Há alguns dias, uma situação divide moradores do bairro Jardim do Salso, na Zona Leste de Porto Alegre. Casinhas de cachorro foram colocadas na calçada para que cães abandonados, chamados de comunitários, porque são cuidados por quem mora na região, tivessem abrigo. Mas a atitude não agradou a todos. Uma reclamação foi feita na prefeitura, que ordenou a retirada das casinhas.

Em nota, a prefeitura informa que é possível recorrer dessa decisão em até 15 dias – prazo que se encerra na próxima semana (leia a nota completa abaixo). As casinhas, que foram inauguradas em outubro do ano passado, seguem no local.

“Foi um sucesso, todo mundo olhava, admirava. O pessoal ajudou, todo mundo colaborou, e compramos outra”, lembra a assistente administrativa Rosana Pereira de Oliveira, que lidera os pedidos pela permanência das casinhas.

“Nós temos muitos cães abandonados. A gente gosta dos animais e tratava pé quebrado, recolhia, atendia, colocando para dentro de casa”, acrescenta.

Atualmente, existem três casinhas em uma rua do bairro. Segundo os moradores, todo dia tem quem limpe, coloque água fresquinha e comida para os cães.

“A gente levanta às 5h30 da manhã para limpar, dar alimentação. Eles comem, alguns vêm do final da rua, se alimentam e vão embora. E a gente limpa, junta tudo e sai correndo para trabalhar. A gente gosta de animais, não gosta de ver eles na chuva, e é uma união de muitas pessoas, da comunidade toda, da rua, do prédio. Muita gente ajudando”, destaca a assistente administrativa Ana Beatriz Lemos Marques.

A Filha e a Véia são duas cadelinhas famosas na rua. Elas se abrigam nas casinhas, e também foram castradas e vacinadas pelos moradores que participam dos cuidados.

“Na realidade, quem escolhe o tutor é o cachorro, então eles nos escolheram, não só a mim e a Rosana, eles escolherem toda a comunidade. A gente ajuda com o que a gente consegue, com remédios, com amor, com casinhas”, diz o comerciário Daniel de Vargas.

Ordem de despejo

Tudo ia bem até que algumas reclamações começaram a surgir. A prefeitura foi avisada e emitiu uma ordem de despejo, endereçada ao condomínio onde na frente foram instaladas as casinhas, com base em uma lei municipal que diz que não se pode impedir a passagem de pedestres ou carros.

Já em nível estadual, uma lei aprovada neste ano permite que os moradores coloquem casinhas comunitárias na rua, desde que elas não atrapalhem os pedestres nem os motoristas.

“Não atrapalha absolutamente nada. O que atrapalha é a falta de amor que essas pessoas não têm para os animais e em ajudar”, diz Rosana.

“Eu acho que, sinceramente, faltou muito bom senso do fiscal, porque a gente tem poste no meio da calçada, a gente tem vegetação, a gente tem canteiros, isso não está atrapalhando a calçada?”, indaga Daniel.

Secretário visita rua

A polêmica cresceu e chegou ao secretário de Infraestrutura e Mobiliário de Porto Alegre, que foi ao local recentemente.

“O secretário, que estava de férias, veio aqui, se prontificou a olhar e estudar dentro da prefeitura, e nos indicou que nós entrássemos com um processo, que nós seguíssemos para que ele, dentro da prefeitura, pudesse analisar e tomar uma devida providência. Mas, até agora, não foi nos dito nada, não é nada oficial”, acrescenta Rosana.

Além da defesa dos moradores no recurso, a prefeitura também vai receber um abaixo-assinado online, que já reúne quase 30 mil pessoas.

Nota da prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre considera louvável que as pessoas cuidem dos animais, mas não pode abrir precedente e permitir que os abrigos fiquem na calçada, lugar destinado ao passeio público.

Por isso, o condomínio Edifício Tulipa foi notificado pela prefeitura por infringir o artigo 18, inciso IX da Lei 12/75, alterada em 2011. O artigo veda “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos”.

A Lei é a mesma e vale para toda a população. A cidade de Porto Alegre tem 1,5 milhão de habitantes e possui regras para garantir a boa convivência entre todos.

O poder público tem entre suas prerrogativas o zelo pelo interesse coletivo, mesmo que, eventualmente, contrarie vontades e interesses individuais, por mais bem intencionados que sejam.

Os moradores têm 15 dias para recorrer. Eles podem adotar os animais ou instalar as casinhas dentro da área privada do prédio.