Autor: martinsocial1

Burros são pintados de preto e branco para se parecerem com zebras em festa de casamento

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Foto: Facebook/Angel Tomás Herrera Peláez

Foto: Facebook/Angel Tomás Herrera Peláez

Imagens de dois burros pintados como zebras para uma recepção de casamento com tema de safári em uma cidade espanhola causaram uma onda de revolta nas redes sociais.

Os animais foram filmados enquanto caminhavam na área ao redor de um bar por um morador local em El Palmar, uma cidade em Cádis, na Espanha, que denunciou o abuso à entidades de defesa dos direitos animais no sábado.

Ele classificou o ato como “vergonhoso” e registrou a cena para que a justiça pudesse ser feita.

Angel Tomás Herrera Peláez escreveu no Facebook ao lado do vídeo: “Os burros, espécie em perigo de extinção, usados para exploração turística”.

Os animais foram transportados no sábado durante a manhã, pintados e deixados no sol, sem sombra alguma para descansar, ao longo do dia todo, de acordo com a Andalucia Informacion.

O morador que denunciou o abuso à ONG Mother Earth Platform e a entidade levou o caso à atenção das autoridades locais e da guarda civil.

Foto: Facebook/Angel Tomás Herrera Peláez

Foto: Facebook/Angel Tomás Herrera Peláez

O OCA (Escritório Agrícola e Comercial) de Cádiz disse que havia iniciado uma investigação sobre o caso na segunda-feira.

A mídia local relata que o bar – conhecido como “chiringuito” – geralmente só é aberto para eventos privados como casamentos e celebrações familiares.

Relatos apontam que o local já recebeu outras reclamações e multas no passado e ganhou notoriedade por suas festas.

Injustificável

Esse tipo de abuso é um flagrante de maus-tratos resultado da crença (especismo) que vigora na sociedade de que os animais são inferiores aos seres humanos e podem ser explorados da forma como a humanidade bem entender.

Animais são seres sencientes, com sua capacidade de sentir, amar, sofrer e compreender o mundo ao seu redor comprovada pela ciência e atestada pela Declaração de Cambridge desde 2012.

Foto: Caters News Agency

Foto: Caters News Agency

Nada pode justificar os horrores a que esses seres são submetidos pela vaidade, ganância e crueldade humanas. Comidos, explorados, mortos, obrigados a correr, dançar, fazer truques, passar a vida encarcerados, separados de seus filhos, sem ver o sol ou a grama.

Esses burros espanhóis mostrados na matéria foram pintados para servir de “enfeite” em um casamento, já os burros na ilha grega de Santorini são obrigados a subir 500 degraus diariamente, carregando levas de turistas nas costas, sob um sol escaldante e na mira de chicotes dolorosos.

Foto: Caters News Agency

Foto: Caters News Agency

Essa rotina cruel e desumana tem custado lesões severas a esses animais, feridas expostas causadas pelas selas e pelo peso carregado, danos na coluna, e nas articulações. Quando não “servem” mais para a tarefa árdua eles são abandonados ou mortos.

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Segunda maior rede de supermercados do Reino Unido inaugura ala inteira só de produtos veganos

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Foto: Chooseveg

Foto: Chooseveg

A ASDA, segunda maior cadeia de supermercados do Reino Unido, criou uma seção inteiramente vegana em suas lojas.

Mais pessoas estão comprando alimentos à base de vegetais. Uma pesquisa recente de comportamento do consumidor no setor de serviços e marcas realizada pelo Ceuta Group descobriu um aumento de 469% no número de britânicos pesquisando produtos veganos on-line.

As principais redes de supermercados do Reino Unido estão ansiosas para acompanhar as mudanças nos hábitos de compra dos consumidores. A maioria dos grandes varejistas está produzindo rapidamente novos produtos veganos e alguns estão até introduzindo seções dedicadas exclusivamente aos veganos em suas lojas.

No último movimento da ASDA, a gigante dos supermercados disponibilizou freezers abastecidos apenas com alimentos à base de vegetais, além de produtos vegetarianos.

A mudança não só torna mais fácil para os compradores encontrar as opções veganas, como também traz uma vida livre de crueldade para o mercado das massas (comprador médio comum).

Seções veganas em mercados

No ano passado, em janeiro, a Waitrose se tornou a primeira grande rede de supermercados a lançar uma seção inteiramente vegana, após a notícia de que a rede havia expandido sua linha de produtos à base de vegetais em 50 itens novos.

Chloe Graves, vendedora representante da ala vegana e vegetariana da Waitrose, explicou que o movimento foi inspirado pela demanda. “Nossa atual seleção de produtos vem vendendo muito bem semana após semana. Com pedidos de mais opções vindas de nossos clientes e parceiros, pudemos ver claramente que havia um apetite para ter mais opções vegetarianas e veganas em nossas lojas ”, explicou ela.

Mais tarde naquele ano, a rede de supermercados Iceland anunciou que também lançaria uma seção totalmente vegana em suas lojas.

O chefe de desenvolvimento da Iveland, Neil Nugent, disse que a empresa está animada com a mudança devido ao sucesso “fenomenal” de seu No Bull Burger, um hambúrguer vegano que imita o gosto e textura da carne bovina. “Ele está vendendo mais do que nossos hambúrgueres wagyu e nós nem o anunciamos na tv, foi tudo por meio das mídias sociais”, disse Nugent, acrescentando depois: “temos que seguir essa tendência, pois os clientes estão exigindo isso”.

O pesquisador, Tom Milner, revelou recentemente que o número de veganos no Reino Unido tem dobrado a cada ano desde 2011. Se o movimento mantiver seu ímpeto, 15% do país consumirá apenas alimentos à base de vegetais até 2030, disse ele. Milner observou que um declínio na demanda desse porte tornaria “muito difícil para qualquer negócio baseado em produtos animais sobreviver”.

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Crescimento do veganismo é tema de série documental que estreia em outubro

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Por David Arioch

Dividida em cinco partes, a série documental aborda vários aspectos do movimento vegano (Foto: Divulgação)

Uma série documental sobre o crescimento do veganismo tem previsão de estreia para o dia 5 de outubro. Dirigida por James Hoot, “Planet Vegan” vai mostrar a expansão do movimento vegano em mais dez países – incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Holanda, Canadá, Portugal, Espanha e Noruega.

Hoot conta que eles passaram um ano viajando e documentando eventos, conhecendo empreendimentos veganos e se aprofundando no trabalho de alguns ativistas dos direitos animais.

“Essa jornada levou a equipe a ver que o movimento vegano não é algo isolado, mas sim um movimento mundial que está se consolidando em um momento crucial da história da humanidade”, enfatiza o documentarista.

Dividida em cinco partes, a série documental aborda vários aspectos do movimento vegano. Cada episódio trata de um tema específico – como ativismo vegano, saúde vegana, mercado vegano e eventos veganos; além de atletas e outros exemplos de pessoas que de alguma forma estão fazendo a diferença no meio vegano.

Entre os participantes da série estão Rich Roll, James Aspey, Ethan Brown, Tia Blanco, Michael Greger, Lisa Lange, Anita Krajnc, Earthling Ed, Matt Rice, Leah Doellinger, Neal Barnard, Sebastian Joy, Seb Alex e Dominika Piasecka.

No momento, “Planet Vegan” está em fase de pós-produção e a meta de James Hoot é conseguir que a série seja uma das escolhidas para veiculação na Netflix após a estreia em outubro.

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Vídeo mostra burros sendo espancados e forçados a transportar turistas na Grécia

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Por Rafaela Damasceno

Santorini, uma das ilhas gregas mais visitadas pelos turistas, usa os animais como parte da atração. As mulas e os burros são usados como transporte, mesmo quando as temperaturas regularmente chegam a mais de 30°C. Além do grande calor, os animais ainda são forçados a carregar muito peso diversas vezes ao dia, subindo e descendo os 520 degraus do caminho lateral no penhasco que leva à cidade de Fira.

Burros carregando pessoas

Os burros são forçados a carregar peso por longas distâncias | Foto: PETA

Nos últimos anos o número de burros que sofrem lesões na coluna vertebral, adquirem feridas chegam à exaustão aumentou. Muitos daqueles que já estão cansados demais ou fracos para servirem de montaria são deixados para morrer, segundo o grupo ativista Peta.

Quando um teleférico foi instalado na ilha, os burros foram usados com menos frequência pelos turistas para subirem os degraus. Mas o turismo cresceu muito nos últimos anos, o que tornou a aumentar a demanda pelos animais.

O vídeo, divulgado pelo Peta, mostra cenas de maus-tratos graves. Os condutores batem com varas nos animais que se recusam a se mexer, deixando feridas abertas na pele. As rédeas são puxadas violentamente para tentar fazê-los obedecer. Eles são forçados a carregarem muito mais peso do que deveriam, entre quatro e cinco vezes ao dia, ida e volta. Chicotes também são usados nas agressões.

O grupo de defesa dos direitos dos animais acusa os oficiais de violarem claramente as leis de bem-estar do animal, negando água e descanso para os burros, além das agressões frequentes. Ele também afirmou que as autoridades estão bloqueando suas campanhas para espalhar cartazes que relatam os maus-tratos e pedem para que os turistas não montem nos animais.

As pessoas tentam parar a exploração dos burros em Santorini já há algum tempo. No ano passado, mais de 108 mil pessoas assinaram uma petição online contra os maus-tratos dos animais utilizados como transporte na ilha.

Ferida exposta e coberta de moscas

As feridas causadas pelos condutores ficam expostas | Foto: PETA

Em resposta às imagens dos burros carregando pessoas acima do peso, que causou comoção na internet, o governo da Grécia introduziu uma legislação no ano passado que torna ilegal sobrecarregá-los com mais de 100kg ou um quinto do seu peso corporal.

Apesar da restrição, isso não protege os animais, que continuam carregando peso e sofrendo maus-tratos.

 

 

Lei que impede o comércio de marfim dos elefantes pode mudar o foco dos caçadores para os hipopótamos

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Por Rafaela Damasceno

Muitos países tornaram ilegal o comércio das presas de elefante, na esperança de proteger a espécie. A transação do marfim acontece há centenas de anos e é responsável pela ameaça de extinção de vários animais, inclusive os elefantes, segundo o World Animal News.

Marfim de elefante

O comércio do marfim é feito sem a noção do impacto que isso gera nos animais | Foto: ColognetoCapeTown/iStock

A proibição do comércio de marfim é uma das maiores lutas mundiais, e felizmente se tornou lei no Reino Unido. The Ivory Act, a lei defendida pelo secretário britânico do meio ambiente, Michael Gove, entrará em vigor ainda este ano.

Infelizmente, há uma lacuna nessa lei, que ainda permite o comércio do marfim de hipopótamo.

Apesar de cada vez mais países lutarem contra a caça cruel dos elefantes, a demanda por produtos de marfim ainda é alta. Isso significa que, se a remoção das presas de elefante não for mais permitida, o foco será redirecionado para outros animais, incluindo os hipopótamos.

Atualmente existem cerca de 400 mil elefantes na natureza, e a população de hipopótamos é ainda menor: em torno de 130 mil. Estima-se que a proibição do marfim de elefante no Reino Unido aumentará, e muito, o assassinato de hipopótamos.

Hipopótamo com a boca aberta, mostrando as presas

O marfim de hipopótamo pode se tornar o novo alvo | Foto: Planeta Animal

O marfim de hipopótamo, material que forma os dentes do animal, se assemelha ao marfim de elefante e está sendo importado para o Reino Unido na forma de instrumentos e ornamentos – o que ainda é considerado legal.

Esse tipo de brecha na lei é um grave erro. Ao invés de proteger os animais dos assassinatos, apenas muda o foco dos caçadores para outra presa – que também corre risco grave de extinção. Para acabar com a destruição da vida selvagem em busca do marfim, a legislação deveria incluir todos os animais ameaçados pela caça.

O site Care2 fez uma petição pedindo para que os legisladores do Reino Unido protejam os hipopótamos, fechando a lacuna na lei. Você pode assinar também clicando aqui.

 

Cadela Lassie rodeada pelos gatinhos

Gatinhos são adotados por cadela no Piauí

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Por Rafaela Damasceno

Uma gata deu à luz a quatro gatinhos na cidade de Piripiri, no Piauí, mas rejeitou a ninhada e fugiu pouco tempo depois. A cadela Lassie, que nunca tinha sido mãe, resolveu adotá-los e lutou para que sobrevivessem. Infelizmente, mesmo após seus esforços e os de sua tutora, Daniela Silva, três deles faleceram.

Em entrevista ao G1, Daniela conta que começou a alimentar a ninhada através de uma seringa, até que os gatinhos começaram a chegar perto de Lassie. “Ela ficava lambendo eles. Ela lambe eles todinhos, dá banho igual a um gatinho mesmo”, relatou.

Cadela Lassie rodeada pelos gatinhos

Os gatinhos passaram a se aproximar de Lassie | Foto: Arquivo Pessoal

A tutora ainda disse que, quando os gatinhos tinham fome, miavam até que Lassie se deitava para deixá-los mamar. Mesmo sem ter sido mãe, ela conseguia alimentá-los.

A gatinha que sobreviveu ganhou o nome de Rajada e vai continuar morando com Daniela.

Rajada deitada em um potinho de plástico

Rajada continuará com Lassie | Foto: Arquivo Pessoal

São diversos os casos documentados de animais adotando e criando outras espécies como se fossem seus próprios filhotes. Patrícia Monticelli, professora de etologia da USP, explica ao Uol que há alterações hormonais nas fêmeas de todas as espécies. Essas alterações desencadeiam um comportamento materno que deixa as fêmeas mais sensíveis aos cuidados. Os filhotes, por sua vez, reconhecem o melhor cuidador e estabelecem um vínculo.

Um estudo da revista Naturalist apontou que as fêmeas de alguns mamíferos respondem a choros e gritos de filhotes, mesmo os de espécies diferentes. Os pesquisadores afirmam que o choro de um filhote implica em uma situação grave, o que faz as fêmeas responderem rapidamente. “A vantagem de garantir a sobrevivência da sua prole supera o potencial erro”, declara a pesquisadora Susan Lingle à revista New Scientist.

Proibição de animais em circo entra em discussão após morte de domador na Itália

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Por Rafaela Damasceno

Quatro tigres reagiram sob intenso estresse e violência psicológica ao atacarem um domador de animais em Triggiano, na região italiana de Puglia. Ettore Weber tinha seu próprio circo e era reconhecido principalmente pelo seu trabalho com os tigres. Ele morreu antes que os médicos chegassem ao local.

O domador de animais de costas para a imagem, com um tigre indo em sua direção.

O domador de animais se apresentando em Budapeste | Foto: Attila Kisbenedek/AFP

Segundo o The Guardian, todos os oito tigres presentes no circo foram presos pela polícia, gerando protestos por parte das associações dos direitos animais.

O fato fez a pauta da proibição do uso de animais em circos voltar a ser discutida pelo parlamento italiano, após ser negada em 2017. Também há uma pressão feita pela Anti-Vivisection League (LAV), que pede para que os tigres envolvidos na morte não sejam punidos. “Os tigres devem ser salvos e realocados em um ambiente adequado às suas necessidades naturais”, disse a LAV em uma declaração.

A morte de funcionários de circos e similares causadas pelos animais não é novidade. Mesmo os animais capturados na natureza e criados em cativeiro são selvagens e possuem necessidade de liberdade. Além disso os maus-tratos são frequentes nesse tipo de ambiente, já que os animais são forçados a obedecerem e treinados para fazer coisas que nunca fariam naturalmente. Dessa forma, é comum que uma hora se rendam aos seus instintos e ataquem àqueles em volta.

Um tigre na natureza, sentado sobre uma pedra.

Foto: iStock

Este caso da Itália não é isolado. Em março deste ano um domador foi atacado por um leão na Ucrânia, quando se apresentava em um circo. A plateia, grande parte composta por crianças, assistiu a todo o ataque. Mesmo ferido, ele ainda insistiu em continuar a performance. Em 2015, três elefantes na Dinamarca fugiram de um circo após agressão e atacaram carros e pessoas na rua. Em junho do ano passado, um urso foi espancado após atacar seus treinadores em uma apresentação na Rússia.

Apesar dos riscos, tanto para os humanos quanto para os animais, a associação italiana circense ainda protesta a favor do uso dos animais para o entretenimento humano.

No Brasil, há diversas leis locais para a proibição da prática, mas a federação nunca emitiu uma lei válida para todo o país. Alguns estados que adotam a proibição são Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná etc. O projeto de lei 7.291, que visa erradicar a prática em todo o Brasil, corre no Congresso desde 2009.

Cães que passaram a vida toda acorrentados buscam adotantes em MG

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A operação para reprimir maus-tratos a cães em abrigo particular na zona rural de Sabará (MG), de propriedade de um policial civil do Estado de Minas Gerais, teve sua segunda etapa na tarde de ontem, 16 de julho, quando foram retirados 13 animais.

Foto: Divulgação

Médicos veterinários da UFMG e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), apoiadores do MPMG, protetores de animais das ONGs Lobo Alfa e RockBicho e policiais militares do Meio Ambiente e policiais civis da Corregedoria da instituição integraram a operação desta terça-feira e encaminharam 13 animais para o Hospital Veterinário da FEAD.

Na primeira etapa, no dia 11 de julho, três cães em estado mais grave foram encaminhados para atendimento veterinário e seguem internados no Hospital Veterinário da UFMG.

Em geral, os animais estão muito magros, subnutridos, com alimentação inadequada , comendo suas próprias fezes, têm lesões de pele (feridas e cicatrizes) em várias partes do corpo, incluindo feridas recentes com sangramento e infecção; têm lesões oculares, estão acorrentados, o que impede movimentação porque são coleiras muito grossas e correntes muito pesadas, levando a lesões no pescoço devido à condição de aprisionamento; animais com comportamento de extremo medo frente às pessoas e, apesar do medo, buscam interagir e demandam carinho;
apresentam comportamento e vocalização que indicam sofrimento físico e emocional, recebem alimento totalmente inadequado e têm água suja; estão em local úmido, frio e, como estão acorrentados, não conseguem buscar local para se aquecer e manter uma temperatura corporal compatível com a vida. Há também animais em locais com muito sol, sofrendo estresse térmico.

“O que vimos lá no sítio é muito mais que crueldade. São vítimas de extrema covardia. Arrancaram a alma daqueles animais ao confiná-los com uma corrente de 12kg, 24 horas por dia, a vida inteira, desde que nasceram, sofrendo fome, frio, calor e com doenças. Mesmo assim são dóceis com humanos, nos pedem carinho e querem nos abraçar o tempo todo! É a pior situação que eu vi nos últimos anos”, relatou uma das protetoras integrantes da ação.

A retirada dos animais, que são mestiços de pit bulls dóceis, será gradual porque ainda não há para onde levar todos. Contudo, o autor firmou termo de compromisso com o MP para melhorar as condições dos animais que ainda estão no local até sua efetiva retirada.

“À medida em que formos conseguindo lares ou adotantes eles vão sendo retirados do sítio. Os custos com internações e manutenção desses 47 cães são altos e ainda não há fontes de custeio”, destacou Anelisa Ribeiro Cardoso, promotora de Justiça Cooperadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do MPMG.

Para que as ações tenham êxito é urgente que surjam adotantes ou pessoas que possam dar lares temporários
e também ração de boa qualidade para alimentar os que ficaram no sítio.

Interessados em adotar ou dar lar temporário devem enviar e-mail para cedef@mpmg.mp.br ou ligar para o telefone 3330-9911. Quem puder doar ração favor entregar na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária de MG na rua Platina, 189 – Prado e também nas unidades do Colégio Arnaldo:

  • Unidade Anchieta
    3524-5200
    Rua Vitório Marçola, 360 Anchieta – BH
  • Unidade Funcionários
    3524-5000
    Praça João Pessoa, 200 – BH

Entenda o caso

A primeira ação, no dia 11 de julho, foi organizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Sabará, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente e da Corregedoria da Polícia Civil, uma vez que o investigado é policial civil. Para a ação, que cumpriu mandados de busca e apreensão autorizados pela Vara Criminal de Sabará, foram mobilizados 40 policiais civis e militares, duas promotoras de Justiça, quatro médicos veterinários do MPMG e três da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de quatro auxiliares de veterinária.

O investigado, um policial civil, compareceu ao MPMG, prestou declarações e assinou Termo de Ajustamento de Conduta preliminar por meio do qual se obrigou a adotar medidas emergenciais, sob a orientação de médico veterinário, para assegurar o bem-estar dos cães. Ele ainda se comprometeu a entregar os cães para adotantes indicados pelo Ministério Público.

A apuração dos fatos se deu através de procedimento Investigatório Criminal do MPMG, que teve início em 14 de novembro de 2018.

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Biólogos registram baleia-jubarte ao lado de filhote no litoral de São Paulo

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Biólogos do Instituto Viva Baleias e Golfinhos fizeram imagens de uma baleia-jubarte adulta nadando ao lado de um filhote que pode ter sido o primeiro a nascer no litoral norte de São Paulo.

O registro foi feito nas proximidades da costa de Ilhabela (SP), no último final de semana. De acordo com a bióloga do Instituto, Marina Leite Marques, é possível afirmar que os animais avistados são mãe e filho.

Foto: Marcio Motta/Instituto Verde Azul

Os filhotes começam a desmamar com um ano de idade. Antes disso, são completamente dependentes da mãe. As informações são do G1.

“Desde que começamos o monitoramento das baleias aqui em Ilhabela, este foi o primeiro registro de um filhote pequeno, nadando ao lado de um adulto. Isso indica que o litoral paulista pode estar se tornando um berçário de baleias da espécie jubarte”, afirmou a pesquisadora.

No momento do registro, mãe e filho estavam a um quilômetro e quatrocentos metros de distância da Praia Borrifos, na costa sul de Ilhabela. A praia recebeu, em maio, um ponto fixo de observação de baleias-jubarte.

Temporada de baleias

As baleias-jubarte passam o verão na Antártica, em busca de alimento. Após esse período, elas viajam 4 mil km até Abrolhos, no sul da Bahia, para se reproduzirem.

Nos últimos anos, pesquisadores têm ficado animados com aparições de baleias em Ilhabela. Desde o começo da temporada, foram feitos 360 avistamentos de animais da espécie jubarte. Em 2018, foram apenas 48. O número de avistamentos não é proporcional a quantidade de baleias presentes na região.

“As mais jovens estão ocupando um território que já foi delas. Só que nesse território tem a presença humana e um monte de armadilhas. Por isso a gente tem que harmonizar isso”, explica o pesquisador Júlio Cardoso, estudioso das baleias-jubarte há vinte anos.

Em 1986, a caça às baleias foi proibida no Brasil. Antes da proibição, segundo dados do Instituto Baleia Jubarte, existiam menos de 2 mil animais vivendo no Atlântico Sul. O número, atualmente, é de aproximadamente 20 mil baleias.

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Prefeito do RJ assina decreto que regulamenta Código de Defesa dos Animais

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O prefeito Marcelo Crivella assinou um decreto que regulamenta o Código de Defesa dos Animais, instituído pela lei nº 6.435, de 27 de dezembro de 2018, de autoria do vereador Célio Lupparelli (DEM).

O Código estabelece regras para promover a proteção dos animais no Rio de Janeiro e proíbe, inclusive, que animais sejam mortos para comercialização de pele. A lei prevê ainda pagamento de multa para quem abandonar ou submeter um animal à crueldade. As informações são do Diário do Rio.

Foto: Pixabay

A lei também define normas para a criação e comercialização de animais. A prática, que trata animais como mercadorias, objetificando-os e desrespeitando o status de sujeito de direito de cada um deles, ainda é recorrente na sociedade. Casos de maus-tratos em canis e gatis que exploram animais para venda são comuns e não serão extintos com a regulamentação, que pode coibir casos específicos, mas não dará conta de resolver o problema, que só pode ser solucionado com a proibição definitiva de qualquer comércio de animais.

Outra prática comum na sociedade é a morte de animais para consumo humano. O legislação regulamentada por Crivella proíbe “a prática da morte lenta ou dolorosa a animais” explorados para consumo e define que eles devem ser mortos “nos moldes preconizados pela Organização Mundial de Saúde”. Assim como o caso do comércio de animais, esse trecho da lei também não será capaz de impedir a crueldade da indústria, que só terá fim se um dia a população deixar de consumir produtos de origem animal. Isso porque manter porcas presas em gaiolas minúsculas, sem espaço para que elas se movimentem, triturar pintinhos machos ainda vivos, cortar o bico das galinhas e castrar os filhotes de porcos sem anestesia, dentre outros horrores, são práticas comuns promovidas pela agropecuária e consideradas legais perante a lei.

“Proteger e cuidar dos animais é um dever de toda a sociedade. Por esse motivo, a regulamentação da lei é importante. E vale lembrar: maus-tratos devem ser denunciados. A Prefeitura do Rio abraça esta causa. Vamos proteger nossos animais: gatos, cães, toda a fauna. Vamos cuidar do nosso paraíso e dos nossos animais”, publicou o prefeito em rede social.

O Código define princípios básicos a serem seguidos, como o respeito integral, a necessidade de oferecer condições de subsistência ao animal e a proibição de qualquer topo de agressão. Estabelece também punições aos infratores, “sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis”, que vão desde advertência, multa simples e multa diária até interdição temporária, suspensão de financiamentos provenientes de fontes oficiais municipais de crédito e fomento e interdição definitiva, mediante cassação de alvará.

Para punir infrator reincidente no crime, “o valor da multa será duplicado, e o processo, encaminhado à Procuradoria Geral do Município para as providências cabíveis” – no caso de pessoa física. Para pessoa jurídica, “o valor da multa será calculado por animal abandonado, procedendo-se à cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento e demais licenciamentos concedidos”.

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