Bezerros machos são mortos cruelmente na frente uns dos outros

Foto: L’association PEA - Pour l’Égalité Animale

Foto: L’association PEA – Pour l’Égalité Animale

Uma investigação secreta realizada pela ONG suíça PEA (Pour l’Égalité Animale) no matadouro de Moudon, no Cantão de Vaud, na Suíça, revela como os filhotes de vacas estão sendo mortos de forma cruel, na frente uns dos outros.

De acordo com a PEA, esta instalação de morte abastece empresas como a HappyMeat, que afirma ser uma “solução ética” para os consumidores de carne (abate humanitário).

Por que eles estão matando bebês?

Matar bezerros parece cruel demais para a maioria das pessoas, afinal, eles são apenas bebês. No entanto, matar bezerros do sexo masculino é uma parte essencial da produção de laticínios, uma medida assassina que todas as fazendas leiteiras praticam.

Isso ocorre porque as vacas, como todos os mamíferos, só podem produzir leite após o parto (para amamentar seus bebês). Assim como os humanos ou os cães, as vacas mães acabam parando de produzir leite e só voltam a amamentar se derem à luz mais uma vez.

Bezerros do sexo masculino são inúteis para fazendas leiteiras.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Fazendas de laticínios, incluindo fazendas pequenas e familiares, têm que rotineiramente deixar as vacas grávidas para que o leite continue a fluir.

Para evitar que os bebês sejam amamentados, eles levam os filhotes para longe de suas mães logo após o nascimento. Isso é feito para que os bebês não bebam o leite que as fazendas estão interessadas em vender.

Metade dos bebês que nascem em fazendas de leite são do sexo masculino.

Infelizmente, os bezerros do sexo masculino são mortos ainda muito novos, já que não serão capazes de produzir leite e deixá-los viver por mais de alguns meses não é lucrativo.

Foto: L’association PEA - Pour l’Égalité Animale

Foto: L’association PEA – Pour l’Égalité Animale

O que pode ser feito para ajudar essas vacas?

A fim de ajudar mais animais a escapar de um destino de morte ou uma vida de sofrimento, o veganismo é a solução mais ética e compassiva possível. Ao abrir mão do consumo de produtos e origem animal, estamos poupando animais ao mesmo tempo que melhoramos nossa saúde e ainda contribuímos para a conservação do planeta.

Denúncias nos Estados Unidos

Um vídeo filmado pela The Humane Society dos Estados Unidos mostrou um dos métodos cruéis usados pelas fazendas leiteiras para matar bezerros machos.

A filmagem denunciou operários em uma fazenda na Flórida que atiram na cabeça dos bezerros e os deixam morrendo lentamente e sangrando em uma vala.

De acordo com a fazenda, cada bezerro recebe apenas uma bala para economizar custos.

Os bezerros machos, de apenas um dia de idade, são mortos já que nunca produzirão leite e são assim considerados inúteis na indústria de laticínios.

Algumas fazendas deixam os bezerros viverem por alguns meses para matá-los e consumir carne de vitela.

Como as vacas só podem produzir leite após o parto, elas são constantemente forçadas a engravidarem.

Dessa forma, enquanto as fêmeas são destinadas a uma vida de exploração, um número alto de bezerros machos também nascem e são mortos diariamente na indústria.

Filhote de cachorro é abandonado com um elástico amarrado na boca

Filhote sendo atendido pelo veterinário | Foto: Pearl Video

Filhote sendo atendido pelo veterinário | Foto: Pearl Video

Um filhote de cachorro da raça poodle ficou seriamente machucado após seu dono aparentemente usar um elástico apertado, dando várias voltas em torno de seu focinho, para impedir que ele latisse.

O cão de aproximadamente 40 dias de idade, foi abandonado com o focinho todo amarrado em uma estrada no norte da China até ser encontrado por uma pessoa que o resgatou e compartilhou a história nas mídias sociais.

O anel de borracha estava tão apertado ao redor da boca do cão que chegou a cortar sua pele gerando sangramento, segundo informações do veterinário que atendeu e cuidou do filhote.

“O tutor poderia até não querer ficar com o cachorro mas daí a machucá-lo e deixá-lo pra morrer é uma covardia sem explicação” disse o salvador do filhote ao site de notícias Pearl.

O poodle foi adotado por seu resgatante e está se recuperando da terrível provação.

A identidade do tutor do cão permanece desconhecida.

O incidente ocorreu na cidade de Liaoyang, na província de Liaoning, norte da China. A situação atraiu a atenção do público depois que um político e acadêmico chinês pediu ao governo, semana passada, que criasse uma lei para proteger cães domésticos .

Guo Changgang, reitor do Instituto de Estudos Internacionais de Xangai, da Universidade de Xangai, disse que a China precisa estabelecer uma lei relevante para proteger os animais domésticos, especialmente os cães, o mais rápido possível.

O reitor apresentou a proposta ao governo central na última terça-feira, em Pequim, durante a reunião política mais importante do país, conhecida como Two Sessions (Duas Sessões, na tradução livre).

Guo, que era um representante local na reunião, disse que os cães são amigos da humanidade e muito leais a seus donos, sejam os tutores residentes civis, policiais ou membros de equipes de resgate.

“Portanto, cães domésticos não são produtos e sim criaturas capazes de fornecer um forte apoio emocional”, argumentou o estudioso.
Embora a China possua uma legislação que proteja a vida selvagem terrestre e aquática do pais, atualmente não há leis que protejam o bem-estar animal, nem impeçam a crueldade contra os animais domésticos.

Denúncias relatam que os chineses tutores de animais domésticos em Chengdu foram flagrados levando os cães a um veterinário não licenciado para remover as cordas vocais dos animais, procedimento efetuado em plena rua, para evitar os latidos dos animais.

Antes da proposta de Guo, ativistas pelos direitos animais e especialistas jurídicos na China já haviam apresentado dois projetos de lei às autoridades do país em uma tentativa de pôr um fim à crueldade contra os animais no país. Ambas as leis ainda estão pendentes de aprovação.

Estima-se que entre 10 e 20 milhões de cães são abatidos pela carne na China anualmente. Segundo a estatal chinesa Wenhui News, cerca de 70% deles são animais domésticos roubados.

Criminosos costumam usar dardos venenosos para roubar ou matar cães domésticos, mas poucos são presos e punidos, em parte devido à falta de leis de proteção animal.

O cruel festival anual Yulin Dog Meat ainda acontece todos os anos no solstício de verão, apesar do protesto de celebridades e ativistas pelos direitos animais em todo o mundo.

Muitos outros animais de pequeno porte estão sujeitos à crueldade na China todos os dias.

No início do ano passado, um golden retriever foi espancado até a morte por um policial em plena rua na frente de pessoas em estado de choque, incluindo crianças, na cidade de Changsha.

Imagens que circularam na internet mostravam o cachorro sendo acorrentado ao acostamento de uma estrada e espancado repetidamente por um policial com um pedaço de madeira.

O departamento de polícia local afirmou que o policial estava cumprindo seu dever de impedir que os cidadãos fossem feridos pelo cão “fora de controle”.

O oficial foi posteriormente detido por cinco dias.

ONG denuncia crueldade contra peixes explorados para venda em pet shop

A rede de petshop Petco foi alvo de uma denúncia feita pela PETA, organização internacional de defesa dos direitos animais. A entidade expôs a crueldade imposta a peixes betta devido à exploração para venda promovida pela loja, que tem 1,5 mil lojas nos Estados Unidos.

Foto: Reprodução / YouTube / PETA

Imagens de 100 lojas da petshop foram registradas por integrantes da ONG, que flagraram peixes confinados em pequenas embalagens plásticas sem qualquer condição de higiene. Muitos foram encontrados doentes ou mortos.

O transporte desses animais até as lojas também foi registrado, através de filmagens escondidas. Nas imagens, é possível ver peixes sendo levados aos milhares dentro de sacos plásticos minúsculos.

A ONG conseguiu gravar ainda relatos de funcionários da empresa de transporte que admitiram que vários peixes morrem antes de chegar às lojas devido ao estresse e às más condições que suportam.

Mais de mil filhotes de marreco são incinerados vivos em SC

Após 1,4 mil filhotes de marreco terem sido encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta, em Santa Catarina, em um caminhão baú, os animais foram incinerados vivos. O caso aconteceu em 10 de abril, mas só se tornou público nesta semana. Os marrecos foram retirados do caminhão devido a rígidas normas da Vigilância Sanitária e à falta de documentação dos animais.

Foto: Pixabay

O procedimento foi realizado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), mas apesar de ser extremamente cruel, é amparado pela lei. As informações são do portal Brasil 247.

Indignado, o deputado Marcius Machado afirmou que vai propor uma alteração na legislação para que os animais que são transportados de forma ilegal sejam doados para assentamentos e pequenos agricultores ao invés de serem incinerados ou enterrados vivos.

“Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que instituiu a Lei sobre a fixação de política de defesa sanitária do animal, visando proibir o enterro ou incineração de animais de produção vivos sem indicação de patologia emitida por autoridade competente e estabelece outras providências”, disse. O projeto, no entanto, abre brecha para que animais explorados pela indústria, que possuam algum tipo de patologia, sejam mortos através dos métodos cruéis de enterro e incineração.

O projeto, que foi enviado à CIDASC, para que o órgão se manifeste sobre o tema, tem como relato o deputado Mocellin.

A advogada animalista Letícia Filpi afirmou que “a Cidasc está tratando os animais como coisas inanimadas. O correto seria em contato com órgãos ambientais para saber como destinar os patinhos. Além disso, não havia prova do risco desses animais. A única coisa que tinha era falta de documentação, mas nada indicava que havia motivo para justificar a morte de 1.400 animais. A Cidasc agiu de forma inconstitucional, foi contra a lei de crimes ambientais. Na minha opinião de jurista, isso configura 1.400 crimes de maus-tratos com mortes, porque você só mata o animal quando você tem certeza de que isso é estritamente necessário. Neste caso, eles tomaram a opção mais simplista, mais prática e mais barata. E não a mais moral, a mais ética e a mais correta. Enterrar 1.400 indivíduos e tocar fogo não passa nem perto da moralidade administrativa. Isso é um ato criminoso e não adianta dizer que existe a lei porque a lei deve ser interpretada de forma moral inclusive. Isso é revoltante, aviltante. Um estado de direito não pode funcionar deste jeito. Nessa frieza. Se não há documentação, a punição deve ir para a empresa e não para os animais. O estado de Santa Catarina não pode mais justificar a matança deliberada que a Cidasc está fazendo, seja com os animais de produção, seja com a farra do boi ou com quais animais forem”.

“A Cidasc é um órgão da agropecuária, mas não pode se sobrepor a um órgão ambiental. O Brasil possui o princípio da não crueldade e o princípio do in dúbio pró natura. Os animais antes de ser propriedade humana, são bens ambientais”, completou.

Cãozinho é encontrado com corpo coberto de piche em Barretos (SP)

Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Um cãozinho foi resgatado após ter seu corpo coberto de piche de asfalto na cidade de Barretos, no interior de São Paulo. O responsável pelo crime foi identificado como um homem de 49 anos que foi multado em R$ 3 mil por crime de maus-tratos contra animais. Durante seu depoimento à polícia, o acusado afirmou que tentava tratar um quadro de sarna do cachorro e não tinha intenção de maltratá-lo.

O cãozinho, agora carinhosamente chamado de Chocolate, foi resgatado pela protetora de animais Mirella Assef após a denúncia de um vizinho. Ele foi levado para uma clínica veterinária emergencialmente. Chocolate sentia tanta dor que para tomar banho para a retirada da substância tóxica ele precisou ser sedado com morfina para suportar o procedimento.

As luvas usadas para a retirada do piche da pele do cãozinho derreteram durante o procedimento. O momento foi registrado em um vídeo pela médica veterinária e enviada para a protetora. “O piche é um produto químico tão forte que chegou a derreter a luva durante o banho. Imagina isso na pele do cachorro?”, disse Mirella em entrevista ao G1.

Estima-se que o cãozinho tenha ficado com a substância no corpo por dois dias até ser resgatado. Além dos maus-tratos, Chocolate também não recebia alimento há muito tempo. Após ser sedado, o cãozinho vomitou ossos, pedaços de plástico e de alumínio usados em embalagens de quentinhas. Agora, Chocolate está internado sem previsão de alta.

O cãozinho ainda será submetido a exames e quando se recuperar será disponibilizado para adoção responsável. O suposto tutor do cão responderá pelo crime de maus-tratos contra animais e não poderá criar mais nenhum animal nos próximos cinco anos.

Proprietário de zoo no Canadá é acusado de crueldade contra animais

Foto: Humane Society International

O dono do Zoológico St-Édouard, em Quebec, foi acusado na última terça-feira (21) de crueldade e negligência contra os mais de 100 animais que são mantidos aprisionados no local. Entre as vítimas há leões, tigres, zebras, ursos, lobos, cangurus e macacos. A investigação teve início após a Sociedade para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (SPCA, na sigla em inglês) receber inúmeras denúncias de visitantes frequentes e turistas.

A organização sem fins lucrativos realizou uma visita ao local em agosto do ano passado (2018) e flagrou diversas irregularidade, além de “vários problemas significativos em relação ao estado físico dos animais e suas condições de vida”. Na ocasião, duas alpacas, mamíferos sul americanos, foram resgatados em condições severas de debilidade, e quatro animais foram encontrados mortos, incluindo dois tigres.

Foto: Humane Society International

O proprietário do local, Norman Trahan, enfrenta duas acusações e poderá cumprir até cinco anos de detenção e está proibido de manter animais em cativeiro para o resto da vida, se tornando o primeiro dono de zoológico a ser preso por este crime no Canadá. A SPCA e a Humane Society International montaram um hospital de campanha e estão avaliando a condição dos animais do zoo. Neste momento estão sendo feitos contatos com santuários para encontrar abrigo para os animais, que atualmente estão sob a guarda de autoridades locais.

O Zoológico St-Édouard, a 100 km de Montreal, existe há 30 anos e estava prestes a abrir temporada de visitações.

1,4 mil marrequinhos são incinerados vivos em Santa Catarina

Por David Arioch

Letícia Filpi: “A Cidasc agiu de forma inconstitucional, foi contra a lei de crimes ambientais” (Foto: Reprodução)

Um caminhão-baú foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta (SC) em uma fiscalização conjunta entre vários órgãos de governo estadual de Santa Catarina.

Ali, haviam 1,4 mil filhotes de marreco e, devido à falta de documentação de procedência dos animais e as rígidas normas de vigilância sanitária, os animais foram incinerados vivos. O caso aconteceu no dia 10 de abril, mas só veio à tona agora.

Sabemos que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) tem amparo legal para a procedência, mas tratam-se de vidas.

O deputado Marcius Machado se mostrou indignado em suas redes sociais e declarou que irá propor uma alteração na Lei para que, ao invés de abater esses animais que viajam sem procedência, sejam doados para assentamentos e/ou para os agricultores da subsistência familiar.

O deputado declarou ainda que, neste projeto também fez as alterações para que os animais não sejam enterrados ou incinerados, só que em outra legislação. “Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que instituiu a Lei sobre a fixação de política de defesa sanitária do animal, visando proibir o enterro ou incineração de animais de produção vivos sem indicação de patologia emitida por autoridade competente e estabelece outras providências.”

O Projeto de lei está com o deputado Mocellin como relator e foi enviado para a Cidasc para se manifestar sobre o PL (confira aqui).

Para a advogada animalista, Letícia Filpi, a Cidasc está tratando os animais como coisas inanimadas. O correto seria entrar em contato com órgãos ambientais para saber como destinar os patinhos. Além disso, não havia prova do risco desses animais. A única coisa que tinha era falta de documentação, mas nada indicava que havia motivo para justificar a morte de 1,4 mil animais.

“A Cidasc agiu de forma inconstitucional, foi contra a lei de crimes ambientais. Na minha opinião de jurista, isso configura 1,4 mil crimes de maus-tratos com mortes, porque você só abate o animal quando você tem certeza de que isso é estritamente necessário”, destacou.

E acrescentou: “A Cidasc é um órgão da agropecuária, mas não pode se sobrepor a um órgão ambiental. O Brasil possui o princípio da não crueldade e o princípio do in dúbio pró natura. Os animais antes de ser propriedade humana, são bens ambientais.”

*Colaboração de Luciane Pires, publicitária, brander, ativista, infoativista pelo direito dos animais e formadora de opinião no Instagram @luhpires_

Vaquinha resgatada conhece o amor após ser adotada por família

Carly Henry

Foto: Carly Henry

A vaquinha de apenas duas semanas estava doente e faminto quando foi resgatada. Confiscada durante uma investigação de negligência e maus-tratos contra animais, ela precisava de um novo lar.

Quando Carly Henry ouviu falar dela, ela achou que a vaquinha era perfeita. “Eu estava pronta para adotá-la”, Henry disse ao The Dodo. “Eu realmente queria a companhia de uma vaca! Eu ouvi pessoas dizerem que o amor de uma vaca é a melhor coisa que podemos experimentar”.

Henry dirige Carly’s Critter Camp, um santuário de animais próximo de Austin, Texas (EUA). Ela já salvou todos os tipos de animais que vivem hoje em sua fazenda, mas este bezerro do sexo feminino, sendo tão jovem, exigiria cuidados atenciosos e constantes.

Foto: Carly Henry

Foto: Carly Henry

A bebê vaca precisaria morar na casa de Carly ao lado do santuário, com os cães, gatos e o marido dela.

Então essa parte ia demandar um pouco de trabalho de convencimento. “O que é mais uma criatura de quatro patas em necessidade afinal, certo?”, conjecturou Carly.

“Eu disse ao meu marido: ‘Ei, olha só para esse bebê lind'”, disse Carly. “Mostrei a ele uma foto da vaquinha toda coberta com cobertores no lar temporário. Eu disse: “Eu realmente quero trazê-la para cá e dar mamadeira pra ela!”

Carly disse que o marido pensou sobre isso por um minuto, olhou para ela e respondeu: “Oh meu Deus, você é louca, mas tudo bem, vamos lá!”

Foto: Carly Henry

Foto: Carly Henry

Ela estava muito excitada e ansiosa. A diretora do santuário entrou em contato com o responsável pelo lar temporário que também ajudou no resgate da vaquinha e, em janeiro, fez todos os preparativos para a adoção.

Carly a chamou de Tulipa e, assim que chegou, o marido dela foi conquistado. “Ele a amava”, disse Carly. “Nós estávamos todos apaixonados em menos de 30 segundos. Ela estava nos beijando e amando com todo o seu coração. Logo percebemos que ela adorava que coçássemos e esfregássemos a parte de trás de suas orelhas.

Tulipa se deu bem com todos os outros animais da casa, se encaixando perfeitamente na família de Carly, e ela se sentiu em casa – tirando uma soneca nas camas dos cachorros.

Foto: Carly Henry

Foto: Carly Henry

“Desde o início, ela veio para dentro de casa, explorar, e ela escolheu dormir direito conosco em nosso quarto”, disse Carly.

Tulipa experimentou cada uma das camas de cachorro da casa, e muitas vezes ficou tão a vontade que se aconchegou no meio dos cães.

O marido de Carly estava bastante entretido com o ajuste instantâneo da vaquinha na vida doméstica da família. Ele gravou um vídeo de Tulipa sendo acariciada enquanto descansa em uma das camas e você pode ouvir o tom divertido em sua voz: “Apenas um bebê no nosso quarto”.

Foto: Carly Henry

Foto: Carly Henry

Como Tulipa amava as camas dos cães, Carly comprou para ela sua própria cama de cachorro, só que bem maior que as demais. “Levou um minuto e ela descobriu que era dela, e pendurou as patas da frente do lado da caminha”, disse Henry.

Com o passar dos meses, Carly continuou a dar mamadeira à Tulipa e a oferecer muito amor e carinho para a vaquinha órfã. Quando ela foi resgatada de sua primeira casa, Tulipa estava doente, com pneumonia – mas agora ela estava ficando cada vez mais forte a cada dia que passava. “Ela está crescendo”, disse Carly.

Agora a tutora está tirando a mamadeira dela, mas Tulipa ainda lembra quando é hora de comer. “Ela quer ser alimentada a cada poucas horas. Eu sei porque eu a ouço mugindo. Eu estou na agenda desta vaca“, disse divertidamente Carly.

Foto: Carly Henry

Foto: Carly Henry

Tulipa tornou-se a estrela social da fazenda. Ela fez amizade com todos os outros animais resgatados.

E Tulipa fica bastante animada quando grupos de crianças visitam o santuário.

“Ela é tão boa com as crianças”, disse Carly. “Eles amam tocá-la, abraçá-la. Algumas crianças até ajudaram a dar mamadeira quando ela era mais jovem, Tulipa é a coisa mais fofa de todas”.

Então, o que Carly pensa agora sobre o que as pessoas lhe disseram antes de adotar o Tulipa – que “o amor de uma vaca é a melhor coisa de todas”?

Foto: Carly Henry

Foto: Carly Henry

“Oh meu Deus, é verdade”, disse ela. Eu também a amo demais. Ela esta maior, ela esta muito mais saudável agora. Eu estava tão preocupado com ela quando ela chegou aqui pela primeira vez. Eu a amo mais do que as palavras podem dizer”.

E amor cura dos dois lados: humanos e animais.

Três farras do boi foram realizadas no sábado em Santa Catarina

Segundo o Movimento Brasil Contra Farra (BCF), foram realizadas três farras do boi ontem (18) em Santa Catarina – em Governador Celso Ramos, Porto Belo e na Barra do Sambaqui, praia da região norte de Florianópolis.

“Queremos combate efetivo o ano todo”, destaca o BCF (Foto: Reprodução)

Ativistas dos direitos animais apontam que esse tipo de ocorrência frequente é resultado da negligência das autoridades, que normalmente só intensificam as campanhas contra a farra do boi no período de Páscoa. “Queremos combate efetivo o ano todo”, destaca o BCF.

E acrescenta: “Não é possível que a Cidasc [Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina], que se importa tanto com a vigilância sanitária, permita que os brincos sejam retirados toda hora. Isso prova que não há controle rígido sobre os brincos dos bois. Queremos que os animais sejam microchipados, porque assim não haverá mais bois de farra.”

Na farra do boi, os farristas retiram o brinco do animal para evitar a identificação. No entanto, ao fazer isso, eles assinam a sentença de morte dos bovinos, que sem a possibilidade de confirmação da procedência são executados pela Cidasc – independente de serem saudáveis ou não, sob justificativa de “controle sanitário”.

O Brasil Contra Farra afirma que quem conhece a farra do boi sabe que os bovinos utilizados são doados ou comprados. “Centenas de bois são mortos por serem julgados como clandestinos. Com a microchipagem, ninguém vai querer enviar boi para ser identificado pela polícia”, observa o BCF.

Por isso o movimento criou uma campanha pela implementação da identificação eletrônica dos animais. O dispositivo é inserido com uma agulha na nuca do animal e o procedimento é rápido, seguro e indolor, segundo o Brasil Contra Farra.

O microchip tem o tamanho de um grão de arroz. “Não se perde o microchip e também não pode ser retirado como o brinco. É de difícil localização e a retirada depende de veterinário capacitado pra isso”, argumenta. A BCF defende que essa medida evitaria o abate indiscriminado de animais resgatados da farra do boi.

Se você apoia essa ideia, clique aqui e assine o abaixo-assinado.

Especialista alerta que policiais desconhecem lei para animais em risco de vida

A intervenção das autoridades policiais quando um animal sofre maus-tratos é obrigatória, alertou esta sexta-feira a especialista em Direito Penal Maria da Conceição Valdágua, referindo que existe um desconhecimento desta condição por parte dos agentes policiais.

A docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa falava no I Congresso Nacional de Direito Animal promovido pelo Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos (ONDAID), que decorreu em Cascais e que juntou magistrados, advogados, órgãos de polícia e veterinários para a partilha de conhecimentos e análise da evolução deste ramo do direito.

Tiago Petinga/LUSA

Quando existe uma denúncia de que um animal corre risco de morte numa propriedade privada, explicou, as autoridades policiais têm a obrigação de intervir, é um dever. Esta atuação é justificada quando, por exemplo, os animais são deixados dentro de um carro ao sol ou existe a denúncia de que num determinado local existe um animal cujo tutor não providencia cuidados básicos de bem-estar como alimento ou água. Ao não atuarem, observou, as autoridades estão cometendo um crime de omissão, violando os seus estatutos.

“Há um flagrante delito permanente. O crime está em execução e por vezes as autoridades acham que não podem entrar”, disse, acrescentando que o fato [crime] está presente desde que quem deve cuidar do animal não cumpre esse dever.

Maria da Conceição Valdágua, mestre em Direito e presidente da Associação Pravi – Projeto de Apoio a Vítimas indefesas (pessoas e animais), considera que “é uma pena que esta matéria seja tão pouco conhecida dos cidadãos, que também podem intervir, e das autoridades que são obrigadas, mas que não atuam por desconhecimento”. “Muitos agentes de autoridade até pelas respostas que dão quando pedimos ajuda claramente não tem consciência que o crime está sendo cometido. Se o crime está em execução, eles têm de atuar, é obrigatório”, frisou.

No I Congresso Nacional de Direito Animal foram abordadas questões como o Estatuto Jurídico Civil dos Animais e a prática judiciária, os desafios na interpretação e aplicação da lei que criminaliza os maus-tratos e o abandono de animais domésticos, os crimes praticados contra animais e a prática judiciária, a medicina legal veterinária e os crimes praticados em defesa dos animais.

O Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos (ONDAID), entidade organizadora do congresso, é uma associação nacional que tem como objeto a proteção jurídica dos animais e a defesa do seu bem-estar, através da sensibilização do poder público e político, tendo por missão disseminar o conhecimento do direito animal, assim como, estudar, avaliar e propor a adoção de medidas que promovam o bem-estar animal.

Fonte: Observador