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Na semana passada, os congressistas John Garamendi (D-CA) e Don Young (R-AK) introduziram a Lei de Conservação da Vida Selvagem e Combate ao Tráfico de 2019, que fortalece o poder de atuação das agências federais encarregadas de combater a caça e o tráfico de animais selvagens.
O projeto de lei é endossado pelo Animal Welfare Institute (AWI) e por outras 19 organizações líderes em bem-estar animal e conservação.
Esta legislação, introduzida pela primeira vez em 2018, baseia-se na Lei bipartidária de Tráfico de Animais Selvagens “Eliminar, Neutralizar e Interromper (END)” de 2015 para fornecer aos Estados Unidos as ferramentas necessárias para combater esses crimes globais, que são frequentemente perpetrados por organizações criminosas transnacionais e grupos extremistas.
“Caçadores ilegais, traficantes e organizações criminosas transnacionais responsáveis por violações dos direitos humanos estão levando a vida selvagem icônica à extinção em todo o mundo”, disse Garamendi em um comunicado.
“Nosso projeto de lei avança a liderança americana no combate à crise global de tráfico de vida selvagem e caça sem nenhum custo para o contribuinte americano.”
“Tenho orgulho de mais uma vez co-patrocinar a Lei de Conservação da Vida Selvagem e Combate ao Tráfico”, disse Young.
“Como esportista ávido, tenho uma longa história de apoio à legislação para fortalecer nossa capacidade de impedir o tráfico de animais selvagens e conservar a vida silvestre. Acredito que proteger a vida selvagem e nossa pesca requer uma abordagem nova e estratégica para acabar com a pesca ilegal em todo o mundo, não declarada e não regulamentada dentro das águas dos EUA. Estou ansioso para trabalhar com o deputado Garamendi para conservar as populações globais de animais selvagens”.

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Especificamente, a Lei de Conservação da Vida Selvagem e Combate ao Tráfico reclassifica graves crimes de tráfico de animais selvagens como extorsões federais e outros estatutos do crime organizado, orienta o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA para posicionar policiais em áreas de intenso tráfico de vida selvagem no exterior, encoraja a população a denunciar crimes e direcionar fundos coletados de violações criminais para apoiar os esforços de conservação da vida selvagem, entre outras provisões.
Se aprovada, também fornecerá fundos dedicados para a conservação de grandes primatas, redirecionando as multas e penalidades coletadas para certas violações do Ato de Espécies Ameaçadas de Extinção ou da Lei Lacey para a Conservação do Grande Macaco existente.
“A matança de elefantes, rinocerontes, tigres e outras espécies ameaçadas é uma crise devastadora e exige os mais rigorosos esforços de aplicação da lei e penalidades”, disse Cathy Liss, presidente da AWI.
“Reprimir o tráfico de animais silvestres e a caça ilegal há muito tempo é um esforço bipartidário e aplaudo o deputado Garamendi e o congressista Young por continuarem e fortalecerem essa tradição. Trabalharemos para garantir que o Congresso tome medidas rápidas sobre essa legislação”. As informações são do World Animal News.