Caçadores de rinocerontes são condenados a 25 anos de prisão na África do Sul

Por David Arioch

No momento da detenção, a polícia já havia ligado os suspeitos a dez ações de caça no Cabo Oriental, Mpumalanga e KwaZulu-Natal (Foto: Spaps)

Acusados de mais de 55 crimes praticados contra rinocerontes entre 2013 e 2016, os caçadores Forget Ndlovu, Jabulani Ndlovu e Sikhumbuzo Ndlovu foram condenados recentemente a 25 anos de prisão, de acordo com publicação do Eyewitness News, de Joanesburgo, na África do Sul.

Com os caçadores, a polícia encontrou um chifre de rinoceronte avaliado em valor equivalente a mais de 312 mil reais, além de um dardo e dois carros alugados. No momento da detenção, a polícia já havia ligado os suspeitos a dez ações de caça no Cabo Oriental, Mpumalanga e KwaZulu-Natal.

O representante da polícia Khaya Tonjeni disse que o juiz justificou que considerou todas as possibilidades para coibir esse tipo de ação, e ao determinar que todas as sentenças sejam cumpridas simultaneamente, ele garantiu 25 anos de prisão para cada um dos três homens.

Valorização comercial mantém rinoceronte na mira dos caçadores

Atualmente, cada chifre de rinoceronte no mercado asiático vale de 100 a 300 mil dólares, segundo informações da organização Activists for Animals Africa (AAA). Essa valorização comercial é vista com preocupação porque aproxima algumas espécies da extinção. O último rinoceronte-negro do oeste, por exemplo, foi extinto em 2011, assim como uma subespécie do rinoceronte javanês no Vietnã.

Independente de espécie, o rinoceronte é um dos animais mais visados por caçadores e traficantes no continente africano. A motivação é sempre a mesma. Há muito tempo, o chifre de rinoceronte é valorizado comercialmente e usado como ingrediente na medicina tradicional asiática.

“Eles alegam que o chifre de rinoceronte possui propriedades de cura de câncer, assim como capacidade de curar a impotência. Mas não há qualquer evidência médica que apoie essa afirmação”, garante a Activists for Animals Africa.

Segundo a organização World Wide Fund for Nature (WWF), embora os rinocerontes-brancos do sul da África estejam protegidos em santuários, restam apenas três remanescentes dos rinocerontes-brancos do norte, e esses são mantidos sob guarda no Ol Pejeta Conservancy, em Nanyuki, no Quênia.

Hoje em dia, a violência contra os rinocerontes não acontece mais “à moda antiga”. Redes de crime organizado envolvidas na matança de rinocerontes contam com helicópteros, equipamentos de visão noturna, tranquilizantes veterinários e silenciadores.

Os crimes ocorrem principalmente à noite quando a patrulha policial é menor. “Isso não é uma típica caça ilegal. Há sindicatos criminosos coordenando [caçadas] na África do Sul. São altamente organizados, coordenados e usam tecnologias avançadas”, revela a FAA, sediada em Joanesburgo, na África do Sul.


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Elefantes continuam ameaçados mesmo com os números de mortes por caça em queda

A pesquisa, que incluiu cientistas das universidades de Freiburg, York e da Convenção para o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES), revela um declínio na taxa anual de mortalidade de elefantes proveniente da caça (ilegal) saindo de um pico estimado de mais de 10% em 2011 para menos de 4% em 2017.

Estima-se que haja cerca de 350 mil elefantes restantes na África, mas aproximadamente de 10 a 15 mil são mortos a cada ano por caçadores.

Nas atuais taxas de caça, os elefantes correm o risco de serem praticamente eliminados do continente, sobrevivendo apenas em bolsões pequenos e fortemente protegidos.

Um dos autores do estudo, o Dr. Colin Beale, do Departamento de Biologia da Universidade de York, disse: “Estamos vendo uma queda na caça, que é obviamente uma notícia positiva, mas o número de mortes ainda está acima do que pensamos ser sustentável, então as populações de elefante populações estão em declínio”.

“As taxas de caça parecem responder principalmente aos preços do marfim no sudeste da Ásia e não podemos esperar ter sucesso sem atacar a demanda naquela região.”

A equipe de pesquisa diz que é impossível dizer se a proibição do comércio de marfim introduzida na China 2017 está tendo um impacto nos números, já que os preços do marfim começaram a cair antes da proibição e podem refletir uma desaceleração mais ampla na economia chinesa.

“Precisamos reduzir a demanda na Ásia e melhorar o sustento das pessoas que convivem com elefantes na África; esses são os dois maiores alvos para garantir a sobrevivência dos elefantes a longo prazo”, acrescentou Beale.

“Embora não possamos esquecer o combate à caça e a aplicação da lei, melhorar apenas esses pontos isoladamente não resolverá o problema da caça em si”, acrescentou Beale.

Os cientistas analisaram dados do programa MIKE (Monitoramento do Abate Ilegal de Elefantes), que registra dados de cadáveres fornecidos por guardas florestais em 53 locais protegidos em toda a África.

O Dr. Beale acrescentou: “Os elefantes são a própria definição da megafauna carismática, mas também são importantes engenheiros do cerrado africano e dos ecossistemas florestais e desempenham um papel vital na atração do ecoturismo para que a sua conservação seja uma preocupação real”.

Lisa Rolls Hagelberg, diretora de Relações com a Vida Silvestre e Relações com Embaixadores da ONU, disse: “Garantir um futuro que conte elefantes selvagens e uma série de outras espécies exigirá leis e esforços mais rigorosos e envolvimento genuíno da comunidade; no entanto, desde que haja demanda as pessoas vão encontrar uma maneira de supri-la.

“Apenas cerca de 6% do financiamento atual para combater o comércio de animais selvagens é direcionado para a comunicação.

Para o sucesso a longo prazo, os governos precisam priorizar intervenções abrangentes de mudança social e comportamental para prevenir e reduzir a demanda. Nós temos o know how (como fazer), agora precisamos investir para realmente influenciar a consciência ambiental”.

Severin Hauenstein, da Universidade de Freiburg, acrescentou: “Esta é uma tendência positiva, mas não devemos ver isso como um fim para a crise da caça”.

“Depois de algumas mudanças no ambiente político, o número total de elefantes mortos na África parece estar caindo, mas para avaliar possíveis medidas de proteção, precisamos entender os processos locais e globais que impulsionam a caça de elefantes”.

O estudo foi publicado na Nature Communications.

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Bebê elefante tenta desesperadamente acordar sua mãe morta

Foto: Newslions Media

Foto: Newslions Media

As imagens flagram o momento comovente em que um bebê elefante é visto tentando acordar sua mãe, que desmaiou e morreu depois de vagar por uma aldeia na Índia.

O filhote acariciou com sua tromba a cabeça de sua mãe enquanto ela se deitava imóvel no chão na aldeia de Hiran, no estado de Odisha (Índia).

A mãe doente, com o bebê ao seu lado, entrou na comunidade que fica perto da selva de Khalasuni, no distrito de Deogarh.

Inicialmente, os aldeões cuidaram do elefante e do filhote, fornecendo-lhes comida, água e aplicando ervas medicinais nas feridas de sua perna direita e da testa.

Eles informaram os guardas florestais sobre a presença da mãe e de seu filho em sua aldeia.

Segundo os aldeões, a elefanta aparentemente quebrou a perna direita, provavelmente por cair em um buraco. Ela também tinha uma ferida na testa.

Nos primeiros dias, a elefanta mesmo mancando era capaz de se movimentar por conta própria.

Foto: Newslions Media

Foto: Newslions Media

Mas quando a ferida piorou, ela desabou no chão e não conseguiu ficar em pé novamente.

Nas últimas seis semanas, o animal foi submetido a tratamento na aldeia por veterinários e especialistas designados por guardas florestais.

Mas, embora tenham tentado ao máximo curar o elefante, não conseguiram salvar a vida da mãe.

O bebê elefante, inconsciente do fato de sua mãe ter morrido, podia ser visto inocentemente tentando acordá-la em uma cena comovente e triste.

Ameaçados de extinção

Uma avaliação atualizada de um tratado administrado pela ONU Meio Ambiente confirmou que a caça continua ameaçando a sobrevivência de elefantes africanos, cuja população caiu de estimados 12 milhões há um século para 400 mil, de acordo com o Relatório sobre a Situação de Elefantes Africanos 2016.

Com base em dados da Proporção de Elefantes Mortos Ilegalmente (PIKE, na sigla em inglês), a Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora (CITES) avaliou os níveis de mortes ilegais por meio do programa de monitoramento de elefantes mortos. O monitoramento calculou que a caça ilegal é a principal causa de mortes de elefantes.

De acordo com evidências, níveis da PIKE alcançaram um pico em 2011, quando alarmantes 10% dos elefantes africanos foram caçados, antes de caírem até 2017. O nível permaneceu relativamente sem mudanças ao longo de 2018.

Níveis altos da proporção são preocupantes porque até mesmo populações estabelecidas e protegidas de elefantes sofrem perdas anuais para caças ilegais e outra formas de mortalidade, que não são compensadas por taxas de natalidade.

Muitas populações de elefantes africanos são pequenas, fragmentadas e não são protegidas, o que as tornam mais vulneráveis à caça.

“Mortes ilegais de elefantes africanos por conta do marfim continuam uma ameaça significativa às populações de elefantes na maioria dos Estados”, disse a secretária-geral da Convenção, Ivonne Higuero. “Ao mesmo tempo, a população humana da África cresceu dez vezes, de 125 milhões para 1,225 bilhão, criando competição com elefantes por terra”.

Embora o comércio internacional de marfim de elefantes esteja banido pela Convenção desde 1990, opiniões são divergentes entre países sobre a continuação, ou não, da proibição.

O elefante africano e o debate sobre comércio de marfim será um item da agenda da próxima Conferência das Partes da CITES, realizada a cada três anos. A Conferência estava marcada originalmente para maio deste ano em Colombo, no Sri Lanka, mas será remarcada para uma data posterior.

“Precisamos continuar reduzindo caça e comércio ilegal de marfim e encontrar soluções para garantir a coexistência de elefantes com populações locais”, destacou Higuero. “A comunidade internacional deve expandir ainda mais seu trabalho com Estados africanos para encontrar soluções que funcionem tanto para os elefantes quanto para comunidades locais”.

Governo permite que caçadores brasileiros comprem até 15 armas

Por David Arioch

Caçadores “devidamente registrados” também têm direito ao porte de trânsito (Foto: Getty Images)

Desde que o Decreto nº 9.785 foi publicado este mês no Diário Oficial da União, mudando as regras sobre armas, caçadores brasileiros passaram a ter o direito de comprar até 15 armas.

Segundo o decreto, caçadores registrados no Exército podem adquirir munições em quantidade superior ao limite permitido pelo Exército – desde que a solicitação seja feita por meio de requerimento.

Caçadores “devidamente registrados” também têm direito ao porte de trânsito. Ou seja, de transitar com armas de fogo do local onde as armas estão resguardadas até o ambiente onde as armas serão utilizadas.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Sérgio Moro e Onyx Lorenzoni, define como caçador pessoa vinculada à entidade de caça que realiza “abate de animais conforme normas do Ibama”.

Caçadores e madeireiras ameaçam lêmures e florestas em Madagascar

Em Vohibola, uma das últimas florestas primárias no leste de Madagascar, caçadores estão matando os lêmures, primatas que lutam contra a ameaça de extinção e estão derrubando árvores, algumas delas de madeiras raras, para queimarem com intuito de fazer carvão.

A patrulha de Michael Tovolahy rastreia esses caçadores diariamente, em alerta para o menor movimento e som, criminosos que estão causando danos graves a essa jóia da biodiversidade.

“Nesta floresta, existem pelo menos 20 espécies de animais indígenas, incluindo seis tipos de lêmures e 150 espécies de árvores”, diz Tovolahy, cujo apelido é Nabe.

“Por causa desses caçadores-madeireiros, temo que essa floresta não exista mais no futuro, será apenas um espaço vazio, onde os desenvolvedores e progressistas cultivarão muros de concreto”.

Uma ironia terrível é que um documentário de 2014, “Island of Lemurs”(A ilha dos Lemures, na tradução livre), que fez tanto para chamar a atenção para a situação dos animais “fofinhos”, sem querer encorajou pessoas, e criou um mercado, daqueles que querem tê-los como animais de estimação em gaiolas.

Alguns matam as criaturas inofensivas por comida, outros as vendem como animais de estimação – e para pegar suas presas indefesas, eles derrubam preciosas árvores tropicais.

“Os lêmures dão criaturas noturnas por isso são muito fáceis de capturar pois dormem durante o dia”, explica Tovolahy.

Os caçadores cortam as árvores que cercam o ninho deles, as quais permitem que os lêmures possam dar longos saltos de uma pra outra.

Tudo o que os caçadores precisam fazer é sacudir a árvore até que o animal caia.

Madeira recém cortada de árvore de ébano, rara e protegida | Foto APF

Madeira recém cortada de árvore de ébano, rara e protegida | Foto APF

Os lêmures estão entre os muitos tesouros da vida selvagem que são exclusivos de Madagascar.

Das 111 espécies de lêmures registradas, 105 enfrentam a ameaça de extinção, diz a Rede de Conservação dos Lêmures (LCN).

Outros danos a floresta de Vohibola e sua população natural estão sendo infligidos pela simples necessidade de madeira para cozinhar.

A patrulha da floresta freqüentemente se depara com uma visão desanimadora: enormes espaços vazios e montes de cascas de árvores – vestígios da extração ilegal de madeira que são levadas, queimadas e vender o carvão a madagascanos.

“Eles derrubam árvores de madeiras raras como o ébano e as usam para fazer carvão – é tão triste ”, diz Tovolahy.

Eric Rabenasolo, diretor-geral de florestas do Ministério do Meio Ambiente, diz que os nove milhões de hectares de florestas de Madagascar estão diminuindo a cada ano, entre 50 mil e 100 mil ha – um campo de futebol tem aproximadamente um hectare.

Vohibola em si é um paraíso para uma espécie extraordinária – o lêmure-rato.

Cecilien Ranaivo, prefeito de Ambinaninony,, acusado de receber propina de empresas madeireiras e caçadores | Fotos: AFP

Cecilien Ranaivo, prefeito de Ambinaninony,, acusado de receber propina de empresas madeireiras e caçadores | Fotos: AFP

De sua cabeça até a ponta de sua cauda, esse animal noturno (gênero Microcebus) mede menos de 27 centímetros, tornando-se o menor primata do mundo – e, de acordo com a Conservação Internacional da Natureza (IUCN),esta entre os mais ameaçados de todos os vertebrados.

O estado está tentando aumentar a conscientização sobre os perigos de tal tráfico, pedindo às pessoas, por exemplo, que verifiquem a fonte do carvão que usam para cozinhar e incentivando as aldeias a denunciar a extração ilegal de madeira às autoridades.

A mensagem muitas vezes não chega a ser ouvida em um país onde três quartos da população vivem na pobreza.

Os caçadores têm uma reputação conhecida pela população de violência e vingança e suas conexões com os habitantes locais significam que a polícia raramente pode fazer prisões.

“Nunca cheguei muito perto desta floresta no meu barco”, confidenciou Parfait Emmanuel, um pescador da aldeia de Andranokoditra. “Eu não tenho vontade de ser cortado em pedaços por um caçador”.

“São os próprios moradores que alertam os caçadores de que a polícia está chegando”, diz Cecilien Ranaivo, prefeito do distrito de Ambinaninony, que inclui Andranokoditra.

“Então, obviamente, eles não conseguem fazer muitas prisões.”

Durante a patrulha de Tovaly, a equipe se depara com um esconderijo de caçadores – um acampamento do tamanho de uma pequena aldeia, com cerca de 20 cabanas improvisadas que foram claramente abandonadas às pressas.

Esconderijo de caçadores | Foto: AFP

Esconderijo de caçadores | Foto: AFP

Tovolahy expressa sua frustração. Seus recursos são limitados: a patrulha é formada por voluntários armados com paus ou arcos e flechas e só pode tentar assustar os caçadores, em vez de atacá-los de frente.

“Nós nunca seremos capazes de lutar contra os madeireiros-caçadores por nós mesmos”, diz ele. “O que é necessário são homens armados, habilitados por lei a usar a força, em caso de necessidade”.

Exasperado pela impotência das autoridades, o ambientalista Stephane Decampe decidiu lançar-se em sua própria missão para proteger os lêmures.

Decampe, um cidadão d dupla nacionalidade franco-malgaxe, é co-proprietário do Jungle Nofy Hotel, uma pousada que acomoda turistas que descem o Canal de Pangalanes, uma série interconectada de rios, lagos artificiais e cursos d’água que percorre a costa leste de Madagascar.

Ele patrulha o canal três noites por semana em seu barco para rastrear os caçadores.

Patrulha de voluntários de Michael Tovolahy armados com paus e arco e flecha | Foto: AFP

Patrulha de voluntários de Michael Tovolahy armados com paus e arco e flecha | Foto: AFP

“Eles vêm da cidade de Tamatave (70 quilômetros ao norte de Ambinaninony), junto com sua esposa e filhos”, disse Decampe.

“Eles são deixados aqui de barco e têm comida, mas não carne … então eles comem lêmures”, disse ele.

Ele e sua esposa Angelique também resgatam e recuperam os lêmures que as famílias usam como animais de estimação.

“Nós os libertamos”, disse ela. “Mas quando nós fomos pela última vez, de férias, os caçadores os envenenaram em um ato de vingança.”

A batalha para salvar os lêmures tem provocado tensas relações com as autoridades – autoridades locais, dizem ativistas, recebem propina de alguns dos traficantes.

Essa insinuação faz com que o prefeito Ranaivo responda as acusações furiosamente, acusando os ativistas de terem “motivações políticas”.

Uma dúzia de ambientalistas foi presa no início de abril.

“Eles nos acusaram de cortar ilegalmente árvores e destruir negócios de madeireiros”, suspirou Tovolahy.

“E enquanto tudo isso acontecia, os verdadeiros caçadores saqueavam a natureza”.

Animais são vítimas de crueldade em rituais de magia negra

Foto: New Indian Express

Foto: New Indian Express

Na maioria dos casos que chegam ao conhecimento público, os caçadores tiram a vida de animais inocentes visando sua carne e outras partes de seus corpo que são valorizadas nos mercados paralelos (vendidos para a medicina chinesa). No entanto, um fato menos conhecido mas que tem causado muitas mortes de animais é a prática de crenças e seitas, como magia negra e os sacrifícios de animais.

Desde 2016, a célula CID do Departamento de Florestas da Índia registrou 100 casos sob a Lei de Proteção à Vida Selvagem, e em 80% deles os animais foram usados para magia negra e vaastu. Especialistas em vida selvagem dizem que entre as pessoas que usam animais para magia negra estão muitos políticos, entre eles vários estão contestando as leis de proteção aos animais.

Pelo menos 201 caçadores foram presos pelas autoridades nos últimos três anos. Falando ao New Indian Express, representante do departamento de vida selvagem de Bengaluru, Sharath R Babu, disse que esses casos estão aumentando a cada dia e acrescentou que muitos casos passam despercebidos também.

Ele acrescentou que durante as temporadas eleitorais, eles se deparam com sete a oito casos de animais sendo feridos em rituais de magia negra. “É desumano como os animais são torturados”.

“Olhos de corujas são perfurados, asas, garras ou bicos são cortados ou queimados. Às vezes, as roupas da pessoa para quem a magia negra é conduzida estão fortemente amarradas aos animais, o que impede a circulação do sangue deles”, disse ele.

Fontes alegam que alguns dos animais que estão em alta demanda por rituais de magia negra são tartaruga-estrela (Geochelone elegans), cobra boa vermelha (Eryx johnii), papagaio preto (Milvus migrans) e loris cinzentos delgados (Loris lydekkerianus). De acordo com um veterinário da People for Animals (PFA), Dr. Karthik M, eles resgatam de 130 a 150 animais e aves em média todos os meses.

Recentemente, um papagaio negro ferido foi encontrado em Yeshwantpur. “As unhas da ave foram cortadas uniformemente e seu bico foi queimado. Isto não foi um acidente, mas alguém poderia ter feito isso com o pássaro para realizar um ritual de magia negra”, disse ele.

Equipe de conservação zambiana se une a comunidade e acaba com a caça de elefantes

Foto: Livekindly/Reprodução

Foto: Livekindly/Reprodução

Através do trabalho em parceria com as comunidades locais, uma equipe de conservação praticamente acabou com a caça de elefantes no Parque Nacional de North Luangwa, na Zâmbia (África).

O ecossistema de Luangwa é o lar de quase dois terços da população de elefantes da Zâmbia.

Desde a década de 1950, a caça reduziu os números de elefantes em todo o país, cuja população costumava ser de cerca de 250 mil animais. Na década de 1980, esse número despencou para cerca de 18 mil. Os esforços de conservação estão melhorando graças ao envolvimento da comunidade.

Em 2018, não houve mortes causadas pela caça de elefantes no Parque Nacional de North Luangwa. As áreas vizinhas sofreram uma redução de mais de 50% no número de elefantes caçados e mortos.

O Programa de Conservação do Norte de Luangwa, junto com a Sociedade Zoológica de Frankfurt, ajudou a fazer isso acontecer; a parceria se concentra no envolvimento da comunidade para parar os caçadores.

Envolvendo as comunidades locais

Ed Sayer, líder de projeto do Programa de Conservação do Norte de Luangwa, afirma que no passado as comunidades locais faziam “vista grossa” aos caçadores e suas ações.
Muitas vezes, as comunidades são deixadas de fora do quadro em termos de se beneficiar do turismo próximos às suas casas. Em alguns casos, os membros da comunidade são obrigados a atirar em elefantes por dinheiro, deixando-os com pouco incentivo para impedir que a prática aconteça.

O Programa de Conservação está trabalhando com as comunidades localizadas no entorno do Parque Nacional para construir pontes de entendimento e apoio. Segundo Sayer, a organização trabalhou com o governo local para pressionar por uma mudança na política quando se trata de compartilhar benefícios do turismo.

As pessoas também são apresentadas a diferentes caminhos financeiros para substituir a caça, incluindo o manejo florestal.

“Se realmente queremos proteger essas grandes paisagens, temos que garantir o envolvimento e a apropriação total da comunidade e seu acesso à receita deles”, disse Sayer à Mongabay. “Nossa forma mais forte de defesa é a comunidade local.”

O fim da caça

O fim da caça pode estar dentro do horizonte de visão do futuro, graças a novas tecnologias e financiamento.

David Sheldrick Wildlife Trust, no Quênia, cujos cuidadores são conhecidos pelo uniforme verde e chapéu flexível mostrado sempre na cabeça, implementa iniciativas como vigilância aérea, patrulhamento anti-caça, salvaguarda de habitats locais e projetos comunitários.

Em uma reserva de caça sul-africana, a Connected Conservation usa uma combinação de CCTV (câmeras de vigilância de circuito interno), sensores, biometria e wi-fi para localizar caçadores clandestinos. Parece estar funcionando, pois a caça na área foi reduzida em em 96%.

Após seu sucesso na África do Sul, agora há demanda para a Conservação Conectada na Índia e na Nova Zelândia, para proteger os tigres e a vida marinha, respectivamente.

O financiamento também está aumentando para projetos dedicados a acabar com a caça de outros animais selvagens. Em julho passado, o governo do Reino Unido prometeu 44,5 milhões de libras (cerca de 57 mil dólares) para iniciativas contra o tráfico de animais silvestres em todo o mundo.

Michael Gove, o ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, disse em um comunicado na época que “os desafios ambientais não respeitam as fronteiras e exigem uma ação internacional coordenada”.

Governo se mantém reticente quanto a proibição da importação de troféus de caça

Foto: wildwatch

Foto: wildwatch

Junto com os Estados Unidos, o Reino Unido é um dos maiores importadores de troféus do mundo, sendo responsável pelo extermínio de milhares de animais indefesos, alimentando um mercado de criação e reprodução de espécies destinadas apenas para este fim e impulsionando uma indústria sórdida e cruel que lucra com a morte.

Alguns desses animais, como os leões, são catalogados como produtos e vendidos em menus pela internet, onde são escolhidos para serem mortos por valores altíssimos. Uma vez selecionados eles são soltos em áreas cercadas junto com seus caçadores assassinos para correr por sua vida, numa batalha já perdida.

Proibições da importação de pedaços dos cadáveres desses animais (ou do corpo todo), vistos por seus assassinos como troféus, representariam um passo importante em defesa dos animais. Os governos tem esse poder nas mãos.

Recentemente o secretário do meio ambiente do Reino Unido, Michael Gove deu passo importante em prol dos direitos animais ao anunciar a introdução do projeto de lei que criminaliza a exploração de animais selvagens em circos.

Mas o político é enfático em dizer que não tem planos para proibir a importação dos sanguinários troféus de caça.

O secretário afirma que a medida envolve um “delicado equilíbrio de interesses”.

Falando em entrevista ao conservacionista Kevin Pietersen, na BBC Radio 5 Live, Gove disse que havia sido aconselhado por instituições de caridade a “ser cautelosos” em seguir outros países e proibir a prática polêmica de importar partes de animais resultantes de caçadas raras, muitas vezes de animais ameaçados de extinção.

O ex-jogador de críquete da Inglaterra, e também apresentador do programa, Kevin Pietersen, deixou sua carreira de rebatedor para perseguir sua paixão pela conservação das espécies e prometeu fazer o governo britânico mudar sua posição em permitir que os caçadores de troféus importem suas vítimas.

Pietersen abordou o ministro sobre a caça de espécies em extinção, especialmente o rinoceronte, em sua terra natal a África do Sul.

Nascido na África do Sul, o ex-jogador de críquete da Inglaterra recentemente filmou um documentário sobre a caça ao troféu depois que o leão Cecil foi morto no Zimbábue em 2015.

Na entrevista, ele pergunta a Gove por que o Reino Unido não seguiu outros países, como Austrália, França e Holanda, e impôs a proibição de troféus.

Gove responde que foi aconselhado por conservacionistas e ONGs a proceder com cautela. Ele diz: “Não entre com os dois pés no peito no Reino Unido e diga às pessoas em cada um desses países como devem regular sua própria vida selvagem”, disse ele.

“Em um nível emocional e pessoal, acho difícil de entender. Mas você sabe que também reconheço que tenho que respeitar se há especialistas, que dizem que fazer isso de uma maneira gerenciada pode ajudar a vida selvagem em geral, então vamos apenas testar isso”.

Atualmente, se um caçador de troféus quiser trazer uma lembrança de sua caça de volta para o Reino Unido, eles poderiam fazê-lo, com uma permissão especial.

Um movimento entre os partidos chamado Early Day Motion, assinado por mais de 159 deputados, também pediu ao governo do Reino Unido que pare com as importações de espécies ameaçadas de extinção.

Gove disse: “Eu acho que há uma força crescente lutando para que a lei mude. Mas o que eu não quero fazer é atropelar as coisas”.

O político se justifica: “Eu não quero estar em uma posição em que esteja correndo tão longe e antes das ONGs e outros líderes querem, que possa arriscar o bom relacionamento construído ao longo do tempo”.

“Como muitas áreas de conflito, este é em parte um processo de educação e em parte um processo de diálogo”.

Durante a entrevista, um espectador e caçador de troféus disse a Pietersen que o esporte é emocionante e ajuda na conservação: “Matar um elefante é uma coisa incrível de se fazer, é uma coisa absolutamente impressionante, e é por isso que eu o fiz”.

“Eu quero tentar preservar esses lugares selvagens na África. Mas a única maneira de serem preservados é se houver dinheiro. Se não pagar, não há como. É tão simples quanto isso”, disse o caçador.

Os clientes, principalmente da Europa ou dos EUA, pagam muitas vezes milhares de libras e dólares para participar de uma caçada e guardam um “troféu” – geralmente a cabeça, a pele ou outra parte do corpo.

Em 2018, mais de 50 celebridades – incluindo os cantores Ed Sheeran e Liam Gallagher – assinaram uma carta aberta em apoio à Campanha para Proibir a Caça ao Troféu, instando o governo a banir os caçadores de troféus da importação de partes do corpo para a Grã-Bretanha.

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza regras sobre uso de armas por caçadores

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na tarde desta terça-feira (7), um decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições para colecionadores, atiradores e caçadores, categorias conhecidas como CACs.

Foto: EVARISTO SA / AFP

O decreto coloca fim à restrição da importação de armas. Com a nova regra, os CACs poderão importar uma arma mesmo quando houver outra similar à venda no Brasil. Passa a ser autorizado também o transporte de armas carregadas com munições. Até o momento, só era permitido carregar o armamento no clube de tiro ou no local em que ele seria utilizado. As informações são do portal UOL.

A nova medida libera a compra de até 5 mil munições por ano por arma de uso permitido e mil para cada arma de uso restrito, ao invés de 50 cartuchos anuais. Moradores de áreas rurais agora terão a posse de arma de fogo, já existente na residência fixa, ampliada para todo o perímetro da propriedade.

O presidente também estabeleceu a regra que torna a declaração de efetiva necessidade para o uso da arma de fogo um documento presumidamente verdadeiro e apto para concessão da posse.

O porte de arma também passa a ser vinculado à pessoa e não mais à arma. A mudança, segundo o governo, faz com que o cidadão não precise mais tirar um porte para cada arma que possui, bastando apresentar o porte e o Certificado de Registro de Arma de Fogo válido – que terá validade de 10 anos, assim como quaisquer documentos relativos à posse ou ao porte de arma.

O processo de transferência de propriedade de uma arma de fogo também foi simplificado. De acordo com a Casa Civil, a transferência será autorizada quando o comprador preencher todos os requisitos para portar ou possuir uma arma, sem outras exigências.

Estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército passam a ter autorização para vender armas, munições e acessórios. O decreto também coloca fim à limitação da quantidade e da qualidade do que instituições de segurança pública podem comprar e passa a garantir o porte de arma a praças das Forças Armadas com pelos menos 10 anos de serviço, assim como garante também as condições do porte a militares inativos.

A nova medida estabelece ainda a presunção de que as categorias citadas no artigo 6º da Lei 10.826 preenchem o requisito da defesa pessoal para requerer o porte pessoal e simplifica processos como a comunicação de forças de segurança pública ao Comando do Exército sobre a quantidade e a qualidade das armas, munições e acessórios a serem comprados, o recebimento e utilização de munições apreendidas e a autorização tácita de pedidos não apreciados por órgãos públicos após o vencimento do prazo nos termos da MP da Liberdade Econômica (881).

Nota da Redação: por facilitar o acesso a armas, o decreto é um retrocesso do ponto de vista social, ambiental e ético. No que se refere aos animais, ao permitir que caçadores consigam comprar armas mais facilmente, o presidente colabora para o aumento da prática da caça, que não só causa sofrimento aos animais e tira suas vidas, como também aumenta a ameaça de extinção das espécies. 

Decreto de Bolsonaro acabará com restrição à importação de armas para caçadores

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar hoje, terça-feira (7), um decreto que acabará com a restrição à importação de armas por parte de colecionadores, atirados e caçadores, conhecidos como CACs.

(Foto: Pixabay)

Atualmente, a lei impede que os CACs importem uma arma quando existe no mercado brasileiro uma similar. O decreto permitirá que as armas sejam compradas no exterior até mesmo nesses casos, segundo informações do O Globo.

A empresa brasileira Taurus, fabricante de armas, era a maior beneficiada da restrição. No entanto, a pressão feita por aliados do Bolsonaro, críticos da regra que restringia a importação de armas, fez com que o presidente decidisse publicar o decreto.

No último domingo (5), Bolsonaro afirmou que iria acabar com o “monopólio”, mas não disse exatamente o que faria.

O decreto deve facilitar ainda a emissão de guia de transporte para os colecionadores, atiradores e caçadores. Atualmente, é permitido apenas que uma arma carregada seja transportada do local de guarda até o clube de tiro onde será realizado um treino ou uma competição.

A assinatura do decreto está prevista para às 16h, em evento solene no Palácio do Planalto.

Repúdio à medida

O decreto de Bolsonaro foi alvo de muitas críticas. Em entrevista à revista Fórum, Welliton Caixeta Maciel, professor de Antropologia do Direito e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que o maior número de armas nas mãos da população não necessariamente refletirá numa segurança pública mais efetiva e pode implicar em mais violência.

“Pesquisas apontam que quanto mais armas, maior a possibilidade das pessoas cometerem crimes interpessoais, feminicídios, entre outros”, disse.

Ativistas pelos direitos animais também repudiaram a medida. Na segunda-feira (6), artistas lançaram uma campanha por meio da qual se posicionaram contra o decreto. O objetivo é lutar pela proteção das espécies de animais silvestres que ficarão ameaçadas a partir da assinatura do documento.