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Lojas que exploram animais para venda em mercado são autuadas em MG

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Dez lojas que exploram animais para venda no Mercado Central de Belo Horizonte (MG) foram autuadas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG), na quarta-feira (10), por violarem normas de bem-estar animal.

Foto: CRMV/Divulgação

O comércio de animais no Mercado Central fere a lei municipal n°7852, que proíbe a entrada de animais em ambientes onde é realizada a venda de alimentos. Apesar disso, a manutenção do comércio de animais no local foi mantida por uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), emitida em 2018.

O fato do comércio ocorrer de maneira legal no mercado reforça o argumento de ativistas pelos direitos animais, que frequentemente alertam que a única solução para por fim aos maus-tratos a animais no comércio é colocando fim a prática da venda de seres vivos. Estabelecer normas para que os animais não sejam maltratados não impede que eles sejam vítimas de negligência e de violência – se impedisse, as lojas do Mercado Central não teriam sido autuadas.

Os proprietários das lojas têm até 30 dias para se adequarem a exigências feitas pelo CRMV-MG. Em caso de descumprimento das determinações, eles terão que pagar multas que variam de R$ 3 mil a R$ 24 mil. O mercado não se posicionou sobre o caso. As informações são do portal O Tempo.

As irregularidades encontradas nos estabelecimentos autuados vão desde falta de médico veterinário como responsável técnico pelo local a descumprimento de normas básicas. Os fiscais orientaram os proprietários das lojas a garantir abrigos adequados e seguros aos animais.

“Os comerciantes foram muito solícitos, o que contribuiu com o sucesso de nossa ação fiscalizatória”, avalia a médica-veterinária e chefe do setor de Fiscalização do CRMV-MG, dra. Rafaela Luns.

A legislação que autoriza que animais sejam explorados para a venda exige a presença de um veterinário nos estabelecimentos para que o profissional assegure conforto, segurança e higiene aos animais, que devem estar vacinados e vermifugados.

Nota da Redação: a ANDA é veementemente contra o comércio de qualquer espécie de animal por entender que seres vivos não devem ser tratados como mercadorias. Precificar uma vida e disponibilizá-la para venda é uma prática antiética que contraria os status de sujeito de direitos e de ser senciente – isso é, capaz de sofrer – do animal. Como defensora dos direitos animais, a ANDA recomenda aos leitores que sempre optem pela adoção e que não comprem animais em hipótese alguma.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Mais de 45 cães são encontrados em situação de maus-tratos em MG

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Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) flagrou, na quinta-feira (11), 48 cachorros de grande e médio porte em situação de maus-tratos na zona rural da cidade de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O acusado estava sendo investigado desde novembro de 2018.

(Foto: MP/Divulgação )

O responsável pelos animais, um policial civil que não foi identificado, compareceu à sede do Ministério Público, prestou depoimento, comprometeu-se a adotar medidas emergenciais, sob a orientação de um veterinário, para garantir o bem-estar animal. Esse comprometimento foi registrado em um termo de ajuste de conduta preliminar, assinado pelo policial.

Os cachorros receberam cuidados emergenciais e foram submetidos a exames clínicos e laboratoriais para que o quadro de saúde deles fosse verificado. O tutor dos animais concordou em entregá-los para adotantes indicados pelo MP, que em breve divulgará quais cães estão disponíveis para adoção. As informações são do Estado de Minas.

De acordo com nota do MP, a ação foi organizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Sabará, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, e contou com a participação da Polícia Militar de Meio Ambiente e da Corregedoria da Polícia Civil, devido à condição de policial civil do acusado.

Participaram da ação 40 policiais civis e militares, quatro auxiliares de veterinária, duas promotoras de Justiça, quatro médicos veterinários do MPMG e três da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dos 48 cachorros, três foram encaminhados ao Hospital Veterinário da UFMG e o restante ficou sob a tutela do acusado.

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Cachorro participa de missa e brinca com padre em Belo Horizonte (MG)

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Reprodução

Um doce cãozinho roubou a atenção dos fiéis durante a missa da Ascensão do Senhor na Igreja de Nossa Senhora das Dores, no bairro Floresta, em Belo Horizonte (MG). Faceiro, ele escapou de uma casa vizinha, entrou na igreja e decidiu fazer amizade com o padre José Geraldo Sobreira.

Um vídeo registrou toda interação entre os dois. Em uma entrevista ao portal G1, o padre contou que o cachorro queria apenas se divertir. “Ele entrou na igreja, foi nos bancos, na música, no pessoal do canto, subiu o presbitério e depois sentou na minha frente e começou a brincar com a minha túnica”, disse.

Uma pessoa que estava na missa reconheceu o cãozinho. Após a celebração, o cachorro, que se chama Herman, foi entregue a sua tutora. O vídeo que mostra a interação entre o padre e o cãozinho foi publicado no Facebook e já teve quase 100 mil compartilhamentos. Veja abaixo:

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Cãozinho de moradora de rua é envenenado em BH

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Foto: Arquivo pessoal

A dor e o desespero da moradora de rua Emilin Tuany, de 29 anos, pela morte de seu cãozinho Beethoven viralizaram nas redes sociais. O animal foi vítima de envenenamento no bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG) e morreu nos braços de sua tutoram, que o encontrou agonizando.

Em uma entrevista exclusiva ao portal O Tempo, Emilin contou que vinha sofrendo assédio de um morador de um prédio próximo a onde ela costuma dormir. Ela relatou que o homem uma vez chegou a dizer que odeia negros, animais e moradores de rua.

Emilin contou ainda que viu o homem jogando alimento com veneno para Beethoven do terceiro andar do edifico. Imagens de monitoramento ainda não foram cedidas, mas o caso de maus-tratos está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Crimes contra a Fauna.

Beethoven era um labrador cor chocolate de apenas um ano de vida. Ele foi adotado por Emilin quanto tinha apenas 14 dias de vida. Ela o amamentou e cuidou dele da melhor forma possível. “Beethoven nem tinha sido desmamado. Era como um ratinho. Eu ferventava o leite, punha na luva e colocava na boca dele. Com 1 ano, mataram meu filho”, disse ao O Tempo.

Uma advogado, que preferiu não se identificar, se ofereceu voluntariamente para dar suporte jurídico. O cadáver de Beethoven será submetido a uma necrópsia. O procedimento, que custa R$100,00, foi pago por um benfeitor que preferiu se manter anônimo e será realizado no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O resultado saí em 30 dias.

Emilin recebeu a doação de um cachorrinho bebê sem raça definida para ajudar a superar a morte de Beethoven. Após a investigação, se o crime for comprovado, o responsável pode ser punido com até um ano de detenção, além de multa.

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Ibama diz que Centros de Triagem de Animais Silvestres permanecerão em funcionamento em MG

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Por David Arioch

Os centros de triagens são um alento para animais silvestres no Brasil (Foto: Cetas-MG)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou novamente esta semana que os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Montes Claros e Juiz de Fora permanecerão em funcionamento.

A superintendência do Ibama de Minas Gerais está buscando parceria com órgão ambiental estadual para minimizar o custeio das atividades desenvolvidas nos centros de triagem, e que não serão cobertas pelo governo federal, assim evitando que as duas unidades encerrem as atividades.

Os centros de triagens são um alento para animais silvestres no Brasil, seja animais resgatados de cativeiro em situação de maus-tratos ou até mesmo animais atropelados ou vítimas não fatais de caçadores. Quando os animais estão aptos para viver na natureza, mais tarde eles são destinados às unidades de conservação.

No domingo tem manifestação pelo fim do comércio de animais em vários estados

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Por David Arioch

No Brasil, há mais de 30 milhões de animais abandonados (Foto: iStock)

No domingo vão ocorrer manifestações pelo fim do comércio de animais em vários estados brasileiros. Enquanto há quem prefira comprar cães, só no Brasil mais de 30 milhões de animais não têm um lar. Segundo o movimento Nação Vegana Brasil, é preciso criar uma cultura de respeito aos animais não humanos, e isso inclui não ser negligente em relação à realidade do abandono animal em todo o país.

Locais e cidades onde já foram confirmadas manifestações:

Mercado Central em Belo Horizonte (MG) a partir das 9h

Praça Santo Andrade em Curitiba (PR) a partir das 15h

Praia do Arpoador no Rio de Janeiro (RJ) a partir das 15h

Masp em São Paulo (SP) a partir das 12h

Praça Peixoto Gomide em Itapetininga (SP) a partir das 10h

Pista do Campolim em Sorocaba (SP) a partir das 10h

Operação de combate ao tráfico de animais prende 22 pessoas em MG

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Animais resgatados em Astolfo Dutra, Divinésia, Guidoval, Guiricema, Piraúba, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco (Foto: PC/Divulgação)

A “Operação Especial Sporophila”, de combate ao tráfico de animais silvestres, resultou na prisão de 22 pessoas, no resgate de 396 animais e em mais de R$ 1,6 milhão em multas na região da Zona da Mata (MG).

As prisões, resgates e autuações realizados em Astolfo Dutra, Divinésia, Guidoval, Guiricema, Piraúba, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco começaram no domingo e terminaram na quinta-feira.

A operação foi idealizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Polícia Civil e Militar.

Vereadores querem proibir charretes na área urbana de Poços de Calda (MG)

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Foto: TripAdvisor

Vereadores do município de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, apresentaram um anteprojeto de lei com o objetivo de proibir charretes na área urbana da cidade. A proposta, que será encaminhada ao prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), prevê ainda a realocação dos charreteiros em outras atividades como alternativa à exploração animal.

Segundo a vereadora do PT, Maria Cecília Opípari, a iniciativa possui um viés social, urbano e ambiental. “Encaminhamos um anteprojeto de lei ao Executivo proibindo a exploração de tração de animais no município de Poços de Caldas dentro da área urbana, porque hoje o município não comporta mais cavalo, tração animal, no trânsito caótico que a gente está vivendo e é importante lembrar que a gente tem essa preocupação não só em relação aos animais, mas em relação às pessoas que trafegam no município de Poços de Caldas”, disse em entrevista ao G1.

Apesar de visar o avanço na conscientização da proteção animal, o projeto inclui brechas que consentem a exploração animal, pois ainda permitirá charretes na área rural e a escravização de animais em haras ou atividades de equoterapia.

A Prefeitura de Poços de Calda afirmou que ainda não analisou o projeto, mas que o tema precisa ser debatido o quanto antes. “É uma decisão que eu pretendo tomar esse ano, independente de qualquer coisa, isso já seria tomado mesmo, é mais um problema que vem sendo arrastado há muito tempo, a gente ter uma decisão o que vai ser feito, da melhor forma possível, tanto para a cidade, como para a população, como para quem vive disso, enfim, para que ninguém seja prejudicado de nada, mas que seja o melhor para a cidade”, disse Sérgio Azevedo.

Uma luta antiga

A batalha pelo fim da exploração de animais em charretes é histórica em Poços de Caldas. Em uma ação mais recente, a Associação dos Protetores dos Animais de Poços de Caldas (APPA) entrou com uma ação pedindo a abolição da atividade de charretes no município após um laudo constatar que os animais estavam com tendinite crônica devido ao excesso de trabalho e carga excessiva. Além disso, ficou constatado também que os equinos estavam desnutridos e debilitados. A Justiça negou o pedido em 1ª instância.

O advogado da APPA, Lúcio Corrêa Cassila, lamenta que a Justiça feche os olhos para o sofrimento dos animais. “Agora a ação está em uma fase de apelação. São quase 800, mais de 1 mil páginas de ação, a juíza infelizmente se manifestou em duas laudas e meia, reconhecendo de certa forma os maus-tratos, mas dizendo que o Judiciário, entre aspas, não teria a ver com isso, a gente deveria cobrar do poder Executivo”, afirmou.

Governo mineiro cria campanha de devolução voluntária de animais silvestres

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O tráfico de animais silvestres acarreta graves consequências em todo o mundo (Foto: Sisema/Divulgação)

O governo de Minas Gerais, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), criou uma campanha de devolução voluntária de animais silvestres sem risco de penalização.

Por isso, esta semana equipes do Sisema estão em pontos estratégicos de municípios da Zona da Mata mineira para receber animais silvestres, sejam eles criados irregularmente ou aqueles que o tutor não tem mais interesse em manter em sua residência. A ação que visa coibir a prática de criação irregular de animais silvestres em cativeiro teve início ontem em Visconde do Rio Branco.

Hoje (10), a caravana do Sisema se desloca para Astolfo Dutra e amanhã (11) chega em Tocantins. Os animais silvestres serão recebidos das 9h às 16h. A entrega também pode ser realizada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Ubá, para onde serão encaminhados os animais recolhidos durante a ação voluntária. Lá, eles receberão cuidados e, posteriormente, serão reintroduzidos à natureza.

Na ação, a população também é orientada com relação ao crime ambiental referente à criação de animal silvestre em cativeiro. De acordo com a Lei Federal 9.605, de 1998, é crime ambiental “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.

O tráfico de animais silvestres acarreta graves consequências em todo o mundo. A retirada desses animais da natureza causa danos ambientais que comprometem as funções ecológicas exercidas pelas espécies. Além do trauma da captura, os animais são transportados de forma precária, sendo expostos a diversos tipos de maus-tratos.

A Zona da Mata é a segunda região de Minas Gerais com o maior número de criadores amadores cadastrados no SisPass. A região também possui histórico de alto índice de irregularidades encontradas nas últimas fiscalizações de fauna realizadas na região. Devido à localização e riqueza de espécimes do bioma de Mata Atlântica, a região é também rota de tráfico de animais silvestres para o Rio de

Ativistas pedem o fim das charretes em Poços de Caldas (MG)

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Cena registrada por um dos ativistas no final de março, na Avenida João Pinheiro (Foto: Acervo/Anjos de Patas)

Ativistas que atuam em defesa dos animais estão pedindo o fim das charretes em Poços de Caldas (MG), onde o transporte é oferecido como um serviço turístico.

De acordo com informações do grupo Anjos de Patas, não é difícil encontrar cavalos desmaiando em meio ao trânsito porque já não suportam o desgaste da atividade.

Ainda que as charretes sejam considerada uma tradição, moradores da cidade têm publicado fotos nas mídias sociais denunciando a situação dos animais.

No ano passado a Associação de Amigos e Protetores dos Animais (Aapa), de Poços de Caldas, ajuizou uma ação civil pública que contou com um laudo de uma médica veterinária de Belo Horizonte que esteve na cidade a pedido do Ministério Público.

Depois de vistoriar as charretes por dois dias, a veterinária informou que apenas um dos 70 cavalos utilizados na atividade apresentava bom estado de nutrição.

Os outros traziam algum tipo de problema de saúde – como tendinite crônica causada pela sobrecarga e ferimentos. A médica veterinária também apontou irregularidades nos locais onde os animais passam a noite.

Apesar dos problemas, a juíza Tânia Marina de Azevedo Grandal Coelho, da 5ª Vara Cível de Poços de Caldas, julgou improcedente a ação civil pública da Aapa, sob a alegação de que como há uma lei municipal que estabelece requisitos para a atividade de tração animal, não há necessidade de suspensão do serviço.

No entanto, segundo os ativistas, as reclamações e denúncias continuam, assim como a publicação de recentes flagrantes de cavalos caídos nas ruas da cidade.

“Passamos dia após dia vendo cavalos desmaiando no meio do trânsito, revirando lixo à noite, magros, sem água e, quando tem água, é quente, porque a água fica numa cocheira de pedra que ferve”, denuncia o grupo Anjos de Patas.