Lei que obriga estabelecimento do ramo animal a denunciar maus-tratos entra em vigor em MT

A Lei Nº 1.0872, que obriga estabelecimentos do ramo animal, como pet shops, clínicas e hospitais, a denunciar maus-tratos a animais atendidos nesses locais, entrou em vigor no Mato Grosso.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

Após ser encaminhada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a medida foi sancionada pelo governador. O Poder Executivo poderá regulamentar a fiscalização e a execução da lei.

Qualquer indício de maus-tratos deve ser denunciado, segundo a nova lei, à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e à Polícia Civil. A denúncia deve ser feita por meio de ofício ou comunicação digital. As informações são do portal G1.

Para o registro do caso, deve ser disponibilizado o nome, endereço e contato do responsável pelo animal presente no momento do atendimento, um relatório do atendimento prestado, no qual conste a espécie, a raça e as características físicas do animal, além da descrição do estado de saúde do animal na hora do atendimento e dos procedimentos adotados.

Maus-tratos é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com punição de detenção de até um ano, além de multa. Segundo a Dema, a fiscalização e o registro de denúncias já estão sendo realizados.

Polícia procura casal que abandonou cadela idosa e doente no lixo em PE

Uma cadela idosa e doente foi abandonada por um casal em um ponto de descarte de lixo em Piedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Câmeras de segurança registraram o crime. A polícia tenta, agora, identificar os criminosos.

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Da raça rottweiler, a cadela foi deixada sob o sol. Bastante debilitada, ela foi resgatada por moradores do local, mas morreu logo em seguida. As informações são do portal OP9.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), em Água Fria, Zona Norte do Recife, onde um boletim de ocorrência foi registrado.

Testemunhas afirmam que, antes de abandonar o animal, o casal procurou uma clínica veterinária para sacrificá-lo, mas recebeu uma resposta negativa.

Nas imagens registradas pelas câmeras de segurança, é possível ver um homem e uma mulher caminhando em direção a um terreno baldio, transportando a cadela em um carrinho de mão. Ao chegar no local, o homem despeja lentamente o animal no chão e vai embora, na companhia da mulher.

A linha de investigação do caso é de maus-tratos a animais, que tem como punição até um ano de detenção, além de multa. O crime está previsto na Lei de Crimes Ambientais.

O boletim de ocorrência foi feito por um protetor de animais, na companhia da vereadora Goretti Queiroz (PSC), que é ativista da causa animal. “Vamos pedir total empenho na identificação dos criminosos. Isso é crime e queremos que a lei seja cumprida. A gente sabe que o animal tem sentimentos, ele sabe que está sendo abandonado e isso é que dói mais”, afirmou a parlamentar, que disse ainda ter ficado chocada com o caso.

Jovem é detido após matar gato, esquartejá-lo e postar caso na internet

Um jovem de 17 anos foi detido pela Polícia Militar após matar um gato, esquartejá-lo e publicar o caso na internet. O crime ocorreu na cidade de Bom Despacho, em Minas Gerais.

Foto: Reprodução / Diário da Amazônia

As imagens mostram o adolescente sufocando o gato e depois esquartejando-o. Ao divulgar o vídeo, ele confessou o crime. “Asfixiei meu gato, abri ele, tirei todos os órgãos e comi o coração dele. Sim, eu sou psicopata”, afirmou.

A mãe do rapaz confirmou que ele cometeu o crime. Segundo ela, o jovem faz tratamento psiquiátrico, toma medicação controlada e é dependente químico. As informações são do Diário da Amazônia.

O delegado Rodrigo Noronha, responsável pelo caso, disse que o rapaz precisa de tratamento especializado. De acordo com ele, um inquérito foi instaurado. O delegado afirmou ainda que espera decisão do Judiciário sobre uma possibilidade de internação compulsória do jovem em um hospital psiquiátrico.

Na internet, o caso gerou comoção. “Estudos comprovam que muitos assassinos possuem histórico de maus-tratos a animais”, disse uma internauta. “Pode ter certeza que ele tem coragem de fazer com um ser humano”, disse outra.

Cadela maltratada inspirou lei sobre comércio de animais domésticos

A cadela Lucy, da raça cavalier king charles spaniel, foi explorada para reprodução e venda de filhotes e viveu boa parte da vida presa em uma jaula. A triste história dela inspirou a criação de uma lei que regulamenta a venda de animais domésticos  em pet shops na Inglaterra.

A nova legislação, que entra em vigor em abril de 2020, determina que a compra e adoção de filhotes de cachorros e gatos com menos de seis meses de idade deve ser feita diretamente com criadores e abrigos de animais. O governo britânico argumenta que a medida impede que filhotes sejam separados precocemente das mães e que animais seam mantidos em condições degradantes, sendo forçados a procriar no limite de suas forças, para aumentar o lucro.

Foto: Reprodução / Instagram / @lucytherescuecavalier

Lucy sofria de epilepsia, problemas de quadril, na coluna e na pele quando foi adotada por uma ativista. Todos os problemas de saúde dela eram resultados de anos de exploração e maus-tratos em um canil no País de Gales.

“Estava claro que pelo estado físico dela que foi submetida a condições terríveis. Mas, com muita paciência, Lucy acabou desfrutando felicidade na vida, apesar de curta”, disse Lisa Garner, a ativista que adotou a cadela, em entrevista ao jornal britânico Mirror.

Lucy foi resgatada com o corpo todo machucado, aos cinco anos de idade, segundo o médico veterinário Marc Abraham. As informações são do portal UOL.

“Lançamos a (campanha) ‘Lei Lucy’ um ano depois de sua morte como tributo a ela e a todos os cães reprodutores que estão escondidos do público”, explicou o veterinário à rádio 5 Live, da BBC. O objetivo da campanha era regular a venda de animais e coibir criadores que maltratam animais. Celebridades britânicas apoiaram a iniciativa, dentre elas o comediante Ricky Gervais.

Com quatro ou cinco semanas da vida, os filhotes são retirados das cadelas. A separação precoce pode aumentar o risco de contaminação por doenças nos filhotes e dificultar a socialização deles, segundo o governo.

A frequência com que casos como semelhantes ao de Lucy ocorrem é grande. Em Sussex, uma família comprou, pela internet, um filhote oferecido em um site como um mestiço de nove semanas. Ele foi comprado em 2015 e logo foi morar com os novos tutores, que pagaram 470 libras – o equivalente a R$ 2,4 mil – pelo mestiço de cavalier king charles spaniel com poodle.

Foto: Reprodução / Instagram / @lucytherescuecavalier

“Estávamos muito animados para tê-lo em casa, mas, 17 horas depois de ele chegar, tudo deu errado”, disse Rebecca Reed.

Max bebia água sem parar, mas se negava a comer. Ele estava muito doente. “Ele era como um cobertor molhado no chão. Ele não conseguia nem levantar a cabeça, ele estava tão fraco. Foi doloroso”, contou Rebecca.

O cão foi diagnosticado com megaesôfago, uma doença que faz com que os cachorros não consigam colocar comida no estômago. Foi então que Rebecca tentou falar com o vendedor para saber se os irmãos de Max sofriam do mesmo problema. As ligações dela, no entanto, não foram atendidas.

A tutora teve que mudar o horário de trabalho para se dedicar ao cão, que começou a se alimentar com uma dieta líquida e a usar uma cadeira especial que o ajudava a ingerir o alimento.

O casal acredita que gastou mais de 5 mil libras  – o correspondente a R$ 25 mil – para cuidar do cachorro. O vendedor que o comercializou mentiu sobre a raça, a idade, o histórico de vacinação e a saúde de Max.

Lei Lucy

A nova legislação determina que pet shops e comerciantes só poderão vender animais criados por eles, seguindo regras de licenciamento. Os estabelecimentos comerciais ficarão proibidos de comprar animais de terceiros para revendê-los.

Para o ministro para Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Michael Gove, as novas regras dariam aos animais “o melhor começo possível na vida”. A lei exige que os animais tenham nascido e crescido em um ambiente saudável e recebeu elogios da Sociedade Real para Prevenção de Crueldade contra Animais. A ONG, no entanto, ressaltou que a fiscalização é necessária.

Foto: Reprodução / Instagram / @lucytherescuecavalier

No Brasil, a legislação exige que os canis sejam licenciados e tenham um veterinário responsável. Mas a fiscalização é precária. Atualmente, a pena para maus-tratos a animais tem punição de até um ano de detenção e multa. A ampliação da pena para até quatro anos foi proposta em dois projetos aprovados, no fim de 2018, no Senado e na Câmara.

O projeto aprovado no Senado define punição financeira aos estabelecimentos que, por omissão ou negligência, comercializarem animais maltratados. A proposta da Câmara traz agravantes de pena, com ampliação do prazo de prisão de um sexto a um terço para a prática de zoofilia ou em caso de morte do animal. O texto aprovado na Câmara tem que ser aprovado ainda pelo Senado e vice-versa.

Em Santos (SP), um projeto que proíbe o comércio de cachorros, gatos e pássaros na cidade é discutido pela Câmara de Vereadores.

Nota da Redação: a legislação que entrará em vigor na Inglaterra é importante e pode ajudar a reduzir os casos de maus-tratos a animais, mas para que eles parem de ser maltratados por criadores, a única solução é proibir definitivamente o comércio. Isso porque enquanto cães e gatos forem tratados como objetos passíveis de venda, haverá maus-tratos e negligência.

Depois do caso Manchinha, mais um episódio de crueldade animal está prestes a acontecer em Osasco (SP)

Tudo o que Sorriso (foto) quer é continuar vivendo no cemitério Santo Antônio de Osasco (SP) onde já está há oito anos. Como o próprio nome diz, ele é feliz, saudável e não incomoda ninguém ou, pelo menos, não incomodava até agora. Sorriso e outros nove cães correm o risco de serem despejados sumariamente, incluindo o Negão que vive no cemitério há 15 anos e, certamente, não aguentaria uma mudança brusca a essa altura da vida. Isso se ele não morrer de fome antes já que existe também a proibição dos cães serem alimentados por parte das secretarias de Meio Ambiente e de Obras de Osasco.

A protetora Janaína com o cão Sorriso, ameaçado de despejo (Foto: Arquivo Pessoal)

O município, que recentemente foi alvo de revolta nacional e internacional devido à morte do cão Manchinha no Carrefour, pode colecionar mais um triste episódio de crueldade animal se essas ações se concretizarem. Diante da repercussão que o caso está ganhando, na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, a protetora Janaína Dornelas, responsável pela manutenção dos animais, se reúne com o secretário de Meio Ambiente Marcelo Silva, o secretário de Obras Lau Alencar e o diretor de Bem-Estar Animal de Osasco Fábio Cardoso. O objetivo é chegarem a uma solução sem prejuízo para os animais.

“O CCZ de Osasco não tem espaço. Já tem 80 animais lá esperando adoção. Não é justo levarem os cães do cemitério para uma baia lotada sendo que estão sendo bem tratados e não causam nenhum problema à comunidade. Já quebraram casinhas que eu tinha acabado de comprar. Agora estou tendo dificuldade de dar comida e água”, desabafa a protetora.

O deputado estadual Delegado Bruno Lima (PSL) se prontificou a ajudar: “Os animais são cães comunitários e têm o direito de permanecerem no cemitério. Farei tudo que for possível e impossível para proteger esses animais”. De fato, a ordem vinda das duas secretarias contraria a Lei Feliciano ou 12.916 que desde 2008 instituiu a figura do “cão comunitário”.

A Lei dita: “O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal. Para efeitos desta lei considera-se cão comunitário aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, embora não possua responsável único e definido”.

Obviamente a lei se refere a animais comunitários instalados em locais públicos já que em áreas particulares quem decide se deve ou não ter animais são os proprietários dos imóveis. “Estão infringindo a Lei Feliciano e também a lei federal 9.605/98 por não permitir que alimentem os animais. Isso pode ensejar um pedido de cassação de mandato do Prefeito por improbidade administrativa por conta de descumprimento de lei.”, comenta Feliciano Filho autor da Lei 12.916 que também pôs fim as terríveis “carrocinhas”.

Prêmio

Vale lembrar que o controle populacional de cães e gatos por meio da castração, vacinação e monitoramento é, aliás, a recomendação da OMS – Organização Mundial da Saúde. Por isso, o método de CED – Captura, Esterilização e Devolução ao local de origem tem sido uma tendência no mundo todo. Até mesmo em importantes pontos turísticos de Roma o governo investe em CED. Cemitérios da França estão cheios de gatos que viraram até atração turística.
Por conta dessa tendência, a Proteção Animal Mundial recebe até 10 de junho inscrições para o prêmio “Cidade Amiga dos Animais”. Voltado para cidades latino-americanas, o prêmio irá identificar as melhores estratégias para lidar com as populações de cães e gatos de forma humanitária. O reconhecimento faz parte da campanha “A vida é melhor com cães”, que visa celebrar a convivência com o “melhor amigo do homem”.

O cão Caramelo é um dos dez cães que vivem há mais de 8 anos no cemitério de Osasco (Foto: Arquivo Pessoal)

O gestor responsável pela inscrição da cidade vencedora ganhará uma viagem para a 3a Conferência em Manejo de Populações de Cães – ICAM, que acontecerá em Mombasa, no Quênia, de 18 a 20 de setembro deste ano. Segundo e terceiro lugar receberão uma placa de reconhecimento “Cidade Amiga dos Animais”. As dez primeiras colocadas terão seus projetos publicados em um livro digital, que será divulgado em toda a América Latina. O regulamento está disponível do site da World Animal Protection.

O prêmio conta com o apoio do Centro Colaborador da OIE em Bem-Estar Animal e Sistemas de Produção Pecuária do Chile, Uruguai e México, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), do Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC), do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia do Brasil (CFMV) e da Associação Mundial de Veterinários de Pequenos Animais (WSAVA).

Questão de saúde pública

Castrar, cuidar e monitorar os animais de áreas públicas não é só uma medida humanitária. É também uma questão de saúde pública já que animais castrados, alimentados e saudáveis impedem a proliferação de doenças. Além disso, quando se “remove” um grupo de animais saudáveis, rapidamente outro grupo não-castrado nem vacinado toma conta do lugar. É o chamado o “efeito vácuo”.

Cães comunitários são protegidos por lei no estado de SP (Foto: Arquivo Pessoal)

Assim, proibir que esses animais sejam tratados, alimentados e investir em sua “remoção” não é nada inteligente e muito menos eficaz. O que deve ser feito é o monitoramento desses animais no local onde vivem e o aumento do controle de segurança para que as pessoas não fiquem abandonando cães e gatos em cemitérios e parques. Alguns cemitérios já possuem câmeras para impedir abandonos.

A volta da “carrocinha”

Lamentavelmente, parece que algumas prefeituras de SP estão navegando contra a maré e tentando resgatar as antigas e terríveis “carrocinhas”, com o intuito de “remover” animais de lugares públicos como se fossem lixo. O Departamento da Prefeitura que cuida dos cemitérios da capital de SP também já assinalou que não quer que funcionários e munícipes alimentem animais e está proibindo caixas, casinhas e outros objetos que sirvam de abrigo ou para se colocar comida e água.

Reuniões estão sendo agendadas com protetores e associações de defesa animal para se chegar a uma solução. Que tal atender a órgãos internacionais que já estudam há décadas os métodos mais eficientes de controle populacional nas grandes cidades? Fica a dica.

Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e atuante na causa animal.

Homem é preso após matar cachorro a facadas em Rio Largo (AL)

Um homem foi preso na quinta-feira (9) em Rio Largo (AL) após matar um cachorro a facadas. À polícia, ele afirmou que esfaqueou o animal após ser mordido por ele. A versão, no entanto, é desmentida por testemunhas.

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De acordo com o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o homem aparenta ter aproximadamente 50 anos e trabalha como ambulante, vendendo facas e tesouras.

O cachorro morreu no local e pessoas que assistiram o crime tentaram agredir o ambulante, mas foram impedidas por funcionários da Câmara de Vereadores, que chamaram a polícia. Segundo as testemunhas, o homem agrediu o cão sem motivo.

A tutora do animal, Vitória da Silva Morais, esteve na delegacia. Ao G1, ela contou que o cachorro se chamava Ralph, tinha dois anos e costumava andar sozinho na rua.

“Eu fiquei sabendo pelas pessoas que viram. Meu cachorro andava por todo canto, todo mundo gostava dele. Nunca aconteceu nada parecido com isso antes. Estou muito triste porque ele era um ótimo cachorro”, relata Vitória.

O agressor foi levado ao 12º Distrito Policial (DP), na Mata do Rolo, para prestar depoimento. Ele deve ser autuado pelo crime de maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.

Projeto de lei que pune maus-tratos a animais é aprovado em Sinimbu (RS)

A Câmara de Vereadores de Sinumbu, no Rio Grande do Sul, aprovou por unanimidade um projeto de lei que pune maus-tratos a animais. A proposta é de autoria da prefeita Sandra Marisa Roesch Backes (DEM) e institui a Política Pública de Bem- Estar Animal, baseada na legislação federal.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

“Tivemos alguns problemas decorrentes de maus-tratos a animais e não tínhamos nenhuma lei municipal”, explicou a prefeita. Com o auxílio da advogada e ativistas pelos direitos animais Georgea Bernhard, um projeto já existente foi revisado e encaminhado para a Câmara. “Conversei com ela e aderimos à demanda, para que as pessoas se conscientizem”, afirmou Sandra, que pretende conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais domésticos. As informações são do portal GAZ.

Georgea comemorou a aprovação do projeto. “É uma vitória de toda a comunidade, daqueles que zelam, amam e sabem o verdadeiro valor que os animais têm”, disse. “Agora iremos atrás de melhorias. Estamos caminhando em direção ao progresso”, completou.

A medida estabelece multa para maus-tratos de R$ 947,61 a R$ 3.158,70, de acordo com a gravidade de cada caso. Se houver reincidência, a multa é dobrada.

O encaminhamento do projeto para votação ganhou força após um cachorro ter o focinho decepado com um golpe de facão na Linha São João. O crime aconteceu no final de março e revoltou a população. O cão ficou impossibilitado de respirar normalmente e de se alimentar e, por isso, foi sacrificado. O caso motivou um protesto na Câmara, além da divulgação de uma nota de repúdio assinada pela prefeita e pela bióloga do município Caroline Cabreira Cagliari.

Cachorro idoso volta a andar após ficar paraplégico devido à agressão

Um cachorro idoso foi brutalmente espancado e abandonado na Turquia. A agressão brutal o deixou paraplégico. Encontrado caído próximo de uma pilha de lixo, ele foi resgatado. Apesar de tanto sofrimento, o animal abanou o rabo ao ver os voluntários.

Foto: ViktorLarkhill/Rumble

Khan, como passou a ser chamado, foi levado para o abrigo do “Vamos Adotar Centro de Resgate”. Os veterinários temiam o pior, mas a força de vontade do cachorro surpreendeu a todos. As informações são do portal I Love My Dog.

Com o passar dos dias, ele passou a dar sinais de recuperação. Logo, Khan iniciou a fisioterapia e, aos poucos, voltou a conseguir ficar em pé e, depois, a caminhar.

Cercado de amor e cuidados no abrigo, ele se recuperou totalmente e foi disponibilizado para adoção. Foi então que uma mulher se comoveu com a história de Khan e decidiu adotá-lo.

Foto: ViktorLarkhill/Rumble

Foto: ViktorLarkhill/Rumble

Audiência discute projeto que proíbe venda de animais em Santos (SP)

Uma audiência pública irá discutir, na Câmara Municipal de Santos (SP), um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a proibição da venda de cachorros e gatos no município. O debate será realizado nesta terça-feira (7), a partir das 19h.

Foto: Francisco Arrais/Divulgação Prefeitura de Santos

O projeto, de autoria do vereador Benedito Furtado, proíbe a concessão e a renovação de alvará de licença, localização e funcionamento aos canis, gatis e estabelecimentos comerciais que vendam animais em Santos.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar a população a adotar animais e reduzir o abandono. Para ele, é preciso “descoisificar” os animais, passando a tratá-los como seres vivos dotados de sensibilidade.

Furtado explicou que foram convidados para a audiência proprietários de pet shops, entidades de proteção e bem-estar animal, as Secretarias de Meio Ambiente e Finanças, Ouvidoria, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Municipal de Proteção Animal, a Polícia Ambiental e a ativista e apresentadora de televisão Luisa Mell.

“Os criadouros de animais estão sendo expostos e as pessoas estão se tornando mais conscientes em relação a seus animais, principalmente sobre os problemas que essas criações trazem, além dos custos do cuidado de um animal de raça. Quando a empresa decidiu parar de vender, eu decidi que era a hora certa de apresentar o projeto, que tem recebido um ótimo retorno”, afirmou o vereador ao se referir a Petz, que optou por parar de comercializar animais recentemente, após um caso de maus-tratos em um canil que repassava animais para a rede.

A Câmara Municipal está localizada na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova.

Documentário retrata os 6 meses de vida e a agonia dos porcos explorados para consumo

Seis meses é a idade máxima que um porco alcança na criação industrial quando é morto para consumo. É também o título do curta-metragem que a holandesa Eline Helena Schellekens estreou com o apoio da organização espanhola Igualdad Animal. O filme relata a vida de um leitão desde o nascimento até ser levado para o matadouro. Assista ao trailer no final do texto.

Foto: Igualdad Animal

M6NTHS ganhou o Prêmio Panda, tido como a premiação mais importante atribuída a filmes sobre animais, também chamado de “Green Oscar”.

O que motivou Eline Helena a fazer esse vídeo foi a luta contra a criação de animais em jaulas. “Os nossos desejos, enquanto consumidores, de conseguirmos muito por pouco são os culpados dessa vida; você tomaria as mesmas decisões se pudesse olhar nos olhos do animal?”, questiona a cineasta.

Aproveitando a coincidência do projeto com o ano chinês do porco, Eline Helena decidiu conhecer melhor o animal e segui-lo com uma câmera durante os seis meses da sua vida, através do seu ponto de vista, sem acrescentar comentários nem locuções. O som que se ouve é o que o animal também ouve.

O filme traz sequências duras, como as de porcas sendo obrigadas a cuidar dos seus leitões em pequenas jaulas; o momento em que lhes são mutilados os genitais e administrados todo o tipo de antibióticos e remédios; bem como a agonia de habitarem um espaço reduzido à espera de serem mortos.

Com o objetivo de acabar com a criação enjaulada, a Igualdad Animal colocou em marcha essa iniciativa de âmbito europeu, com a qual pretende conscientizar os cidadãos para o enorme sofrimento dos animais quando lhes é vedado o desenvolvimento de quase todos os seus comportamentos naturais.

Com suas imagens, M6nths pretende dar visibilidade a uma realidade e convidar o espectador a refletir sobre a forma como tratamos os animais explorados para consumo. Com essa sensibilização, a Igualdad Animal quer que, enquanto consumidores, mudemos os nossos hábitos alimentares para acabar de uma vez por todas com estas ações tão cruéis.

Assista ao trailer:

Fonte: VICE