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Por David Arioch

Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais nos primeiros seis meses de mandato como deputado federal em 2019. As propostas vão desde o endurecimento da lei contra a caça de animais silvestres, tipificação de assassinatos em série contra animais como crime hediondo, até a redução de impostos para empresas que produzem exclusivamente produtos veganos.

Atualmente presidindo a Subcomissão Permanente em Defesa dos Animais, Studart explica que o seu papel na função é tratar dos projetos, requerimentos e audiências públicas que possam valorizar e propor ideias às leis que tratam dos direitos animais, já que hoje em dia há um escopo muito mais amplo envolvendo o tema.

“Muitos projetos são importantes porque tendem a reproduzir o que a sociedade pensa acerca dos animais. Eles, como seres sencientes que são, merecem respeito, ter seus direitos tutelados”, defende o deputado e acrescenta que hoje um dos assuntos mais urgentes é a luta por garantir pena de reclusão em casos de maus-tratos aos animais.

O deputado enfatiza que uma comissão especial foi criada para tratar desse assunto. “Temos a honra de presidir essa comissão, que em uma linguagem mais simples propõe cadeia para quem maltrata animais. Porque hoje o artigo 31 da Lei de Crimes Ambientais permite uma pena muito branda, muito leve. E nossa intenção é majorar essa pena, aumentar e fazer com que o indivíduo criminoso possa cumpri-la até em reclusão”, frisa.

Conheça as propostas já protocoladas na Câmara dos Deputados por Célio Studart:

1) proibição de retirada, por parte de todos os entes federados, de abrigos provisórios de animais em logradouros públicos.

2) Cria o selo “Livre de Crueldade” como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizem testes em animais.

3) Cria o Fundo Nacional de Proteção Animal.

4) Criminaliza a conduta de provocar contenda entre animais.

5) Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir que pessoas jurídicas que cometam o crime de maus-tratos aos animais possam celebrar contratos com a Administração Pública.

6) Proíbe a adoção de animais por aqueles que forem condenados pelo crime de maus-tratos de animais.

7) Cria aplicativo para dispositivo móvel que facilite a busca por animais domésticos desaparecidos.

8) Permite o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais para visitação de pacientes internados.

9) Proíbe o sacrifício de animais pelos Centros de Controle de Zoonoses e por Unidades de Vigilância de Zoonoses enquanto existirem outras alternativas de tratamento.

10) Proíbe a criação ou manutenção de animais para fins de extração de pele.

11) Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas federais.

12) Permite, em todo território nacional, a realização de eventos de adoções de cães e gatos em praças, parques e demais logradouros públicos.

13) Institui o Dia Nacional da Adoção Animal.

14) Permite o trânsito de animais de pequeno porte e de cães-guia em toda a rede de transporte público e transporte privado em todo território nacional.

15) Proíbe, em todo território nacional, o Poder Público de realizar a eutanásia de animais em virtude de diagnóstico de Leishmaniose canina (calazar).

16) Cria, em todo território nacional, o selo “Amigos dos Animais” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal.

17) Determina a proibição, em todo território nacional, da comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.

18) Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, (Lei do Imposto de Renda de Pessoa Física) para incluir os gastos veterinários como dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.

19) Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.

20) Dispõe sobre a permissão, em todo o território nacional, da permanência de animais domésticos nas praias.

21) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas elaborarem plano emergencial de localização, resgate e cuidado dos animais atingidos por desastres ambientais.

22) Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para isentar as preparações utilizadas na alimentação de animais domésticos do IPI, e reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

23) Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para definir como crime hediondo o assassinato em série de animais e a reiteração do assassinato de animais pela mesma pessoa ou pelo mesmo grupo de pessoas.

24) Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes possuírem equipamento de castração e atendimento de animais denominado de “Castramóvel” e dá outras providências.

25) Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes.

26) Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da venda de animais pela internet e dá outras providências.

27) Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da apresentação, manutenção e utilização de animais em espetáculos circenses.

28) Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifício barulhentos.

29) Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da comercialização de animais em feiras, parques, ruas, praças, mercados e outras áreas abertas, públicas ou particulares, sem o devido cuidado com a saúde animal.

30) Altera o Código de Trânsito Brasileiro e dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e a sua substituição por veículo de propulsão humana.

31) Altera a Lei nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, a fim de agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono de animais.

32) Garante o direito de ingresso e permanência, em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de animais que acompanhem pessoas com deficiência de qualquer natureza.

33) Permite a permanência de animais nas dependências de shopping centers, supermercados e estabelecimentos congêneres.

34) Veda que convenção condominial proíba condôminos de tutelarem animais em seus imóveis.

35) Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional.

36) Aumenta a pena dos delitos em caso de desrespeito à legislação que proíbe a caça de animais.

37) Estimula a criação de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.

38) Proíbe o uso de chicotes em animais

39) Proíbe o sacrifício de aves por meio de trituração, sufocamento, eletrocussão ou qualquer outro método cruel para fins de abate

40) Possibilita que a prestação de serviços à comunidade possa ser realizada em abrigos de proteção animal.

41) Torna inafiançável o tipo penal do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais.

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Por David Arioch

De acordo com a Bloomberg, a demanda por proteína à base de vegetais já elevou a produção de ervilhas em 20% nos Estados Unidos e Canadá, e essa deve ser uma tendência mundial. A justificativa é que a ervilha é um dos ingredientes principais na elaboração de alternativas à carne.

As empresas de maior visibilidade hoje do segmento têm apostado principalmente na proteína isolada de ervilha, que é considerada um produto versátil, que se adapta bem aos mais diferentes tipos de alimentos.

Como consequência, isso tem alavancado o mercado de produção de ervilhas e apresentado boa oportunidade para agricultores que investem em leguminosas ou que pretendem investir.

Comparando o impacto da produção de carne bovina com a proteína baseada em vegetais, um estudo liderado pelo pesquisador Joseph Poore, da Universidade de Oxford, aponta que mesmo a carne orgânica ou considerada sustentável pode requerer 36 vezes mais terra e gerar seis vezes mais emissões de gases do efeito estufa do que a produção de leguminosas como a ervilha.

Uma pesquisa global de mercado da Persistence Market Research destaca que a previsão é de que somente o mercado de proteína de ervilha orgânica registre uma taxa de crescimento anual composta de 7,2% até 2027.

Além disso, com tantas opções e fórmulas aperfeiçoadas chegando ao mercado, a proteína de ervilha, que até 2018 tinha um valor global de mercado de pouco mais de 32 milhões de dólares, deve valer mais de 176 milhões de dólares até 2025, segundo projeção da Allied Market Research.

No Brasil, mesmo com grande potencial, a produção de ervilhas ainda é pouco difundida, embora seu manejo seja considerado por quem está investindo na cultura como mais fácil do que o do feijão – dependendo da variedade – já que a ervilha registra menor incidência de doenças e pragas.

Segundo o pesquisador Warley Nascimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a vantagem da ervilha é que a leguminosa melhora a qualidade do solo ao retirar nitrogênio do ar, por meio de bactérias, em um fenômeno identificado como simbiose.

Embora a verde e a amarela sejam mais conhecidas e consumidas entre as ervilhas disponíveis para consumo, há mais de 200 variedades que podem ser cultivadas.

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Por David Arioch

Uma vaca que escapou da morte em São Paulo na semana passada precisa de tratamento urgente. Emília, nome que recebeu dos ativistas dos direitos animais que a resgataram, foi encontrada escondida em um terreno da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), na Zona Leste da capital paulista.

A bióloga Beatriz Silva, responsável pela ONG Bendita Adoção, conta que receberam um pedido de resgate, e que a princípio não poderiam atender porque já estão enfrentando dificuldades financeiras por terem sob guarda mais de 200 animais.

“Passei para outras ONGs, mas me falaram que estão na mesma situação. E o vizinho que encontrou a Emília disse que caso ninguém fosse resgatá-la, eles iriam ligar para o Centro de Controle de Zoonoses”, relata.

Como o CCZ tem autorização para realizar eutanásia, Beatriz admite que ficou desesperada em imaginar o destino da vaca. “A gente sabe que eles podem fazer isso. E tomamos a atitude de resgatar mesmo sem condições, e agora estamos com um problema enorme porque ela não está nada bem de saúde e há muita coisa a ser feita”, frisa.

Quando Emília foi resgatada, ela estava deitada e tremendo de frio; sequer conseguia se levantar. “Ela tem quatro marcações a ferro quente no corpo e um brinco de identificação com o número 31. Assim que for sedada para realizar os procedimentos, vou pedir para retirarem também”, enfatiza Beatriz.

Com um tumor em uma das patas, Emília precisa passar por cirurgia o mais rápido possível. “Ela está com bicheira e precisamos remover também o chifre. Provavelmente vai perder um dígito da pata na amputação. Então é um quadro bem complicado. Também está cheia de carrapatos”, revela Beatriz Silva.

E acrescenta: “Já precisamos de recursos para pagar 600 reais de cirurgia, 600 reais de medicamentos, 120 reais de exames e mais as diárias de internação.”

Você pode ajudar realizando uma doação:

Caixa Econômica Federal

Agência: 0326

Conta Poupança: 24090-1

Operação: 013 (para contas Caixa)

Associação Bendita Adoção

CNPJ: 26.306.403/0001-57

Paypal: amazons@ig.com.br

Picpay: benditaadocao

Acompanhe o trabalho da ONG Bendita Adoção:

Instagram: @ongbenditaacao

Facebook: /benditaadocao

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Por David Arioch

O curso de extensão “Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos”, oferecido pela primeira vez na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), recebe inscrições até 30 de julho. A atividade é gratuita, aberta a todos, e será fornecido certificado de participação. As aulas são presenciais e ocorrem de 6 de agosto a 3 de dezembro, às terças-feiras, das 9h10 às 11h. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 deste mês.

“A maior parte de nossas decisões afeta, direta ou indiretamente, os animais não humanos. O objetivo é discutir as implicações disso e introduzir os conceitos centrais sobre ética animal, tanto as abordagens clássicas, quanto as mais atuais”, explica Carlos Roberto Zanetti, um dos coordenadores do curso e professor do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP/CCB/UFSC). A atividade está sendo organizada em parceria com o pesquisador Luciano Cunha, da ONG Ética Animal, que ministrará as aulas.

Ao longo do semestre serão apresentados os conceitos de especismo e senciência; argumentos a favor da consideração moral dos animais; diferentes perspectivas teóricas éticas em relação aos animais; diferenças entre a consideração pelos animais e o ambientalismo, entre outros tópicos.

As inscrições devem ser feitas aqui.

Mais informações pelo e-mail luciano.cunha@animal-ethics.org ou pelo Facebook.

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Por David Arioch

Em Xanxerê (SC), cães abandonados que passam a maior parte do dia vagando pelas ruas receberam coleiras reflexivas. A intenção é evitar acidentes e garantir a segurança dos animais e dos motoristas. Mas a iniciativa não é do poder público, mas sim do zootecnista Vagner Pacheco Oliveira, que fabricou as coleiras e carrega o material no porta-luvas do carro.

Sempre que encontra um cão abandonado, Oliveira se aproxima e coloca a coleira, que ele garante ser confortável, já que é feita de tecido e não aperta o pescoço do animal. Questionado se não seria melhor tirar os animais das ruas, Vagner Pacheco Oliveira justificou que os lares temporários em Xanxerê estão cheios de animais e sem condições de receber mais cães. Por isso surgiu a ideia das coleiras reflexivas.

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