Express, e a tendência é de que mais varejistas se juntem a essas empresas.

“Na Jewel-Osco, nos esforçamos para manter altos padrões de bem-estar animal em todas as áreas de nossos negócios e trabalhamos em parceria com nossos fornecedores para garantir que esses padrões sejam mantidos”, disse um porta-voz da Jewel-Osco em comunicado enviado à imprensa.

Em sua defesa, o fundador da Fair Oaks Farms, Mike McCloskey, alegou grande surpresa em relação ao que foi denunciado pela organização Animal Recovery Mission (ARM), e disse que quatro dos cinco funcionários que aparecem no vídeo espancando os animais foram demitidos, e que medidas mais rigorosas serão tomadas no futuro.

Já o fundador da ARM, Richard Couto, disse que nem tudo que eles investigaram foi divulgado ainda, e que o que testemunharam na Fair Oaks, no estado de Indiana, é um terrível exemplo de violência infantil.

A filmagem da ARM, que já ultrapassa 438 milhões de visualizações desde terça-feira (4) e aborda desde a realidade do transporte até o confinamento dos animais, mostra bezerros sendo chutados, socados e empurrados – além de receberem golpes na boca e no rosto com vergalhões e garrafas.

O vídeo apresenta ainda cenas de animais sendo submetidos a queimaduras, temperaturas extremas e nutrição inadequada. Há momentos em que os funcionários espancam os animais enquanto tentam obrigá-los a mamar.

“[Tudo] isso resultou em extrema dor e sofrimento para os bezerros e, em alguns casos, lesões permanentes e até mesmo a morte”, enfatiza Couto.

Deputado quer ampliar para até cinco anos de detenção a pena de maus-tratos aos animais

Por David Arioch

O deputado cita ainda que em 2018 houve um aumento de 24% no número de denúncias – 3,6 mil contra 2,9 mil em 2017 | Foto: Pixabay

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) quer ampliar para até cinco anos de detenção a pena de maus-tratos aos animais. Por meio do Projeto de Lei (PL) 3403/2019, apresentado hoje na Câmara dos Deputados, ele defende alteração na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que prevê de três meses a um ano de detenção.

“Esta punição não tem surtido o devido efeito de inibir a prática de maus-tratos aos animais. Por isso, propomos a alteração na lei supracitada, com pena que vai de um a cinco anos de detenção e multa, mantendo o aumento da pena em um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”, defende.

No projeto, Bozella cita 21 situações que se enquadram como maus-tratos, incluindo, além de violência, manter animais em más condições de higiene, usá-los para alimentar outros animais, abater animais em período de gestação, não prestar socorro a animal atropelado, obrigar animais a trabalhos exaustivos e transportá-los em local inadequado e desproporcional ao seu tamanho, além de outros exemplos.

O deputado cita ainda que em 2018 houve um aumento de 24% no número de denúncias – 3,6 mil contra 2,9 mil em 2017. E referencia Descartes em sua justificativa, parafraseando uma de suas reflexões:

“Que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que os animais são máquinas privadas de conhecimento e sentimento, que procedem sempre da mesma maneira, que nada aprendem, nada aperfeiçoam!”

Vale lembrar também que está tramitando na Câmara o Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98), de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), que prevê aumento da pena para maus-tratos de um a quatro anos e multa. A proposta abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.


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Cão morre após ser abandonado dentro de saco de lixo em Goiânia (GO)

Um cachorro morreu após ser encontrado dentro de um saco de lixo em Goiânia (GO). Fred, como passou a ser chamado, tinha feridas repletas de larvas pelo corpo, estava quase sem pelo e desnutrido.

Foto: Protetores dos Animais de Goiânia/ Divulgação

“De ontem para hoje, foi se agravando o quadro dele. Ele tinha doença do carrapato, estava com uma carga parasitaria bastante alta”, explicou ao G1 o veterinário Rafael Naves de Abreu, que socorreu o cachorro.

Da raça shih-tzu e com idade entre 5 e 7 anos, o cachorro foi resgatado, no último domingo (2), no Setor Estrela do Sul após uma mulher ver o saco de lixo, no qual ele estava, se mexer. Ela acionou o grupo Protetores dos Animais de Goiânia, que resgatou o animal e o internou em uma clínica veterinária.

“Ele estava com miíase [larvas] abaixo da região ocular, tinha algumas no olho também. Ele chegou bem desnutrido, pesando 3 kg, sendo que a média é de 5 a 6 kg. Também estava desidratado, cheio de carrapatos e pulgas”, disse o veterinário.

Para arcar com os gastos do tratamento do cachorro, a coordenadora do grupo Protetores dos Animais de Goiânia, Morgana Fioramonte, iniciou uma mobilização. Segundo ela, o dinheiro que não foi usado, devido à morte do animal, será destinado a outros animais resgatados.

Foto: Protetores dos Animais de Goiânia/ Divulgação

“Já falamos com algumas pessoas que doaram e todas não querem o valor de volta, querem que a gente use para alimentar os animais do abrigo e para novos resgates”, explicou Morgana, que agradeceu a ajuda dos doadores.

Segundo ela, para cuidar dos animais, o grupo tem um gasto fixo de R$ 8 mil mensais. Atualmente, os Protetores de Animais de Goiânia são responsáveis por manter 80 cães e gatos, que estão abrigados, e por alimentar cerca de 70 gatos que vivem nas ruas.


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Homem é detido após ser acusado de estuprar e envenenar animais

Um homem de 82 anos foi acusado de estuprar e envenenar animais em Vila Velha, no Espírito Santo. Os crimes teriam acontecido no bairro Alvorada. O idoso foi detido pela polícia na quinta-feira (6).

Foto: Reprodução / Gazeta Online

Participaram da ação a deputada estadual Janete de Sá, que é presidente da CPI Contra Maus-Tratos aos Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o delegado Eduardo Passamani, responsável pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e protetores de animais.

Janete conta que a equipe chegou à casa do homem às 11 horas, com um mandado de busca e apreensão contra ele. O idoso, no entanto, não estava no local, mas chegou momentos depois. As informações são da Gazeta Online.

“Há cerca de 15 dias recebemos uma denúncia onde uma moradora da região de Alvorada, contando que o idoso estava abusando dos dois cachorros dele, um macho e uma fêmea. Orientamos que ela fosse até a delegacia e fizesse um boletim de ocorrência. Foi aí que conseguimos o mandado”, disse.

Foto: Reprodução / Gazeta Online

A moradora que fez a denúncia tinha imagens no celular que provavam que a ação criminosa do homem. “Ele negou as acusações, mas quando viu as imagens não teve como desmentir. Contou que era ele mesmo”, destacou.

Buscas por produtos que seriam usados para envenenar animais foram feitas na casa do idoso, que foi levado para a Delegacia de Meio Ambiente e prestou depoimento. Em seguida, o homem foi liberado para responder pelo crime em liberdade.

Os cachorros foram resgatados e levados para o CRMV. Eles passaram por exames e, em seguida, foram encaminhados para um abrigo em Manguinhos, na Serra, onde irão aguardar por adoção.


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MP vai investigar cavalgada em que burro agonizou até a morte no Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação sobre a Cavalgada Ecológica do Cantão, realizada em Pium, no Tocantins, após imagens de um burro ensanguentado, que agonizou até a morte, atingirem grande repercussão. O registro foi feito por moradores da cidade.

Testemunhas denunciam morte de burro em cavalgada em Pium (Foto: Divulgação)

O caso é investigado pelo promotor Anton Klaus Matheus Morais Tavares. No documento do MPE, o órgão lembrou que ferir ou mutilar animais é crime passível de pena de detenção de até um ano, além de multa, e que a punição pode ser maior caso os animais morram. As informações são do G1.

O órgão solicitou que a Polícia Civil abra uma investigação e pediu documentos sobre o evento para os organizadores da cavalgada, que conta com o apoio da Prefeitura de Pium e do Sindicato Rural da cidade.

O MPE alega que a investigação tem o objetivo de impedir que novos casos de maus-tratos ocorram.

Na época da morte do burro, a prefeitura alegou que não havia identificado o dono do animal e que havia água para os cavalos e burros no evento.

O caso é investigado também pela Agência de Defesa Agropecuária.


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Projeto que proíbe retirar garras de gatos é aprovado em Nova York

Um projeto de lei que proíbe a retirada das garras de gatos foi aprovado na terça-feira (4) por parlamentares no estado de Nova York, nos Estados Unidos. A proposta segue agora para análise do governador Andrew Cuomo.

Foto: Ralchev Design / Getty Images/iStockphoto

Gatos têm suas garras retiradas por tutores que querem evitar arranhões nos móveis da casa onde vivem. No entanto, alerta a Humane Society, a retirada das garras é um procedimento doloroso, no qual o último osso de cada dedo do animal é tirado, e que não beneficia os gatos. A ONG defende o procedimento apenas em caso de saúde.

O projeto é de autoria da democrata Linda Rosenthal. Ao jornal The New York Times, ela afirmou que a proposta é para os tutores “que pensam que o móvel é mais importante que seus gatos”. “É desnecessário, é doloroso e causa problemas aos gatos. É apenas brutal”, disse. Rosenthal, que é autora de outras leis em prol dos animais, como a proibição deles em lojas e a criação de um registro de abusos cometidos contra animais.

Cidades norte-americanas, como Los Angeles e Denver, já possuem leis que proíbem a retirada das garras de gatos. Mas não há, ainda, nenhum estado que tenha sancionado uma legislação do tipo. Além de Nova York, outros estados, como Califórnia e New Jersey, cogitam a aprovação de um projeto de lei neste sentido, segundo a Humane Society.


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