Projetos de lei semelhantes tramitam para Escócia e País de Gales também.
Foto: Pixabay
Em uma movimentação tão esperada, o governo britânico introduziu recentemente o projeto de lei que criminaliza a exploração de animais selvagens em circos.
O governo diz, segundo declaração por escrito, que “o abuso de animais selvagens em circos não tem lugar na sociedade moderna, visto que não faz nada pelo bem da conservação [da biodiversidade] ou para nosso conhecimento desses animais.”
A introdução do projeto de lei ocorre há mais de um ano, desde que o governo do Reino Unido indicou que traria a legislação antes que as regulações temporárias expirassem em 2020.
Normas semelhantes foram aplicadas na Escócia e País de Gales.
“A lei já tem vindo há um bom tempo (sic) e tão sucessiva quanto o governo britânico tem descumprido, mais da metade dos circos no mundo já foram banidos”, afirma Jan Creamer, presidente da Animal Defenders International, uma das organizações do bem-estar animal que lutou a favor do banimento.
“ADI tem documentado abusos e sofrimento de animais em circos no Reino Unido por mais de 20 anos, e essa longa espera pela medida vai parar com o abuso dos circos na Inglaterra e dar mais um passo para que ela possa ser aplicada no Reino Unido todo.”
Como notado pela organização, mudando atitudes e conscientizando sobre o sofrimento animal, o número de circos exploradores de animais selvagens nas terras britânicas despencou.
Pesquisas de opinião têm provado que o público britânico permanece esmagadoramente oposta acerca da exploração de animais selvagens em circos, com uma alta parcela de entrevistados que é completamente contra com qualquer tipo de animal.
Objetivo é reduzir a contribuição causada pela poluição plástica (Foto: AFP)
De acordo com informações da Associação Nacional de Varejo da Austrália, o uso de sacolas de plástico no país caiu 80% em três meses, depois que grandes redes varejistas decidiram parar de oferecer sacolas de plástico.
Embora tenha havido um pouco de resistência por parte de uma parcela dos consumidores, a adaptação não tem sido considerada difícil. Alguns varejistas registraram redução de até 90% do uso de sacolas plásticas.
A iniciativa das grandes redes, antes responsáveis pela maior demanda e oferta de sacolas de plástico no país, segundo a associação, tem estimulado empresas menores a trilhem esse caminho em benefício do meio ambiente.
Recentemente a organização de conservação da vida marinha Sea Shepherd criou uma campanha mostrando que um simples saco plástico, que parece inofensivo aos nossos olhos, pode representar o sofrimento extremo e até a morte de milhares de animais que habitam os oceanos.
A campanha diz que “o plástico que você usa uma vez tortura o oceano para sempre”. No novo trabalho de conscientização e sensibilização da Sea Shepherd, animais marinhos como focas e tartarugas são apresentados em situações de agonia e impotência ao entrarem em contato com elementos plásticos comuns no cotidiano e descartados sem os devidos cuidados.
No mês passado, o Projeto de Lei do Senado (PLS 263/2018), que prevê proibição do uso de canudos e sacolas plásticas em todo o Brasil, além de microplásticos em cosméticos, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O PL é resultado de uma sugestão legislativa feita no portal e-Cidadania, e contou com 20 mil apoiadores. Segundo matéria do PL, ficam proibidas a fabricação, importação, distribuição e venda de sacolas plásticas para guardar e transportar mercadorias.
A proibição se estende a utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas – como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.
Segundo relatório, carne e laticínios contribuem com 14,5% de emissão de gases para o efeito estufa.
Foto: Unknown
Nesta semana, o jornal americano The New York Times publicou um artigo interativo que levanta a questão do aquecimento global e quais são os alimentos que contribuem para seu avanço.
O artigo guia o leitor em subcategorias que respondem questões sobre como a sua dieta baseada em carne de origem animal pode contribuir para o desmatamento de florestas, escassez de água e outros abusos para com o meio ambiente, decorrendo com tópicos para carne, plantas, frutos do mar, e laticínios.
Simples e acessível para leitura, o artigo coloca um holofote sobre a questão da indústria da carne sempre ser apontada como a principal responsável, no meio alimentício, por maior parte da emissão de gases nocivos para a atmosfera – o impacto médio em Kg de gás carbônico na produção de 50g de carne bovina, por exemplo, é de 17,7%.
No entanto, o jornal destaca que a produção de laticínios é, de certo modo, subestimada. “Estudos já apontaram que o leite e seus derivados têm um impacto bem menor que a carne suína, frango, e ovos por grama de proteína”, como é declarado no artigo. “Mas outros tipos de queijo, como é o caso do cheddar e da muçarela, tem uma marca tão grande quanto as carnes de frango e porco, uma vez que geralmente se usam 4,5 Kg de leite para produzir 1 Kg de queijo.”
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Além disso, nosso país é citado como um exemplo negativo quando se diz respeito à indústria de carne. O jornal aponta que o Brasil, junto com a Bolívia, são dois dos países que mais exporta carne para o exterior, e relembra que milhões de acres de floresta tropical foram derrubados e queimados em prol da produção dos grandes agricultores.
“Estudos apontam que, como resultado [do desmatamento da floresta tropical], a carne do Brasil tem um impacto 10 vezes maior que a carne dos Estados Unidos”, de acordo com o jornal.
O artigo sugere que um dos passos que o consumidor pode dar para diminuir a sua contribuição negativa para o aquecimento global é, no mínimo, substituir pelo menos um terço da carne que geralmente consome pelos alimentos apontados como climate-friendly, entre eles: feijão, legumes em geral, grãos e soja, que são os produtos com o menor impacto no efeito estufa.
Nota da redação:a indústria de laticínios é tão pior quanto a de carne bovina. A exploração feita com as vacas nesse setor é terrivelmente ampla. A partir do primeiro ano de idade, as fêmeas sofrem com gravidez forçada pelas inseminações, tanto artificiais quanto “manuais”, para iniciar a produção do leite. Assim que o bezerro nasce, ele é imediatamente sequestrado de sua mãe; vale ressaltar, que assim como outras espécies de animais, as vacas são extremamente apegadas aos seus filhotes, e passam dias chorando à procura deles. Se for um bezerro, ele é levado para o matadouro, é assassinado e vendido como “carne de vitela”. Se não, a bezerra é levada como mais uma vítima da indústria de leite.
Este processo de lactação forçada e contínua da indústria causa muitos efeitos negativos no organismo animal, como envelhecimento prematuro, exaustão e mastite – uma inflamação, por vezes infeccionada, que reduz a produção do leite. Se a vaca estiver com a doença, ela libera pus e sangue pelo leite, que são filtrados juntos no processo de industrialização, mas não completamente. Em regiões como Austrália, Canadá, Europa e Nova Zelândia, são permitidas até 40 mil células somáticas por mililitros de leite de vaca. Nos Estados Unidos, 750 mil células por ml. Enquanto que no Brasil, permitimos 1 milhão por ml.
Quando a vaca chega ao ponto de exaustão, o qual ela não consegue mais se manter, ela colapsa. Depois são arrastadas até o matadouro para serem assassinadas e vendidas nos supermercados. Então além da exploração animal, depleção da água, desmatamento de terras, há também o assassinato de animais. É uma indústria de tortura que patrocina a outra.
Festa que substitui ritual cruel propõe atividades esportivas e jogos para as crianças.
Foto: Humane Society International
Pelo quarto ano consecutivo, a Fiesta de San Bartolo substituiu a brutal Kots Kaa Pato, um ritual desumano onde as pessoas penduravam animais como as piñatas e os golpeava até a morte.
A Humane Society Internacional/México tem feito o trabalho em campo com parceiros locais por muitos anos para ajudar a comunidade a abraçar a mudança cultural à favor de um tratamento mais humano para com os animais.
Através da educação humanitária, e oferecendo outras atividades, os animais não são mais vítimas da crueldade em nome do “entretenimento”.
Felipe Marques, especialista em proteção animal da HSI/México, disse em uma declaração: “Festividades cruéis, onde diferentes animais são torturados e abusados, são comuns no México. Garantir a transformação humana da festa de Izamal é vital para provar que tradições podem evoluir [conforme] os valores da sociedade se tornam mais atenciosos e compassivos.”
Substituindo uma das festas mais hediondas do país, a Fiesta de San Bartolo se tornou uma celebração familiar, promovendo atividades esportivas e jogos como “Carreras Argentinas”, onde jovens andam de bicicleta enquanto tentam pegar prêmios pendurados por arames no parque principal. Ao continuar seu trabalho com as pessoas e as autoridades da comunidade de Citilcum em Izamal, HSI/México espera que este evento anual continue sem crueldade animal no futuro.
Para um país que ainda pratica a exploração animal em outras festividades, como as touradas, brigas de galo, embalse de touro e entre outros tipos de tortura, a iniciativa da HSI/México é um grande passo para a conscientização dos direitos animais para os cidadãos. Como o próprio Felipe Marques disse em sua declaração, a organização tem tomado as atitudes corretas para provar que as tradições podem evoluir com os valores sociais, sem deixar para trás a sua raiz cultural.
“Espera-se que o mercado global de queijo vegano testemunhe um crescimento substancial, devido à crescente demanda da população vegana” (Foto: iDeliciate)
De acordo com uma pesquisa publicada recentemente pela MarketResearch.biz, o mercado de queijos vegetais deve registrar crescimento sem precedentes nos próximos anos.
Entre os países que o relatório aponta como promissores em relação a esse mercado está o Brasil. “Espera-se que o mercado global de queijo vegano testemunhe um crescimento substancial, devido à crescente demanda da população vegana e da população intolerante à lactose”, informa o relatório.
A pesquisa aponta que até 2027 as empresas que estão investindo nesse mercado têm condições bastante favoráveis de crescimento, considerando o aumento da população que está optando por queijos sem ingredientes de origem animal por fatores diversos.
No entanto, um dos obstáculos desse mercado ainda é o custo de produção mais elevado do que do queijo convencional, o que exige soluções que começam na seleção da matéria-prima.
Por enquanto, em âmbito global, os queijos vegetais que estão em maior evidência e atraindo mais consumidores são baseados em soja, amêndoas, coco, castanha-de-caju, amendoim e avelãs.
O mercado hoje se divide principalmente em tipos de queijos como muçarela, parmesão, cheddar, cream cheese e ricota. A expectativa é de que em especial a muçarela vegetal registre crescimento mais significativo.
Isto porque há uma demanda crescente por alternativas de queijos vegetais na preparação de pizzas e hambúrgueres – o que deve ser alavancado por redes de fast food.
O relatório aponta também que supermercados, hipermercados, lojas especializadas e de conveniência estão abrindo espaço para esse tipo de produto. Há inclusive hipermercados que estão investindo na fabricação de queijos vegetais.
Outro relatório da Research and Markets prevê que esse mercado deve registrar taxa de crescimento anual composta de pelo menos 8% até 2023.
O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina encontrou, neste domingo (5), em um rio de Sangão, ao Sul do estado, o corpo do cachorro Barney, que morreu afogado ao ser explorado em uma ação de resgate. O cão foi levado pela água ao entrar no Rio Urussanga, em Içara, para procurar um homem de 60 anos. O cachorro tinha 2 anos.
Foto: Corpo de Bombeiros/ Divulgação
Barney já havia sido explorado em ações de busca por vítimas em Brumadinho (MG), após o rompimento de uma barragem. No local, os cães foram expostos a doenças devido ao contato com a lama tóxica.
O corpo foi encontrado boiando, preso em galhos de árvores, a aproximadamente 1,5 km do local onde havia submergido. Retirado da água, o corpo foi levado até Içara. As informações são do G1.
A instituição afirmou que o soldado BM Luciano Rangel, tutor do cachorro, está abalado com o caso. A corporação ofereceu apoio psicológico ao soldado.
Foto: Corpo de Bombeiros/ Divulgação
Barney era um dos dez cães explorados pelo Corpo de Bombeiros. Como fica comprovado pelo caso dele, os animais correm riscos nas operações.
O tenente Ian Triska, da comunicação dos bombeiros, explicou que Barney ficou preso em entulhos e se afogou. “Foi uma tragédia o que aconteceu. O trabalho do cão nunca é pular na água, nadar, ele late e aponta a área que vai fazer a busca. Mas, cada cão tem um temperamento, ele ficou excitado ao sentir algum odor na água e pulou. Como tinha muita coisa na água, lixo e troncos, ele não conseguiu sair”, lamentou Triska, que disse que a corporação ficou muito triste com a morte do animal.
Em um período de graves retrocessos na história do país, o tema direitos animais nunca foi tão urgente e necessário e essa é a proposta do curso de extensão Direito Animal ministrado pelo Me. Yuri Fernandes de Lima, professor do curso de Direito da Faculdade Social da Bahia. As inscrições para o curso, que teve inicio dia 13 de abril, infelizmente já estão encerradas, mas ainda é possível desfrutar de uma iniciativa incrível que começou com ele: a extensão do atendimento no Núcleo de Práticas Jurídicas para problemas jurídicos envolvendo o direito e a proteção animal em Salvador, capital baiana.
Em entrevista à ANDA, Yuri conta que abordar a temática direitos animais no curso de Direito é uma importante ferramenta de conscientizar sobre este assunto tão importante. “É um tema atual e urgente, que não pode mais ficar de fora de nossos horizontes acadêmicos e reais. A sociedade está cada vez mais atenta a este assunto, os tribunais têm cada vez mais reconhecido os direitos animais, as universidades têm inserido a disciplina em seus cursos de graduação e pós-graduação. É preciso reconhecer a mudança paradigmática em curso”, disse.
Segundo Yuri, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) tem como objetivo prestar orientação jurídica à população de baixa renda quanto à legislação e às instâncias jurídicas para a garantia de direitos ao mesmo tempo em que complementa a formação do estudante, a partir do viés prático. A princípio, o NPJ pode prestar orientação jurídica quanto à legislação e às instâncias jurídicas para a garantia dos direitos animais, realização de mediação de conflitos e formalização de acordos em brigas de vizinhos e questões relacionadas à animais em condomínios e guarda de animais em caso de separações e divórcios, além de elaboração de representações ao Ministério Público em caso de maus-tratos aos animais.
Iniciativas como a acolhida pela FSBA são fundamentais para a representatividade da proteção animal na Justiça brasileira, que, para Yuri, está dando alguns passos em consonância com as transformações mundiais. “O direito animal tem tido grande avanço na Jurisprudência brasileira, em todas as instâncias. Em primeira instância, temos visto muitas decisões que consideram os animais como sujeitos de direito, como decisões sobre a guarda compartilhada de animais de companhia, decisões liminares nos casos de exportação de gado vivo e de abate de jumentos, por exemplo. Nas Cortes Superiores, temos tido decisões emblemáticas também, como na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que declarou inconstitucional a vaquejada (STF), e, mais recentemente, no Recurso Especial (REsp) 1.797.175, sobre guarda de animais silvestres (STJ)”, concluiu.
Serviço
Núcleo de Práticas Jurídicas da FSBA
Rua Senta Púa, nº 191 – Ondina – Atrás do Colégio ISBA, ao Lado do Prédio de Fisioterapia da Faculdade Social da Bahia.
Telefone: (71) 4009-2933
Quinzenalmente às quintas-feiras de 13h às 17h.
Agropecuária, apontada por muitos pesquisadores como uma das principais responsáveis pelo aquecimento global (Acervo: Deforestation Amazonia)
“Não estamos no caminho para cumprir metas de mudanças climáticas e conter aumentos de temperatura”, informou recentemente o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas.
“Concentrações de gases causadores do efeito estufa estão novamente em níveis recordes e, se a tendência atual continuar, podemos ver aumentos de 3 a 5 graus Celsius até o fim do século”, afirmou.
Dados de cinco órgãos que monitoram de forma independente as temperaturas globais e que formaram a base do relatório anual mais recente da OMM indicam que 2018 foi o quarto ano mais quente já registrado.
“Vale repetir que somos a primeira geração a entender completamente as mudanças climáticas e a última geração capaz de fazer algo sobre isso”, disse Taalas.
Os comentários do secretário-geral da OMM apoiam as descobertas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Em seu relatório sobre aquecimento global de 1,5°C, o órgão concluiu que a temperatura média global na década anterior a 2015 era 0,86°C acima dos níveis pré-industriais.
Entre 2014 e 2018, no entanto, esta média cresceu para 1,04 °C acima da base pré-industrial, disseram especialistas do IPCC.
“É mais do que apenas números”, afirmou a vice-secretária-geral da OMM, Elena Manaenkova, destacando que “cada fração de um grau de aquecimento faz uma diferença à saúde humana e ao acesso a água fresca e comida”.
A extinção de muitos animais e plantas também está ligada ao aquecimento global, assim como a sobrevivência de recifes de corais e da vida marinha.
“Isto faz uma diferença à produtividade econômica, segurança alimentar e para a resiliência de nossas infraestruturas e cidades”, declarou Elena.
E acrescentou: “Isto faz uma diferença à velocidade de derretimento de geleiras e fornecimento de água e ao futuro de ilhas e comunidades costeiras. Cada porção extra importa.”
O relatório da OMM é parte das evidências científicas que foram usadas em 14 de dezembro em Katowice, na Polônia, durante a Conferência do Clima.
O chimpanzé Black foi transferido do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros” para o Santuário de Grandes Primatas, em Sorocaba, no interior de São Paulo. A transferência foi feita na tarde desta segunda-feira (6) por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
A decisão judicial atendeu a um pedido da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) e da Associação Sempre Pelos Animais, de São Roque (SP). Entre os argumentos utilizados no processo que justificam a transferência do animal, está a falta de convívio do chimpanzé com outros animais da espécie. As informações são do G1.
O TJ-SP estabeleceu um prazo, até o dia 8 de maio, para a transferência de Black. Como o zoológico não abre de segunda-feira, essa foi a data escolhida para a retirada do animal do local. O caso tramita na Justiça há mais de um ano. Em primeira instância, o pedido das ONGs foi negado, mas um novo julgamento resultou em um parecer favorável.
Uma gaiola foi usada para transferir o animal. Para que o chimpanzé entrasse, alimentos foram colocados dentro dela. O objetivo era transferi-lo sem precisar usar sedativos, já que ele é idoso e tem cerca de 50 anos.
Explorado em circo
Black foi levado ao zoológico na década de 1970, após ser resgatado de um circo, que o explorava para entretenimento humano. No zoo, ele teve a companhia de outras duas chimpanzés. A última morreu há cerca de 10 anos e, desde então, ele vivia sozinho.
O promotor do Meio Ambiente Jorge Marum explicou que a promotoria deu parecer favorável para a transferência de Black e fez reuniões para viabilizar o cumprimento da decisão. Segundo ele, no entanto, a decisão pode ser revertida.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
“Não é uma decisão definitiva, é uma liminar. O processo continua, vão ser colhidas provas, vão ser ouvidos especialistas para que a decisão seja tomada com respaldo técnico da melhor forma possível”, explica o promotor.
O promotor lembrou que o chimpanzé é idoso, foi explorado em um circo, estava solitário e vivendo há muito tempo no zoológico. “Penso que seria uma aposentadoria merecida. Claro que também levei em conta os laudos técnicos anexados ao processo”, diz.
Luciano Ferro, representante jurídico das entidades que moveram a ação pedindo a transferência de Black, lembrou do período em que o chimpanzé viveu no Santuário dos Primatas, quando foi levado ao local temporariamente, em 2014, para que o recinto dele no zoológico passasse por manutenção.
“No zoológico ele vive em situação de isolamento, no santuário ele vai ter contato com outros animais. Ele já esteve no santuário e teve um bom histórico. O recinto do Black já está preparado para recebê-lo no santuário, ele vai ter paz”, comentou Ferro. Ativistas afirmam que, no período em que viveu no santuário, o chimpanzé se socializou com outros membros da espécie e conquistou uma amiga chamada Margarete.
Ferro criticou manifestações feitas no zoológico. “A gente estava bastante chateado por a prefeitura estar fazendo manifestação dentro do zoológico durante toda semana. Um zoológico que diz que prima pelo bem-estar dos animais não deveria permitir manifestação pública praticamente dentro do recinto dos animais, que era o que estava acontecendo com o Black”, disse.
Apesar da crítica, Ferro afirmou que o zoológico colaborou durante a transferência do animal. “Ao todo, foram 6 profissionais do projeto GAP que acompanharam o manejo do Black para entrar na caixa, mais 6 do zoológico. O zoológico colaborou, já tinha sido acertado que seria uma operação colaborativa entre as partes e foi o que aconteceu”, contou.
Ferro disse ainda que a transferência do chimpanzé foi um grande sucesso. “O Black ficou super bem adaptado, não teve nenhum problema. Todas aquelas mentiras que estavam sendo contadas a respeito do Black, de que o santuário iria jogá-lo em meio a um monte de primatas não era verdade. O Black vai ser socializado, a priori, apenas com uma companheira e isso no tempo certo, não vai ser agora. Tudo isso vai ser registrado”, concluiu.
O santuário, que é filiado ao Great Ape Project/Projeto dos Grandes Primatas (GAP), é uma propriedade particular mantida por sua família fundadora.
Artistas do 324 Artes, grupo liderado pela produtora Paula Lavigne, criaram uma campanha contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que tem o objetivo de facilitar a caça a animais silvestres.
Alinne Moraes, em cena do vídeo que será lançado nesta segunda-feira (Foto: Reprodução / 342 Artes)
Bolsonaro pretende assinar o decreto nesta terça-feira (7). A intenção do presidente é estabelecer novas regras para o uso de armas e munição por parte de colecionadores, atiradores e caçadores, conhecidos como “CACs”. As informações são da revista Época.
Em abril, o presidente anunciou que publicaria o decreto. “Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, [ouvimos] Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês”, disse Bolsonaro, na época.
O presidente disse ainda que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.
Críticos da postura de Bolsonaro, os artistas resolveram se unir em prol dos animais silvestres. A campanha, que tem como slogan a frase “Diga não à barbárie”, conta com a participação de diversos artistas, dentre eles os atores Alinne Moraes e Bruno Gagliasso.
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