Dia do Advogado: profissão é usada para defender os direitos animais

A defesa pelos animais está presente em várias profissões. Uma delas é a advocacia. Por isso, é necessário que, neste Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a importância da profissão para a causa animal seja lembrada.

(Foto: ThinkStock)

Advogados lutam, no dia a dia das ONGs de proteção animal, para conseguir, por meio da Justiça, punir agressores e retirar deles a guarda de animais. São esses profissionais também que promovem eventos para discutir a evolução dos direitos animais no Brasil, fazendo com que a sociedade passe a ter mais contato com o tema. Essa discussão é importante porque o ordenamento jurídico caminha segundo os anseios sociais. Sendo assim, quanto mais a bandeira dos direitos animais for levantada, maior a chance de leis serem propostas e aprovadas pelo legislativo.

Ainda tratados como seres inferiores, de maneira claramente especista, os animais dependem da evolução do Direito Animalista para conquistar direitos e poder, enfim, viver em paz. Embora passos estejam sendo dados – como a constatação, pelo Supremo Tribunal Federal, de que a vaquejada é uma prática cruel e, portanto, inconstitucional -, ainda há muito o que evoluir.

A aprovação recente, por parte do Senado, de um projeto de lei que considera os animais sujeitos de direito, mas que impede, por meio de uma emenda, que essa proteção jurídica atinja animais explorados para consumo humano e para práticas como a vaquejada e os rodeios, é uma prova de que toda evolução conquistada até o momento deve, sim, ser comemorada, mas jamais sem esquecer que o caminho a percorrer ainda é longo.

A expectativa dos defensores dos animais é de que, no futuro, todos eles estejam verdadeiramente protegidos pela lei e que nenhum deles seja explorado ou morto sob qualquer justificativa especista.


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Congresso latino-americano vai reunir profissionais para debate sobre direito dos animais

O V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-americano de Bioética e Direito dos Animais será realizado de 4 a 6 de setembro na Universidade Federal de Sergipe (UFS). O evento será promovido pela UFS em parceria com o Instituto Abolicionista Animal (IAA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Sergipe e contará com o apoio da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), do Departamento de Zootecnia (DZO) da UFS, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Católica de Salvador (Nova UCSAL).

Foto: Divulgação

“Mãe Terra – Direitos da Natureza e dos Animais. Diagnóstico e Perspectivas” será o tema do evento, que irá articular uma extensa e relevante rede de profissionais, desde juristas até especialistas de diversas outras áreas, para discutir a temática animalista.

O congresso nasceu da preocupação de pesquisadores da área do Direito Animal, vinculados a várias instituições de ensino superior brasileiras, além de ativistas e simpatizantes da causa animal. De acordo com o site oficial do evento, o objetivo do congresso é “discutir a respeito da teoria animalista, buscando não apenas conhecer o ‘estado da arte’ das pesquisas em curso no campo do Direito Animal, como também fomentar pesquisas interdisciplinares a respeito de temas que venham ganhando relevância no período recente”.

No evento científico serão apresentadas propostas dos grupos de trabalho, formados pelos palestrantes, além da realização de minicursos e oficinas e da apresentação de pôsteres. A programação completa, sujeita a alterações, está disponível no site do congresso, no qual também devem ser feitas as inscrições.

O campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, onde o congresso será realizado, está localizado na Avenida Marechal Rondon, no Jardim Rosa Elze, no município de São Cristóvão.

Foto: Divulgação


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