Tudo o que Sorriso (foto) quer é continuar vivendo no cemitério Santo Antônio de Osasco (SP) onde já está há oito anos. Como o próprio nome diz, ele é feliz, saudável e não incomoda ninguém ou, pelo menos, não incomodava até agora. Sorriso e outros nove cães correm o risco de serem despejados sumariamente, incluindo o Negão que vive no cemitério há 15 anos e, certamente, não aguentaria uma mudança brusca a essa altura da vida. Isso se ele não morrer de fome antes já que existe também a proibição dos cães serem alimentados por parte das secretarias de Meio Ambiente e de Obras de Osasco.

O município, que recentemente foi alvo de revolta nacional e internacional devido à morte do cão Manchinha no Carrefour, pode colecionar mais um triste episódio de crueldade animal se essas ações se concretizarem. Diante da repercussão que o caso está ganhando, na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, a protetora Janaína Dornelas, responsável pela manutenção dos animais, se reúne com o secretário de Meio Ambiente Marcelo Silva, o secretário de Obras Lau Alencar e o diretor de Bem-Estar Animal de Osasco Fábio Cardoso. O objetivo é chegarem a uma solução sem prejuízo para os animais.

“O CCZ de Osasco não tem espaço. Já tem 80 animais lá esperando adoção. Não é justo levarem os cães do cemitério para uma baia lotada sendo que estão sendo bem tratados e não causam nenhum problema à comunidade. Já quebraram casinhas que eu tinha acabado de comprar. Agora estou tendo dificuldade de dar comida e água”, desabafa a protetora.

O deputado estadual Delegado Bruno Lima (PSL) se prontificou a ajudar: “Os animais são cães comunitários e têm o direito de permanecerem no cemitério. Farei tudo que for possível e impossível para proteger esses animais”. De fato, a ordem vinda das duas secretarias contraria a Lei Feliciano ou 12.916 que desde 2008 instituiu a figura do “cão comunitário”.

A Lei dita: “O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal. Para efeitos desta lei considera-se cão comunitário aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, embora não possua responsável único e definido”.

Obviamente a lei se refere a animais comunitários instalados em locais públicos já que em áreas particulares quem decide se deve ou não ter animais são os proprietários dos imóveis. “Estão infringindo a Lei Feliciano e também a lei federal 9.605/98 por não permitir que alimentem os animais. Isso pode ensejar um pedido de cassação de mandato do Prefeito por improbidade administrativa por conta de descumprimento de lei.”, comenta Feliciano Filho autor da Lei 12.916 que também pôs fim as terríveis “carrocinhas”.

Prêmio

Vale lembrar que o controle populacional de cães e gatos por meio da castração, vacinação e monitoramento é, aliás, a recomendação da OMS – Organização Mundial da Saúde. Por isso, o método de CED – Captura, Esterilização e Devolução ao local de origem tem sido uma tendência no mundo todo. Até mesmo em importantes pontos turísticos de Roma o governo investe em CED. Cemitérios da França estão cheios de gatos que viraram até atração turística.
Por conta dessa tendência, a Proteção Animal Mundial recebe até 10 de junho inscrições para o prêmio “Cidade Amiga dos Animais”. Voltado para cidades latino-americanas, o prêmio irá identificar as melhores estratégias para lidar com as populações de cães e gatos de forma humanitária. O reconhecimento faz parte da campanha “A vida é melhor com cães”, que visa celebrar a convivência com o “melhor amigo do homem”.

O gestor responsável pela inscrição da cidade vencedora ganhará uma viagem para a 3a Conferência em Manejo de Populações de Cães – ICAM, que acontecerá em Mombasa, no Quênia, de 18 a 20 de setembro deste ano. Segundo e terceiro lugar receberão uma placa de reconhecimento “Cidade Amiga dos Animais”. As dez primeiras colocadas terão seus projetos publicados em um livro digital, que será divulgado em toda a América Latina. O regulamento está disponível do site da World Animal Protection.

O prêmio conta com o apoio do Centro Colaborador da OIE em Bem-Estar Animal e Sistemas de Produção Pecuária do Chile, Uruguai e México, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), do Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC), do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia do Brasil (CFMV) e da Associação Mundial de Veterinários de Pequenos Animais (WSAVA).

Questão de saúde pública

Castrar, cuidar e monitorar os animais de áreas públicas não é só uma medida humanitária. É também uma questão de saúde pública já que animais castrados, alimentados e saudáveis impedem a proliferação de doenças. Além disso, quando se “remove” um grupo de animais saudáveis, rapidamente outro grupo não-castrado nem vacinado toma conta do lugar. É o chamado o “efeito vácuo”.

Assim, proibir que esses animais sejam tratados, alimentados e investir em sua “remoção” não é nada inteligente e muito menos eficaz. O que deve ser feito é o monitoramento desses animais no local onde vivem e o aumento do controle de segurança para que as pessoas não fiquem abandonando cães e gatos em cemitérios e parques. Alguns cemitérios já possuem câmeras para impedir abandonos.

A volta da “carrocinha”

Lamentavelmente, parece que algumas prefeituras de SP estão navegando contra a maré e tentando resgatar as antigas e terríveis “carrocinhas”, com o intuito de “remover” animais de lugares públicos como se fossem lixo. O Departamento da Prefeitura que cuida dos cemitérios da capital de SP também já assinalou que não quer que funcionários e munícipes alimentem animais e está proibindo caixas, casinhas e outros objetos que sirvam de abrigo ou para se colocar comida e água.

Reuniões estão sendo agendadas com protetores e associações de defesa animal para se chegar a uma solução. Que tal atender a órgãos internacionais que já estudam há décadas os métodos mais eficientes de controle populacional nas grandes cidades? Fica a dica.

Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e atuante na causa animal.