Exigência de caução para internamento de animais pode ser proibida em todo o Brasil

Posted on por martinsocial1

Por David Arioch

Viabilização de uma lei federal é classificada como importante porque normatiza a proibição em todo o território nacional (Foto: Reprodução)

Uma proposta protocolada hoje na Câmara dos Deputados quer proibir a exigência de caução para internamento emergencial de animais em hospitais e clínicas veterinárias de todo o Brasil.

A iniciativa é do deputado Célio Studart (PV-CE), que prevê devolução do dobro do valor depositado pelo cliente caso seja comprovada a cobrança de caução.

O entendimento do deputado é de que na busca de atendimento emergencial a vida do animal está em risco, então isso deve ser priorizado. O Projeto de Lei 3894/2019 também prevê pagamento de multa de um a cinco salários mínimos, caso a lei não seja respeitada. O valor deve ser destinado a abrigos de proteção animal.

No Brasil, há estados e municípios que já proíbem a cobrança de caução. No entanto a viabilização de uma lei federal é classificada como importante porque normatiza a proibição em todo o território nacional.

Em 2018, o Paraná proibiu essa prática em caso de internamento de animais em hospitais e clínicas veterinárias. A proibição se aplica principalmente a casos de emergência, como atropelamentos, acidentes graves, lesões com risco de morte e outras situações que demandam atendimento urgente.

Em caso de descumprimento da lei, além do pagamento de multa, a clínica ou hospital deve devolver ao depositante o valor em dobro. A lei é resultado do PL 758/2015, do ex-deputado Rasca Rodrigues (PV).

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

 

Desmatamento na Amazônia em junho é 57% maior do que no mesmo período de 2018

Posted on por martinsocial1

O desmatamento na Amazônia em junho foi cerca de 57% maior do que o registrado no mesmo mês de 2018, segundo levantamento do Deter, sistema de alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Cerca 769 km² foram desmatados em junho deste ano. Em 2018, foram aproximadamente 488 km².

(Foto: Vinícius Mendonça)

Dois sistemas são usados pelo Inpe para monitorar o desmatamento. O Deter detecta mensalmente áreas maiores e não ocultas por nuvens comuns na Amazônia. Já o Prodes oferece um cenário mais preciso, com maior resolução, e é realizado de anualmente.

Uma análise parcial do Deter pela Imazon, que ainda está em processo, concluiu que ocorreu um aumento de cerca de 8% de desmatamento de agosto de 2018 a junho deste ano, quando comparado ao mesmo período anterior.

A menor taxa histórica de desmatamento da Amazônia foi registrada em 2012. Desse ano em diante, o desmate tem aumentado.

Considerando o período entre 2017 e 2018, foi registrada, no ano passado, o maior patamar de destruição da Amazônia da última década, com 7.900 km² desmatados – o que representa um crescimento de 14% em relação ao desmate registrado entre 2016 e 2017.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, afirmou ao jornal O Globo que o resultado do levantamento mostra que o discurso do governo de “combater a indústria de multas” e contrário à destruição legal de equipamentos utilizados por desmatadores favorece o desmatamento.

“Se você diz que vai tirar o governo das costas de quem quer produzir, estamos, na verdade, tirando o governo das costas de quem está cometendo crimes ambientais”, avalia Rittl.

Extinção do Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia, programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo, pode ser extinto. Foi isso o que afirmam os embaixadores da Noruega e da Alemanha. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também mencionou a possibilidade do fim do programa.

Na quarta-feira (3), Salles e os embaixadores Nils Martin Gunneng, da Noruega, e Georg Witschel, da Alemanha, se reuniram para discutir um impasse gerado por mudanças que o governo Bolsonaro tem promovido para alterar a administração do Fundo Amazônia.

A Alemanha e a Noruega se posicionaram contra à extinção dos comitês responsáveis pela gestão do fundo, que foi oficializada pelo governo na última semana.

Os governos dos dois países também já rejeitaram publicamente a proposta de Bolsonaro de usar parte dos recursos do fundo para a indenização de pessoas que moram em áreas pertencentes a unidades de conservação da Amazônia. Essa prática, atualmente, é proibida.

As insinuações feitas pelo governo brasileiro, sem qualquer prova apresentada, de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo também foram repudiadas pelos europeus.

Recentemente, o governo alemão decidiu reter uma nova doação ao programa, no valor de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões. O país, que já repassou R$ 193 milhões ao Fundo Amazônia, decidiu não investir novamente no programa devido às propostas do governo Bolsonaro. Conforme divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a doação será retida enquanto o presidente brasileiro não anunciar, de maneira clara, o que pretende fazer com os recursos destinados ao principal programa de combate ao desmatamento do Brasil.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Número de touros explorados como entretenimento na Espanha cai em 56%

Posted on por martinsocial1

Por David Arioch

Normalmente o toureiro o esfaqueia com uma espada, e caso o touro continue vivo, ele usa um punhal para cortar a medula espinhal do animal (Foto: Josep Lago/AFP)

De acordo com uma estimativa divulgada esta semana pela organização Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA), touradas e outros eventos envolvendo touros têm atraído menos interesse da população e dos turistas. E reflexo disso é que houve queda de 56% no total de touros feridos e mortos em um período de dez anos.

“O número caiu de aproximadamente 16 mil em 2008 para cerca de sete mil em 2018”, informa e aponta que isso significa que embora esses eventos ainda sejam realizados a previsão é que cada vez mais pessoas parem de apoiá-los, reduzindo a demanda por touros.

Vale lembrar que a Catalunha e as Ilhas Baleares já aprovaram leis pelo fim das touradas. Segundo a PETA, o Festival de San Fermín, em Pamplona, que é mais conhecido pela “Corrida com Touros”, atrai mais de um milhão de turistas, e principalmente britânicos.

No evento, 48 touros são barbaramente torturados e mortos. A PETA acredita que ainda hoje muitas pessoas não sabem que os touros são mortos ao final dos eventos – o que justifica a importância de divulgar informações sobre o destino desses animais.

Já na “tradicional” tourada, os toureiros provocam e apunhalam um touro com bandarilhas, até que depois de perder uma determinada quantidade de sangue o animal começa a sentir fraqueza.

Então o toureiro o esfaqueia com uma espada, e caso o touro continue vivo, ele usa um punhal para cortar a medula espinhal do animal. Com o touro já paralisado, mas consciente, o toureiro corta suas orelhas ou cauda como troféu.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

 

Holandeses criam barracas de papelão à prova d’água para festivais de longa duração

Posted on por martinsocial1

Por David Arioch

Segundo a KarTent, cada barraca acomoda confortavelmente duas pessoas e ainda dispõe de espaço para armazenamento (Foto: Divulgação)

Dois empreendedores holandeses se juntaram e criaram barracas de papelão à prova d’água para festivais de longa duração. A iniciativa é uma reação ao abandono de barracas de plástico ao final dos eventos.

De acordo com a KarTent, as barracas de papelão ecológico, que são fáceis de montar e de transportar, foram desenvolvidas para contribuírem com a diminuição da poluição plástica. Feitas de papelão grosso e não tratado, são facilmente reaproveitáveis. Além disso, permanecem secas por dentro mesmo com muita chuva.

Para comprovar a qualidade do material, os desenvolvedores citam que avaliaram a resistência submetendo o produto a um lava-jato, e ainda assim não houve nenhum comprometimento.

Cada barraca acomoda confortavelmente duas pessoas e ainda dispõe de espaço para armazenamento, segundo a KarTent. Além disso, ficam completamente escuras por dentro e são mais frescas do que as barracas de plástico.

Saiba Mais

Só no Reino Unido, mais de 250 mil barracas de plástico são abandonadas por ano ao final dos festivais.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

 

PL propõe abono de falta a servidor municipal que precisar levar animal doente a veterinário em Curitiba (PR)

Posted on por martinsocial1

Um projeto de lei, que tramita na Câmara de Curitiba, no Paraná, quer permitir que servidores municipais tenham abono de falta quando precisarem levar animais domésticos em consultas veterinárias de emergência.

A vereadora Katia Dittrich (Solidariedade), autora da proposta, acredita que a medida está em sintonia com os crescentes cuidados com animais e com a relação cada vez mais próxima entre humanos e não humanos.

(Foto: Reprodução / O Regional)

“Nada mais natural que adequar a legislação, permitindo que, nas ocasiões de emergências veterinárias, o responsável possa ter a falta justificada”, diz Katia. As informações são do portal Banda B.

Caso seja aprovada e sancionada, a proposta irá alterar o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, que estabelece 11 situações em que a falta pode ser justificada, como no caso de doenças e morte de cônjuge, filho, pai, mãe e irmão. O projeto de lei complementar prevê a inserção de um inciso no artigo 82 do Estatuto.

Katia argumenta ainda que os animais estão sendo foco recorrente em debates, sob os pontos de vista moral, social e jurídico, e que a Constituição Federal veda a crueldade contra os animais.

A proposta foi protocolada no dia 16 de maio e recebeu instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara. No momento, o projeto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Estudos adicionais, documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor da proposta podem ser solicitados nos colegiados. Após passar pelas comissões, a matéria seguirá para o plenário e, se aprovada, será encaminhada ao prefeito, que deverá optar pela sanção ou pelo veto. Caso seja sancionada, a lei passa a entrar em vigor ao ser publicada no Diário Oficial do Município.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Prefeitura de SP confirma compra emergencial de vacinas contra a raiva

Posted on por martinsocial1

Divulgação

A notícia da suspensão da campanha de vacinação contra a raiva na cidade de São Paulo deixou tutores de animais e entidades de proteção animal em alerta. A denúncia foi feita pela Divisão de Vigilância de Zoonoses de São Paulo, que divulgou a foto de uma circular interna que informa que não há estoque de vacinas para a realização da campanha, feita todos anos de forma gratuita.

Segundo o comunicado, “o Ministério da Saúde não disponibilizará o quantitativo de vacinas suficientes para a realização da campanha de Vacinação no município de São Paulo/2019”. A vacina é atualmente a forma mais eficaz de prevenir a raiva, zoonose viral transmitida pela saliva que não tem cura ou tratamento. Ela é obrigatória em cães e gatos a partir dos três meses e costuma ser distribuída gratuitamente em todas as cidades do país.

O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), segundo o portal Jornalistas Livres, acusa o Ministério da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a Secretaria Municipal de Saúde do prefeito Bruno Covas (PSDB) de promoverem o sucateamento das políticas públicas da cidade de São Paulo e que a suspensão da campanha de vacinação seria um efeito colateral negativo deste trabalho conjunto.

Para a protetora e idealizadora da ONG Patre, Cynthia Gonçalves, a suspensão da vacinação impacta diretamente na proteção animal. “Todo protetor está sujeito a ser contaminado por alguma zoonose, uma vez que lidamos o tempo todo com animais em situação de rua, sem histórico de cuidados e muito menos vacinação”, disse em entrevista à ANDA.

E completa: “A vacinação preventiva em humanos contra a raiva é bastante complexa, precisa de três aplicações e poucos municípios tem disposição imediata, pois alegam que um frasco da vacina após aberto precisa ser totalmente utilizado para evitar o desperdício, uma vez que cada frasco tem a quantidade exata para dez pessoas em precisa ser esgotado no dia que foi aberto, para não perder a eficácia. As campanhas de vacinação antirrábica em cães e gatos é extremamente importante, pois protege animais e indivíduos de uma só vez”.

O outro lado

A ANDA entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e foi informada em nota pela assessora de comunicação Rosângela da Silva Dias que a falta do estoque de vacinas só foi informada pelo setor responsável há poucos dias, mas que a Coordenadoria de Vigilância em Saúde de SP já está trabalhando para providenciar o abastecimento necessário para a realização da campanha de 2019. Veja a nota abaixo na íntegra:

“A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo foi comunicada no dia 28 de junho de que as vacinas contra a raiva animal para a campanha de vacinação de cães e gatos do mês de agosto não serão fornecidas pelo Ministério da Saúde (MS).

A SMS possui estoque para a vacinação de rotina dos animais nos 12 postos que funcionam na cidade e ressalta que a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) do município, desde que foi comunicada pelo Ministério, está providenciando a compra emergencial de doses da vacina antirrábica para garantir o abastecimento”.

Foto: Pixabay

Raiva: um inimigo à espreita

A raiva é uma doença causada por um vírus do gênero Lyssavirus e pode afetar a maior parte dos mamíferos, incluindo seres humanos. Ela é transmitida através da saliva e possui taxa de mortalidade de 100%. Campanhas de vacinação realizadas em todo o Brasil nos últimos 30 anos ajudaram a controlar o contágio da doença, mas ainda não há uma erradicação total.

A médica veterinária Dra. Livea Ozorio reforça que a suspensão da campanha é um grande perigo à saúde pública. “Por mais que achem que a raiva está controlada, somente em 2019 já foram confirmadas 1 morte em humano em Santa Catarina após 38 anos sem que houvesse infecção pelo vírus e em gados no Rio Grande do Sul. Além disso foram encontrados morcegos infectados também no Rio de Janeiro”, disse em entrevista à ANDA.

Ela diz ainda que a vacinação é imprescindível para garantir a saúde dos animais domésticos e dos seres humanos. “A transmissão da raiva se dá através de mordidas, uma vez que algum animal está infectado pode servir como fonte de infecção para outros animais e até humanos. A vacinação antirrábica é de extrema importância, principalmente para cães e gatos, uma vez que esses tendem a morder uns aos outros e aos humanos”, concluiu.

Cães, porcos e bois são encontrados em situação de maus-tratos no RS

Posted on por martinsocial1

Uma vistoria feita pela Associação Riograndense de Proteção aos Animais (ARPA) levou a um flagrante de maus-tratos a animais em Boa Vista do Sul, no Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação

Porcos, bois e cachorros foram encontrados em situação de desnutrição em uma propriedade localizada na Linha David Canabarro. As informações são do portal Leouve.

De acordo com Jorge Acco, fiscal da ARPA, os responsáveis pelos animais responderão pela prática de crime ambiental devido aos maus-tratos flagrados.

Os animais receberão tratamento, que será ofertado pela associação, em parceria com a Prefeitura de Boa Vista do Sul. O local seguirá sendo acompanhado de perto para que os maus-tratos não se repitam.

Foto: Divulgação

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Indústria da carne deve mais de R$ 88 bilhões à União

Posted on por martinsocial1

Por David Arioch

Somente os frigoríficos devem 42,9 bilhões de reais (Foto: Estadão Conteúdo)

De acordo com um levantamento feito e divulgado pelo observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas, a soma de dívidas da cadeia da indústria da carne com a União chega a 88,1 bilhões de reais. As informações são baseadas em dados obtidos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O montante envolve frigoríficos, pecuaristas, curtumes, comercializadores de carne e de animais vivos. “O valor equivale ao déficit previdenciário dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, estimado em R$ 88,5 bilhões em 2018, segundo estudo publicado em maio pelo economista Raul Velloso”, informa o observatório.

No total, há 4.169 empresas que compõem a cadeia da indústria da carne que estão na lista de devedores da União. Somente os frigoríficos devem 42,9 bilhões de reais.

“Na sequência aparecem os criadores de gado bovino, suínos, aves, caprinos e outros animais destinados à pecuária, com R$ 17,5 bilhões; seguidos do comércio atacadista de carnes, com uma dívida de R$ 16,8 bi”, aponta o levantamento. Já os curtumes devem 3,8 bilhões de reais e o comércio de animais vivos soma 900 milhões de reais.

De Olho nos Ruralistas também frisa que o valor poderia ser bem maior se em 2017 a JBS não tivesse recorrido ao Refis, programa de refinanciamento de débitos tributários da União.

“Graças ao acordo, o frigorífico comandado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista – pivô de dois dos maiores casos de corrupção da história brasileira, investigados nas operações Carne Fraca e Lava-Jato – conseguiu quitar boa parte das dívidas do grupo, recebendo um “desconto” de R$ 1,1 bilhão”, cita o observatório.

Leia o levantamento completo, clique aqui. 

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

 

Dezenas de animais são envenenados em Cerejeiras (RO)

Posted on por martinsocial1

Dezenas de animais estão sendo envenenados na cidade de Cerejeiras, em Rondônia. Denúncias estão sendo feitas na Delegacia de Polícia Civil quase diariamente.

Foto: Pixabay/Ilustrativa

A proprietária de uma clínica veterinária da cidade, que preferiu não ser identificada, afirmou ao portal Folha do Sul Online que os casos de envenenamento tiveram início há cerca de 40 dias e que, nesse período, a clínica atendeu mais de 20 animais envenenados e que apenas um sobreviveu.

Internautas usaram as redes sociais para denunciar que um rapaz, dirigindo uma moto, passa pelas ruas e joga comida com chumbinho, um veneno que tem comercialização proibida por lei e que é altamente letal.

Em apenas uma residência, três cães foram mortos. Em outro caso, o tutor de um cachorro foi enterrá-lo, após o animal morrer em decorrência de um envenenamento e, ao retornar para casa, encontrou o outro cão da família vomitando sangue. O animal também não resistiu.

A dona da clínica recomenda que os tutores ofereçam carvão ativado ao animal vítima de envenenamento e o leve ao veterinário imediatamente.

“Sempre teve isso em Cerejeiras, mas agora a situação piorou muito”, disse a dona do estabelecimento.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Cães desnutridos e repletos de carrapatos são resgatados no interior de SP

Posted on por martinsocial1

Dois cachorros desnutridos, desidratados e repletos de carrapatos foram resgatados em uma casa em Sete Barras, no interior do estado de São Paulo, na terça-feira (2).

Foto: Divulgação/GPA Vale do Ribeira

O caso foi denunciado à Polícia Militar Ambiental, que esteve na residência e resgatou os animais, encaminhando-os para o Grupo de Proteção aos Animais (GPA) do Vale do Ribeira. Os cães receberão os cuidados necessários e, quando estiverem recuperados, serão disponibilizados para adoção.

Após a polícia chegar no local, o tutor dos cães os entregou de maneira voluntária. Além dos problemas de saúde, um dos cachorros apresentava feridas pelo corpo. As informações são do G1.

Sigma e Zeta, como foram batizados, foram submetidos a exames de sangue tomaram soro para hidratar e foram internados em uma clínica em Registro. O macho tem um ano e a fêmea, seis meses.

Foto: Divulgação/GPA Vale do Ribeira

O GPA informou que, após diagnóstico veterinário e tratamento, os cachorros serão castrados, vacinados e vermifugados antes de serem colocados para adoção.

O Grupo de Proteção aos Animais mantém atualmente 250 animais, entre cães e gatos, todos encontrados de situações de vulnerabilidade. O abrigo do GPA está localizado em Registro. Interessados em colaborar financeiramente, com qualquer quantia, para ajudar a manter os animais ou em adotar um deles deve entrar em contato com os integrantes do grupo pelo telefone (13) 3821-8082.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.