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Vereador quer proibir uso de penas e plumas de origem animal em SP

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Por David Arioch

“As agremiações carnavalescas deverão usar materiais sintéticos, sem o uso de penas e plumas advindas de animais”, reforça Giannazi (Foto: Reprodução)

Uma proposta legislativa apresentada pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) quer proibir o uso de penas e plumas de origem animal em São Paulo.

Caso o Projeto de Lei 459/2019 seja aprovado, a fiscalização deverá ser feita pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Em caso de infração, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.

Os valores arrecadados serão direcionados ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando principalmente atividades de educação ambiental nas unidades escolares da cidade.

“As agremiações carnavalescas deverão usar materiais sintéticos, sem o uso de penas e plumas advindas de animais”, reforça Giannazi.

O vereador lembra que na Câmara dos Deputados também está em andamento o Projeto de Lei 1097/2019, de autoria de Célio Studart (PV-CE), que visa proibir a comercialização de penas e plumas de origem animal.

“Opções sintéticas podem evitar que os animais sejam submetidos à crueldade, uma vez que os métodos de retirada das penas mais comumente utilizados são cruéis”, acrescenta o vereador.

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Projeto que proíbe uso de penas e plumas de animais no Carnaval está em análise na Câmara

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Por David Arioch

Projeto estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões | Pixabay

O Projeto de Lei 1097/19, que prevê a proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, adereços e alegorias, tanto durante o Carnaval quanto com qualquer outra finalidade, está em análise na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o projeto estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões para quem insistir na fabricação e utilização de penas e plumas de animais – iniciativa que já é uma realidade no estado de São Paulo.

“Não se pode aceitar, em pleno século 21, o uso de partes do corpo de animais para fazer adereços de fantasias”, justifica Studart, que recomenda na matéria do PL que os interessados nesse tipo de produto busquem alternativas mais sustentáveis.

O próximo passo é encaminhar o Projeto de Lei para apreciação das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania.

Quem concorda com a proposta, pode apoiar a iniciativa clicando aqui. Você também pode clicar na opção “compartilhar essa enquete” para motivar mais pessoas a apoiarem o PL.

Saiba como apoiar o projeto que proíbe uso de penas e plumas de animais no Carnaval

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Foto: Pixabay

No mês passado, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de lei que prevê a proibição da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias no Brasil, o que inclui o Carnaval.

A justificativa é que como as aves são sencientes, ou seja, têm capacidade de experimentar dor, frio, fome, sede e medo, se torna inadmissível ser conivente com esse tipo de prática simplesmente para a confecção de adereços para fantasias.

“Ainda mais quando existem opções sintéticas de produção exclusivamente industrial, sem utilizar animais, o que pode evitar com que sejam submetidos a essa crueldade. É possível manter a alegria carnavalesca de maneira mais ética, sem maltratar os animais”, justifica Célio Studart.

O projeto de lei 1097/2019 defende a cobrança de multa de R$ 5 mil a R$ 2 milhões para quem utilizar penas ou plumas de animais. Quem concorda com a proposta, pode apoiar a iniciativa acessando o site da Câmara dos Deputados e seguindo alguns procedimentos.

Primeiro, digite PL 1097/2019 na barra de busca e depois clique no número do projeto. Então é só clicar no quadro à direita “O que você acha disso?” e confirmar o apoio. É um processo simples e rápido. Você também pode clicar na opção “compartilhar essa enquete” para motivar mais pessoas a apoiarem o PL.

Deputado quer proibição do uso de penas e plumas de animais para fantasias de Carnaval

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Foto: Pixabay

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (1097/2019) que visa a proibição, em todo o Brasil, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias carnavalescas.

Se a proposta for aprovada, as agremiações deverão utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial, sem o uso de pelos e plumas advindos de animais, devendo o Poder Público estabelecer incentivos para essa substituição.

De acordo com o PL, o infrator está sujeito a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, a serem aplicadas progressivamente em caso de reincidência.

Célio cita o exemplo de São Paulo, que por meio da Lei 16.803/18 já proibiu a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de aves.

“O fato de os animais serem sencientes faz com que não se possa mais aceitar, em pleno século XXI, que se utilizem partes de seu corpo apenas para fins de fazer adereços de fantasias. Ainda mais quando existem opções sintéticas, de produção exclusivamente industrial, sem utilizar animais, o que pode evitar com que os animais sejam submetidos a essa crueldade”, reitera.

Confira a íntegra da proposta clicando aqui.