Disciplina de direitos animais terá início no dia 21 na UnB

Por David Arioch

“O reconhecimento da senciência animal coloca em evidência um campo do conhecimento que cresce a cada dia: os Direitos Animais” | Foto: Pixabay

No dia 21, a Universidade Nacional de Brasília (UnB) iniciará as aulas da disciplina “Mobilização Pública e Direitos Animais” aos alunos regulares da instituição. Quem não é estudante da UnB também será contemplado com uma programação aberta ao público em geral e com certificado de participação.

Até o dia 9 de outubro serão oferecidas as aulas “Direitos (para todos) Animais”, “O Direito Achado na Rua (Direitos Animais)”, “Ambiente Legislativo Nacional e Internacional”, “Ambiente Jurídico Nacional e Internacional”, “Direitos Animais e Lutas Ambientais”, “Direitos Animais e Lutas Sociais” e “Mobilização Pública pelos Direitos Animais”.

De 16 de outubro a 30 de outubro, alunos e não alunos da UnB podem participar das oficinas “Redes Sociais para Ativismo Animal”, “Filmagem Tática para Ativismo Animal” e “Edição de Vídeo Tática para Ativismo Animal”. A programação se encerra no dia 4 de dezembro com o Cine Direitos Animais, que inclui mostra e debate.

“O reconhecimento da senciência animal coloca em evidência um campo do conhecimento que cresce a cada dia: os Direitos Animais. A comunicação é um importante instrumento do ativismo animal para mudança cultural, introduzindo novos valores à sociedade”, informa o grupo O Direito Achado na Rua.

Na perspectiva do grupo, esses direitos são construídos a partir de embates sociais, em que visões de mundo estão em disputa. Um enfrentamento que se dá também na criação de significados e simbolismos por meio da comunicação.

“Em diálogo com a perspectiva de que a exploração animal tem a mesma base que sustenta outras formas de opressões – como o machismo, o racismo, a lgbttqifobia, o capacitismo – a disciplina ‘Mobilização Pública e Direitos Animais’ está aberta a todos e todas que desejam contribuir para a construção de um mundo em que os direitos de todos animais (humanos e não humanos) sejam reconhecidos e respeitados”, acrescenta.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o grupo O Direito Achado na Rua, faculdades de Direito e Comunicação da UnB e do Grupo de Estudos Sobre Direitos Animais e Interseccionalidade (GEDAI). E conta com apoio da Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA), Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima) e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPA).

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Todas as atividades serão ofertadas das 19h às 22h na Faculdade de Comunicação da UnB, no Campus Darcy Ribeiro – ICC Norte. Para mais informações, envie e-mail para gedaidireitosanimais@gmail.com


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Diretor de “O Rei Leão” diz que não havia razão para usar animais reais

Por David Arioch

Diretor da nova versão do clássico “O Rei Leão”, que estreou no Brasil no dia 18 de julho, Jon Favreau explicou à revista Vanity Fair que não havia razão para usar animais reais no filme, e que hoje com toda a tecnologia disponível se torna injustificável colocar animais em perigo para fazer uma obra cinematográfica.

“Espero que com essas imagens tão realistas, que as crianças verão pela primeira vez, elas possam desenvolver um senso de responsabilidade em ajudar a proteger isto [a natureza]” (Imagens: Vanity Fair)

“Você tem bibliotecas e bibliotecas de filmagens de animais e com toda a referência que você poderia querer”, acrescentou. Favreau explicou também que a aparição do rinoceronte-branco do norte no filme é uma homenagem ao animal já extinto na natureza.

O filme ambientado na África Subsaariana, e que já arrecadou mais de um bilhão de dólares nas bilheterias, contou com uma equipe de designers gráficos na idealização e concepção dos personagens:

“Espero que com essas imagens tão realistas, que as crianças verão pela primeira vez, elas possam desenvolver um senso de responsabilidade em ajudar a proteger isto [a natureza].”


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Empresário morre durante participação em vaquejada na Paraíba

Por David Arioch

Na vaquejada, dois homens montados em cavalos perseguem um boi com o objetivo de derrubá-lo puxando-o pelo rabo (Imagem: TV Cabo Branco/Reprodução)

No domingo (28), em Catingueira (PB), um empresário morreu depois de cair de cavalo enquanto participava de uma vaquejada. Felizardo Félix se desequilibrou e foi o chão após o equino se chocar contra o boi.

Com o impacto, o cavalo caiu sobre o empresário que teve uma parada cardíaca e faleceu a caminho do Hospital Regional de Patos, em Patos (PB).

Na vaquejada, dois homens montados em cavalos perseguem um boi com o objetivo de derrubá-lo puxando-o pelo rabo.


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Safári de caça à onça no Pantanal segue impune após oito anos

Por David Arioch

Em 2010 e 2011, a Operação Jaguar, coordenada pela Polícia Federal, revelou que em uma fazenda no Pantanal havia um safári de caça à onça. Oito anos depois, os envolvidos seguem impunes.

De acordo com a legislação brasileira, os envolvidos não podem mais ser culpabilizados por “crime de associação criminosa”, porque houve prescrição de prazo (Foto: Polícia Federal/Ibama)

E de acordo com a legislação brasileira, os envolvidos não podem mais ser culpabilizados por “crime de associação criminosa”, porque houve prescrição de prazo.

No entanto, após sentença do juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, da Vara Criminal de Aquidauana (MS), no último dia 26 uma audiência foi marcada para 18 de março de 2020. O processo original listava sete réus, incluindo um búlgaro e um russo, e 22 testemunhas.

Porém, agora o processo prossegue para a pecuarista Beatriz Rondon, proprietária da Fazenda Santa Sofia, onde as onças eram caçadas; assim como Oleg Veber e Juscelino Machado de Araribe. Já a pena de Augustinho Stalin Machado da Silva foi extinta após o falecimento do réu.

Beatriz, que se passava por ambientalista, também foi indiciada por crimes ambientais praticados entre os dias 27 de junho e 8 de julho de 2004, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Mas como a ré já conta com mais de 70 anos, os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade, e a prescrição da pretensão punitiva ocorreu antes da instauração do inquérito policial, em 2011, quando os fatos vieram à tona, conforme nota do MP.

Saiba Mais

As investigações da Polícia Federal e do Ibama, que revelaram que turistas pagavam até R$ 50 mil para caçar cada animal, começaram após a divulgação de um vídeo em que um caçador atira contra uma onça sobre uma árvore em Aquidauana (MS).


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Vereador quer proibir uso de penas e plumas de origem animal em SP

Por David Arioch

“As agremiações carnavalescas deverão usar materiais sintéticos, sem o uso de penas e plumas advindas de animais”, reforça Giannazi (Foto: Reprodução)

Uma proposta legislativa apresentada pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) quer proibir o uso de penas e plumas de origem animal em São Paulo.

Caso o Projeto de Lei 459/2019 seja aprovado, a fiscalização deverá ser feita pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Em caso de infração, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.

Os valores arrecadados serão direcionados ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando principalmente atividades de educação ambiental nas unidades escolares da cidade.

“As agremiações carnavalescas deverão usar materiais sintéticos, sem o uso de penas e plumas advindas de animais”, reforça Giannazi.

O vereador lembra que na Câmara dos Deputados também está em andamento o Projeto de Lei 1097/2019, de autoria de Célio Studart (PV-CE), que visa proibir a comercialização de penas e plumas de origem animal.

“Opções sintéticas podem evitar que os animais sejam submetidos à crueldade, uma vez que os métodos de retirada das penas mais comumente utilizados são cruéis”, acrescenta o vereador.


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Ativistas realizam ato pacífico contra entretenimento com animais em shopping no Recife

Por David Arioch

Manifestação teve início às 15h em frente ao shopping e durou cerca de duas horas (Foto: 269life Nordeste/Vozes em Luto Nordeste)

No último domingo (28), o Movimento 269life Nordeste e o Movimento Vozes em Luto Nordeste realizaram uma manifestação pacífica contra o uso de animais na Fazendinha do Plaza Shopping, no bairro de Casa Forte, no Recife (PE).

A manifestação teve início às 15h em frente ao shopping e durou cerca de duas horas. Os ativistas dos direitos animais levaram cartazes, faixas, megafones e também fizeram panfletagem.

“A nossa intenção foi abordar a exploração à qual os animais são submetidos quando utilizados como entretenimento. Explicamos para os transeuntes e pais das crianças que essa prática não é saudável”, informam.

Durante a ação, os manifestantes veganos também declararam que animais não devem ser retirados de seu habitat e levados para centro urbanos porque isso gera estresse e desconforto aos animais.

“Até mesmo quando a criança brinca inocentemente com eles, ela não tem ideia do impacto que isso causa. Mas deixamos claro ao Plaza que não somos contra a Fazendinha, mas sim contra o uso de animais”, reforçam.

Anualmente o Plaza Shopping realiza o evento em que porcos, galinhas, patos, pintinhos, bois, carneiros, coelhos e pôneis são expostos ao público por mais de um mês em um espaço criado no estacionamento.

“Eles poderiam incluir atividades lúdicas, pedagógicas, encenação teatral, pintura artística de animais no rosto das crianças, contação de histórias, dentre tantas atividades recreativas para o período de férias”, defendem o 269life Nordeste e o Vozes em Luto Nordeste.

E acrescentam: “Outra sugestão, tanto em âmbito da responsabilidade social quanto educação ambiental, seria levar crianças de escolas públicas e privadas para um santuário, onde aprenderiam como aqueles animais poderiam viver de forma digna.”

Embora os dois movimentos tenham entrado em contato com a direção do shopping sugerindo alternativas, a alegação foi a mesma feita anteriormente em justificativa à realização do evento – de que os animais têm acompanhamento veterinário:

“Sabemos que o procedimento existe, mas não é isso que reivindicamos. Apenas solicitamos que sigam o exemplo de outros shoppings do Brasil e da Região Metropolitana do Recife que não utilizam seres inocentes para entretenimento humano.”


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Etiópia planta mais de 353 milhões de árvores em 12 horas

Por David Arioch

O plantio fez parte de uma campanha de reflorestamento chamada “Green Legacy”, liderada pelo primeiro-ministro do país, Abiy Ahmed (Fotos: Amir Aman/Twitter)

Essa semana, a Etiópia plantou mais de 353 milhões de árvores em 12 horas, o que já está sendo considerado um recorde mundial.

O plantio fez parte de uma campanha de reflorestamento chamada “Green Legacy”, liderada pelo primeiro-ministro do país, Abiy Ahmed.

A iniciativa contou com a participação de milhões de pessoas, e logo nas primeiras seis horas o governo anunciou por meios oficiais que 150 milhões de árvores haviam sido plantadas.

“Estamos a meio caminho do nosso objetivo”, informou Ahmed, encorando os etíopes a aproveitarem o momento nas horas restantes. Após 12 horas, o primeiro-ministro disse que a meta de engajamento coletivo havia sido superada.

No total foram plantadas 353.633.660 mudas de árvores, publicou no Twitter o ministro de Inovação e Tecnologia, Getahun Mekuria. Vale lembrar que a Etiópia é o país mais populoso do continente africano, e a meta inicial era plantar 200 milhões de árvores.

No entanto, o desafio ainda não terminou. A Etiópia tem planos de atingir a marca de quatro bilhões de árvores plantadas até outubro.


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Veganos são agredidos durante manifestação na maior feira agropecuária da Argentina

Por David Arioch

Diante de uma multidão, dezenas de ativistas veganos realizaram um ato contra a exploração e a matança de animais para consumo e entretenimento (Imagem: Vídeo/Reprodução)

Embora a Argentina ainda seja um dos maiores consumidores de carne do mundo, o movimento vegano e o ativismo em defesa dos direitos animais tem crescido no país. E uma prova disso foi uma manifestação realizada na maior feira agropecuária do país no último domingo.

Em Buenos Aires, durante um concurso de adestramento na Sociedade Rural Argentina (SRA), e diante de uma multidão, dezenas de ativistas veganos realizaram um ato contra a exploração e a matança de animais para consumo e entretenimento.

Sobre a iniciativa, Magdalena Ascon, da organização em defesa dos direitos animais Voicot, disse em entrevista ao programa de TV Intratables que a ideia era fazer barulho para colocar a situação dos animais em debate, assim como as consequências do consumo de carne para o meio ambiente – incluindo emissões de gases do efeito estufa, poluição e desmatamento.

“As pessoas gritavam de tudo contra nós, coisas que não me interessam repetir”, informou. Não demorou para que alguns homens entrassem na arena com cavalos para agredir os manifestantes, que receberam socos, chutes e pontapés. Segundo a ativista, até mesmo quem não simpatiza com veganos reprovou a atitude.

“Quando entraram com os cavalos e viram que estavam nos machucando, começam a pedir que parassem”, relatou Magadalena. Em alguns vídeos disponibilizados no Twitter é possível ver os ativistas sendo agredidos.

Em oposição aos ativistas, Emiliano Caruso, membro do Centro Tradicionalista La Manea, declarou ao programa Intratables que a reação era previsível: “O que vocês esperavam, que fossem parabenizadas pelo que estavam fazendo? Seria o mesmo que entrar no campo do Boca com um cartaz dizendo ‘Aguente, River’.”

E acrescentou: “Ou que vocês façam uma mobilização com sua ideologia e eu vou e mato um porco na frente de vocês. Me parece que vocês estavam completamente fora de lugar. Foram criar confusão. Quiseram ser protagonistas, ter fama. Não querem comer carne? Não comam carne, eu adoro isso. Vocês não podem me proibir de comer carne.”

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Nova onda de calor atinge Europa e especialistas ressaltam ligação com mudança climática

Por David Arioch

Limitar o aquecimento a 1,5°C poderia resultar em 420 milhões de pessoas a menos expostas a ondas de calor severas (Foto: AFP)

Pela segunda vez em menos de um mês, uma intensa e ampla onda de calor atingiu a Europa, com novas temperaturas mínimas e máximas recordes, interrupções nos sistemas de transportes e infraestrutura e pressão sobre a saúde humana e ao meio ambiente. De acordo com Organização Meteorológica Mundial (OMM), esses fenômenos carregam “a assinatura da mudança climática provocada pelo homem”.

Bélgica, Alemanha, Luxemburgo e Holanda tiveram novas temperaturas nacionais recordes, conforme termômetros ultrapassaram a marca de 40°C no pico da onda de calor em 25 de julho. Na França, Paris registrou seu dia mais quente, com temperatura de 42,6°, um patamar sem precedentes desde o início dos registros.

Serviços meteorológicos e hidrológicos emitiram alertas de calor, incluindo alertas em nível máximo. Em algumas áreas, serviços também emitiram alertas de incêndio para minimizar riscos à vida e ao meio ambiente.

A onda de calor foi causada por ar quente vindo do Norte da África e da Espanha. De acordo com as previsões, o fluxo atmosférico irá transportar o calor para a Groenlândia, resultando em altas temperaturas e, consequentemente, em aumento dos derretimentos.

Isso também afetará o gelo do Ártico, onde a perda da extensão de gelo durante a primeira metade de julho se comparado a perdas observadas em 2012, ano de menor extensão do gelo marítimo no mês de setembro, segundo o Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo, nos Estados Unidos.

A onda de calor de julho segue outra excepcionalmente intensa ocorrida em junho, que gerou novas temperaturas recordes na Europa e garantiu que o mês fosse o mais quente já registrado no continente. A temperatura média foi de 2°C acima do normal.

Mudança climática e ondas de calor

“Ondas de calor intensas e amplas carregam a assinatura da mudança climática provocada pelo homem. Isso é consistente com descobertas científicas que mostram evidências de eventos de calor mais frequentes e intensos, enquanto concentrações de gases causadores do efeito estufa levam a um aumento das temperaturas globais”, disse Johannes Cullman, diretor do Departamento de Clima e Água da OMM.

“A OMM espera que 2018 esteja dentro dos cinco anos mais quentes já registrados e que 2015-2019 seja o período mais quente de qualquer equivalente já registrado”, disse.

A agência das Nações Unidas apresentará um relatório sobre o clima, englobando o período 2015-2019, na Cúpula da ONU para Ação Climática, em setembro. Muitos estudos científicos foram realizados sobre as conexões entre mudança climática e ondas de calor.

“Cada onda de calor que acontece na Europa atualmente é mais provável e mais intensa por conta da mudança climática induzida pelo homem”, segundo estudo publicado por cientistas no projeto internacional Atribuição Meteorológica Mundial, sobre a contribuição humana à onda de calor recorde de junho de 2019 na França.

“As observações mostram um aumento muito grande na temperatura destas ondas de calor. Atualmente, estima-se que um evento do tipo ocorra com um período de retorno de 30 anos, mas ondas de calor similarmente frequentes provavelmente teriam sido cerca de 4°C mais frias há um século”, afirmaram os cientistas no estudo.

“Em outras palavras, uma onda de calor desta intensidade está acontecendo ao menos dez vezes mais frequentemente hoje em dia do que há um século”.

Em seu Quinto Relatório de Avaliação, de 2014, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática afirmou ser “muito provável que a influência humana tenha contribuído às mudanças de escala observadas globalmente, em frequência e intensidade de extremos diários de temperatura”.

“É provável que a influência humana tenha mais que dobrado a probabilidade de casos de ondas de calor em alguns locais”.

Em seu relatório de 2018 sobre aquecimento global, o painel afirmou que os riscos relacionados a saúde, meios de subsistência, segurança alimentar, segurança humana e crescimento econômico devem aumentar com aquecimento global de 1,5°C e ainda mais com avanço de 2°C.

Limitar o aquecimento a 1,5°C poderia resultar em 420 milhões de pessoas a menos expostas a ondas de calor severas, segundo o relatório.


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Testes em animais podem gerar multa de quase R$ 5,2 milhões no Paraná

Por David Arioch

Multa de R$ 5.199.500 também se estende a instituições e estabelecimentos de ensino e organizações sociais com ou sem fins lucrativos, sejam de caráter público ou privado (Fotos: Getty)

No Paraná, usar animais para a realização de testes de produtos cosméticos, de higiene e perfumes pode gerar multa de quase R$ 5,2 milhões para empresas e quase R$ 208 mil para pessoa física, considerando os valores corrigidos este mês pela Secretaria da Fazenda para Unidade Padrão Fiscal (UPF-PR). Em caso de reincidência, o valor é dobrado. O motivo é que o estado proíbe testes em animais nessa indústria desde dezembro de 2015.

A multa de R$ 5.199.500,00 também se estende a instituições e estabelecimentos de ensino e organizações sociais com ou sem fins lucrativos, sejam de caráter público ou privado que realizarem testes com animais envolvendo esses produtos.

Além disso, a Lei nº 18.668 também proíbe a comercialização de produtos cosméticos, de higiene e perfumes que tenham sido testados em animais. A lei é resultado de uma proposição do Missionário Ricardo Arruda, que em 2015 defendeu que proibir a realização de testes em animais é uma forma de valorizar a saúde humana e animal, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais – substituindo a utilização de animais na experimentação e testes para cosméticos por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos.

Os valores arrecadados com as multas são destinados ao custeio de ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos animais idealizadas por instituições, abrigos e santuários de animais. Ou para programas de controle populacional por meio de esterilização cirúrgica de animais, bem como programas que visem a proteção e bem-estar dos animais.


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