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A Legislação Protetiva Brasileira, há décadas, considera o animal como sujeito de direitos, e não como coisa

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Tem sido ampla a propagação da ideia de que o animais não estariam sendo reconhecidos como criaturas sensíveis, capazes de experimentar sofrimento, em virtude do Código Civil que os teria reduzido a bens móveis, suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia.  Ao classificá-lo como “coisa”, nosso atual regime jurídico estaria impedindo que o animal venha a ser admitido como sujeito de direitos, dotado de personalidade própria, o que viria em detrimento da tutela jurídica de seus direitos.

Mas estaria correto afirmar que o atual regime jurídico considera como coisas os animais, que não seriam sujeitos de direitos? E decorreria dessa denominação sua impune submissão à crueldade?  Decerto que não.

Foto: Reprodução/UIPA

Toda a legislação especial que tutela os animais jamais os considerou como coisas, e sim como seres viventes, passíveis de sofrimento, sujeito a atos cruéis e detentores de direitos a serem defendidos em juízo.

O que existe é um mero descompasso entre o atual Código Civil Brasileiro e a legislação protetiva. Enquanto o primeiro,   ao ser reformado pela Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conservou conceitos estabelecidos em 1916, a legislação protetiva já admite o animal como ser vivente, passível de sofrimento, desde 1924, data do surgimento do primeiro dispositivo protecionista (Decreto Federal nº 16.590, de 10 de setembro de 1924), além de reconhecê-lo como ser dotado de direitos, desde a edição do Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934 (art.3,§2º).

A reforma do referido código, segundo informações do Professor Miguel Reale, supervisor e coordenador dos trabalhos da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil, teve por critério a manutenção das construções teóricas e conceitos  estabelecidos pelo Código Civil de 1916, preservando, sempre que possível, as suas disposições, em respeito a um patrimônio de pesquisas e de estudos de um universo de juristas (REALE, Miguel. Visão geral do Projeto de Código Civil. Revista dos Tribunais, n. 752, ano 87, jun. 1998, pp. 22-30).

Além desse critério, que norteou a conservação de antigas denominações,  o projeto originário do novo código foi elaborado em 1975,  data bem anterior a grandes conquistas legais como a edição da Constituição da República de 1988, que elevou a tutela dos animais ao patamar de norma constitucional e o surgimento da Lei Federal nº 9.605/98, que tipificou como crime os atos de abuso e de maus-tratos.

Reproduziu-se, portanto, as denominações do antigo diploma,  datado de 1916,  época em que inexistia qualquer  norma de cunho protecionista, de forma a  manter no Código Civil de 2002,  em seu artigo 82,  a mesma  classificação  prevista pelo artigo 47 do Código  de 1916, que declarava como móveis os bens  suscetíveis de movimento próprio.

Em 1924, oito anos após a edição do Código Civil de 1916, surgia o primeiro dispositivo a contemplar, ainda em norma não específica sobre o tema, medida que resguardava os animais de práticas que os submetessem a sofrimento.

Ao aprovar o Regulamento das Casas de Diversões Públicas, o Decreto Federal nº 16.590, de 10 de setembro de 1924, vedava, em seu artigo 5º, a concessão de licenças para “corridas de touros, garraios, novilhos, brigas de galos e canários e quaisquer outras diversões desse gênero que causem sofrimento aos animais.”

É de se notar que a legislação, em 1924, já reconhecia o animal como ser passível de sofrimento. E coisas não sofrem!

Foi apenas em 1934, quase duas décadas após a edição do Código Civil, que expediu-se a primeira norma protetiva específica, responsável pela instituição de dezenas de dispositivos em defesa dos animais. Era o Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934, que surgiu com força de lei federal por ter sido editado em período de excepcionalidade política, quando o Congresso Nacional estava fechado, fazendo com que o poder legiferante pertencesse ao Chefe do Executivo.

Por uma sucessão de equívocos, ainda há quem o repute como revogado.

Salvo no tocante às penas ali previstas, referido decreto, destaque-se, permanece em vigor até os dias atuais, uma vez que lei alguma o revogou, tácita ou expressamente.

Convém mencionar que o Decreto Federal nº 11, de 18 de janeiro de 1991, que teria revogado o Decreto Federal nº 24.645/34, foi tornado sem efeito   pelo Decreto nº 761, de 19 de fevereiro de 1993. E por sua natureza de lei, o decreto em comento só poderia ser revogado por lei, não bastando para tal mero decreto. Lei não pode ser revogada por decreto!

Conforme estudo publicado na Revista Brasileira de História (Rev. Bras. Hist. vol.37, nº 75, São Paulo, May/Aug.2017. Epub Aug. 17,2017), denominado “União Internacional Protetora dos Animais de São Paulo: práticas, discursos e representações de uma entidade nas primeiras décadas do século XX”, desenvolvido pela Professora  Natascha Stefania Carvalho de Ostos, do Departamento de História da UFMG, a criação da primeira lei protetiva brasileira só se deu após intensa luta política:

“Assim é que, buscando diálogo e aproximação com o governo, a União Internacional Protetora dos Animais alcançou, no ano de 1934, uma grande vitória no que concerne à criação de uma legislação protetora dos animais no Brasil. (…)  Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 4 de maio de 1934, a UIPA dirigiu um memorial diretamente “Ao sr. Getúlio Vargas”, recordando ao mandatário que “quase todas as nações do globo possuem leis a respeito”, mas que no Brasil as normas “não são extensivas a todos os animais existentes no território nacional”. O texto continha um apanhado histórico da legislação de alguns países e informava que no caso do Brasil projetos de lei sobre o tema foram apresentados ao Congresso Nacional nos anos de 1912, 1914, 1922 e 1929, sem sucesso. O relato é valioso, pois mostra que a luta pela causa animal no país foi um processo contínuo de ação organizada com várias frentes de atuação, incluindo pressão junto aos legisladores, a ponto de a matéria chegar várias vezes ao Legislativo, o que demonstra a ressonância da questão animal em uma parcela da sociedade brasileira. (…). O artigo escrito pela UIPA no jornal paulista era uma interpelação pública dirigida ao presidente, “a União Internacional Protetora dos Animais, de S. Paulo, pede vênia para submeter à apreciação de v. exa. o projeto de lei incluso, rogando a v. exa. se digne transformá-lo em lei”. O texto completo do projeto foi transcrito no jornal e assinado por Affonso Vidal, um dos editores da revista Zoophilo Paulista. Para surpresa da entidade seus apelos surtiram efeito, pois no dia 10 de julho de 1934 Getúlio sancionou decreto que estabelecia “medidas de proteção aos animais”. O fato foi alardeado pela UIPA como uma vitória da própria agremiação, já que a lei aprovada seguia integralmente o texto criado no seio da entidade, tendo esta recebido “comunicação telegráfica diretamente do Palácio do Catete, firmada pelo Sr. Luiz Simões Lopes, informando haver o chefe do governo provisório assinado, ontem, o decreto que orientará, em toda a República, a proteção aos animais, e de cujo anteprojeto é autor o sr. Affonso Vidal, um dos esforçados diretores da referida sociedade protetora”.

Em oposição à afirmativa de que nossa legislação considera como coisa o animal estão as próprias expressões utilizadas pela maioria de seus dispositivos.

Em dezenas de incisos, o Decreto editado em 1934 vedava a continuidade da exploração, do abuso e da dominação cruel que vitimavam os animais, a ponto de ter sido comparado à Lei Áurea, que aboliu a escravatura no país. Com efeito, a nova lei resguardou de uma injusta situação seres passíveis de serem abusados, subjugados, dominados e maltratados, circunstância da qual uma “coisa” não pode ser objeto.

A toda evidência, atos de abuso, de crueldade e de maus-tratos, vedados pela lei editada em 1934, não podem vitimar coisas, que também não podem ser feridas ou mutiladas, como pune a Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 32.

Se animal, aliás, fosse mera coisa, aquele que o maltrata responderia por crime de dano, e não pelo crime de maus-tratos.

E a Constituição da República, em seu artigo 225, §1º, inciso VII, ao declarar que incumbe ao Poder Público vedar as práticas que submetam animal à crueldade, estaria admitindo que coisas sujeitam-se a condutas cruéis? Obviamente, não.

Toda a legislação especial que tutela os animais, vale repetir, jamais os considerou como coisas, e sim como seres viventes, passíveis de sofrimento, sujeitos a atos cruéis e detentores de direitos a serem defendidos em juízo.

Além de não ser coisa, o animal é tido pela legislação como sujeito de direitos sim, e há décadas.  Basta observar que em seu artigo 2º, §3º, o Decreto Federal nº 24.645/34 enuncia que “os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras dos animais”.

Ora, só podem ser assistidos em juízo por seus substitutos legais aqueles que são dotados de direitos a serem tutelados em juízo. E apenas são dotados de direitos aqueles que podem ser tidos por sujeitos de direitos!

Passando longe de considerar os animais como coisas, ou como seres desprovidos de direitos, a legislação não precisa de reparos em suas denominações, sobretudo o Código Civil, que nem é o diploma qualificado para lhes conferir proteção legal, já que a tutela de seus direitos se faz por legislação especial, e não por meio do sistema de um código.

O que merece sofrer urgente revisão é a relação que se estabeleceu com os animais. Colocando-se no topo de uma hierarquia por ele mesmo engendrada, o homem se arroga no direito de submeter todas as demais espécies a uma vida de miséria e dor.

Dá-se à legislação protetiva dos animais as feições limitadas que interessam aos que os exploram, em completa desconsideração à sua condição de ser sensível e vulnerável.

O cerne da questão reside na efetividade da aplicação que se dá à lei, e não em sua nomenclatura, sobretudo quando se trata de um isolado dispositivo, que elaborado em 1916, acabou por não receber do legislador uma reformulação em 2002, ocasião da reforma do Código.

São numerosas as práticas que sujeitam a sofrimento os animais, situação que não decorre de nomenclatura  alguma. Já libertos, há décadas, da denominação de “coisa” e reconhecidos, pelo mesmo período de tempo, como sujeitos de direitos, os animais prosseguem condenados a uma existência repleta de dor. 

Explorados em fazendas, arenas, jaulas e laboratórios, animais de quaisquer espécies são expostos a procedimentos que, embora aterradores, são admitidos, sem clemência ou pudor

Em nome de uma suposta ciência, da ganância econômica e até do entretenimento público, consente-se na subjugação, no aprisionamento e na eliminação de suas vidas. Determina-se o martírio nos experimentos científicos, na criação industrial, nos rodeios e nas vaquejadas, além da impiedosa morte na caça e nos abatedouros.

Ainda que vedadas por um arcabouço de normas, as atividades cruéis seguem impunes, toleradas e até estimuladas pelo Poder Público, a quem cumpriria resguardá-los de quaisquer atos dessa natureza. Tais condutas não são analisadas à luz da legislação protetiva, que acaba restrita às ações dolosas não consentidas, que constituem uma minoria ínfima de casos isolados.

Interesses políticos e econômicos determinam a restrita eficácia conferida aos dispositivos legais. Desde que lucrativa, ou conveniente a um poderoso segmento, qualquer prática é consentida pelas autoridades. Essa é a realidade.

Quem dera uma simples alteração na nomenclatura legal fosse capaz de libertar os animais da exploração, do comércio e de toda sorte de atos cruéis que os vitimam! Quem dera fosse uma denominação do Código Civil a responsável pela miséria de suas vidas… por tanta dor, infortúnio e morte!

Quem dera!

VANICE TEIXEIRA ORLANDI é Advogada e Psicóloga, com especialização em Psicologia da Educação. Presidente da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), associação civil fundada em 1895, que instituiu o Movimento de Proteção ao Animal no Brasil.

Fonte: UIPA

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Encontrar nossa conexão com a comunidade e natureza é o único jeito de salvar os orangotangos

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Por Leif Cocks*

Um orangotango dentro de uma casinha de madeira

Foto: The Orangutan Project

Há uma mudança significativa que nós, seres humanos, precisamos fazer se quisermos sustentar nossa vida neste planeta. Precisamos nos mover do antropocentrismo – que coloca os seres humanos e seus interesses como o foco central – para o biocentrismo, que nos coloca ao lado de todos os seres vivos.

Existem quatro princípios fundamentais que sustentam o biocentrismo:

  1. Humanos e todas as outras espécies são membros da comunidade da Terra.
  2. Todas as espécies são parte de um sistema independente.
  3. Todos os organismos vivos buscam seu próprio bem à sua própria maneira.
  4. Os seres humanos não são inerentemente superiores aos outros seres vivos.

Estamos todos conectados como seres vivos e, quando entendemos isso, as ações que tomamos para o futuro alteram a nossa percepção de nós mesmos como indivíduos, e nos focamos no bem maior de todos. Como parte dessas mudanças, nós imediatamente largamos a falsa separação de nos vermos como um paradigma de “eles e nós” e isso nos torna livres para enxergar a unidade de toda a vida.

A grande novidade é que, uma vez que abraçamos essa maneira de perceber e agir com o mundo, resultados paradoxais começam a fluir para a nossa vida. Isso é chamado ‘paradoxo altruísta’, onde, ao deixar nossa autocentrada existência habitual, recebemos tudo sem buscar. Além disso, uma vez que paramos de perseguir a felicidade e escolhemos trabalhar em benefício de todos, nos tornamos mais felizes. Isso significa que nos tornamos capazes de realizar um trabalho realmente bom, que é mais eficaz e, como resultado, experimentamos mais amor, alegria e paz interior.

Há outro aspecto essencial das pessoas altruístas que é importante esclarecer. Elas nunca sacrificam nada enquanto estão fazendo o bem. Sacrifício é uma palavra que implica em um custo por ser altruísta; entretanto, a verdade é o inverso. Muitas vezes me perguntam como abandonei a carne para me tornar vegano. Eu simplesmente respondo que não “abandonei” a carne porque não a desejo. Ao invés, simplesmente fiz uma transição para uma forma de comer que era mais significativa para mim e deixei a carne e outros produtos de origem animal para trás. Muito como um adulto que se divertiu com brinquedos em sua infância, não é difícil deixar esses brinquedos para trás e procurar novas atividades.

“Quando faço o bem, me sinto bem. Quando faço mal, me sinto mal. Essa é a minha religião” – Abraham Lincoln.

Igualmente, fazer o bem e ser bom é um grande benefício para a pessoa que pratica o bem. Isso é evidenciado por estudos científicos que esboçam benefícios físicos, mentais e emocionais, experimentados não apenas por aqueles que fazem o bem, mas que são essencialmente bons. Os benefícios incluem melhor saúde (mental e física), longevidade e sensação de bem-estar.

Essa não é uma ideia inovadora, mas é uma que possui grandes fundamentos entre todos os sistemas de crenças do mundo. Entender esse princípio é compreender a ideia de que o nosso interesse coletivo é fazer bem aos outros.

Sou constantemente abordado por pessoas preocupadas e compassivas após minhas palestras pelo mundo. Elas querem saber como e onde podem apoiar nossos esforços para proteger habitats nativos e os seres vivos que habitam esses ecossistemas. Além de recomendar que eles comecem a doar ou se voluntariem à causa imediatamente, eu também sugiro que eles se eduquem sobre os orangotangos, o trabalho que fazemos e o trabalho que apoiamos. Isso porque acredito em ações formadas a longo prazo.

Eu genuinamente acredito que se combinarmos nossos esforços pessoais e trabalharmos juntos para apoiar organizações eficazes, podemos fazer a diferença em um nível global.

Usamos essa abordagem no Projeto Orangotango, onde fazemos parceria com a maioria dos grupos de conservação que trabalham hoje na Indonésia, porque sabemos que este é o único jeito de garantir o futuro dos orangotangos – não apenas através do resgate, recuperação e reabilitação de orangotangos, mas também proteção e regeneração, educação, pesquisa, apoio à aplicação de lei e parcerias com as comunidades locais.

Nosso grande objetivo é legalmente proteger todos os ecossistemas intactos existentes e manter populações de subespécies sob nossa proteção permanente, para que elas sobrevivam indefinidamente.

Mas, na realidade, meu objetivo pessoal e a promessa que eu fiz é que todo orangotango um dia viverá selvagem e livre. Porque cada um deles é um ser e, assim como você e eu, têm direito de compartilhar nosso planeta.

*Leif Cocks é o fundador e presidente do Projeto Orangotango

Leia aqui a versão em inglês.

O que Bolsonaro não entendeu sobre veganismo e meio ambiente

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Por Luiza Belloni

Divulgação

Na metralhadora verbal do presidente Jair Bolsonaro das últimas semanas, uma declaração que chamou atenção foi de nutricionistas e ambientalistas sobre veganismo. Durante sua aparição em um evento do Exército na zona oeste do Rio de Janeiro, Bolsonaro reafirmou no fim de semana a vontade de transformar a baía de Angra dos Reis, que hoje é uma área protegida como Estação Ecológica de Tamoios, em uma “Cancún brasileira”.

Questionado por jornalistas sobre o impacto ambiental da medida, Bolsonaro então respondeu:

“Só aos veganos que comem só vegetais [há impacto ambiental] (…) Outros países com baía não tão exuberante como a de Angra conservam o meio ambiente”.

O presidente não só erra ao falar que apenas veganos se importam com o meio ambiente ― uma afirmação totalmente infundada ― como também cita o veganismo de forma pejorativa.

De certo nesta fala só há o fato de que, realmente, vegano come vegetais. E, sim, muitos deles se importam com o meio ambiente, mas não necessariamente. Decidimos apresentar alguns dados ao presidente sobre o veganismo e por que cada vez mais pessoas estão aderindo ao movimento.

O que é ser vegano, afinal?

Antes de tudo, veganismo é uma filosofia ou um estilo de vida pautado sobre o fundamento dos direitos dos animais, ou seja, reconhecer que todos os animais têm o direito de viver e ter uma boa vida ― que não é gerada, concebida, vivida e assassinada para ser usufruída por humanos. A ONG Sociedade Vegana resume os interesses gerais dos animais:

“A continuidade de sua própria vida, a liberdade e autonomia para buscar os meios para sua sobrevivência e seu bem-estar, e não serem utilizados como recursos ou meios para fins humanos, tendo sua existência propósito em si mesma.”

Ser vegano é mais efetivo para salvar o planeta do que andar de bike ou economizar no papel

Esqueça o carro elétrico, andar de bicicleta ou reciclar seu lixo. A melhor maneira de salvar o planeta é reduzindo drasticamente seu consumo de carne.

Um estudo publicado na revista especializada Nature em 2018 alertou que uma grande redução no consumo de carne é necessária para evitarmos mudanças climáticas: precisaríamos diminuir em 90% o consumo de carne e substituir por mais grãos e leguminosas

A produção de carne é considerada uma das principais causadoras do aumento da temperatura da Terra: a produção destes alimentos gera gases do efeito estufa, destrói florestas e ainda usa quantidades insustentáveis de água.

Além de todo o impacto ambiental, a carne vermelha e laticínios correspondem por apenas 18% de todas as calorias alimentares disponíveis e por cerca de um terço das proteínas.

Ou seja: se pensar bem, não faz muito sentido continuar a comer carne. E ela não é necessária para nossa sobrevivência.

Ser vegano não é só comer “planta”

Claro que um vegano vai comer alimentos de origem vegetal, mas isso não quer dizer que ele vai só comer salada o dia inteiro. Nem é preciso gostar de alface para aderir ao veganismo.

A verdade é que, uma vez retirados alimentos de origem animal do cardápio, abre-se um enorme leque de outros alimentos que geralmente são subvalorizados por carnívoros, como sementes, castanhas, grãos e verduras que possuem bastante proteína.

Alguns exemplos de fontes de proteína vegetal são grão-de-bico, feijões, lentilha, tofu, quinoa, castanhas (amendoim, pistaches), chia, brócolis, soja etc.

E ser vegano não é, necessariamente, comer saudável o tempo todo. Inclusive pipocam cada vez mais hamburguerias veganas no Brasil que têm lanches incrivelmente tentadores ― e sem sofrimento animal.

Veganos são, em maioria, mais saudáveis que carnívoros (e também mais magros)
Isso não é uma novidade, mas vale destacar o poder de uma alimentação baseada em vegetais para a nossa saúde.

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos revelou que o consumo regular de carne vermelha aumenta o risco de uma pessoa ter ataque cardíaco e doenças vasculares, como pressão alta. Na contramão, um outro estudo revelou que vegetarianos e veganos são menos hipertensos do que aqueles que consomem carne.

A Associação Americana de Diabetes divulgou uma pesquisa mostrando que pessoas que seguem uma dieta vegetariana diminuem o risco de síndrome metabólica, um conjunto de fatores de risco ligados ao diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. Os participantes que evitaram consumir produtos com carne tiveram pressão arterial menor, assim como os níveis de açúcar no sangue e triglicérides controlados.

O consumo de carne vermelha (como de boi, porco e cordeiro) em excesso também pode facilitar o desenvolvimento de câncer no intestino (cólon e reto), segundo um informativo publicado pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer). Isso ocorre porque essas carnes contêm grandes quantidades de ferro heme, nutriente essencial ao corpo mas que, em excesso, pode ter efeito tóxico sobre as células.

Além de tudo isso, uma dieta rica em vegetais, legumes e frutas também favorece a manutenção do peso, uma vez que estes alimentos são ricos em fibras, um nutriente fundamental para regular nosso intestino. Carne vermelha, por sua vez, causa constipação e aquela sensação de “pesado”.

Ser vegano não é só sobre não comer animais

Claro que veganismo é, em grande parte, manifestado pela alimentação, mas não somente isso. Partindo do pressuposto de defender o direito dos animais, e tentando banir de seu dia a dia tanto exploração quanto a apropriação deles, o veganismo propõe “a abolição do consumo de todos os produtos e atividades que implicam exploração animal”.

Isso significa que o vegano não usará um casaco ou bota de couro ou de peles, não utilizará cosméticos e outros produtos testados em animais, não fará comércio de animais domésticos exóticos ou silvestres, e também não se utilizará de trabalho animal, como tração e transporte.

Existem mil e uma razões para ser vegano

O tópico acima são apenas diretrizes de uma vida sem a exploração animal, mas isso não quer dizer que você deve seguir à risca tudo isso.

Você pode, por exemplo, deixar de comer alimentos de origem animal porque é contra a atual indústria de carnes, por exemplo, ou por causa do sofrimento animal, ou mesmo somente pelo meio ambiente, uma vez que, como dito antes, abolir carne do cardápio é a melhor maneira de preservar o planeta.

E sim, você pode ser carnívoro e mesmo assim se preocupar com o meio ambiente

O fato de você se preocupar com o meio ambiente nada tem a ver com a escolha de ser vegano ou não. Você pode ser contra o desmatamento da Amazônia, ser a favor do Acordo de Paris e criticar o desmatamento ilegal da agricultura e pecuária no Brasil, e mesmo assim, consumir carne de vez de vez em quando.

Aliás, debater questões ambientais não deve ficar apenas entre simpatizantes. Um artigo publicado na revista Nature revelou que o aquecimento do planeta já é o maior evento climático em 2 mil anos. As mudanças climáticas dos últimos anos são as mais altas já observadas.

Algumas das consequências do aquecimento global são: desertificação de áreas, alteração do regime das chuvas e intensificação das secas, escassez de água, alterações de ecossistemas e redução da biodiversidade.

Veganismo ainda é uma filosofia de vida vista como “radical” para muitos. Se você não quer abrir mão do queijo, iogurte ou mesmo de um hambúrguer em momentos esporádicos, saiba que existem outros movimentos que têm como missão reduzir o consumo de alimentos de origem animal.

Você pode ser ovo-lacto-vegetariana, dieta que bane apenas carne, mas permite o consumo de alimentos de origem animal, como produtos lácteos, ovos, manteiga, mel.

Se ainda é difícil deixar de comer carne, você pode experimentar o flexitarianismo, dieta baseada em vegetais, mas que permite o consumo ocasional de carne.

Qualquer movimento para diminuir o consumo de carne é benéfico para o meio ambiente e sociedade.

Segundo previsões do Instituto de Recursos Mundiais (WRI), se consumidores de carne reduzissem o consumo semanal para 1,5 porção, seria possível diminuir as emissões de gases do efeito estufa e impedir que florestas se tornem terras de cultivo. “Esta é solução mais promissora e mais realista”, afirmou Timothy Searchinger, principal autor do relatório do WRI e pesquisador da Universidade Princeton, à Reuters.

Hoje, enquanto americanos e europeus consomem do dobro da porção de carne recomendada, os brasileiros ingerem o triplo.

Tá vendo, presidente?! Informação é indispensável para declarações corretas e coerentes com a realidade.

Fonte: HuffPost Brasil

Um negócio cruel e economicamente equivocado

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Por Silvana Andrade*

Foto: Arquivo | A Tribuna

Em 2018, o noticiário foi tomado pelas cenas chocantes de um navio lotado com 27 mil bois. Atracado no Porto de Santos, o navio “Nada”, de 12 andares, tinha como destino o Porto de Iskenderun, na Turquia. Uma viagem com duração de 15 a 20 dias.
Os animais ali amontoados já haviam passado por um intenso tormento desde a saída do interior de São Paulo. Comprimidos em caminhões, percorreram mais de 600 km até o cais santista. Uma viagem de mais de 10 horas sem comida, água ou paradas para descanso.

A retomada do Porto de Santos para a exportação de animais vivos motivou a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) e a Associação de Proteção Animal de Itanhaém (AIPA) a entrarem com uma Ação Civil Pública (ACP), solicitando a suspensão dos embarques. O pedido foi acatado pelo desembargador Luis Fernando Nishi, que determinou o desembarque imediato dos bois.

A decisão do desembargador foi reforçada por ordem emitida pelo juiz Marcio Krammer de Lima, que proibiu a saída do navio. O magistrado ordenou ainda que os animais fossem desembarcados e seu destino informado, e fixou multa de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em caso de descumprimento.

Apesar da ordem judicial, os animais permaneceram confinados durante cinco dias, dentro do navio atracado.

Na esfera federal, o Procurador Regional da República Sérgio Monteiro Medeiros também se posicionou contra a exportação de animais vivos em todo o território nacional. Em seu Parecer, Medeiros ponderou que “o abuso aos animais começa no transporte terrestre” – eles são embarcados involuntariamente em caminhões, mediante choques elétricos, para uma jornada extensa, cruel e estressante. O sofrimento se prolonga em águas jurisdicionais brasileiras, com os animais amontoados uns sobre os outros em ambiente insalubre, fétido, barulhento, quente e sem espaço para deitar-se ou movimentar-se.

O Procurador apontou também as violações ao meio ambiente. Com base em informações da Agência Embrapa, ele ressaltou que, em uma viagem de caminhão até o porto, de duração média de 10 horas, cada carreta com 40 animais libera 500 kg de excrementos. Em 15 dias, tempo que durou a viagem dos bois até a Turquia, foram lançadas ao mar cerca de 12 mil toneladas de dejetos animais, fora os animais mortos, que também são descartados no mar durante o percurso.

Medeiros observou que a poluição atmosférica é outro fator importante, “uma vez que o odor liberado do estrume contém grande quantidade de sulfito de hidrogênio, amônia, dióxido de carbono, monóxido de carbono, metano e outros gases, tornando-se poluidores através da fermentação dos dejetos sobre o solo, que em contato com outros poluentes do ar podem causar ataques de asma e bronquite. Sem se falar no efeito estufa”.

Tudo parecia caminhar favoravelmente para os animais. Mas, na noite de 4 de fevereiro, um domingo, a Justiça Federal acatou um Recurso da Advocacia Geral da União (AGU), movido pela Ministra Grace Mendonça, e derrubou a liminar que impedia a saída da embarcação. Na decisão, a Desembargadora do 3º Tribunal Regional Federal, Divas Prestes Marcondes Malerbi, determinou que o navio iniciasse a viagem imediatamente.

Em outubro de 2015, o navio Haidar, com quase 7 mil animais, naufragou no litoral do Pará quando se preparava para zarpar rumo à Venezuela. As cenas dantescas e os consequentes danos gerados aos habitantes daquela região deveriam ter bastado para que se rediscutisse a conveniência ambiental, a validade econômica e as implicações éticas desse tipo de comércio, mas nenhuma instância de Poder que assegura o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito trouxe respostas satisfatórias.
A ANDA é uma organização que preconiza o veganismo, mas até o setor frigorífico se colocou contra a exportação de animais vivos. Dados do setor indicam que a carne bovina é exportada a US$ 4,2 mil a tonelada. Pelo boi vivo, os países pagam a metade — US$ 2,1 mil a tonelada.

O debate sobre a exportação de seres vivos extrapola, e muito, a questão dos direitos animais – e esta é muito relevante e significativa do ponto de vista civilizatório. De qualquer forma, fica um convite e uma provocação: chegou a hora de repensar o tipo de país que pretendemos ser e o legado que vamos deixar às futuras gerações. A exportação de bois é cruel, chocante, desumana e eticamente indefensável.

*Silvana Andrade é presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA)

A compaixão precisa ser estendida a todas as espécies

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Por Rafael van Erven Ludolf*

O escritor e conferencista Haroldo Dutra Dias realiza palestras em várias partes do país e do mundo sobre o espiritismo. Ele mantém um canal no YouTube chamado Odisseia e na última semana inaugurou um novo quadro chamado “Entrevista Gourmet”, onde, ao que tudo indica, serão recebidos convidados para cozinhar com Haroldo e a chef Larissa Franco. Não foi divulgada com que frequência o programa irá ao ar. O episódio inaugural foi postado no dia 24 de junho e o convidado da vez foi o psicólogo e escritor Rossandro Klinjey.

O menu, no entanto, surpreendeu. Para o preparo da entrada, prato principal e sobremesa foram utilizados ingredientes como carne, queijos e derivados de leite, o que motivou a reação de diversos espíritas veganos e vegetarianos. Eles lamentaram a produção de uma receita à base de sofrimento animal, preparada por uma chef e pelos dois representantes mundiais do movimento espírita, que, indiferentes aos direitos divinos dos animais e às tantas mensagens dos renomados espíritos sobre os graves prejuízos do abate e consumo de animais, se divertiam e contavam seus desafios e propósitos de vida.

Já acostumado com a indiferença moral da maioria dos expositores espíritas quanto à crueldade animal, fui assistir a entrevista, sem pressa. Mas, para minha surpresa, percebi de pronto que a questão ia além da grave problemática com os animais, pois também reforçava com requinte outra problemática: a glamourização e elitização do Espiritismo.

Se não bastasse a banalização do sofrimento dos animais e a diversão dos expositores ao redor do fogão à custa de tantas lágrimas de dor dos nossos irmãos menores e da Terra devastada pela “indústria da morte” como diz o espírito Alexandre [1], o cenário e os ingredientes gourmetizados não dialogaram com a realidade da maioria dos brasileiros e, sobretudo, se distanciaram da simplicidade necessária na divulgação da mensagem espírita-cristã.

Além da exploração dos animais, considero grave vincular o Espiritismo ao gourmet, reforçando de maneira direta ou subliminar estereótipos materialistas que Kardec tanto se empenhou em combater e que Chico Xavier como um legítimo representante do Espiritismo exemplificou na sua própria vida particular e na divulgação do Espiritismo.

No cenário, queijos e presunto importados, bebida alcóolica, relembrando típicos programas de canais materialistas, glamurosos, midiáticos. Lá no fundo, algo quase despercebido pedia atenção: o Novo Testamento, traduzido pelo próprio irmão Haroldo Dutra Dias.

Vale lembrar que o presunto é carne embutida, classificada no grupo 1 de carcinogênicos, juntamente com o tabaco. Se o movimento espírita não incentiva o uso do tabaco como oferecer num programa espírita alimentos no mesmo nível de riscos à saúde?

Ali, no Evangelho de João 10:10 encontra-se uma citação de Jesus: “Vim para que TODOS tenham VIDA, e a tenham em ABUNDÂNCIA”. Contrariamente, a entrevista reforça o estilo de vida predatório onde são mortos por ano 70 bilhões de animais terrestres e 100 milhões de toneladas de peixes para consumo humano, além dos 115 milhões de animais para pesquisa/estudo, grande parte para a produção de cosméticos.

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Reforça e banaliza, portanto, a dessensibilização com os animais que são cruelmente explorados (como dizem alguns) nos seus cinco campos de concentração: estimação, entretenimento, instrumentos de pesquisa, utensílio e alimentação.

Espiritismo elitista, gourmetizado, elegante, filé, fere a essência do Evangelho e não dialoga com os graves problemas humanos e não humanos da atualidade, num momento de transição planetária onde os seres humanos estão sendo convocados a dar os seus testemunhos morais para a vivência no Mundo de Regeneração.

Nos disse Emmanuel em 1941, ou seja, há 78 anos: “A ingestão das vísceras dos animais é um erro de ENORMES CONSEQUÊNCIAS, do qual derivaram numerosos vícios da nutrição humana. É de LASTIMAR semelhante situação, mesmo porque, se o estado de materialidade da criatura exige a cooperação de determinadas vitaminas, esses valores nutritivos podem ser encontrados nos produtos de origem vegetal, sem a necessidade absoluta dos matadouros e frigoríficos.” [2].

Parafraseando Emmanuel, é realmente de “lastimar semelhante situação”. Até porque este mesmo querido benfeitor, tão idolatrado por tais conferencistas nas suas exposições frisou: “colabora na extinção da crueldade com que até hoje pautamos as relações com os nossos irmãos menores.” [3] Justamente o contrário do que a entrevista gourmet realizou, já que reforçou um estilo de vida arbitrário e cruel aos animais.

O prato, inclusive, ganhou um nome gourmet à moda francesa, como anunciou a chef: “Fiilét do Rossandro e do Haroldo”. Tal nomeação declara a triste contradição do programa: a grande alegria e comemoração dos pregadores do Evangelho em torno da grande dor dos animais abatidos, que muito choraram para se tonarem um fiilét. É questão de fazer a conexão, conexão esta que o Espiritismo tanto nos auxilia a realizar!

Não está em jogo aqui as intenções dos envolvidos nesta entrevista, que tenho certeza que são as melhores, mas sim as consequências do reforço deste padrão de vida no movimento espírita, impactos talvez não percebidos pelos expositores.

Triste capítulo da história espiritista, em pleno século 21, tempo em que “lá fora” do movimento espírita (que parece estar numa bolha no que tange ao assunto animais) se discute e se avança por vários ângulos na temática da ética e direito animal.

Enquanto isso, animais que viveriam em torno de 15 anos se livres na natureza, como por exemplo aqueles ali servidos nos pratos gourmet dos expositores, vivem uns 3 anos na indústria da morte! Isso é VIDA para TODOS em ABUNDÂNCIA como disse Jesus?

Para quem milita pelos direitos animais fora do movimento espírita, como eu, sabe como nós espíritas somos ridicularizados por essa indiferença do movimento espírita em relação aos animais, comportamento que chamo de especismo espírita.

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Para ilustrar, um dia desses, na parte da manhã, estive numa reunião com um grupo de advogados pelos direitos animais, em sua grande maioria ateus, o café da manhã foi vegano. De tarde, estive noutra reunião, agora com protetoras de animais, pessoas comuns da sociedade, e o lanche foi igualmente vegano. Chegando à noite, fui ao Centro Espírita assistir a uma palestra, que em nenhum instante falou de amor aos animais, mas somente aos homens e, na cantina, só havia alimentos de origem animal.

Isso é reforçado ali e acolá constantemente no movimento espírita, tendo tais conferencistas apenas reforçado com requinte esta normose.

Por isso friso que reforçar esse padrão, glamourizado e usando ainda a bandeira do Espiritismo, é problema grave e de enormes consequências. Quem quiser, que faça um programa assim, nada contra, mas sem vincular o Espiritismo.

Faz tempo que Humberto de Campos nos comparou a canibais, através de mensagem ditada a Chico Xavier, quando frisou: “Comece a renovação de seus costumes pelo prato de cada dia. Diminua gradativamente a volúpia de comer a carne dos animais. O cemitério na barriga é um tormento, depois da grande transição. O lombo de porco ou o bife de vitela, temperados com sal e pimenta, não nos situam muito longe dos nossos antepassados, os tamoios e os caiapós, que se devoravam uns aos outros.” [4]

Mais o que eu poderia esperar se o próprio nome do programa é “Gourmet”? Que significa justamente um ideal cultural associado com a arte culinária da comida e bebida caras, reservado a paladares mais avançados e a experiências gastronômicas mais elaboradas?

Bom, em se tratando de notórios nomes do Espiritismo, penso que eu poderia sim esperar assistir a uma entrevista sobre Espiritismo, simples, comprometido em restaurar os ensinamentos de Jesus para a felicidade real de todas as criaturas, inclusive as não humanas.

Se o programa não carregasse a bandeira do Espiritismo eu nada falaria sobre. Repito, a questão aqui não é contra as pessoas envolvidas no programa, as quais tenho grande estima e gratidão pelo aprendizado que me ofertaram com suas exposições, mas sim a favor de um Espiritismo não elitizado, gourmetizado e glamuroso, de um Espiritismo que esteja alinhado com os graves problemas humanos e não humanos da atualidade.

Desse modo, entristeço-me de ver a mensagem espiritista cristã atrelada ao materialismo glamuroso e elitista que distrai e desvia os seres humanos dos seus propósitos divinos e não os convoca ao amor pelos animais, e rogo a Jesus que se compadeça de nós espíritas que ainda agimos como “verdugos cruéis”, “vampiros insaciáveis” e “infratores da lei de auxílio” no trato com os animais como bem disse o espírito Alexandre no livro Missionários da Luz [5].

Tal crítica não é e não deve ser utilizada para denegrir ninguém, mas para nos unirmos e nos alinharmos enquanto movimento espírita com a mensagem do Espiritismo. Para mudarmos urgente esse padrão predatório de vida e aplicarmos as sublimes máximas “fora da caridade não há salvação” e “amai ao próximo” aos animais em nossos espaços espíritas.

Tenho a convicção e oro constantemente para que os conferencistas espíritas notoriamente conhecidos, como por exemplo Haroldo e Rossandro, devido a sua grande influência, um dia realizem no quesito animais algo semelhante a conversão de Paulo de Tarso, passando então a utilizar os seus locais de fala para pregar o amor de maneira tão empolgante e bela como fazem, também às crianças espirituais deste planeta, os nossos irmãos animais.

Estarei entre os primeiros a aplaudir e agradecer.

Sigo me colocando à disposição de todos os influenciadores espíritas para auxiliar nesta empreitada de mudanças de hábitos nos espaços espíritas, contribuindo para restituir aos animais o seu direito divino de viver.

Paz e bem.

REFERÊNCIAS:

[1] XAVIER, F. C.; ANDRÉ LUIZ (Espírito). Missionários da Luz. 45 ed. 3 imp. Brasília: FEB, 2015. 382 p. Capítulo 4 “Vampirismo”, pp. 42-46, pelo benfeitor Alexandre.
[2] XAVIER, F. C.; EMMANUEL (Espírito). O Consolador. 29 ed. 5 imp. Brasília: FEB, 2017. 305 p. Capítulo 2 “Filosofia”, item 2.1. “Vida”, subitem 2.1.1. “Aprendizado”, questão 129, pp. 90-91.
[3] XAVIER, F. C.; EMMANUEL (Espírito). Alvorada do Reino. 1 ed. São Paulo: IDEAL, 1988. 102 p. Capítulo 15 “Na senda de ascensão”, pp. 78-82.
[4] XAVIER, F. C.; IRMÃO X (Espírito). Cartas e Crônicas. 14 ed. 3 imp. Brasília: FEB, 2015. 167 p. Capítulo 4 “Treino para a morte”, pp. 18.
[5] XAVIER, F. C.; ANDRÉ LUIZ (Espírito). Missionários da Luz. 45 ed. 3 imp. Brasília: FEB, 2015. 382 p. Capítulo 4 “Vampirismo”, pp. 42-46, pelo benfeitor Alexandre.

*Rafael van Erven Ludolf é mestrando pelo LATEC-UFF (Universidade Federal Fluminense), na linha de Sustentabilidade, onde pesquisa a “Exportação de Animais Vivos no Brasil e a Regra Constitucional de Proibição de Crueldade contra os Animais”. Pós-graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Advogado, com foco no Direito Animal. Delegado das Comissões de Proteção e Defesa Animal da OAB do Rio de Janeiro e de Niterói. Fundador do MOVE (Movimento Vegetariano Espírita). Dirigente de Doutrina e Secretário do Grupo Espírita Servidores de Jesus de Niterói/RJ. Escritor e expositor sobre Direito Animal e sobre o Espiritismo.

A morte da elefanta Guida e os direitos animais

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Por Kenneth Williams*

Foto: SEB

“Os animais são sujeitos de direitos e como tal prevalece como princípio magno o repúdio a qualquer ato que macule ou manche a dignidade de vida destes, por isso qualquer ofensa deve ser banida e a crueldade repelida”. Com estas palavras, em 20 de agosto de 2010, a juíza brasileira Ana Conceição Barbuda concedeu uma decisão liminar em favor de Guida e Maia, duas elefantas que viviam em condições precárias no Circo Portugal, um circo itinerante que utilizava esses animais em seus espetáculos pelo Brasil.

A ação foi proposta no ano de 2010 pelo professor Heron Gordilho, o mesmo que em 2005, juntamente com os professores Luciano Santana, Tagore Silva e algumas sociedades protetoras dos animais, impetrou um Habeas corpus em favor do chimpanzé fêmea Suiça, que vivia em um zoológico no Estado da Bahia.

Acontece que, diferentemente de Suiça, que faleceu antes de conhecer a liberdade, as elefantas Guida e Maia foram libertadas e enviadas para uma fazenda no Estado de Minas Gerais e posteriormente para um Santuário de elefantes no Estado do Mato Grosso. Desde o dia 24 de junho de 2019, porém, os ativistas pelos direitos dos animais estão de luto, em razão da morte repentina de Guida, aos 47 anos de idade.

Para que possamos compreender a importância desses precedentes judicias em favor dos animais, é preciso fazermos uma pequena retrospectiva histórica dos casos.

O caso Suiça vs Bahia foi o primeiro precedente judicial a reconhecer que um animal tinha posição perante um tribunal. O fato ocorreu em 2005, quando o professor Heron Gordilho, juntamente com outros ativistas pelos direitos animais, impetrou um Habeas corpus para libertar Suiça que vivia aprisionada em um zoológico público no Estado da Bahia. Embora o chimpanzé tenha falecido antes da libertação, ele se tornou mundialmente conhecido por ser o primeiro animal – em regra considerado objeto do direito de propriedade dos humanos – a ser admitido em juízo como sujeito de direito, provocando uma verdadeira revolução copernicana no mundo jurídico.

Em sua decisão, o juiz Edmundo Cruz deixou claro que o writ preenchia todas as condições da ação, ou seja, que a tutela jurisdicional pleiteada era suscetível de apreciação, e que Suiça tinha posição, uma vez que ficou comprovado que ele tinha um interesse a ser protegido judicialmente e que o Habeas Corpus era um instrumento necessário e adequado a ensejar um resultado satisfatório ao seu interesse.

Dez anos depois do Brasil, foi a vez da Argentina der mais um salto qualitativo em direção ao reconhecimento dos direitos dos animais. Em 21 de outubro de 2015, o orangotango fêmea Sandra também foi reconhecido como “sujeito de direito” e libertado através de uma ordem de Habeas Corpus concedida pela juíza Elena Liberatori, da cidade de Buenos Aires.

Em 03 de novembro de 2016, outra juíza argentina, María Alejandra Mauricio, declarou que o chimpanzé-fêmea Cecília, que vivia em um zoológico da cidade de Mendoza, era um “sujeito de direito não humano”, e que devia ser libertada e transferida para um Santuário de Grandes Primatas localizado no Estado de São Paulo, Brasil.

Em 2017, o Direito Animal obteve mais um novo êxito na América-Latina, quando o Supremo Tribunal da Colômbia decidiu que Chucho, um urso de óculos, era uma pessoa não humana, e devia ser libertado do Zoológico de Barranquilla e enviado para uma reserva de vida selvagem.

O futuro do Direito Animal nos Estados Unidos

Embora o caso Sierra Club vs Morton tenha se tornado referência em direitos da natureza ao redor do mundo, e os Estados Unidos seja o líder de pesquisas sobre Direito dos Animais, os tribunais americanos ainda não reconhecem que os animais auto-conscientes são sujeito de direito ou que tenham posição.

O caso Tree, julgado em 1972 pela Suprema Corte dos EUA, teve início na Califórnia, quando a Associação Sierra Club ingressou com uma ação contra a US Forest Service, pedindo a anulação da licença administrativa que autorizava a construção de uma estação para esportes de inverno no Mineral King Valley, um vale da Serra Californiana bastante conhecido por abrigar várias espécies de sequóias. Como o Tribunal de Apelação da Califórnia havia indeferido o pedido, por considerar que a associação não possui interesse, uma vez que nenhum dos seus membros provou ter sofrido prejuízo algum dano, o professor Christopher Stone, da Universidade da Califórnia, escreveu um ensaio seminal denominado Should trees have standing? Toward legal rights for natural objects, que foi prontamente anexado ao processo quando este já se encontrava próximo de ser julgado pela Suprema Corte.

Nesse artigo, Stone apresenta o argumento da continuidade histórica, afirmando que o direito tem ampliado cada vez mais sua esfera de proteção, das crianças às mulheres, dos escravos aos negros, até as sociedades comerciais, associações e coletividades públicas, de modo que não existiria razão para recusar a titularidade de direitos para os animais e as plantas, que estariam ali apenas representados pela Associação Sierra Club.

Contrariando todas as expectativas, três dos sete juízes da Suprema Corte americana se declararam favoráveis aos argumentos apresentados por Stone, e embora a tese tenha sido derrotada, o voto do juiz Marshall se tornou antológico, ao afirmar que se naquele país os navios e as corporações podiam ser titulares de direitos, não existiam razões para negar a extensão desses direitos aos animais e às plantas.

Em 14 de dezembro de 2019, o professor Steven Wise ingressou com um Habeas corpus em um Tribunal no Estado de Nova York em favor do elefante Happy, o primeiro paquiderme a passar no “teste de reconhecimento no espelho”, um importante indicador de autoconsciência. Durante o teste, os cientistas pintaram uma cruz branca sobre o olho esquerdo de Happy e a colocaram diante de um grande espelho, e ela reiteradamente tocou a marcação com um pedaço de tronco, demonstrando que se reconhecia no espelho.

Na América Latina, os avanços do Direito Animal tem contado com a liderança do professor Heron Gordilho que, além de ser o autor de clássico da literatura do direito animal – o livro “Animal abolitionism: Habeas corpus for great apes”, que desenvolve a ideia original de utilizar o instituto do Habeas Corpus em favor dos grandes primatas – , tem sido um competente advogado em favor dos animais, obtendo as primeiras decisões judiciais que reconheceram animais como sujeito de direito, uma das principais reivindicações do movimento pela abolição da exploração institucionalizada dos animais.

Fundador e ex-presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais e da Associação Latinoamericana de Direito Animal, o professor Heron Gordilho também é o editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Animal, periódico vinculado ao grupo de pesquisa sobre Direito Animal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Nos Estados Unidos, o professor Steven Wise tem sido o principal defensor da imediata extensão de direitos subjetivos aos chimpanzés e bonobos (chimpanzés pigmeus), e outros animais auto-conscientes como elefantes e golfinhos, sob o argumento de que esses animais possuem uma capacidade mental que lhes permitiria ser aprovados em testes que normalmente são aplicados a seres humanos.

Tendo como ponto de partida a teoria dos direitos subjetivos de Wesley Hohfeld, ele afirma que esses primatas possuem direitos individuais negativos ou privilégios, tais como a liberdade corporal e a integridade física. Pra Wise, se os juízes concedem direitos de dignidade para crianças e pessoas com graves deficiências mentais a partir da ficção legal de que “todas as pessoas são autônomas”, pelas mesmas razões eles deveriam reconhecer que os grandes primatas possuem esses direitos.

Em 2018, em um pedido de Habeas Corpus do professor Wise em favor do chimpanzé Tommy, um dos juízes afirmou que o principal argumento utilizado para negar o pedido de habeas corpus para chimpanzés estava errado: o de que eles não têm capacidade para assumir deveres jurídicos ou ser responsabilizados por suas ações. Na oportunidade o juiz afirmou que “o mesmo é verdade para bebês humanos e adultos humanos comatosos, ainda que ninguém considere ser impróprio pedir um habeas corpus em favor de uma criança.”

Um paradigma fornece, pois, os fundamentos sobre os quais a comunidade científica desenvolve suas atividades e todos esses precedentes demonstram que o paradigma antropocêntrico – que mantêm todos os animais na simples condição de objeto do direito de propriedade dos humanos – vai, pouco a pouco, sendo substituído por um novo paradigma jurídico, que admita certos animais como sujeitos e não mais como objeto do direito, afinal de contas, cada vez mais eles ocupam um lugar de destaque em nossa sociedade.

Para Thomas Kuhn, importante estudioso das mudanças de paradigmas científicos, quando as anomalias se multiplicam no seio do quebra-cabeças científico, vai chegando o momento de se pensar na substituição deste paradigma, pois em situações de crise, os membros mais criativos propõem alternativas que começam a ser levadas a sério pela comunidade científica, e quando um novo paradigma acaba por substituir o antigo, ocorre revolução científica.

A luta pelos direitos de Suiça, Guida, Maia, Sandra, Cecília, Chucho, Tommy, Happy e muitos outros animais inteligentes e autoconscientes demonstra a necessidade urgente de uma mudança no atual paradigma jurídico e o reconhecimento de que alguns animais devem ser considerados sujeitos de direito.

*Kenneth Williams é professor da Faculdade de Direito da South Texas University. 

Leia abaixo a versão em inglês:

KENNETH WILLIAMS ELEPHANT GUIDA 2019 (1)

Preconceito no mundo animal

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Por Monica Silva*

Foto: Pixabay

O número de abrigos superlotados de animais não é nenhuma surpresa. A quantidade de bichinhos esperando por um novo lar é imensamente maior do que a quantidade de pessoas interessadas em adoção. Sim, os animais também sofrem preconceito. Algumas pessoas possuem preferências.

No fim, os cães e gatos pretos e mais idosos são sempre os últimos a ganhar uma nova família, isso quando conseguem. Por conta desta superstição muitos animais de cor preta são rejeitados e inclusive abandonados. A cor de pele ou dos pelos não deveria influenciar nas decisões que tomamos ao escolher um animal doméstico, pois a cor não determina a personalidade e o comportamento do animal. Até os animais de raça da cor preta são rejeitados.

Uma pelagem linda, única e especial acaba sendo rejeitada por ser apenas diferente. É direito de cada um escolher seu melhor amigo, mas será que os animais da cor preta ou mais idosos não merecem um lar?

Muitos animais mal têm a chance de tentar a sorte em algum abrigo, pois acabam sendo condenados à morte. Toda esta questão vem sendo discutida por meio de campanhas de conscientização, afinal, o que define um bom amigo não é a sua aparência.

A busca por cachorros de pequeno porte é sempre maior. Acontece que nos abrigos há mais animais de porte médio e grande. Os animais idosos são adotados com raras exceções, de porte grande então… nem se fala.

Muitos animais que nascem em abrigos podem ser considerados sortudos, pois diminuem a chance de sofrerem maus-tratos, algo normal nas ruas. Não passam fome nem frio, mas vivem amontoados, alguns em jaulas e sem carinho. Existem abrigos que contam com mais de mil animais.

Em muitos casos, eles morrem sem ao menos saber o que significa um lar. Os abrigos deveriam ser um lar temporário e não definitivo. Algumas pessoas gastam uma verdadeira fortuna para ter um animal de raça diferente. Por que não ter um diferente e de graça?

É muito triste ver um animal ser rejeitado pela sua pelagem. Adote por amor e carinho. Ajude a acabar com esse preconceito. Defenda-os e os proteja com todo amor.

* Monica Silva é ativista, blogueira e atriz

Black, nosso irmão chimpanzé

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Por Jorge Alberto de Oliveira Marum*

Black (GAP)

Tem causado polêmica a transferência do chimpanzé Black do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros para o Santuário de Grandes Primatas. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão liminar expedida no âmbito de uma ação civil pública ajuizada por duas ONGs ligadas à defesa dos direitos dos animais. O argumento é o de que Black é idoso e vivia solitário no zoológico, que não é um local adequado para acolher chimpanzés.

Houve protestos contra a transferência, alegando que Black estava bem cuidado e adaptado no Zoológico, onde mora há 40 anos, sendo um símbolo do Zoológico e muito querido da população.

Primeiramente, é importante registrar que a decisão é provisória, podendo ser alterada a qualquer momento, desde que se verifique algum problema de adaptação do Black ao seu novo lar. Além disso, o processo segue, com amplo debate entre as partes, produção de laudos técnicos e possibilidade de recursos, até decisão final em última instância.

O Ministério Público, designado pela Constituição Federal como protetor dos animais contra crueldade e maus-tratos, participa do processo por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, cabendo-lhe, no caso, zelar pelo bem-estar de Black e para que as decisões judiciais sempre o beneficiem.

Nesse sentido, no dia 6 de maio acompanhamos os trabalhos de transferência de Black do Zoológico para o Santuário. Tudo transcorreu sem incidentes, com os técnicos de ambas as instituições trabalhando em harmonia. Havia o temor de que o stress da mudança pudesse afetar a saúde de Black, porém logo nos primeiros dias recebemos notícias alentadoras de que ele estava calmo, saudável e se alimentando bem.

No dia 24 de maio, pela manhã, visitamos o Santuário. Também estava presente a ativista Luísa Mell, acompanhada de um biólogo de seu instituto. Pudemos verificar que Black estava tranquilo, bem tratado, com alimentação de boa qualidade, acolhido num recinto de alvenaria limpo e espaçoso e com acesso a uma ampla área verde.

Por enquanto, Black está em quarentena, conforme exige o protocolo, mas em breve ele poderá se integrar com outros chimpanzés, como é da natureza da espécie — e, talvez, até encontrar uma companheira. A principal candidata é Margarete, com quem ele já teve um romance há alguns anos, quando ficou temporariamente hospedado no Santuário.

A tranquilidade de Black só foi perturbada quando, ao receber alimentação do tratador, pessoas se aglomeraram para observar e filmar a cena, momento em que ficou agitado e chegou a ter diarreia.

No mesmo dia, à tarde, uma equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente esteve no local e foi impedida de entrar, o que gerou repercussões na mídia e nas redes sociais. Responsáveis pelo estabelecimento argumentaram que a visita ocorreu sem aviso prévio, num horário em que os funcionários especializados e o administrador estavam ausentes. A Sema, por sua vez, alegou a existência de um acordo pelo qual seu pessoal poderia visitar Black a qualquer momento e sem aviso. A visita acabou reagendada e já ocorreu, sem incidentes, exceto pelo fato de que Black, novamente, ficou agitado e teve diarreia — o que, para nós, reforça a percepção de que visitas o incomodam, a ponto de ele sofrer sintomas psicossomáticos.

Em razão disso, no dia 7 de junho a Promotoria realizou uma reunião entre as partes, ficando acertado um protocolo de visitas a fim de que possa haver o devido acompanhamento da adaptação de Black com o mínimo de desconforto para ele.

Esses fatos têm servido para aprendermos mais sobre esses seres tão especiais que são os chimpanzés. A biologia evolutiva demonstra que eles são os primatas mais próximos do ser humano. Ambos descendem de um ancestral comum e possuem 99% de genes idênticos, podendo até receber transfusões de sangue reciprocamente. Os chimpanzés possuem inteligência equivalente à de uma criança humana de 4 anos e são considerados seres “sencientes”, por terem consciência de si e de seus sentimentos. Eles formam grupos, fazem planos e têm relações sociais complexas e muito parecidas com as dos seres humanos.

São esses, aliás, os motivos pelos quais se considera que zoológicos não são locais adequados para abrigar chimpanzés. Não há, no processo em curso, qualquer acusação de maus-tratos contra o Zoológico Quinzinho de Barros, patrimônio de Sorocaba e referência no Brasil. O Santuário seria um local melhor porque não é aberto à visitação pública e propicia a socialização dos chimpanzés numa ampla área.

Em caso semelhante, ocorrido em Mendoza, na Argentina, a chimpanzé Cecília foi considerada um “sujeito de direitos não humano” e obteve um inédito habeas corpus da justiça local, sendo transferida para o mesmo Santuário que hoje abriga Black.

O ideal, em nossa opinião, seria que o desfecho do caso Black seguisse o exemplo de Mendoza, no qual houve acordo entre a ong autora da ação e a prefeitura local, possibilitando o encerramento amigável do processo. Afinal, depois de 10 anos de trabalho no circo e 40 no zoológico, Black merece gozar da justa aposentadoria!

*Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Sorocaba

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Apenas a rebelião pode evitar um apocalipse ecológico

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"A catástrofe aflige as pessoas agora e, ao contrário dos mais ricos que podem entrar em desespero, elas são forçadas a responder de maneiras práticas | Foto: Guillem Sartorio/AFP/Getty Images

“A catástrofe aflige as pessoas agora e, ao contrário dos mais ricos que podem entrar em desespero, elas são forçadas a responder de maneiras práticas | Foto: Guillem Sartorio/AFP/Getty Images

Por George Monbiot*

Se a raça humana tivesse se esforçado tanto para evitar a catástrofe ambiental quanto inventa desculpas pela sua falta de ação, a questão já estaria resolvida. Em diversos locais pelo mundo, há pessoas envolvidas em tentativas furiosas de se defender do desafio moral que o assunto representa.

A desculpa mais comum atualmente é a seguinte: “Aposto que os manifestantes têm telefones/viajam de férias/usam sapatos de couro”. Em outras palavras, não vamos ouvir ninguém a não ser que viva nu em um barril, subsistindo apenas em águas sujas. Claro que se você está vivendo nu em um barril, vamos dispensá-lo também, porque você é um hippie esquisito. Ou seja, todos os mensageiros e toda mensagem que eles carregam são desqualificados com base em impureza ou pureza por quem realmente tem o poder de fazer alguma coisa.

À medida que a crise ambiental ganha velocidade, e com movimentos de protesto como YouthStrike4Climate e Extinction Rebellion tornam mais difícil não ver o que enfrentamos, as pessoas descobrem meios mais inventivos de fechar os olhos e negar a responsabilidade. Subjacente a essas desculpas está uma crença profundamente arraigada de que, se realmente estivermos em apuros, alguém em algum lugar virá em nosso socorro: “eles” não deixarão isso acontecer. Mas não há eles, apenas nós.

A classe política, como qualquer um que acompanhou seu progresso nos últimos três anos, pode certamente ver agora: é caótica, pouco disposta e, isolada e estrategicamente incapaz de enfrentar crises de curto prazo, muito menos uma vasta situação existencial. No entanto, prevalece uma ingenuidade generalizada e intencional: a crença de que votar é a única ação política necessária para mudar um sistema. A menos que seja acompanhado pelo poder concentrado de protesto – articulando demandas precisas e criando espaço no qual novas facções políticas possam crescer – a votação, embora essencial, permanece um instrumento contundente e fraco.

A mídia, com poucas exceções, é declaradamente hostil ao assunto. Mesmo quando as emissoras cobrem essas questões, elas evitam cuidadosamente qualquer menção ao poder, falando sobre o colapso ambiental como se ele fosse movido por forças passivas e misteriosas e propondo correções microscópicas para problemas estruturais vastos. A série Blue Planet Live da BBC exemplificou bem essa tendência.

Aqueles que governam a nação e moldam o discurso público não podem ser confiados com a preservação da vida na Terra. Não há autoridade benigna nos preservando de danos. Ninguém esta vindo para nos salvar. Nenhum de nós pode justificadamente evitar o chamado para nos unirmos em prol de nossa salvação.

Protesto em Londres contra a moda descartável e ao desperdício de materiais | Foto: Yui Mok/PA

Protesto em Londres contra a moda descartável e ao desperdício de materiais | Foto: Yui Mok/PA

Eu vejo o desespero como outro tipo de recusa. Ao ignorar as calamidades que um dia poderiam nos afligir, nós as disfarçamos e as distanciamos, convertendo escolhas concretas num pavor indecifrável. Podemos nos livrar da responsabilidade moral alegando que já é tarde demais para agir, mas ao fazê-lo condenamos os outros à destituição ou à morte. A catástrofe aflige as pessoas agora e, ao contrário daquelas que vivem na riqueza e ainda podem se dar ao luxo de mergulhar em desespero, outras são forçadas a reagir de maneira prática. Em Moçambique, Zimbábue e Malauí, que foram devastados pelo Ciclone Idai, na Síria, Líbia e Iêmen, onde o caos climático contribuiu para a guerra civil, na Guatemala, Honduras e El Salvador, onde a quebra da safra, a seca e o colapso da pesca tiraram as pessoas de suas casas, o desespero não é uma opção. Nossa falta de ação os forçou a agir, pois eles tem que lidar com circunstâncias terríveis causadas principalmente pelo consumo do mundo dos ricos. Os cristãos estão certos: o desespero é um pecado.

Como o autor Jeremy Lent aponta em um ensaio recente, com certeza já é quase tarde demais para salvar algumas das grandes maravilhas do mundo, como os recifes de corais e as borboletas-monarca. Também pode ser tarde demais para impedir que muitas das pessoas mais vulneráveis no planeta percam suas casas. Mas, ele argumenta, a cada incremento de aquecimento global, a cada aumento no consumo de recursos materiais, teremos que aceitar perdas ainda maiores, muitas das quais ainda podem ser evitadas através de transformações radicais.

Toda transformação não-linear da história pegou as pessoas de surpresa. Como Alexei Yurchak explica em seu livro sobre o colapso da União Soviética – Tudo era Eterno, Até Não Fica Mais – os sistemas parecem imutáveis até que de repente se desintegram. Assim que o fazem, a desintegração parece retrospectivamente inevitável. Nosso sistema – caracterizado pelo crescimento econômico perpétuo em um planeta que não está crescendo – inevitavelmente implodirá. A única questão é se a transformação é planejada ou não planejada. Nossa tarefa é garantir que seja planejada e rápida. Precisamos conceber e construir um novo sistema baseado no princípio de que toda geração, em todo lugar, tem o mesmo direito de desfrutar da riqueza natural.

Isso é menos assustador do que poderíamos imaginar. Como revela a pesquisa histórica de Erica Chenoweth, para que um movimento de massa pacífico seja bem-sucedido, um máximo de 3,5% da população precisa se mobilizar. Os seres humanos são mamíferos ultra-sociais, estão subliminarmente conscientes, todo o tempo, das mudanças nas correntes sociais. Quando percebemos que o status quo mudou, mudamos repentinamente de uma base de estado de ser para outro. Quando uma porcentagem de apenas 3,5% de pessoas comprometidas, mudam e manifestam essa união à demanda por um novo sistema, a avalanche social que se segue se torna irresistível. Desistir antes de chegarmos a esse limiar é pior do que o desespero: é derrotismo.

Hoje, a Rebelião de Extinção toma as ruas ao redor do mundo em defesa dos nossos sistemas de suporte à vida. Por meio de uma ação ousada, disruptiva e não-violenta, força nossa situação ambiental à agenda política. Quem são essas pessoas? Outro tipo de “eles”, que poderia nos resgatar de nossas loucuras? O sucesso dessa mobilização depende de nós. Só atingirá o limiar crítico se muitos de nós deixarem de lado a negação e o desespero e se unirem a esse movimento exuberante e proliferante. O tempo para desculpas acabou. A luta para derrubar nosso sistema de negação da vida começou.

*Traduzido por Eliane Arakaki

Não há como escapar da contaminação por microplásticos

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Foto: Paula Funell

Foto: Paula Funell

Por Cathleen O’Grady*

Os microplásticos estão tendo seu momento sob os holofotes, uma vez que o público está cada vez mais consciente de sua presença no ambiente ao nosso redor. Mas à medida que mais evidências de sua presença vêm à tona, fica mais claro que ainda não sabemos o quanto o problema é realmente grande ou nocivo. Uma enorme quantidade de pequenas partículas de plástico acaba no mar, mas pesquisas recentes também as encontraram em lagos e várzeas, e até mesmo na poluição do ar de grandes metrópoles.

Um novo artigo publicado na Nature Geoscience relata a descoberta de microplásticos em uma região que deveria ser primitiva: as montanhas dos Pireneus franceses. Os pesquisadores estimaram que as partículas poderiam ter viajado cerca de 95 quilômetros de distância, mas sugerem que os microplásticos poderiam viajar ainda mais longe com o vento – o que significa que até lugares relativamente intocados por humanos estão sendo poluídos por nossos plásticos.

O mistério do desparecimento do plástico

Todos os anos, milhões de toneladas de plástico são produzidas. Em 2016, esta quantidade foi estimada em cerca de 335 milhões de toneladas. Não temos ideia de onde a maior parte disso foi parar. Os montantes que são recuperados em usinas de reciclagem e aterros sanitários não correspondem ao que é realmente produzido. Alguns desses materiais permanecem em uso, às vezes por décadas, o que explica parte da discrepância. Estima-se que 10% deles acabam nos oceanos. Embora esses números ainda possam mudar com mais pesquisas, pois ainda há uma lacuna grande a ser preenchida com respostas.

Onde quer que o plástico esteja acabando sua jornada, sabemos que ele se desfaz com o tempo, se desintegrando em micropartículas com menos de 5 mm de tamanho, e algumas até quebrando em nanoescala a menos de um micrômetro (o micrômetro é uma unidade freqüentemente usada para mensurar bactérias e células – a cabeça do esperma humano tem cerca de 5 micrômetros de comprimento). O efeito que essas partículas terão em escala global à medida que continuam a se acumular não é nem remotamente entendido em sua totalidade.

A maior parte de se lidar com as conseqüências dessa questão é apenas entender onde todo esse plástico produzido acaba. Os Pirineus são o lugar ideal para avaliar até onde o material pode viajar, pois são escassamente povoados, de difícil acesso e sem atividade industrial ou agricultura em grande escala. Assim, por cinco meses, uma equipe de pesquisadores coletou amostras da estação meteorológica de Bernadouze, a 6 km da vila mais próxima. As amostras eram de “precipitação atmosférica” – qualquer coisa que caísse do céu, molhada ou seca, variando de poeira a chuva e neve.

O problema com os microplásticos estando (potencialmente) em toda parte é que a contaminação se torne uma preocupação. Fibras plásticas de roupas, recipientes e equipamentos poderiam hipoteticamente entrar nas amostras colhidas. Para evitar isso, os pesquisadores tomaram precauções, como usar roupas de algodão enquanto se aproximavam dos dispositivos de coleta de amostras, aproximando-se delas “contra o vento” e armazenando tudo em vidro. Eles também coletaram e processaram amostras “em branco” retiradas de contêineres fechados deixados no campo para checar se os plásticos encontrados nas amostras reais haviam realmente chegado até a atmosfera.

Os plásticos estão voando com o vento

Microplásticos foram encontrados em todas as amostras coletadas pelos pesquisadores – em média, 365 partículas por metro quadrado foram depositadas todos os dias. O tipo mais comum de plástico era o poliestireno, seguido pelo polietileno (o tipo de plástico usado em sacolas plásticas e embalagens descartáveis).

O número de partículas depositadas apresentou uma correlação forte com a velocidade do vento e mais partículas eram encontradas após ventos mais altos. A precipitação – tanto de vento quanto de neve – também estavam fortemente ligadas. Os pesquisadores analisaram as velocidades do vento e as direções que haviam sido registradas durante todo o estudo, e usaram isso para calcular a distância que partículas dos tamanhos que encontraram poderiam ter sido transportadas, estimando que os plásticos poderiam ter vindo de quase 100 quilômetros de distância.

Essa é uma “avaliação altamente simplificada”, observa a equipe – não leva em conta todas as diferentes variáveis atmosféricas que poderiam mudar os números. Com a evidência de que as partículas de poeira (que estão bem dentro da faixa dos tamanhos das partículas de plástico) podem viajar até 3.500 km, é possível que elas possam vir de uma distância ainda maior.

Uma pesquisa que analisa o tamanho das partículas de plástico que encontra mostra que há uma tendência das partículas ficarem mais finas ao longo do tempo. À medida que as partículas se tornam menores, aumenta sua capacidade de dispersão em toda parte. Os microplásticos já foram encontrados em todos os lugares, desde a água potável até o ar da cidade, e há evidências de partículas de plástico no fígado de peixes, sugerindo que eles poderiam passar pelos sistemas dos órgãos. Tudo isso deixa claro que a minúsculo poeira de plástico invisível está se tornando onipresente em nosso planeta. Estamos apenas começando a entender quais serão os efeitos disso.

*Traduzido por Eliane Arakaki