Dois projetos em benefício dos animais serão votados hoje em Santa Catarina

Por David Arioch

Hoje serão votados em Florianópolis projetos que preveem maior punição a praticantes da farra do boi e a obrigatoriedade da castração de cães e gatos (Fotos: Reprodução)

Às 10h, será votado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei (PL) que prevê maior punição a quem pratica e organiza a farra do boi, bem como o fim do abate dos bovinos resgatados da farra.

Às 17h, será votado o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de castração de cães e gatos em Florianópolis. Ativistas que atuam em defesa dos animais estão se articulando para realizarem uma grande movimentação nesses dois locais hoje.

Filhote de cachorro é resgatado após ficar preso em tubulação em SC

Um filhote de cachorro ficou preso em uma tubulação de água de chuva no bairro Velha, em Blumenau, no estado de Santa Catarina. O acidente aconteceu na quarta-feira (22).

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Blumenau/Divulgação

Como o animal não conseguiu sair sozinho do local, o Corpo de Bombeiros Militar de Blumenau foi acionado e esteve no local para prestar socorro ao filhote. As informações são do portal O Município Blumenau.

Os socorristas foram acionados por volta de 23h20. Quando chegaram ao local, eles avaliaram a situação e decidiram utilizar uma mangueira para medir a distância que o animal havia percorrido dentro da tubulação.

Após esse primeiro procedimento, os bombeiros escavaram o concreto da rua para ter acesso ao filhote, que após cerca de 20 minutos de trabalho, foi salvo.

Depois de ser resgatado pelos militares, o cachorro foi entregue ao tutor. Não há informações sobre o estado de saúde do animal.

Mais de mil filhotes de marreco são incinerados vivos em SC

Após 1,4 mil filhotes de marreco terem sido encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta, em Santa Catarina, em um caminhão baú, os animais foram incinerados vivos. O caso aconteceu em 10 de abril, mas só se tornou público nesta semana. Os marrecos foram retirados do caminhão devido a rígidas normas da Vigilância Sanitária e à falta de documentação dos animais.

Foto: Pixabay

O procedimento foi realizado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), mas apesar de ser extremamente cruel, é amparado pela lei. As informações são do portal Brasil 247.

Indignado, o deputado Marcius Machado afirmou que vai propor uma alteração na legislação para que os animais que são transportados de forma ilegal sejam doados para assentamentos e pequenos agricultores ao invés de serem incinerados ou enterrados vivos.

“Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que instituiu a Lei sobre a fixação de política de defesa sanitária do animal, visando proibir o enterro ou incineração de animais de produção vivos sem indicação de patologia emitida por autoridade competente e estabelece outras providências”, disse. O projeto, no entanto, abre brecha para que animais explorados pela indústria, que possuam algum tipo de patologia, sejam mortos através dos métodos cruéis de enterro e incineração.

O projeto, que foi enviado à CIDASC, para que o órgão se manifeste sobre o tema, tem como relato o deputado Mocellin.

A advogada animalista Letícia Filpi afirmou que “a Cidasc está tratando os animais como coisas inanimadas. O correto seria em contato com órgãos ambientais para saber como destinar os patinhos. Além disso, não havia prova do risco desses animais. A única coisa que tinha era falta de documentação, mas nada indicava que havia motivo para justificar a morte de 1.400 animais. A Cidasc agiu de forma inconstitucional, foi contra a lei de crimes ambientais. Na minha opinião de jurista, isso configura 1.400 crimes de maus-tratos com mortes, porque você só mata o animal quando você tem certeza de que isso é estritamente necessário. Neste caso, eles tomaram a opção mais simplista, mais prática e mais barata. E não a mais moral, a mais ética e a mais correta. Enterrar 1.400 indivíduos e tocar fogo não passa nem perto da moralidade administrativa. Isso é um ato criminoso e não adianta dizer que existe a lei porque a lei deve ser interpretada de forma moral inclusive. Isso é revoltante, aviltante. Um estado de direito não pode funcionar deste jeito. Nessa frieza. Se não há documentação, a punição deve ir para a empresa e não para os animais. O estado de Santa Catarina não pode mais justificar a matança deliberada que a Cidasc está fazendo, seja com os animais de produção, seja com a farra do boi ou com quais animais forem”.

“A Cidasc é um órgão da agropecuária, mas não pode se sobrepor a um órgão ambiental. O Brasil possui o princípio da não crueldade e o princípio do in dúbio pró natura. Os animais antes de ser propriedade humana, são bens ambientais”, completou.

1,4 mil marrequinhos são incinerados vivos em Santa Catarina

Por David Arioch

Letícia Filpi: “A Cidasc agiu de forma inconstitucional, foi contra a lei de crimes ambientais” (Foto: Reprodução)

Um caminhão-baú foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta (SC) em uma fiscalização conjunta entre vários órgãos de governo estadual de Santa Catarina.

Ali, haviam 1,4 mil filhotes de marreco e, devido à falta de documentação de procedência dos animais e as rígidas normas de vigilância sanitária, os animais foram incinerados vivos. O caso aconteceu no dia 10 de abril, mas só veio à tona agora.

Sabemos que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) tem amparo legal para a procedência, mas tratam-se de vidas.

O deputado Marcius Machado se mostrou indignado em suas redes sociais e declarou que irá propor uma alteração na Lei para que, ao invés de abater esses animais que viajam sem procedência, sejam doados para assentamentos e/ou para os agricultores da subsistência familiar.

O deputado declarou ainda que, neste projeto também fez as alterações para que os animais não sejam enterrados ou incinerados, só que em outra legislação. “Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que instituiu a Lei sobre a fixação de política de defesa sanitária do animal, visando proibir o enterro ou incineração de animais de produção vivos sem indicação de patologia emitida por autoridade competente e estabelece outras providências.”

O Projeto de lei está com o deputado Mocellin como relator e foi enviado para a Cidasc para se manifestar sobre o PL (confira aqui).

Para a advogada animalista, Letícia Filpi, a Cidasc está tratando os animais como coisas inanimadas. O correto seria entrar em contato com órgãos ambientais para saber como destinar os patinhos. Além disso, não havia prova do risco desses animais. A única coisa que tinha era falta de documentação, mas nada indicava que havia motivo para justificar a morte de 1,4 mil animais.

“A Cidasc agiu de forma inconstitucional, foi contra a lei de crimes ambientais. Na minha opinião de jurista, isso configura 1,4 mil crimes de maus-tratos com mortes, porque você só abate o animal quando você tem certeza de que isso é estritamente necessário”, destacou.

E acrescentou: “A Cidasc é um órgão da agropecuária, mas não pode se sobrepor a um órgão ambiental. O Brasil possui o princípio da não crueldade e o princípio do in dúbio pró natura. Os animais antes de ser propriedade humana, são bens ambientais.”

*Colaboração de Luciane Pires, publicitária, brander, ativista, infoativista pelo direito dos animais e formadora de opinião no Instagram @luhpires_

Duas baleias são encontradas mortas em área de proteção ambiental em SC

Por David Arioch

Um dos animais era uma fêmea de baleia jubarte medindo aproximadamente 7,8 metros (Foto: Udesc/Divulgação)

De acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas baleias foram encontradas mortas na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca em Santa Catarina no final de semana.

Um dos animais era uma fêmea de baleia jubarte medindo aproximadamente 7,8 metros, que encalhou na Praia da Cigana, em Laguna, na noite de sexta-feira. A outra baleia era da espécie minke, e já estava em avançado estado de decomposição. Apenas a coluna vertebral foi localizada em meio às pedras no costão da Praia do Luz, em Imbituba.

A Secretaria de Obras da prefeitura de Laguna recolheu a carcaça da jubarte e a enterrou após exames e coletas de amostras por pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Já a ossada da baleia-de-minke foi recolhida e destinada pela equipe da Udesc e do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS).

Como ajudar em caso de encalhe de algum mamífero marinho?

– Entre em contato com autoridades responsáveis

– Não tente remover a rede, caso o animal esteja enroscado em uma;

– Registre o local da ocorrência;

– Fotografe o animal para possibilitar a identificação da espécie e documentação do caso;

– Em caso de animais vivos, jamais tente devolver o animal para a água por conta própria. Pode ser perigoso devido ao tamanho e peso;

– Ajude a isolar a área mantendo pessoas e animais domésticos afastados;

– Evite respirar ar expirado pelos animais, pois há risco de contágio de doenças;

– Não se aproxime da cauda. Animais grandes em situação de debilidade física podem se tornar ariscos e usar a cauda como meio de defesa.

Três farras do boi foram realizadas no sábado em Santa Catarina

Segundo o Movimento Brasil Contra Farra (BCF), foram realizadas três farras do boi ontem (18) em Santa Catarina – em Governador Celso Ramos, Porto Belo e na Barra do Sambaqui, praia da região norte de Florianópolis.

“Queremos combate efetivo o ano todo”, destaca o BCF (Foto: Reprodução)

Ativistas dos direitos animais apontam que esse tipo de ocorrência frequente é resultado da negligência das autoridades, que normalmente só intensificam as campanhas contra a farra do boi no período de Páscoa. “Queremos combate efetivo o ano todo”, destaca o BCF.

E acrescenta: “Não é possível que a Cidasc [Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina], que se importa tanto com a vigilância sanitária, permita que os brincos sejam retirados toda hora. Isso prova que não há controle rígido sobre os brincos dos bois. Queremos que os animais sejam microchipados, porque assim não haverá mais bois de farra.”

Na farra do boi, os farristas retiram o brinco do animal para evitar a identificação. No entanto, ao fazer isso, eles assinam a sentença de morte dos bovinos, que sem a possibilidade de confirmação da procedência são executados pela Cidasc – independente de serem saudáveis ou não, sob justificativa de “controle sanitário”.

O Brasil Contra Farra afirma que quem conhece a farra do boi sabe que os bovinos utilizados são doados ou comprados. “Centenas de bois são mortos por serem julgados como clandestinos. Com a microchipagem, ninguém vai querer enviar boi para ser identificado pela polícia”, observa o BCF.

Por isso o movimento criou uma campanha pela implementação da identificação eletrônica dos animais. O dispositivo é inserido com uma agulha na nuca do animal e o procedimento é rápido, seguro e indolor, segundo o Brasil Contra Farra.

O microchip tem o tamanho de um grão de arroz. “Não se perde o microchip e também não pode ser retirado como o brinco. É de difícil localização e a retirada depende de veterinário capacitado pra isso”, argumenta. A BCF defende que essa medida evitaria o abate indiscriminado de animais resgatados da farra do boi.

Se você apoia essa ideia, clique aqui e assine o abaixo-assinado.

Projeto em Florianópolis (SC) busca preservação das lontras

Um projeto em Florianópolis (SC) busca preservar as lontras. A iniciativa é de um oceanógrafo que se encantou com a espécie na Lagoa do Peri. O local, cercado pela Mata Atlântica, é o santuário desses animais.

A lontra é um mamífero curioso, ligeiro e misterioso. A história do projeto começa com o oceanógrafo Carvalho Júnior, que encontrou o animal na Lagoa do Peri. “Primeiro foi paixão à primeira vista. Pela lontra e pelo lugar, porque logo de início eu percebi que não dava para dissociar o animal do local”, explicou.

Foto: Reprodução/NSC TV

A Lagoa do Peri é água doce e limpa cercada de morros com vegetação preservada. Ela fica no Sul da Ilha de Santa Catarina.

A atração do oceanógrafo pela lontra foi tão forte que ele pediu a ajuda do pai para comprar um velho engenho na beira da lagoa e ficar perto dos animais. Foi assim que o projeto nasceu, 33 anos atrás.

Lontras na Lagoa do Peri

Quase nada se sabia da lontra neotropical, de nome científico Lontra longicaudis, também chamada de lontra brasileira, apesar de a espécie ter como habitat uma área que vai desde o México até o Uruguai e o Norte da Argentina.

A lontra é uma animal de hábitos crepusculares. Isso quer dizer que ela fica mais ativa antes do sol nascer e depois do sol se pôr. Os pesquisadores encontraram sete tocas na Lagoa do Peri e monitoram as vidas das lontras nelas.

O oceanógrafo localizou os animais pelo odor. “O cheiro do excremento da lontra tem um quê de almíscar, que é um indicativo da toca. É onde pode haver uma toca”, explicou ele.

O pesquisador se arrastou debaixo das pedras e dormiu nas tocas também. Para não ser expulso pelos animais, ele precisou cheirar como eles. “Eu tinha um camisa branca, aquelas camisas de botão, que era do meu nono. Eu pegava essa camisa, esfregava excremento fresco na camisa e vestia. Porque daí eu ficava com o cheiro dela”, disse.

Com a pesquisa, ele descobriu que as lontras, além da água doce, viviam também no mar. “Ela sai daqui da Lagoa do Peri vai às praias e costões rochosos”, afirmou.

A população de lontras na Lagoa do Peri é estimada em até 11 animais. “A lontra é um animal raro na natureza, ela está no topo da cadeia alimentar. Ela é a onça da água. Então o número de lontras que estão dentro do sistema aqui da Lagoa do Peri, é um número correto”, explicou Carvalho Júnior.

Criadouro

Seis lontras vivem atualmente no criadouro científico do projeto. Os alojamentos procuram reproduzir o ambiente natural, com muita água corrente e esconderijos. As lontras ganham para comer aquilo que encontrariam na lagoa: peixes.

Foto: Reprodução/NSC TV

Com todos esses cuidados, o projeto foi o primeiro no mundo, e único até agora, a ter sucesso na reprodução da lontra neotropical em cativeiro. “Isso para nós foi uma enorme satisfação, foi uma vitória, foi nos mostrar que realmente a gente está trilhando o caminho certo”, afirmou o oceanógrafo.

O projeto também é o lar de outras duas espécies da família da lontra, como a irara, também chamada de papa-mel, de nome científico Eira barbara. E tem o furão-pequeno, como a Chape.

Ela foi a última a chegar, mais um órfão. O nome é porque ela veio da cidade de Chapecó, no Oeste catarinense. O furão-pequeno tem nome científico Galictis cuja.

Como todos os animais no projeto, a Chape foi vacinada e ganhou um chip, sua identidade digital. “Vai ser colocado no computador, onde todo dia esse animal é pesado para ver a curva de crescimento dele e também para ver a quantidade de comida que nós damos para ele. Também junto com esse acompanhamento vai a ficha clínica de cada animal”, explicou o veterinário do projeto, Luís Carlos Stein.

Voluntários e custos

Tudo isso tem sido possível graças à colaboração dos ecovoluntários, gente apaixonada pela causa e que vem trabalhar sem ganhar dinheiro. Mariana Tamagusko é uma delas. Ela é estudante de veterinária.

“Para mim, é uma aula prática. Eu vou ter aula teórica na universidade e aqui eu tenho a prática. Vou conhecer toda a rotina dos animais”, afirmou.

As pesquisas cientificas são custeadas pela Petrobras. O projeto também se mantém com o ingresso pago pelos visitantes e com a venda dos produtos da loja. Outro pilar do projeto é a educação ambiental.

Próximo passo

Na Lagoa do Peri, Júnior espera dar ainda este ano o próximo e mais importante passo do projeto lontra. “É o que vai dar sentido a tudo isso que nós estamos fazendo. É pegar essas lontrinhas órfãs que nós temos, que não vão deixar de chegar, e poder reintroduzi-las no ambiente natural. Vai ser, talvez, o momento mais emocionante da minha vida. Poder abrir as portas e dizer ‘vai pra vida, minha filha'”, disse o oceanógrafo.

Fonte: G1

Dez pinguins são devolvidos à natureza após tratamento em SC

Dez pinguins-de-Magalhães foram soltos na Praia de Moçambique, em Florianópolis (SC), na última terça-feira (1), após receberem tratamento veterinário no Centro de Pesquisa, Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos (Cepram). Os animais estavam sob os cuidados da Associação R3 Animal, através do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) e são remanescentes da temporada de 2018.

(Foto: Nilson Coelho, R3 Animal/Divulgação)

Os pinguins não haviam sido devolvidos à natureza antes porque estavam em período de muda de penas, segundo a presidente da R3 Animal e Coordenadora do PMP-BS em Florianópolis, a médica veterinária Cristiane Kolesnikovas.

“Durante a muda o pinguim perde a impermeabilização das penas, o que impossibilita a soltura”, explica Cristiane ao portal NSC Total.

O esperado agora é que os pinguins fiquem por um período em alto mar, depois, nadem até a Patagônia. De todos os animais soltos na praia, o que havia sido resgatado há mais tempo foi acolhido pelo programa em setembro do ano passado.

(Foto: Nilson Coelho, R3 Animal/Divulgação)

O projeto realiza ações de Laguna a Paraty, no Rio de Janeiro, e se divide em 15 trechos. Desde que os pinguins-de-magalhães começaram a chegar, em meados do outono e início do inverno de 2018, 64 deles foram resgatados, reabilitados e soltos pela R3 Animal.

Essa espécie visita o litoral de Santa Catarina anualmente. Quando o inverno se aproxima no Hemisfério Sul, eles migram da Patagônia, na Argentina, rumo ao norte, em busca de alimento. Mortes de pinguins que não conseguem retornar às colônias de origem são comuns, por isso corpos são encontrados na costa brasileira. Há casos também de animais que chegam cansados e debilitados no Brasil, precisando de cuidados. A maior parte desses pinguins é jovem e encara a primeira viagem migratória.

Quase 4 mil caçadores estão inscritos para matar javalis em SC

Estimativas indicam que existam de 1 a 2 javalis por quilômetro quadrado e uma população total de aproximadamente 200 mil animais da espécie em Santa Catarina. Sob a desculpa de controle populacional, 3.868 caçadores estão inscritos no estado para matá-los.

Foto: Pixabay

Tendo os direitos básicos à vida e à integridade física desrespeitados, o javali é atualmente o único animal cuja caça é permitida no Brasil. A permissão para que ele fosse caçado em todo o território nacional passou a vigorar em 2013. No entanto, desde 1995, a caça já era realizada, de forma experimental, no Rio Grande do Sul.

Em março deste ano, uma nova portaria do Ibama informatizou o sistema de autorizações para caçadores, autorizou o uso de armas brancas e armadilhas – com exceção das armadilhas de laço e de dispositivos com acionamneto automático de armas de fogo – e permitiu que cachorros fossem explorados para a caça do javali, colocando esses animais em risco.

As pessoas autorizadas a caçar javali fazem uma inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), do Ibama, e um registro no Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf), também gerido pelo órgão ambiental. As autorizações têm validade máxima de três meses.

A autorização da caça ao javali por si só coloca em risco outras espécies. A queixada e o cateto, por exemplo, são confundidos com os javalis pelos caçadores e acabam sendo mortos. Outros animais são assassinados de forma proposital. Além disso, a permissão para caça pode autorizar a prática até mesmo em unidades de conservação e florestas nacionais, o que ameaça ainda mais a fauna brasileira.

Após matar os javalis, os caçadores devem apresentar relatórios sobre a caçada, que devem ser entregues em até três meses contados a partir da data em que a autorização foi concedida.

História do javali no Brasil

O javali foi trazido ao Brasil no início dos anos 2000 para ser explorado para consumo humano. “De repente tínhamos muitos criadores. Foi aí que a gente contaminou várias áreas. Uma parte de um rebanho escapou, alguém deu um filhote para o vizinho, e assim foi. Não tiveram condições de segurar”, explica o biólogo Carlos Henrique Salvador.

Com a capacidade da espécie de percorrer longas distâncias, reproduzir-se de forma acelerada e se dispersar, o número de javalis aumentou e o animal se espalhou pelo Brasil. Locais que não tinham a presença do javali, receberam o animal após ele ser levado por caçadores que, de maneira cruel, queriam caçá-lo por hobby.

Na natureza, os javalis se reproduziram com os porcos domésticos e os porcos asselvajados, dando origem ao javaporco.

Nota da Redação: o javali, assim como qualquer outro animal, deve ter seu direito à vida resguardado. Autorizar que ele seja covardemente morto é totalmente antiético e injustificável. É preciso que o Brasil avance na defesa dos direitos animais, e não retroceda, como tem feito ao liberar uma nova portaria que facilita a caça ao javali e ainda coloca em risco a vida de cachorros, explorados por caçadores. 

Tartaruga é encontrada morta em praia de Florianópolis (SC)

Uma tartaruga-cabeçuda foi encontrada morta em Florianópolis (SC) na manhã desta sexta-feira (19) na Praia do Morro das Pedras, informou a Associação R3 Animal. O réptil, um adulto, não apresentava lesões aparentes.

Foto: Associação R3 Animal/Divulgação

O animal, da espécie Caretta caretta, era um macho adulto com 94 centímetros de casco. A tartaruga foi recolhida para necropsia, mas o procedimento não pôde ser feito por causa do avançado estado de decomposição.

Conforme a associação, o corpo será recolhido por uma empresa especializada para que o descarte correto seja feito.

A associação orienta que quem encontre um animal marinho morto ou debilitado, ligue para o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos, no telefone 0800 642 3341.

Fonte: G1