Governo Trump diminui proteção de espécies ameaçadas

Por Rafaela Damasceno

A administração Trump anunciou na segunda-feira (12) que mudaria a forma que a Lei de Espécies Ameaçadas é aplicada, enfraquecendo a lei de conservação do país – que já ajudou a retirar o urso, a águia e o jacaré americanos da lista de espécies ameaçadas de extinção.

Uma águia em um galho de árvore

Foto: Brandon Thibodeaux, The New York Times

As mudanças tornarão mais difícil considerar os efeitos das alterações climáticas sobre a vida selvagem ao decidir se determinada espécie precisa de proteção. Também será possível permitir que avaliações econômicas sejam conduzidas ao determinar habitats críticos.

As novas regras também facilitam a remoção de uma espécie da lista de espécies ameaçadas e enfraquecem a proteção daquelas já listadas.

Em resumo, as mudanças provavelmente abrirão caminho para novas minas, perfurações para encontrar petróleo e gás e desenvolvimento urbano em áreas onde vivem espécies protegidas.

O Secretário de Comércio, Wilbur Ross, disse que as mudanças se encaixam perfeitamente no mandato do presidente de aliviar as regras impostas aos americanos.

Ambientalistas denunciaram as revisões, alegando que são um perigo para a vida selvagem ameaçada. Uma avaliação recente da ONU alertou que a interferência humana está a ponto de levar milhares de espécies à extinção, e que proteger a biodiversidade é essencial para manter as emissões de gases de efeito estufa controladas.

Segundo o relatório, as mudanças climáticas, a pouca gestão ambiental e a industrialização em massa contribuíram para a enorme perda da natureza mundial.


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Refúgios de animais nos Estados Unidos permitem a caça

Por Rafaela Damasceno

Existem 567 refúgios nacionais da vida selvagem nos Estados Unidos, gerenciados pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem (FWS, na sigla em inglês). A missão do Sistema Nacional do Refúgio da Vida Selvagem é, segundo o site da FWS, administrar uma rede de terras e águas nacionais para a conservação, administração e, quando necessário, restauração dos animais e habitats dos Estados Unidos. Entretanto, a caça é permitida em 377 destes refúgios.

Um alce no meio da natureza

Foto: David McMillan/Shutterstock

Um refúgio não está respeitando seu objetivo se a vida selvagem estiver legalmente sendo morta, o que implica em não punir os caçadores. O governo atual está ainda menos preocupado em preservar a vida nos lugares onde deveria ser protegida.

A atual administração do governo americano propôs a abertura de mais 30 refúgios para a caça. O Secretário do Interior propôs expandir a pesca para 15 incubadoras de peixe, e levar a caça até 74 outros refúgios.

Uma petição foi criada para que a proposta não seja aprovada. Se você é contra e deseja que os refúgios sejam seguros para os animais, pode assinar aqui.

Governo Trump

Esse não foi o primeiro indício de que a administração do governo Trump não se preocupa com os animais ou o meio ambiente.

A administração de Trump autorizou, nos Estados Unidos, o uso de cianeto de sódio para matar animais selvagens, em um dispositivo chamado M-44. As “bombas de cianeto” receberam permissão da Environmental Protection Agency (EPA), apesar de matar cruelmente milhares de animais todos os anos.

Os dispositivos espirram cianeto de sódio na boca de coiotes, raposas e outros animais atraídos pela isca. Qualquer um que puxe a isca com o M-44 pode ser morto ou seriamente machucado.


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Espécies de aves e animais selvagens lutam para sobreviver às mudanças climáticas

Foto: Bernardo Castelein

Foto: Bernardo Castelein

Algumas espécies de animais não são capazes de se adaptar com a rapidez suficiente para sobreviver em seus habitats naturais alterados pela mudança climática, dizem os cientistas.

Populações de corças (Capreolus capreolus), corvos (Corvidae), pardais canoros (Melospiza melodia) e do airo ou aral-comum (Uria aalge) estavam entre os que o estudo revelou estardem em risco.

Embora algumas espécies possam se adaptar em resposta às altas temperaturas globais, isso pode estar acontecendo tão rapidamente que existe o risco de resultar no declínio de algumas espécies.

Enquanto alguns animais podem responder se reproduzindo mais cedo no ano, quando é mais frio, o efeito de ajustamento à mudança climática não é totalmente conhecido e pode significar destruição para algumas espécies.

Algumas mudanças adotadas pelas criaturas estão até mesmo tornando-as menos adaptadas aos novos ambientes, dizem os cientistas.

A meta-análise sugere que este é um momento histórico dos eventos do ciclo de vida das espécies, ou fenologia, como a migração e a reprodução é incompatível com o clima atual.

Os cientistas dizem que os animais podem reagir alterando sua fenologia, mas somente se houver variação genética suficiente em seu comportamento ou desenvolvimento.

Foto: Shutterstock/Vlasto Opatovsky

Foto: Shutterstock/Vlasto Opatovsky

A equipe revisou 10.090 resumos científicos e extraiu dados de 71 estudos publicados que representaram 17 espécies em 13 países, para avaliar as respostas dos animais às mudanças climáticas, com foco especial nas aves.

O principal autor do estudo, Viktoriia Radchuk, do Instituto Leibniz de Pesquisa sobre Zoologia e Vida Selvagem (IZW) na Alemanha, disse: “Nossa pesquisa se concentrou em aves porque os dados completos sobre outros grupos eram escassos”.

“Nós demonstramos que em regiões temperadas, as temperaturas crescentes estão associadas com a mudança do tempo dos eventos biológicos para datas anteriores (antecipação).”

O co-autor Steven Beissinger, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, acrescentou: “Isso sugere que as espécies podem permanecer em seu habitat (mais quente que o anormal), desde que elas mudem rápido o suficiente para lidar com as mudanças climáticas”.

No entanto, o autor sênior do estudo, Alexandre Courtiol, também de Leibniz-IZW, disse: “É improvável que isso aconteça porque mesmo as populações que estão passando por mudanças adaptativas o fazem num ritmo que não garante sua persistência”.

Os cientistas disseram que foi uma preocupação majoritária que os dados analisados incluíssem espécies predominantemente comuns e abundantes.

Sabe-se que estas espécies, european pied flycatcher (Ficedula hypoleuca), e o eusarian megpie (pica-pica) lidam relativamente bem com a mudança climática.

Respostas adaptativas entre espécies raras ou ameaçadas continuam a ser analisadas.

“Nós tememos que as previsões de persistência da população para essas espécies de conservação sejam ainda mais pessimistas”, concluiu Stephanie Kramer-Schadt, da Leibniz-IZW.

Os pesquisadores esperam que sua análise e os conjuntos de dados reunidos estimulem a pesquisa sobre a resiliência das populações de animais diante da mudança global.

Eles ainda esperam que isso contribua para uma melhor estrutura preditiva para auxiliar futuras ações de manejo de conservação.

Os resultados foram publicados na revista Nature Communications.

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Representante da ONU revela que um desastre ocorre a cada semana causado pela mudança climática

Foto: EMIDIO JOZINE/AFP/Getty Images

Foto: EMIDIO JOZINE/AFP/Getty Images

Um alto funcionário da ONU emitiu um alerta a respeito da mudança climática, apontando que desastres decorrentes da crise climática considerados de “impacto menor”, capazes de causar morte, deslocamento e sofrimento, agora ocorrem a uma taxa de cerca de um por semana.

Falando com Fiona Harvey, do Guardian, Mami Mizutori, diplomata japonesa e representante especial do secretário geral da ONU sobre redução de risco de desastres, diz que esses eventos de menor escala – incluindo ondas de calor intensas, tempestades e inundações – são muitas vezes ofuscados por desastres catastróficos, como as inundações na Índia e os ciclones que devastaram Moçambique no início deste ano.

Mizutori enfatiza que as crises climáticas de pequena escala estão acontecendo muito mais rapidamente e com mais frequência do que o previsto anteriormente. É essencial, portanto, que os governos parem de encarar a mudança climática como uma questão de longo prazo e, em vez disso, passem a investir em medidas de “adaptação e resiliência” destinadas a conter os efeitos de eventos de impacto mais baixo.

Mizutori explica: “Isso não se trata mais do futuro, é sobre o presente”.

Como Harvey escreve, grande parte da discussão em torno das mudanças climáticas centra-se na mitigação, ou na redução das emissões de gases do efeito estufa, em vez de adaptação. Embora esta abordagem seja mais fácil de quantificar e evite incentivar uma falsa sensação de complacência em relação à urgência de reduzir as emissões, Mizutori diz ao Guardian que o mundo não está mais em um ponto em que os humanos possam simplesmente escolher entre mitigação e adaptação.

“Falamos de uma emergência climática e de uma crise climática, mas se não conseguirmos enfrentar isso [a questão da adaptação aos efeitos], não sobreviveremos”, diz ela. “Precisamos olhar para os riscos de não investir em resiliência”.

Segundo um relatório de 2017 do Banco Mundial e do Fundo Global para Redução e Recuperação de Desastres, os desastres naturais extremos causam danos globais de cerca de 520 bilhões de dólares por ano, levando anualmente cerca de 26 milhões de pessoas à pobreza. Comparativamente, observa o Guardian, o custo de implementação de infraestrutura resistente ao aquecimento equivaleria a um custo adicional de apenas 3% ao ano, ou um total de 2,7 trilhões de dólares nos próximos 20 anos.

O aumento dos padrões de resiliência para infra-estrutura, como habitação, transporte e redes de fornecimento de energia e água, pode ajudar as regiões vulneráveis a evitar os piores efeitos das inundações, secas e outras formas de clima extremo.

Dado o preço relativamente baixo de tais medidas preventivas, Mizutori argumenta que os investidores “não têm feito o suficiente”, acrescentando que “a resiliência precisa se tornar uma mercadoria pela qual as pessoas vão pagar”.

De acordo com a especialista da ONU, as comunidades devem priorizar “soluções baseadas na natureza”, que dependem de barreiras naturais, como manguezais, florestas e áreas úmidas para impedir inundações. Outros caminhos para a serem explorados incluem estudar a melhor forma de proteger os que vivem em assentamentos informais ou favelas versus centros urbanos e adotar uma abordagem mais holística em relação às mudanças climáticas, talvez colocando questões ambientais e de infraestrutura sob a alçada de um ministério do governo.

As comunidades no mundo desenvolvido e em desenvolvimento poderiam evitar os piores efeitos de muitos eventos climáticos de menor escala com a ajuda de infraestruturas mais fortes, sistemas de alerta antecipado e melhor conscientização do governo sobre quais regiões são mais vulneráveis a desastres climáticos, diz Mizutori.

Se os países não conseguirem priorizar a resiliência e os desastres de curto prazo, as consequências poderão ser terríveis. Como Megan Rowling relata para a Reuters, Mizutori ofereceu uma previsão similarmente alarmante na Plataforma Global para Risco e Redução de Desastres em maio, concluindo: “Se continuarmos vivendo dessa forma, interagindo uns com os outros e com o planeta da maneira que fazemos, então nossa própria sobrevivência está em dúvida ”.

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Especialistas e senadores cobram mais rigor e mudanças na legislação em defesa dos animais

Por David Arioch

Na última terça-feira (25), os participantes da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado cobraram mais rigor e mudanças na legislação em defesa dos animais no Brasil.

A diretoria da ViaFauna Consultoria Ambiental, Fernanda Abra destacou que o Brasil tem um índice extremamente preocupante de atropelamentos e mortes de espécies por causa de barreiras de bloqueios instaladas em rodovias, impedindo a travessia dos animais.

Participantes discutiram diversos pontos falhos na legislação brasileira em relação aos animais (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Ela cobrou ações urgentes e destacou que medidas simples e baratas podem poupar muitas vidas. Também citou a importância de mais investimentos em pesquisas transdisciplinares e o fortalecimento da chamada “ecologia das estradas”.

“Precisamos de rodovias mais sustentáveis, inovações tecnológicas e de uma visão integrada de todos os grupos de trabalho que acompanham esse processo. Eu gostaria que todos saíssem daqui certos de que há muitas maneiras para resolvermos esses problemas”, declarou.

O promotor de Justiça Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, disse que o sistema jurídico brasileiro necessita de um trabalho preventivo em favor dos animais, até porque o Brasil lidera o ranking dos países que mais têm espécies ameaçadas de extinção. Bortoncello classificou o Brasil como “um verdadeiro desastre” em relação à proteção da fauna e meio ambiente.

“O número de espécies que as próximas gerações não vão conhecer cresce gradativamente, em progressão geométrica. O Estado brasileiro não pode mais ter um papel puramente reativo”, criticou.

Já a promotora de Justiça Monique Mosca Gonçalves, também do MPMG, classificou a liberação da caça no Brasil como retrocesso e lembrou que hoje as discussões sobre os direitos animais estão ganhando cada vez mais espaço e que já não estão restritas aos filósofos – o que ela considera resultado de uma evolução da sociedade que já demanda uma diferente interpretação jurídica do assunto.

“Hoje os animais são reconhecidos como detentores de dignidade própria, diferente da dignidade da pessoa humana. Mas precisamos encontrar uma forma de compatibilizar essas noções, inclusive flexibilizando algumas regras e com disposições mais claras”, defendeu.

Segundo a Agência Senado, Monique elogiou o PLC 27/2018, em tramitação no Senado, que torna os animais sujeitos a direitos. Mas criticou a falta de clareza sobre esses direitos no texto, dizendo que a lei não pode ser mera “cosmética conceitual”. A especialista também citou o PLS 631/2015, comentando que a proposta reconhece a necessidade de proteção dos animais somente no aspecto antropocêntrico (centrado nos humanos):

“Esse projeto tem um problema conceitual muito forte, apesar de trazer disposições mais específicas. Então, nenhum desses dois atende substancialmente as demandas que a gente precisa ter no sistema jurídico. Nós precisamos de uma legislação que traga efetiva mudança na forma de tratamento”, ponderou.

A audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado fez parte da programação “Junho Verde — o meio ambiente une”, que propõe debates sobre temas ambientais para estimular reflexões e instigar o Senado a assumir compromissos. O presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), garantiu que todas as propostas apresentadas na audiência integrarão um projeto de lei de sua autoria.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) comentou que há várias propostas legislativas em análise no Congresso sobre o bem-estar animal que sempre esbarram no mérito sobre os matadouros. O parlamentar questionou até que ponto o uso do termo “abate humanitário” seria apenas “eufemismo para adequação das regras” e alívio de consciências.


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