Cada vez mais, as jurisdições promulgam leis que promovem considerações sociais legítimas que, por sua vez, entram em conflito com alguns costumes tradicionais religiosos.

A Europa Ocidental está liderando o caminho. A Bélgica agora exige que todos os animais devem ser atordoados antes de serem mortos, o que impede que sua carne seja declarada kosher ou halal de acordo com as exigências religiosas do judaísmo e do islamismo.

Até recentemente, havia uma exceção às leis de bem-estar animal que permitia isenções religiosas limitadas. Essas brechas legislativas agora estão sendo sistematicamente removidas.

A maioria dos países e a União Européia permitem exceções religiosas à exigência impressionante, embora em alguns lugares – como na Holanda, onde uma nova lei entrou em vigor no ano passado, e na Alemanha – as exceções sejam muito estreitas. A Bélgica está se juntando à Suécia, Noruega, Islândia, Dinamarca e Eslovênia entre as nações que não prevêem nenhuma exceção.

Ann De Greef, diretora da Ação Global no Interesse de Animais, um grupo belga de defesa dos direitos dos animais, insistiu que o atordoamento não entra em conflito com a doutrina kosher e halal e que ainda pode ser considerado de acordo com o ritual, mas as autoridades religiosas se recusam a aceitar sua fala.

“Eles querem continuar vivendo na Idade Média e continuar a massacrar sem atordoar – pois a técnica ainda não existia naquela época – sem ter que responder à lei”, disse ela. “Bem, me desculpe, na Bélgica a lei está acima da religião e isso vai ficar assim.”

No Brasil, entre 2017 e 2018, houve uma tentativa de proibição do abuso e da matança de animais em rituais religiosos, mas o julgamento do STF foi suspenso em agosto do ano passado, devido a um pedido do ministro Alexandre de Moraes.