A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, registrou um aumento no número de denúncias de maus-tratos contra animais. Apenas nos cinco primeiros dias de dezembro de 2018, foram mais de três mil casos denunciados através da Linha Verde, programa do Disque-Denúncia. As vítimas mais frequentes são cães, gatos e cavalos.

O crime mais recente praticado contra animais no município foi o de um homem que espancou dois filhotes de gato após adotá-los. Ele foi filmado por uma testemunha e denunciado à polícia. Após comparecer a 105ª Delegacia de Polícia, do Retiro, ele prestou depoimento e foi autuado pelo crime de maus-tratos. No entanto, por se tratar de uma infração de menor potencial ofensivo, ele responderá em liberdade. As informações são do Diário de Petrópolis.

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A Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea) informou que em 2018 foram feitas 415 vistorias, entre fiscalização preventiva, orientação e denúncias de maus-tratos. De acordo com o órgão, os casos mais comuns são de abandono. Além do trabalho de fiscalização, a Cobea também realiza campanhas de orientação e conscientização em escolas e comunidades, além de dar suporte em ações que envolvam a causa animal, como campanhas de castração.

Após a vistoria, os tutores são orientados sobre quais medidas devem adotar e, caso não as cumpram, podem ser multados. O animal só é resgatado, com o apoio da Justiça, em casos graves.

De acordo com a protetora Elaine Garcia, casos de maus-tratos são diários na cidade. Na última semana, ela participou, junto da Cobea, de um resgate de seis cães em uma residência. Os cachorros estavam magros e doentes.

“Como a Coordenadoria não tem como abrigar os animais, temos que achar lares temporários e vagas em hospedagens para que os mesmos possam receber tratamento médico e se reabilitem, enquanto aguardam adoção. Infelizmente, as pessoas não assumem a responsabilidade ao adotar um cão ou gato e, no primeiro problema, descartam os animais, esquecendo que a prática do abandono também é crime”, explica Eliane.

A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Petrópolis, Roberta D’ângelo, conta que o principal papel do grupo é averiguar o cumprimento da legislação ambiental na cidade. “Nós ainda avaliamos as demandas e estudamos a possibilidade da criação de projetos de leis, a serem encaminhados aos deputados, para que modificações possam ser feitas na legislação, visando novas medidas de combate aos crimes a animais, bem como na preservação do meio ambiente”, diz.

A denúncia, segundo ela, é uma das melhores formas de combate aos maus-tratos. Ao procurar os canais de denúncia, de acordo com a especialista, a testemunha do crime acaba tendo acesso a informação, aprendendo novas formas de preservar o bem-star animal e ficando ciente das leis de proteção ambiental. Os casos denunciados também são importantes porque se tornam estatísticas que podem respaldar projetos de lei.

“A falta de informação por parte da população ainda é um problema, bem como a aplicabilidade da lei. As pessoas cometem às vezes atos criminosos sem saber que estão infringindo a lei como, por exemplo, queimar lixo doméstico. Ação muito comum em nossa cidade. Infelizmente, a desinformação contribui para que os crimes continuem a serem praticados”, informa a presidente da Comissão.

Garcia, protetora há mais de 20 anos, aposta na conscientização. “É através da educação que conscientizamos e orientamos jovens e crianças sobre as leis e ações que podem ser evitadas, para reduzir a violência contra os animais”, afirma.

Casos de maus-tratos a animais podem ser denunciados na delegacia mais próxima. Em Petrópolis, a denúncia pode ser encaminhada também para a Cobea pelo telefone (24) 2291-1505. Outro meio é ligar para o programa Linha Verde (0300 253 1177), que encaminha a denúncia para órgãos como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Comando de Polícia Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente e a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, que investigam os casos e tomam as medidas cabíveis.