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Unesp de Botucatu cria IML animal

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Por Rafaela Damasceno

A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), em Botucatu, introduziu um Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal Veterinária. O serviço foi criado para atender a crescente demanda sobre investigação de crimes ambientais, sindicâncias e responsabilidades de contratos comutativos para prestação de serviço, que envolvam animais vivos e seus produtos.

Grupo responsável pelo ambulatório tira foto de divulgação

Foto: FMVZ Unesp

O Ambulatório é o primeiro no Brasil a funcionar exclusivamente com esse foco na medicina veterinária.

“As demandas para o Ambulatório partem de autoridades judiciais, como delegados, promotores e juízes, via boletins de ocorrência, requisições ou intimações”, explica a professora Noeme Sousa Rocha, responsável pelo ambulatório.

Alberto Soiti Yoshida, perito veterinário e consultor da ANDA, acredita que o IML animal é essencial. De acordo com ele, a criminalização ocorreu, mas não houve nenhum sistema que tornasse possível a coleta de provas para a confirmação o crime. “A legislação brasileira tornou os maus-tratos aos animais um crime, mas a estrutura do Estado não acompanhou essa alteração legislativa”, afirma.

O perito declara que as universidades assumiram esse papel já há algum tempo, realizando a perícia nos animais, atividade que precisa especificamente dos médicos veterinários capacitados. Para ele, as iniciativas nas universidades se mostram mais adiantadas que o Estado, que pode e deve utilizá-las como meio de provas para fazer valer a lei.

“Nós temos um projeto de lei tramitando no Congresso para aumentar a pena de maus-tratos aos animais. A legislação está adiantada, mas não há estruturas acompanhando”, menciona ele. Alberto parabeniza a FMVZ pela criação do Ambulatório, afirmando que isso será benéfico tanto para aqueles que trabalham para levantar provas dos maus-tratos nos animais quanto para a sociedade como um todo.

Sumaré (SP) vai ganhar Departamento de Proteção e Bem-Estar dos Animais

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O Departamento Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais de Sumaré (Dembeas), antes vinculado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), terá estrutura própria a partir de 30 de julho. O espaço, que está em fase final de construção, receberá animais vítimas de maus-tratos, abandono e doenças.

Sede do Departamento está em obras (Foto: Prefeitura de Sumaré)

O Dembeas atenderá gratuitamente não só animais em situação de rua, mas também aqueles que forem tutelados por famílias de baixa renda. Os que estiveram abandonados, serão abrigados no local e disponibilizados para adoção.

Além de atender e abrigar os animais, o departamento ficará responsável pela fiscalização de casos de maus-tratos. Denúncias poderão ser feitas através de um contato telefônico que será disponibilizado. Ao receberem uma ocorrência, os agentes irão notificar o tutor do animal e, em caso de não cumprimento da determinação, aplicarão uma multa e disponibilizarão o animal para adoção.

O Dembeas ficará localizado ao lado do CCZ, na região central da cidade. De acordo com a legislação, o local recolherá animais em casos de atropelamento, debilidade motora, estado precário de saúde, vítimas de maus-tratos, que apresentem agressividade ou os que estejam na rua. Todos eles só serão doados após serem castrados.

Os veterinários da prefeitura irão compor o quadro de funcionários do Departamento, que contará também com estudantes do último ano de medicina veterinária da Faculdade Anhanguera de Campinas (SP), por meio de uma parceria feita pela administração municipal.

“O bom é que sendo legalizado você consegue fazer os convênios com faculdades, trazer os profissionais pra cá, tanto o departamento, e assim atuar com mais segurança, dentro da lei, porque o departamento de zoonoses não pode ficar junto com o tratamento de bem-estar”, disse o superintendente do Bem Estar Animal, Bruno Crema ao jornal LIBERAL.

Enquanto a Zoonozes atua no combate a doenças que podem ser transmitidas dos animais para as pessoas, o Dembeas irá proteger os animais, entre eles cachorros, gatos e cavalos.

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