O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar denúncias de trabalho infantil e análogo ao escravo, além de maus-tratos a animais e condições de higiene em 71 matadouros da Paraíba. A investigação será realizada devido a irregularidades encontradas por um levantamento feito pelo Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A denúncia foi protocolada no MPT pelo professor Francisco Garcia, coordenador do Núcleo que reuniu informações de duas dissertações de mestrado, um artigo científico e seis relatórios do Conselho Regional de Medicina Veterinária para dar fundamento à denúncia.

“Foi detectado o trabalho infantil, o trabalho análogo a labor escravo, a periclitância da saúde humana dos trabalhadores e da população destinatária das carnes e maus-tratos aos animais. Os animais, em 100% praticamente, são mortos a pauladas”, disse o professor Francisco Garcia ao portal G1.

O levantamento concluiu que em 100% dos matadouros pesquisados não existem câmaras de refrigeração; não há controle dos animais sobre doenças, que são mortos de forma cruel e inadequada; 80% dos trabalhadores não utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs); acidentes de trabalho são comuns; há trabalho degradante e análogo ao escravo; a maioria dos estabelecimentos atua sem o mínimo de higiene e em 34,9% deles havia trabalho infantil e a maior parte das crianças havia abandonado a escola.

Parte das informações do levantamento, feito entre 2014 e 2018, foi apresentada em audiência pública para procuradores, universitários e representantes da sociedade civil na última segunda-feira (25). Nenhum dos matadouros eram clandestinos, mas não passavam por fiscalização.

O objetivo da audiência é acabar com as práticas irregulares encontradas nos estabelecimentos pesquisados. “Nosso objetivo é a resolução dessa situação, que mude, seja transformado essa realidade, para que as condições de trabalho sejam condições dignas”, ressaltou Carlos Eduardo de Azevedo Lima, procurador chefe do MPT.

Após a audiência, uma articulação de ações para por fim aos problemas identificados foi iniciada. “O Ministério Público vai instaurar diversos procedimentos investigatórios e chamará os responsáveis, na maioria prefeitos, para firmar termos de ajustes de conduta do Ministério Público para regularizar a situação”, declarou Edlene Lins Felizardo, procuradora do trabalho.

Problemas psicológicos

Um artigo publicado na ANDA sobre uma pesquisa do Texas Observer expõe as consequências negativas sofridas pelos trabalhadores de matadouros: problemas emocionais e psicológicos são frequentes.

Milhares de funcionários de cerca de 1100 matadouros inspecionados em 2017 pelo governo federal nos Estados Unidos sofriam uma variedade de tensões físicas e perigos no trabalho. Além disso, evidências indicam também transtornos de ordem mental.

Para que sejam capazes de matar animais gentis e inofensivos, como porcos e vacas, os trabalhadores precisam se desconectar do ato que estão realizando e dos seres vivos que têm diante de si. Essa dissonância emocional pode levar à prática, por parte do funcionário, de violência doméstica e abuso de álcool e drogas, além de poder gerar isolamento social, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático.

Um estudo feito em 2010 pela professora de criminologia da Universidade de Windsor, no Canadá, Amy Fitzgerald, apontou o aumento da criminalidade em cidades que abrigam matadouros. De acordo com a pesquisadora, comunidades com matadouros têm altos índices de criminalidade porque os trabalhadores estão “dessensibilizados” da violência que cometem e testemunham no ambiente de trabalho, o que acaba refletindo no comportamento deles fora dos matadouros.

Para chegar a essa conclusão, Fitzgerald comparou estatísticas de 581 condados dos Estados Unidos e provou a ligação entre a violência das cidades e os matadouros. De acordo com a professora, os trabalhadores se tornam insensíveis.

A pesquisadora reforça ainda que o aumento da violência não foi causado pela natureza do trabalho repetitivo e perigoso, mas pelo ato de matar um animal. “Algo peculiar sobre [matadouros] é que [os trabalhadores] não lidam com objetos inanimados, mas com animais vivos. Eles são levados para a morte e, em seguida, processados”, afirmou.

Outra pesquisa, de 2015, publicada na revista Society and Animals, confirmou que trabalhadores de matadouros são mais propensos a serem insensíveis ao sofrimento, o que os torna mais violentos, inclusive com seres humanos. Segundo o News.com.au, o estudo foi feito após a descoberta de taxas mais elevadas de violência doméstica e crimes violentos, como assassinato e estupro, em cidades australianas que possuem matadouros.

A pesquisadora e professora da Universidade Flinders, na Austrália, Nik Taylor, explicou que quanto mais positiva a pessoa for com os animais, mais baixos serão seus níveis de agressividade. Caso ela seja cruel com os animais, é provável que seja, também, agressiva com humanos.

O estudo concluiu, segundo Taylor, que os níveis de agressividade dos trabalhadores de matadouros são “tão altos que chegam a ser similares às taxas das populações encarceradas” e que as mulheres que trabalham na indústria de produção de carne são ainda mais agressivas que os homens. “Nós observamos mulheres muito agressivas. Talvez elas se sintam pressionadas a serem mais violentas”, disse Taylor.

A pesquisa avaliou também agricultores e apontou que eles têm atitudes menos agressivas do que a comunidade em geral.

Nota da Redação: as descobertas feitas por pesquisadores sobre a relação da insensibilidade e da violência com o trabalho em matadouros é especialmente preocupante quando considerada a prática de trabalho infantil nesses locais. Isso porque a infância é a fase em que o ser humano inicia a construção de sua personalidade, define princípios e começa a consolidar bases que indicarão quem ele será na vida adulta. Lidar com o sofrimento animal e se tornar insensível a ele a ponto de conseguir matar um boi ou uma vaca é um evento traumático que pode gerar consequências terríveis para a criança, que tem a possibilidade de crescer com graves problemas de ordem psicológica.